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Gravatá (PE)

IBGE code2606408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gravata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2155 / 112 / 0
Documents (with text) 2232 (2232)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 14 2019 · Norma: 8 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 618 2021 · Norma: 22 2022 · Matéria: 478 2022 · Norma: 14 2023 · Matéria: 350 2024 · Matéria: 347 2025 · Matéria: 362 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 173/2022 2022-05-18 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a passagem do Carro Fumacê para o Distrito de Mandacaru, neste município. 1 extracted
materia 174/2022 2022-05-18 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSEUTO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Joaquim Souto, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município. 1 extracted
materia 175/2022 2022-05-18 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimentai, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o sinal Digital no município de Gravatá através do (PROGRAMA DIGITALIZA BRASIL), neste município. 1 extracted
materia 176/2022 2022-05-18 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o reflorestamento do Rio do lpojuca, neste município. 1 extracted
materia 177/2022 2022-05-18 Indicação Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Doutor José da Silva Rios, Bairro Novo, neste município. 1 extracted
materia 178/2022 2022-05-18 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSEUTO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado, com "Urgência"; o concerto do esgoto do final da Rua Afonso Pena, neste município. 1 extracted
materia 179/2022 2022-05-18 Indicação Indicação que dispõe que ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Dom Ricardo de Castro Vilela, localizada no Bairro Novo, neste município. 1 extracted
materia 180/2022 2022-05-18 Indicação Indicação que dispõe que ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Maria Salomé da Silva, localizada no Bairro Nossa senhora das Graças, neste município. 1 extracted
materia 181/2022 2022-05-18 Indicação Indicação que dispõe que seja enviado oficio ao prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a colocação de piçarro e terraplanagem da Rua Professor Teodorico Cavalcante, no Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município. 1 extracted
materia 182/2022 2022-05-18 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado oficio ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Monte Carmelo, Bairro Cruzeiro, neste município. 1 extracted
materia 183/2022 2022-05-18 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimenta!, se aprovada, seja encaminhado oficio ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o ampliação do calçamento da Avenida Margarida Serpa Cossart, no Distrito de São Severino de Gravatá, neste município. 1 extracted
materia 184/2022 2022-05-18 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Pavimentação da Rua Hermenegildo Paz, localizada. no Distrito de Mandacaru, neste município. 1 extracted
materia 185/2022 2022-05-18 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a reforma da bueira da Rua Alto da Boa Vista, em frente à casa de nº 328, neste município. 1 extracted
materia 186/2022 2022-05-18 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a reforma da bueira da Rua Alto da Boa Vista, em frente à casa de nº 328, neste município. 1 extracted
materia 187/2022 2022-05-18 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Amélia Gino Barros, no Bairro Novo, neste município. 1 extracted
materia 188/2022 2022-05-18 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua João Vieira de Melo, no Bairro Novo, neste município. 1 extracted
materia 189/2022 2022-05-18 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, no sentido de elaborar e assinar a Escritura de Doação aos moradores, contemplados com aproximadamente 200 lotes de terras, desafetadas das áreas verdes do LOTEAMENTO RIACHO DO MEL (área verdes 1, li e Ili), neste Município, no Governo do Prefeito Luiz Prequé, conforme disposto na Lei Municipal de Nº 2.341/95, em seu Art. 4° 1 extracted
materia 190/2022 2022-05-18 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento e saneamento da Travessa João Inácio dos Santos, Bairro Área Verde, neste município. 1 extracted
materia 191/2022 2022-05-18 Indicação Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELiTO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a iluminação para Rua Professora Francisco Figueiredo, Bairro Cruzeiro, neste município 1 extracted
materia 32/2022 2022-05-17 Requerimento Requeiro á Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovado seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARABÉNS a Srª. MARIA ARAÚJO , Secretária Executiva, pela passagem do seu aniversário, no dia 09 de abril de2022. Da decisão dessa Casa, dar conhecimento a homenageada. 0 no document
materia 33/2022 2022-05-17 Requerimento Requerimento que dispõe que ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARABÉNS ao Exmº Sr. EDVALDO TRAJANO DA SILVA, CONHECIDO COMO "NENÉM DE URUÇU" pela passagem do seu aniversário, no dia 23 de abril de 2022. 1 extracted
materia 34/2022 2022-05-17 Requerimento Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE APLAUSO ao Sr. CARLOS DE LIMA ALVES, e a todos que fizeram a Paixão de Cristo pelo belíssimo espetáculo em nosso município. 1 extracted
materia 142/2022 2022-05-16 Indicação xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxa 0 no document
materia 167/2022 2022-05-16 Indicação Indico a Mesa , ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada seja, encaminhado ofício ao Exm°, Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente seja providenciado a ampliação de lâmpadas de preferência em LED no parque da cidade, localizado no Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município. 0 no document
