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7804/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, remoção de entulhos e capinação de meio-fio, na Rua 11, localizada em Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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7805/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de pavimento, capinação e limpeza de galerias, na Rua do Ferreiro, Engenho Mercês, neste Município. |
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7806/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, remoção de entulhos e capinação de meio-fio, na Rua 12, localizada em Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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7807/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação e revitalização do prédio do cinema, localizado no Engenho Mercês, neste Município. |
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7808/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação e revisão da iluminação pública, na Rua da Sede, Gurjaú, neste Município. |
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7809/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, remoção de entulhos e capinação de meio-fio, na Rua 15, localizada em Ponte dos Carvalhos, neste Município. |
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7810/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, remoção de entulhos, pintura no prédio e recuperação do muro ao redor do mesmo, e capinação de meio-fio, no Condomínio Novo Tempo 2, localizado na Rua Antônio Francisco da Silva, neste Município. |
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7811/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de revitalização da ciclovia, na BR 101, neste Município. |
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7812/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pintura de meio-fio, inclusão de coletor de lixo e poda de árvores, na Rua 60, Cohab, neste Município. |
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7813/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de revitalização geral da praça, especialmente nas estruturas e equipamentos, e limpeza do canal na Praça central do Bairro São Francisco, neste Município. |
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7814/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento e calçadas, e drenagem, na Rua 73, Bairro de Garapu, neste Município. |
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7815/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, limpeza de galeria, inclusão de coletor de lixo, pintura de meio-fio e poda de árvores, na Avenida Eraldo Gueiros, Bairro de Garapu, neste Município. |
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7816/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento e calçadas, e drenagem, na Rua 76, Bairro de Garapu, neste Município. |
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7817/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, limpeza de galeria, inclusão de coletor de lixo, pintura de meio-fio e poda de árvores, na Rua Luiz Gonzaga, Bairro de Garapu, neste Município. |
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7818/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, limpeza de galerias e inclusão de coletor de lixo, na Rua 86, Bairro de Garapu, neste Município. |
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7819/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, limpeza de galerias e inclusão de coletor de lixo, na Rua Angélica Maria Magalhães, Bairro de Garapu, neste Município. |
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7820/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento, inclusão de coletor e melhorias na drenagem, na Rua Berta Lutz, Bairro de Garapu, neste Município. |
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7821/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas, limpeza de galeria, inclusão de coletor de lixo, pintura de meio-fio e poda de árvores, na Rua 76, Bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
7822/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de melhorias na sinalização horizontal e vertical, principalmente das lombadas, na Rua da União, Pirapama, neste Município. |
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7823/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico e pintura de meio-fio, na Rua Santa Maria da Boa Vista, Vila Santo Inácio, neste Município. |
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| materia |
7824/2025 |
2025-12-11 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência o serviço de inclusão de quebra-mola, na Rua Professor Levi Paulino dos Santos, no Bairro de Santo Inácio, neste Município. |
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1299/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Educação Sexual nas escolas da rede pública de ensino do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras outras providências. |
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7748/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Raimundo Souza, Secretário Regional de Serviços Públicos, no sentido de que seja feita a limpeza e desobstrução do canal e uma rede de contenção localizado na Avenida: Almirante Paulo Moreira, Bairro: Vila Claudete, ao lado do Campo de Futebol, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
7749/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Exmo. Sr. Maurício Canuto, Secretário de Infraestrutura, Obras e Habitação, e ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de que sejam adotadas providências urgentes para a construção de um muro de arrimo, ou, caso necessário de imediato, a execução de medidas paliativas que garantam a estabilidade e segurança da área localizada na Rua: 53, Bairro: São Francisco, Número: 39, após o Lava Jato do Binho, no Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
7750/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e recuperação de pavimento asfáltico, na 2º Travessa da Rua 52, Bairro São Francisco, neste Município. |
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| materia |
7751/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas e inclusão de coletor de lixo e lixeiras, na Avenida Laura Cavalcanti, localizada em Gaibú, neste Município. |
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| materia |
7752/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de revitalização geral da praça, reforço policial, instalação de lixeiras e recuperação do piso, na Avenida Beira Mar, Praia de Gaibu, neste Município. |
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7753/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a limpeza do canal, retirada de entulho e revitalização de calçada na Rua Dois Carneiro, Praia de Gaibu, neste Município. |
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7754/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, limpeza de galerias e inclusão de coletor de lixo, na Rua Amaury Miranda, Praia de Gaibu, neste Município. |
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7755/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento asfáltico e pintura de meio-fio, na Rua Célia Maria de Barros, Bairro de Garapu, neste Município. |
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7756/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e recuperação de calçadas, na Rua João Marinho Corrêa, Centro, neste Município. |
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7757/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e recuperação de calçadas, na Rua Severino José Bezerra Marques, Centro, neste Município. |
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7758/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação e reposição de tampas de galerias, na Rua Pastor Armando José da Silva, Bairro de Rosário, neste Município. |
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7759/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a manutenção do sistema de drenagem por conta de um vazamento existente, na Avenida Horácio Ferraz, no Bairro de Pontezinha, neste Município. |
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| materia |
7760/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação e drenagem, na rua 28 de Outubro, Bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
7761/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação e drenagem, na rua São José da Coroa Grande, Bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
7762/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a remoção de entulhos, na Rua Generestildes Ferreira de Melo, bairro da Vila Social, neste Município. |
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| materia |
7763/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a limpeza do canal, na Rua 17, Bairro São Francisco, neste Município. |
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| materia |
7764/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação e drenagem, na rua Santa Cruz do Capibaribe, Bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
7765/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e recuperação de calçadas, nas ruas Garanhuns e Ibimirim, Bairro de Garapu, neste Município. |
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| materia |
7766/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a limpeza do canal, na Rua 19, Bairro São Francisco, neste Município. |
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| materia |
7767/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e recuperação de corrimão, na Rua da Pedra, Bairro São Francisco, neste Município. |
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| materia |
7768/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o serviço de implantação dos quebra-molas na rua do Zumbi – Santo Inácio - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
7769/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que a Casa encaminhe esta proposta ao Sr. Luiz Cabral Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, para que seja realizado o serviço de manutenção da tampa de bueiro na rua José Lins Telles – Vila Social Contra Mocambo - Cabo de Santo Agostinho-PE. . |
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| norma |
2749/2025 |
2025-12-10 |
Decreto |
Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 4.393.985,00, em favor da SECRETARIA EXECUTIVA DE LIMPEZA PÚBLICA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, da SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
7732/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a reposição de tampas de canaleta, limpeza de canal e recuperação de calçada, na Rua 16, Bairro São Francisco, neste Município. |
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| materia |
7733/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de drenagem (verificação de esgoto à céu aberto) e inclusão de coletor de lixo, na Rua 06, Bairro São Francisco, neste Município. |
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| materia |
7734/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, instalação de wc público e bebedouro, sinalização do piso, reforço na iluminação pública, inclusão de lixeiras, reforço policial e poda de árvores, na Pisca de cooper, Vila Claudete, neste Município |
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| materia |
7735/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de melhorias na sinalização horizontal e vertical, limpeza de galerias e recuperação de calçadas, na Av. Conde da Boa Vista, Pontezinha, neste Município. |
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| materia |
7736/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de limpeza de galerias, reforço policial e inclusão de coletor de lixo, na Rua São Pedro, Pontezinha, neste Município. |
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