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Gravatá (PE)

IBGE code2606408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gravata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2155 / 112 / 0
Documents (with text) 2232 (2232)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 14 2019 · Norma: 8 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 618 2021 · Norma: 22 2022 · Matéria: 478 2022 · Norma: 14 2023 · Matéria: 350 2024 · Matéria: 347 2025 · Matéria: 362 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 221/2022 2022-06-10 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Pastor João Cunha, próximo a Rafael do Mercadinho, Bairro Novo, neste município. 1 extracted
materia 222/2022 2022-06-10 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua da Fábrica de gelo, Bairro Princesa de Gales, neste município. 1 extracted
materia 223/2022 2022-06-10 Indicação Indicação que dispõe que ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Ceei Assunção, Bairro Área Verde, neste municíp 1 extracted
materia 224/2022 2022-06-10 Indicação Indicação que dispõe que ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, que, junto ao setor competente, seja providenciado uma Escola, com uma capela em homenagem a Nossa Senhora de Fátima, na Rua Prof8 Maria Emília Farias Neves, situado no Bairro Porta Florada em frente a Marcos do Armazém (caminhão azul), neste município. 1 extracted
materia 225/2022 2022-06-10 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a recuperação da travessa Alto da Boa Vista, neste município. 1 extracted
materia 226/2022 2022-06-10 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimenta!, se aprovada, que seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a instalação de uma Unidade de Saúde para o Bairro Alpes Suíço, localizado na Av. Brasil neste município. 1 extracted
materia 227/2022 2022-06-10 Indicação Indicação que dispõe que ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Dom Carlos Coelho, localizada no Bairro do Prado, neste município. 1 extracted
materia 228/2022 2022-06-10 Indicação Indicação que dispõe que ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Das Ninfas, localizada no Bairro do Prado, neste município. 1 extracted
materia 229/2022 2022-06-10 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a aplicação de quebra-molas na Rua Padre Augusto Soares, Bairro Novo, neste município. 1 extracted
materia 230/2022 2022-06-10 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a pavimentação da Travessa Christina, localizada no Bairro Boa Vista, neste município. 1 extracted
materia 231/2022 2022-06-10 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Construção de uma ciínica Veterinária Popular, para atender os animais que precisam de consultas, vacinas e outros procedimentos, Urgência e Emergência, e a principal "Castração", neste município. 1 extracted
norma 3870/2022 2022-06-01 Lei Ordinária Concede reajuste salarial ao piso dos profissionais do magistério e dá outras providências. 1 extracted
norma 3868/2022 2022-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais às Taxas dos mercados públicos, constituídas até 31 de dezembro de 2021, ajuizados ou não, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3869/2022 2022-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica estatutários em efetivo exercício para fins de aplicação mínima dos70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, que não toram contemplados pelo rateio ela Lei Municipal 3850/2021. 1 extracted
materia 35/2022 2022-05-27 Requerimento Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PESAR pe!o falecimento das vitimas decorrentes das fortes chuvas na Capital Pernambucana (Recife) e demais cidades do Nordeste 1 extracted
materia 36/2022 2022-05-27 Requerimento Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE APLAUSO para o Guarda Municipal JAILSON RODRIGUES SEBASTIÃO, Matrícula nº4279, que no dia 15 de maio de 2022, estava se deslocando para o cumprimento de seus serviços e ao passar na ponte Cascavel evitou o suicídio de um jovem residente no município de Chã Grande. 1 extracted
materia 37/2022 2022-05-27 Requerimento Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE APLAUSO para o Guarda Municipal SANDRO FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº4256, que no dia 15 de maio de 2022, estava se deslocando para o cumprimento de seus serviços e ao passar na ponte Cascavel evitou o suicídio de um jovem residente no município de Chã Grande. 1 extracted
materia 192/2022 2022-05-27 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Kits Escolares com Fardamento e Material Escolar para todos os alunos da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Gravatá, neste município. 1 extracted
materia 193/2022 2022-05-27 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Doação de um Terreno para ser construído a sede da associação da Guarda Municipal de Gravatá, neste município. 1 extracted
materia 194/2022 2022-05-27 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao Secretário de Meio Ambiente, o Srº. LUIS JOSÉ DA SILVA, seja providenciado Colocação de Piçarro e Máquina na estrada do Sítio Tintara, neste município. 1 extracted
materia 195/2022 2022-05-27 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao Secretário de Meio Ambiente, o Sr°. LUIS JOSÉ DA SILVA, seja providenciado Passar a Máquina e Piçarrar a estrada que dá acesso ao Sítio Gabieira, neste município. 1 extracted
materia 196/2022 2022-05-27 Indicação Indicação que dispõe que ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Vereador Valdeci Lourenço, Bairro Boa Vista, neste município. 1 extracted
materia 197/2022 2022-05-27 Indicação Indicação que dispõe que ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Colocação de Piçarro para a parte faltante da estrada que dá acesso ao Sítio Cajá, neste município. 1 extracted
materia 198/2022 2022-05-27 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a implantação de uma faixa de Pedestre na frente da Caixa Econômica Federal, neste município. 1 extracted
materia 199/2022 2022-05-27 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a revitalização da escadaria do Cruzeiro. 1 extracted