materia 40/2022 2022-05-10 Requerimento Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE APLAUSO a Srª. ADRIANA MARIA DA SILVA. 1 extracted
norma 3867/2022 2022-05-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes do ISS ' IPTU, TLF, TLL, TFF, TLP e demais Tributos, exceto as taxas dos mercados públicos, constituídos até 31 de dezembro de 2021, ajuizados ou não, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3865/2022 2022-04-25 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Gravatá, a ser comemorado anualmente do dia 27 de setembro, a data da fundação do Distrito de Uruçu Mirim. 1 extracted
norma 3866/2022 2022-04-25 Lei Ordinária Denomina a Academia de Saúde, localizada na área Verde, no Bairro Nossa Senhora das Graças, de "FERNANDO ALEXANDRE BEZERRA", neste município. 1 extracted
norma 3863/2022 2022-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre o Pagamento por Prêmio Incentivo Previne Brasil de Gravatá, previstos nas Portarias nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222, de 1 O de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências. 1 extracted
norma 3864/2022 2022-04-20 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de Contrato de Concessão de Uso de Área de Equipamento Comunitário, que será destinado ao Governo do Estado de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social - 5ª Companhia Independente de Polícia Militar, do imóvel de propriedade deste Município de Gravatá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3862/2022 2022-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos motoristas integrantes quadro efetivo do Município de Gravatá/PE. 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-29 Requerimento Requerimento que dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PESAR pelo falecimento da Srª MARLENE AUGUSTA DA SILVA , no dia 28 de março do corrente ano. 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-29 Requerimento Requerimento que consigna em ata VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Dr. JOÃO AUGUSTO PEREIRA LINS, no dia 05 de março do corrente ano. 1 extracted
materia 139/2022 2022-03-29 Indicação Indicação que dispõe sobre a solicitação de Pavimentação da Rua Vereador Joaquim Paulino de Farias, no Distrito de Uruçu-Mirim, neste município. 1 extracted
norma 3860/2022 2022-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre - o programa "HABITE-SE ESPECIAL", disciplinando procedimentos para regularização de imóveis localizados no município de Gravatá a partir dos requisitos dispostos na Lei, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3861/2022 2022-03-28 Lei Ordinária Institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado "ÁLVARÁ NA MÃO", no âmbito do Município de Gravatá-PE e dá outras providências. 1 extracted
materia 118/2022 2022-03-25 Indicação Indicação que dispõe sobre a solicitação de melhorias na estrada do Sítio Mapirunga, Distrito de Mandacaru, do começo do Armazém do Gordo até a Casa de Farinha, neste município. 1 extracted
materia 119/2022 2022-03-25 Indicação Indicação que dispõe sobre a solicitação de Capinação no Residencial Riacho do Mel III, Localizado no Bairro Caic, neste município. 1 extracted
materia 120/2022 2022-03-25 Indicação Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, seja providenciada a colocação de uma alça de acesso a BR 232, entre a Rua Marcionilio e a Rua Ribeiro de Carvalho, que fica próximo ao posto de gás, neste município. 1 extracted
materia 121/2022 2022-03-25 Indicação Indicação que dispõe sobre a solicitação de Reforma da Escola Intermediária João Paulo I, no Distrito de Mandacaru, neste município. 1 extracted
materia 122/2022 2022-03-25 Indicação Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente a providência da Encanação para o Distrito de Avencas Zona Rural, neste município. 1 extracted
materia 123/2022 2022-03-25 Indicação Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, seja providenciada a Revisão Geral dos salários dos servidores efetivos municipais) ou seja, a aplicação do índice inflacionário do período, que há muito se encontra defasado. 1 extracted
materia 124/2022 2022-03-25 Indicação Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente a providência de um aparelho de Ultrassonografia no hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, neste município. 1 extracted
materia 125/2022 2022-03-25 Indicação Indicação que dispõe sobre a solicitação de calçamento da Rua Ailton Quirino localizada no Bairro do Cruzeiro, neste município. 1 extracted
materia 126/2022 2022-03-25 Indicação Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, seja providenciada a instalação de bebedores no parque da cidade, localizado no Bairro Nº Sr. Das Graças, neste município. 1 extracted
materia 127/2022 2022-03-25 Indicação Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, seja providenciada a aplicação de identificadores faciais, nas escolas de rede municipal, neste município. 1 extracted
materia 128/2022 2022-03-25 Indicação Indicação que dispõe sobre a solicitação de calçamento da Rua José Firmino, no Bairro Serra Grande, neste município. 1 extracted
materia 129/2022 2022-03-25 Indicação Indicação que dispõe sobre a solicitação da colocação de piçarro e terraplanagem da Rua São Silvestre no Bairro Jucá, neste município. 1 extracted
materia 130/2022 2022-03-25 Indicação Indicação que dispõe sobre a solicitação em Caráter de Urgência, a colocação de uma faixa de Pedestre em frente a UPA, neste município. 1 extracted
materia 131/2022 2022-03-25 Indicação Indicação que dispõe sobre a solicitação para passa a máquina e piçarrar a estrada do Sítio Lagoa da Espora que dá acesso pela via local, entrada do (SPA OASIS), neste município. 1 extracted