| materia |
221/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Pastor João Cunha, próximo a Rafael do Mercadinho, Bairro Novo, neste município. |
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222/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua da Fábrica de gelo, Bairro Princesa de Gales, neste município. |
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223/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Ceei Assunção, Bairro Área Verde, neste municíp |
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224/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, que, junto ao setor competente, seja providenciado uma Escola, com uma capela em homenagem a Nossa Senhora de Fátima, na Rua Prof8 Maria Emília Farias Neves, situado no Bairro Porta Florada em frente a Marcos do Armazém (caminhão azul), neste município. |
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225/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a recuperação da travessa Alto da Boa Vista, neste município. |
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226/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimenta!, se aprovada, que seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a instalação de uma Unidade de Saúde para o Bairro Alpes Suíço, localizado na Av. Brasil neste município. |
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227/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Dom Carlos Coelho, localizada no Bairro do Prado, neste município. |
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228/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Das Ninfas, localizada no Bairro do Prado, neste município. |
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229/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a aplicação de quebra-molas na Rua Padre Augusto Soares, Bairro Novo, neste município. |
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| materia |
230/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a pavimentação da Travessa Christina, localizada no Bairro Boa Vista, neste município. |
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| materia |
231/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Construção de uma ciínica Veterinária Popular, para atender os animais que precisam de consultas, vacinas e outros procedimentos, Urgência e Emergência, e a principal "Castração", neste município. |
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| norma |
3870/2022 |
2022-06-01 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial ao piso dos profissionais do magistério e dá outras providências. |
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| norma |
3868/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais às Taxas dos mercados públicos, constituídas até 31 de dezembro de 2021, ajuizados ou não, e dá outras providências. |
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| norma |
3869/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica estatutários em efetivo exercício para fins de aplicação mínima dos70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, que não toram contemplados pelo rateio ela Lei Municipal 3850/2021. |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PESAR pe!o falecimento das vitimas decorrentes das fortes chuvas na Capital Pernambucana (Recife) e demais cidades do Nordeste |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE APLAUSO para o Guarda Municipal JAILSON RODRIGUES SEBASTIÃO, Matrícula nº4279, que no dia 15 de maio de 2022, estava se deslocando para o cumprimento de seus serviços e ao passar na ponte Cascavel evitou o suicídio de um jovem residente no município de Chã Grande. |
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| materia |
37/2022 |
2022-05-27 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE APLAUSO para o Guarda Municipal SANDRO FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº4256, que no dia 15 de maio de 2022, estava se deslocando para o cumprimento de seus serviços e ao passar na ponte Cascavel evitou o suicídio de um jovem residente no município de Chã Grande. |
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192/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Kits Escolares com Fardamento e Material Escolar para todos os alunos da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Gravatá, neste município. |
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193/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Doação de um Terreno para ser construído a sede da associação da Guarda Municipal de Gravatá, neste município. |
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| materia |
194/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao Secretário de Meio Ambiente, o Srº. LUIS JOSÉ DA SILVA, seja providenciado Colocação de Piçarro e Máquina na estrada do Sítio Tintara, neste município. |
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195/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao Secretário de Meio Ambiente, o Sr°. LUIS JOSÉ DA SILVA, seja providenciado Passar a Máquina e Piçarrar a estrada que dá acesso ao Sítio Gabieira, neste município. |
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196/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Vereador Valdeci Lourenço, Bairro Boa Vista, neste município. |
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197/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Colocação de Piçarro para a parte faltante da estrada que dá acesso ao Sítio Cajá, neste município. |
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198/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a implantação de uma faixa de Pedestre na frente da Caixa Econômica Federal, neste município. |
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199/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a revitalização da escadaria do Cruzeiro. |
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200/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Perfuração e instalação de 1 (um) poço artesiano, na praça Pedro Joaquim de Souza, conhecida como Praça 10 (dez), neste município. |
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201/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Perfuração e instalação de 1 (um) poço artesiano, na praça Aarão Lins de Andrade, neste município. |
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202/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Passagem do Carro Fumacê no Bairro Auto do Cruzeiro, neste município |
