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Gravatá (PE)

IBGE code2606408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gravata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2155 / 112 / 0
Documents (with text) 2232 (2232)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 14 2019 · Norma: 8 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 618 2021 · Norma: 22 2022 · Matéria: 478 2022 · Norma: 14 2023 · Matéria: 350 2024 · Matéria: 347 2025 · Matéria: 362 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 267/2022 2022-08-26 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Asfalto da Rua São Caetano, localizada no Bairro novo, neste município. 1 extracted
materia 268/2022 2022-08-26 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a instalação de lâmpadas de LED na Rua Conselheiro Joaquim Alves de Lima, conhecida popularmente por Rua da Batatinha, localizada no Bairro novo, neste município. 1 extracted
materia 269/2022 2022-08-26 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Profissionais Especializados em Fisioterapia Respiratória para o Hospital Paulo da Veiga­-HPVP, neste município. 1 extracted
materia 271/2022 2022-08-26 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado oficio ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a limpeza das canaletas fluviais, boca de lobo e os esgotos da Rua São Lucas, Bairro novo, neste município. 1 extracted
materia 281/2022 2022-08-26 Indicação Indicação que dispõe que uvido o Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NO PARQUE DA CIDADE, proporcionando aos gravataenses a oportunidade de participarem de aulas de dança, zumba e capoeira, com o acompanhamento de profissionais, neste município. 1 extracted
materia 282/2022 2022-08-26 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSEUTO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a MODERNIZAÇÃO DO MEMORIAL DE GRAVATÁ, neste município. 1 extracted
materia 284/2022 2022-08-26 Indicação Indicação que dispõe que, ouvido Plenário na forma regimental, e aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a elaboração de um projeto de LEi para alteração dos artigos 4º e 5º da Lei nº 2973/2001, de 19 de junho de 2021, modificando a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural-CMDR 1 extracted
materia 48/2022 2022-08-19 Requerimento Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE APLAUSO ao Sr MARIVÂNIO JOSÉ DA SILVA, agricultor nascido no Sitío Carangueijo, no Distrito de Uruçu-Mirim, neste município . 1 extracted
materia 49/2022 2022-08-19 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARABÉNS ao Exmº Sr. WERVESON LEANDRO DE ARAÚJO, conhecido como Leandro do transporte pela passagem do seu aniversário, no dia 22 de julho de 2022. 1 extracted
materia 50/2022 2022-08-19 Requerimento Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARABÉNS aos MARÇONS DE NOSSA CIDADE, em alusão ao DIA DO MARÇON, que é comemorado no dia 20 de agosto, dá conhecimento as lojas, Alpita Centrauri, Trabalho e Firmesa, Acácia da Serra e Mario Belting. 1 extracted
materia 51/2022 2022-08-19 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE APLAUSO , pelos 16 anos da Lei nº 11.340 que foi sancionada em 7 de agosto de 2016 e nomeada por Maria da Penha. 1 extracted
materia 53/2022 2022-08-19 Requerimento Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimentai, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE APLAUSO ao Sr ANA ARAÚJO, diretora da UPA de Gravatá pela passagem do seu aniversário, no dia 18 de julho de 2022 . 1 extracted
materia 256/2022 2022-08-17 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Oito, localizada no Bairro Novo, neste município. 1 extracted
materia 255/2022 2022-07-17 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o funcionamento do posto policial, no Bairro Novo, neste município 1 extracted
norma 3871/2022 2022-06-29 Lei Ordinária Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Gravatá - IPSEG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2022 2022-06-23 Requerimento Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARABÉNS ao Sr. Lucas( NOIA" CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO"), pela passagem do seu aniversário, no dia 18 de junho de 2022. 1 extracted
materia 42/2022 2022-06-23 Requerimento Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE APLAUSO a Sr8 LAISA FERNANDA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, estudante da Escola Intermediário Dom Paulo Hipólito de Souza Libório no Distrito de Uruçu- Mirim 1 extracted
materia 43/2022 2022-06-23 Requerimento Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE APLAUSO para o Guarda Municipal WELLINGTON RAMOS DE OLIVIRA, Matricula nº4322, que no dia 15 de maio de 2022, junto a sua equipe desarticulou armadilhas instaladas por meliantes, a fim de promover assaltos a transeuntes na Zona Rural, neste município. 1 extracted
materia 44/2022 2022-06-23 Requerimento Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE APLAUSO para o Guarda Municipal JOSÉ ROBERTO DE LIMA, Matricula n°4305, que no dia 15 de maio de 2022, junto a sua equipe desarticulou armadilhas instaladas por meliantes, a fim de promover assaltos a transeuntes na Zona Rural, neste município. 1 extracted
materia 45/2022 2022-06-23 Requerimento Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARABÉNS ao Sr. WILLIAN SEBASTIÃO DA SILVA, pela passagem do seu aniversário, no dia 19 de junho de 2022. 1 extracted
materia 46/2022 2022-06-23 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARABÉNS ao Exmº Sr. JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS FILHO, conhecido como ZÉ DA SAÚDE pela passagem do seu aniversário, no dia 20 de junho de 2022. 1 extracted
materia 47/2022 2022-06-23 Requerimento Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr MARCOS MANUEL HONORATO , ocorrido no dia 26 de junho de 2022 ás 2 horas e 30 minutos da manhã no Hospital Memorial de Jaboatão PE 1 extracted
norma 528/2022 2022-06-21 Resolução Prefeitura Municipal de Gravatá, Estado de Pernambuco, relativa ao Exercício Financeiro de 2015, de responsabilidade do Sr. Bruno Coutinho Martiniano Lins. 1 extracted
materia 232/2022 2022-06-17 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada uma Central de Serviços Unificada, neste município. 1 extracted
