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173/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a passagem do Carro Fumacê para o Distrito de Mandacaru, neste município. |
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174/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSEUTO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Joaquim Souto, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município. |
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175/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimentai, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o sinal Digital no município de Gravatá através do (PROGRAMA DIGITALIZA BRASIL), neste município. |
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176/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o reflorestamento do Rio do lpojuca, neste município. |
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177/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Doutor José da Silva Rios, Bairro Novo, neste município. |
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178/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSEUTO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado, com "Urgência"; o concerto do esgoto do final da Rua Afonso Pena, neste município. |
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179/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Dom Ricardo de Castro Vilela, localizada no Bairro Novo, neste município. |
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180/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Maria Salomé da Silva, localizada no Bairro Nossa senhora das Graças, neste município. |
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181/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja enviado oficio ao prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a colocação de piçarro e terraplanagem da Rua Professor Teodorico Cavalcante, no Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município. |
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182/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado oficio ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Monte Carmelo, Bairro Cruzeiro, neste município. |
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183/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimenta!, se aprovada, seja encaminhado oficio ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o ampliação do calçamento da Avenida Margarida Serpa Cossart, no Distrito de São Severino de Gravatá, neste município. |
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184/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Pavimentação da Rua Hermenegildo Paz, localizada. no Distrito de Mandacaru, neste município. |
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185/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a reforma da bueira da Rua Alto da Boa Vista, em frente à casa de nº 328, neste município. |
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186/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a reforma da bueira da Rua Alto da Boa Vista, em frente à casa de nº 328, neste município. |
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187/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Amélia Gino Barros, no Bairro Novo, neste município. |
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188/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua João Vieira de Melo, no Bairro Novo, neste município. |
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189/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município,
JOSELITO GOMES DA SILVA, no sentido de elaborar e assinar a Escritura de Doação aos moradores, contemplados com aproximadamente 200 lotes de terras, desafetadas das áreas verdes do LOTEAMENTO RIACHO DO MEL (área verdes 1, li e Ili), neste Município, no Governo do Prefeito Luiz Prequé, conforme disposto na Lei Municipal de Nº 2.341/95, em seu Art. 4° |
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| materia |
190/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exmº . Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento e saneamento da Travessa João Inácio dos Santos, Bairro Área Verde, neste município. |
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| materia |
191/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Indico a Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Prefeito do Município, JOSELiTO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a iluminação para Rua Professora Francisco Figueiredo, Bairro Cruzeiro, neste município |
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| materia |
32/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Requeiro á Mesa, ouvido Plenário na forma regimental, se aprovado seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARABÉNS a Srª. MARIA ARAÚJO , Secretária Executiva, pela passagem do seu aniversário, no dia 09 de abril de2022.
Da decisão dessa Casa, dar conhecimento a homenageada. |
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| materia |
33/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARABÉNS ao Exmº Sr. EDVALDO TRAJANO DA SILVA, CONHECIDO COMO "NENÉM DE URUÇU" pela passagem do seu aniversário, no dia 23 de abril de 2022. |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE APLAUSO ao Sr. CARLOS DE LIMA ALVES, e a todos que fizeram a Paixão de Cristo pelo belíssimo espetáculo em nosso município. |
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| materia |
142/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxa |
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| materia |
167/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indico a Mesa , ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada seja, encaminhado ofício ao Exm°, Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente seja providenciado a ampliação de lâmpadas de preferência em LED no parque da cidade, localizado no Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município. |
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| materia |
40/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário na forma regimental, se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE APLAUSO a Srª. ADRIANA MARIA DA SILVA. |
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| norma |
3867/2022 |
