| norma |
521/2021 |
2021-09-28 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação, com ressalvas, da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Gravatá, Estado de Pernambuco, relativa ao Exercício Financeiro de 2015, de responsabilidade do Sr. Mário Cavalcanti de Albuquerque. |
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| norma |
3841/2021 |
2021-09-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
406/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, que, junto ao setor competente, seja providenciado 20 (vinte) coletes balísticos para a Guarda Municipal, neste Município. |
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| materia |
407/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada o saneamento e calçamento da Rua Chico Mendes, Bairro Maria Auxiliadora, neste Município |
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| materia |
408/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada o saneamento e calçamento da Rua Miguel Arraes, Bairro Maria Auxiliadora, neste Município. |
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| materia |
82/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARABÉNS ao Sr Gilvan Pedro Flor Júnior, conhecido como “Gilvan Silva”, pela passagem do seu aniversário, no dia 20 de setembro de 2021 . |
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| materia |
83/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PESAR pelo falecimento da Srª. Maria Soares de Medeiros, no dia 18 de setembro do corrente ano. Da decisão dessa casa, dar conhecimento ao seu filho, Sr. Keisseny Soares. |
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84/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARABÉNS ao Sr. Ademar Teixeira do Prado, conhecido como “Demar do Padro”, pela passagem do seu aniversário, no dia 13 de setembro de 2021. |
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| materia |
85/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se aprovado seja consignado na ata dos nossos Trabalhos Legislativos VOTO DE APLAUSO para a Equipe de Vacinação Contra o COVID-19, deste município. |
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| materia |
86/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se aprovado seja consignado na ata dos nossos Trabalhos Legislativos VOTO DE APLAUSO para a Equipe Da CENTRAL De Regulação TFD/Transporte de Gravatá. |
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87/2021 |
2021-09-20 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARABÉNS ao Sr Breno Reis Guia Santos, conhecido como “Breno Reis”, pela passagem do seu aniversário, no dia 22 de setembro de 2021 . |
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| materia |
388/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a revitalização D” caixa de água próximo ao cemitério no Distrito de Uruçu-Mirim, neste município. |
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389/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a reforma na Escola
Gravatá, localizada na rua São Caetano Bairro Novo, neste
município. |
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| materia |
390/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado com “Urgência” a reposição das Lâmpadas Queimadas da Vila São Severino, Distrito deste município. |
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| materia |
391/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a reforma da praça que fica situada em frente da Igreja Católica da Vila São Severino, Distrito deste município. |
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| materia |
392/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado uma ponte de Pedestre na Segunda Travessa Alto da Boa Vista, neste município. |
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| materia |
393/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a reforma da Bueira da Rua Alto da Boa Vista, em frente a casa de número 275, neste município. |
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394/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada o calçamento da Rua São Luís, localizada no Bairro do Prado, neste município. |
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395/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a colocação de piçarro na estrada que dá acesso ao Sítio Brejo de fora, neste município. |
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396/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um Posto de Saúde no Sítio Carapotós, neste município. |
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397/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada uma Unidade do SAMU no Distrito de Mandacaru, para atender a população de Mandacaru e Uruçu-Mirim, neste município. |
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398/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a pintura da faixa de Pedestre ao lado da Escola Educandário Caminho do Saber, na Rua do Norte, neste município. |
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399/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada o calçamento da Rua Eugênio Cardoso da Fonte, no Bairro Nossa Senhora das Graças, neste município. |
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400/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr.
Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando
que, junto ao Secretário de Infraestrutura, Sr. RICARDO MALTA,
seja providenciado o calçamento da Rua da Humberto Clericuzi,
Bairro do Prado, neste município. |
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401/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao Secretário de Infraestrutura, Sr. RICARDO MALTA, seja providenciado a Revitalização da praça Antônio Francisco Gonçalves, localizada na Rua do Prado, neste município. |
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402/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao Secretário de Infraestrutura, Sr. RICARDO MALTA, seja providenciado a instalação de uma rampa de acesso para cadeirantes ou/ mobilidade reduzida na Capela de Cristo Rei, localizada no Alto do Cruzeiro, neste município. |
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403/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, que, junto ao setor competente, seja providenciado a construção de uma pista de Cooper em volta da Lagoa, situada no Bairro Porta Florada, por trás do Prive Water Park, neste Município. |
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404/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada o calçamento na Travessa Padre João Sarapeão da Cruz, Bairro Cruzeiro, neste município. |
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405/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada o Calçamento da Rua Oito, Bairro Novo, neste município. |
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410/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a construção de um Pórtico na entrada do Distrito de São Severino de Gravatá, neste Município. |
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411/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Recuperação das paradas dos pontos de ônibus situados na estrada entre o Distrito de Mandacaru e o Distrito de Uruçu- Mirim, neste Município. |
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77/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. José Luís de Sena, conhecido como “Zezito do Caldinho”, no dia 10 do mês setembro do corrente ano. |
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78/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PESAR pelo falecimento do pequeno Ikaro Carvalho, no dia 10 do mês setembro do corrente ano. |
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79/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que CONFORME O ARTIGO N° 74 E 135, DO REGIMENTO INTERNO, A INCLUSÃO NO REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES E A DISPENSA DOS PARECERES DO PROJETO DE LEI N° 007/2021, QUE “INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS, DIRETORES E CARGOS COMISSIONADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL, E NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, DE AUTORIA DOS VEREADORES LEONARDO JOSÉ DA SILVA, REGINALDO PEREIRA DA SILVA, ADEILSON JOSÉ BENTO, ANTÔNIO MANOEL DOS SANTOS, JIDEALDO MANOEL DANTAS, BRUNO VILAR SALES, TADEU ORLANDO DO NASCIMENTO SANTOS E VALERIANO BEZERRA DA SILVA, CONSIDERANDO O RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO. |
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373/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm° Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o saneamento básico da Rua Jurema, próximo ao mototáxi, Bairro Porta Florada, neste município. |
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375/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o asfalto da Rua José Vila Nova, nas proximidades do Armazém de Construção Vila Nova, neste município. |
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385/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que seja providenciado e encaminhado a esta Casa PROJETO DE LEI
com a seguinte ementa: “Dispõe sobre a criação de escolinhas
de futebol nos campos da cidade pertencentes ao município”. |
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386/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a colocação de um relógio com termómetro na Praça do Cruzeiro, ponto turístico e de circulação dos gravataenses, neste município. |
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387/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Iluminação da PE/ 87 que liga Gravatá ao Distrito de Mandacaru, neste município |
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70/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARABÉNS ao Sr. Clebson Amsterdan, pela passagem do seu aniversário, no dia 09 de setembro de 2021 . |
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71/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARABÉNS ao Sr. José Mario Barbosa Costa, conhecido como “Zé Mário do Sindicato”, pela renovação do seu mandato como Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR- Gravatá), ocorrido no dia 01 do mês de setembro de 2021 . |
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72/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARABÉNS a OBRA DE DEFESA DA INFÂNCIA POBRE (ODIP), pela passagem do aniversário da Instituição no dia 30 de agosto de 2021, completando 68 anos de atuação a referida ONG. |
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73/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARABÉNS ao Sr. Luís José da Silva “como” Lula Do Padre, pela passagem do seu aniversário, no dia 09 de setembro de 2021. |
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74/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Lourival Enoque de Oliveira conhecido como “Borracha”, no dia 10 do mês setembro do corrente ano. |
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75/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Srª Maria da Paz Leite Araújo, conhecida como “Maria da Paz do círculo operário”, no dia 10 do mês setembro do corrente ano. |
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76/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que e aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Emanuel Luiz de Souza Lima, conhecido como “Emanuel taxista”, no dia 10 do mês setembro do corrente ano. |
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80/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARABÉNS ao Srª Lucia Maria pereira “Como” Lucia da Casa kika, pela passagem do seu aniversário neste dia, 11 de setembro de 2021 . |
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| materia |
366/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a construção de 2 (dois) quebra-molas na Rua Duarte Coelho (Polo moveleiro), neste município. |
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367/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a construção de 2 (dois) banheiros no Alto do Cruzeiro, neste município. |
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368/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Pagamento do 13° (décimo terceiro) salário dos funcionários contratados, neste município. |
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