materia 233/2022 2022-06-17 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado oficio ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Criação de uma casa de repouso (abrigo para moradores de rua), neste município. 1 extracted
materia 234/2022 2022-06-17 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento e Saneamento da Travessa João Inácio dos Santos, Bairro Área Verde, neste município. 1 extracted
materia 235/2022 2022-06-17 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua Professora Maria Emília, Bairro Novo, neste município. 1 extracted
materia 236/2022 2022-06-17 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Inclusão do Asfalto da Rua 1 º de janeiro e Ruas do Jardim Petrópolis que dão acesso a PE-87 No Trecho de Requalificação que liga a perimetral ao Distrito de Mandacaru, neste município 1 extracted
materia 237/2022 2022-06-17 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Pavimentação da Rua José Cândido do Amaral, localizada por trás do Cemitério Santo Amaro, no Bairro do Cruzeiro, neste município. 1 extracted
materia 238/2022 2022-06-17 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado oficio ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SiLVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a contratação dos motoristas/ para o Transporte Universitário seja obrigatoriamente de profissionais residentes em Gravatá e que já trabalhem nesse seguimento, neste município 1 extracted
materia 239/2022 2022-06-17 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSEUTO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Construção de Cobertura para o ponto de mototáxis, localizado próximo a Escola Municipal Amenayde Farias, neste município 1 extracted
materia 240/2022 2022-06-17 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a sinalização no tráfego do Ponto Turístico "Pedra da Lua", localizada na Zona Rural de Gravatá, comunidade do Sítio Limeira, neste município. 1 extracted
materia 241/2022 2022-06-17 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, jQSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a manutenção em terraplanagem da estrada do Sítio Candieiro li, localizada no Distrito de Mandacaru, neste município. 1 extracted
materia 242/2022 2022-06-17 Indicação Indicação que dispõe que ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao Secretário de Saúde o Sr. Edson Souza, seja providenciado a Reforma do Hospital Doutor Paulo da Veiga Pessoa, neste município. 1 extracted
materia 243/2022 2022-06-17 Indicação Indicação que dispõe que ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Calçamento da Rua José Brasil, no Bairro Área Verde, neste município. 1 extracted
materia 244/2022 2022-06-17 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Contratação de um médico Oftalmologista para atender a população na UPA, neste município. 1 extracted
materia 245/2022 2022-06-17 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Contratação de um médico Oftalmologista para atender a população no Posto de Saúde 1, neste município. 1 extracted
materia 246/2022 2022-06-17 Indicação Indicação que dispõe que ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a colocação de material do tipo piçarro para a estrada que dá acesso ao Sítio Maravilha, neste município. 1 extracted
materia 247/2022 2022-06-17 Indicação Indicação que dispõe que ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a colocação de material tipo piçarro para a estrada que dá acesso ao Distrito de Russinhas, neste município 1 extracted
materia 249/2022 2022-06-17 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Capinação da Praça da Rua do Matadouro no Bairro Nossa Senhora Aparecida, neste município. 1 extracted
materia 250/2022 2022-06-17 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do município, JOSEUTO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado, e encaminhado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para doação do imóvel localizado na Rua Francisco Bezerra de Carvalho, nº 48, neste município, para instalação da sede do Conselho Tutelar. 1 extracted
materia 252/2022 2022-06-17 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Restauração da Academia das Cidades Localizada na Rua Antônio Francisco de Almeida, Bairro Alpes Suíço ao Lado da Igreja São Pedro e São Paulo, Neste Município. 1 extracted
materia 253/2022 2022-06-17 Indicação Indicação que dispõe que ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto à Secretaria de Turismo e à Secretana de ínfraestrutura, seja providenciada a estrutura necessária e adequada na Ponte Cascavel, para a PRÁTICA DE RAPEL, neste município. 1 extracted
materia 254/2022 2022-06-17 Indicação Indicação que dispõe que ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE BEM ESTAR ANIMAL, a qual será apreciada pelo plenário desta Câmara, neste município. 1 extracted
materia 38/2022 2022-06-10 Requerimento Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE APLAUSO para o Guarda Municipal RICKSON DOS SANTOS, Matrícula nº4252, que no dia 15 de maio de 2022, junto a sua equipe desarticulou armadilhas instaladas por meliantes, a fim de promover assaltos a transeuntes na Zona Rural. 1 extracted
materia 39/2022 2022-06-10 Requerimento Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE APLAUSO para o Guarda Municipal JOÃO EVANGELISTA TORRES DO AMARAL, Matricula nº4304, que no dia 15 de maio de 2022, junto a sua equipe desarticulou armadilhas instaladas por meliantes, a fim de promover assaltos a transeuntes na Zona Rural. 1 extracted
materia 216/2022 2022-06-10 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um veículo para o deslocamento da equipe do (CAPS) até as Unidades de Saúde da Zona Rural, neste município. 1 extracted
materia 217/2022 2022-06-10 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSEUTO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Implantação Tecnológica no Saneamento Rural e Esgotamento Sanitário do Distrito de Uruçu Mirim, neste município. 1 extracted
materia 218/2022 2022-06-10 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Manoel Nascimento de Oliveira, Bairro Salgadão, neste município. 1 extracted
materia 219/2022 2022-06-10 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Construção de Cobertura para o ponto de mototáxis, localizado na Praça Arão Lins de Andrade, neste município 1 extracted