2022-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais aos contribuintes do ISS ' IPTU, TLF, TLL, TFF, TLP e demais Tributos, exceto as taxas dos mercados públicos, constituídos até 31 de dezembro de 2021, ajuizados ou não, e dá outras providências. |
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| norma |
3865/2022 |
2022-04-25 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Gravatá, a ser comemorado anualmente do dia 27 de setembro, a data da fundação do Distrito de Uruçu Mirim. |
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| norma |
3866/2022 |
2022-04-25 |
Lei Ordinária |
Denomina a Academia de Saúde, localizada na área Verde, no Bairro Nossa Senhora das Graças, de "FERNANDO ALEXANDRE BEZERRA", neste município. |
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| norma |
3863/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Pagamento por Prêmio Incentivo Previne Brasil de Gravatá, previstos nas Portarias nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222, de 1 O de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências. |
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| norma |
3864/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a assinatura de Contrato de Concessão de Uso de Área de Equipamento Comunitário, que será destinado ao Governo do Estado de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social - 5ª Companhia Independente de Polícia Militar, do imóvel de propriedade deste Município de Gravatá, e dá outras providências. |
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| norma |
3862/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos motoristas integrantes quadro efetivo do Município de Gravatá/PE. |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PESAR pelo falecimento da Srª MARLENE AUGUSTA DA SILVA , no dia 28 de março do corrente ano. |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Requerimento que consigna em ata VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Dr. JOÃO AUGUSTO PEREIRA LINS, no dia 05 de março do corrente ano. |
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| materia |
139/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação de Pavimentação da Rua Vereador Joaquim Paulino de Farias, no Distrito de Uruçu-Mirim, neste município. |
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| norma |
3860/2022 |
2022-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre - o programa "HABITE-SE ESPECIAL", disciplinando procedimentos para regularização de imóveis localizados no município de Gravatá a partir dos requisitos dispostos na Lei, e dá outras providências. |
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| norma |
3861/2022 |
2022-03-28 |
Lei Ordinária |
Institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado "ÁLVARÁ NA MÃO", no âmbito do Município de Gravatá-PE e dá outras providências. |
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| materia |
118/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação de melhorias na estrada do Sítio Mapirunga, Distrito de Mandacaru, do começo do Armazém do Gordo até a Casa de Farinha, neste município. |
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| materia |
119/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação de Capinação no Residencial Riacho do Mel III, Localizado no Bairro Caic, neste município. |
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| materia |
120/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, seja providenciada a colocação de uma alça de acesso a BR 232, entre a Rua Marcionilio e a Rua Ribeiro de Carvalho, que fica próximo ao posto de gás, neste município. |
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| materia |
121/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação de Reforma da Escola Intermediária João Paulo I, no Distrito de Mandacaru, neste município. |
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| materia |
122/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente a providência da Encanação para o Distrito de Avencas Zona Rural, neste município. |
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| materia |
123/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, seja providenciada a Revisão Geral dos salários dos servidores efetivos municipais) ou seja, a aplicação do índice inflacionário do período, que há muito se encontra defasado. |
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| materia |
124/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente a providência de um aparelho de Ultrassonografia no hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, neste município. |
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| materia |
125/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação de calçamento da Rua Ailton Quirino localizada no Bairro do Cruzeiro, neste município. |
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| materia |
126/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, seja providenciada a instalação de bebedores no parque da cidade, localizado no Bairro Nº Sr. Das Graças, neste município. |
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| materia |
127/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação do setor competente, seja providenciada a aplicação de identificadores faciais, nas escolas de rede municipal, neste município. |
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| materia |
128/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação de calçamento da Rua José Firmino, no Bairro Serra Grande, neste município. |
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| materia |
129/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação da colocação de piçarro e terraplanagem da Rua São Silvestre no Bairro Jucá, neste município. |
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| materia |
130/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação em Caráter de Urgência, a colocação de uma faixa de Pedestre em frente a UPA, neste município. |
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| materia |
131/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indicação que dispõe sobre a solicitação para passa a máquina e piçarrar a estrada do Sítio Lagoa da Espora que dá acesso pela via local, entrada do (SPA OASIS), neste município. |
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