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203/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto a Secretária de Assistência Social e juventude, Viviane Facundes, seja providenciado a criação do programa "Auxilio absorventes higiênicos,,, visando a distribuição de absorventes nas escolas públicos e unidades básicas de saúde para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social, neste Município. |
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204/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao Secretário de Infraestrutura, Sr. RICARDO MAL TA, seja providenciado o asfalto da Rua do Prado, neste município. |
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205/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimentai, se aprovada seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Calçamento e Saneamento da Travessa Manoel Ribeiro de Carvalho, (Rua do Posto de Saúde) Bairro Maria Auxiliadora, neste Município. |
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206/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Calçamento da Rua Miranda Lins Guedes Correia, Bairro Novo, neste Município. |
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207/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que seja providenciada a colocação de piçarro e passar a máquina patrol na estrada que liga Riacho Seco ao Sítio Olho D'água dos amarelos, até a proximidades dos Sítios de Alfredo Pereira e Augustinho da Polícia Rodoviária Federal, neste Município |
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208/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a disponibilização de transporte (veículo automotor) para o Centro de Assistência Social (CRAS}, a fim de viabilizar a atuação dos profissionais competentes, neste município. |
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209/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimenta!, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a disponibilização de transporte (veículo automotor) para o Centro de Referência em Assistência Social (CREAS), a fim de viabilizar a atuação dos profissionais competentes, neste município. |
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210/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Revitalização, Reestruturação e Capinação da Praça localizada na Serra do Maroto, neste município |
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211/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indicação que dispõe que se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Construção de Cobertura para o ponto de mototáxis, localizado na Rua 15 de Novembro, Bairro Nossa Senhora das Graças (Em Frente a Funerária Batista), neste município |
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212/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado com urgência" a colocação de quebra-molas na Rua 4 de Outubro, Bairro Jucá, iniciando no antigo Curtume até a casa nº 1420 nas proximidades da ilha Energética, neste município. |
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213/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada Calçamento da Rua Tomás de Aquino Melo, Bairro Santo Antônio, neste município |
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214/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada Calçamento da Rua Djalma Pereira de Lima, Bairro Cruzeiro, neste município. |
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215/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSEUTO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto Secretaria de Assistência Social, seja providenciada uma campanha de agasalho, neste município. |
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499/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
indicação dispõe que seja encaminhado ofício ao Exmº. Prefeito do município, Joselito Gomes da Silva, solicitando que junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Conselheiro Joaquim Alves de Lima, conhecida como Rua Batatinha, Bairro Boa Vista, neste Município. |
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| materia |
500/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Indicação a mesa que seja encaminhado ofício ao Exmº. Senhor Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Conselheiro Joaquim Alves de Lima, conhecida como Rua da Batatinha, Bairro Boa Vista, neste Município. |
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| materia |
31/2022 |
2022-05-23 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTOS DE PARABÉNS a Srª ISABELLY SALGADO, pela passagem do seu aniversário, no dia 17 de maio de 2022. |
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| materia |
166/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, o Senhor Edval Júnior "DARITA", seja providenciado um Pórtico no ponto turístico Pedra da Lua, localizado na Zona Rural, neste município. |
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| materia |
168/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indico a Mesa , ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada seja, encaminhado ofício ao Exm°, Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente seja providenciado uma ambulância para o Distrito de Avencas, neste município. |
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| materia |
169/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indico a Mesa , ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada seja, encaminhado ofício ao Exm°, Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente seja providenciado um Termonebulizador para o município de Gravatá. |
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| materia |
170/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao EXMº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao Secretário de Meio Ambiente, o Srº. LUIS JOSÉ DA SILVA, seja providenciado Piçarro e passar a máquina na estrada velha, que dá acesso ao sítio Jureminha, próximo ao bar de Viana e ao Clube do tiro, neste munícipio. |
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| materia |
171/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao Secretário de Saúde, o Sr. Edson Souza, seja providenciada a construção de um Posto de Saúde, no Bairro Cohab li, neste município. |
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| materia |
172/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a ampliação da Recepção da Unidade de Saúde José Soares de Andrade (UPA), neste município. |
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