materia 200/2022 2022-05-27 Indicação Indicação que dispõe que ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Perfuração e instalação de 1 (um) poço artesiano, na praça Pedro Joaquim de Souza, conhecida como Praça 10 (dez), neste município. 1 extracted
materia 201/2022 2022-05-27 Indicação Indicação que dispõe que ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Perfuração e instalação de 1 (um) poço artesiano, na praça Aarão Lins de Andrade, neste município. 1 extracted
materia 202/2022 2022-05-27 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Passagem do Carro Fumacê no Bairro Auto do Cruzeiro, neste município 1 extracted
materia 203/2022 2022-05-27 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto a Secretária de Assistência Social e juventude, Viviane Facundes, seja providenciado a criação do programa "Auxilio absorventes higiênicos,,, visando a distribuição de absorventes nas escolas públicos e unidades básicas de saúde para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social, neste Município. 1 extracted
materia 204/2022 2022-05-27 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao Secretário de Infraestrutura, Sr. RICARDO MAL TA, seja providenciado o asfalto da Rua do Prado, neste município. 1 extracted
materia 205/2022 2022-05-27 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimentai, se aprovada seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Calçamento e Saneamento da Travessa Manoel Ribeiro de Carvalho, (Rua do Posto de Saúde) Bairro Maria Auxiliadora, neste Município. 1 extracted
materia 206/2022 2022-05-27 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Calçamento da Rua Miranda Lins Guedes Correia, Bairro Novo, neste Município. 1 extracted
materia 207/2022 2022-05-27 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que seja providenciada a colocação de piçarro e passar a máquina patrol na estrada que liga Riacho Seco ao Sítio Olho D'água dos amarelos, até a proximidades dos Sítios de Alfredo Pereira e Augustinho da Polícia Rodoviária Federal, neste Município 1 extracted
materia 208/2022 2022-05-27 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a disponibilização de transporte (veículo automotor) para o Centro de Assistência Social (CRAS}, a fim de viabilizar a atuação dos profissionais competentes, neste município. 1 extracted
materia 209/2022 2022-05-27 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimenta!, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a disponibilização de transporte (veículo automotor) para o Centro de Referência em Assistência Social (CREAS), a fim de viabilizar a atuação dos profissionais competentes, neste município. 1 extracted
materia 210/2022 2022-05-27 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Revitalização, Reestruturação e Capinação da Praça localizada na Serra do Maroto, neste município 1 extracted
materia 211/2022 2022-05-27 Indicação Indicação que dispõe que se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Construção de Cobertura para o ponto de mototáxis, localizado na Rua 15 de Novembro, Bairro Nossa Senhora das Graças (Em Frente a Funerária Batista), neste município 1 extracted
materia 212/2022 2022-05-27 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado com urgência" a colocação de quebra-molas na Rua 4 de Outubro, Bairro Jucá, iniciando no antigo Curtume até a casa nº 1420 nas proximidades da ilha Energética, neste município. 1 extracted
materia 213/2022 2022-05-27 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada Calçamento da Rua Tomás de Aquino Melo, Bairro Santo Antônio, neste município 1 extracted
materia 214/2022 2022-05-27 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada Calçamento da Rua Djalma Pereira de Lima, Bairro Cruzeiro, neste município. 1 extracted
materia 215/2022 2022-05-27 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSEUTO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto Secretaria de Assistência Social, seja providenciada uma campanha de agasalho, neste município. 1 extracted
materia 499/2022 2022-05-24 Indicação indicação dispõe que seja encaminhado ofício ao Exmº. Prefeito do município, Joselito Gomes da Silva, solicitando que junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Conselheiro Joaquim Alves de Lima, conhecida como Rua Batatinha, Bairro Boa Vista, neste Município. 0 no document
materia 500/2022 2022-05-24 Indicação Indicação a mesa que seja encaminhado ofício ao Exmº. Senhor Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Conselheiro Joaquim Alves de Lima, conhecida como Rua da Batatinha, Bairro Boa Vista, neste Município. 0 no document
materia 31/2022 2022-05-23 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTOS DE PARABÉNS a Srª ISABELLY SALGADO, pela passagem do seu aniversário, no dia 17 de maio de 2022. 0 no document
materia 166/2022 2022-05-18 Indicação Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, o Senhor Edval Júnior "DARITA", seja providenciado um Pórtico no ponto turístico Pedra da Lua, localizado na Zona Rural, neste município. 0 no document
materia 168/2022 2022-05-18 Indicação Indico a Mesa , ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada seja, encaminhado ofício ao Exm°, Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente seja providenciado uma ambulância para o Distrito de Avencas, neste município. 0 no document
materia 169/2022 2022-05-18 Indicação Indico a Mesa , ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada seja, encaminhado ofício ao Exm°, Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente seja providenciado um Termonebulizador para o município de Gravatá. 0 no document
materia 170/2022 2022-05-18 Indicação Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao EXMº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao Secretário de Meio Ambiente, o Srº. LUIS JOSÉ DA SILVA, seja providenciado Piçarro e passar a máquina na estrada velha, que dá acesso ao sítio Jureminha, próximo ao bar de Viana e ao Clube do tiro, neste munícipio. 0 no document
materia 171/2022 2022-05-18 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao Secretário de Saúde, o Sr. Edson Souza, seja providenciada a construção de um Posto de Saúde, no Bairro Cohab li, neste município. 1 extracted
materia 172/2022 2022-05-18 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a ampliação da Recepção da Unidade de Saúde José Soares de Andrade (UPA), neste município. 1 extracted