br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Gravatá (PE)

IBGE code2606408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gravata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2155 / 112 / 0
Documents (with text) 2232 (2232)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 14 2019 · Norma: 8 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 618 2021 · Norma: 22 2022 · Matéria: 478 2022 · Norma: 14 2023 · Matéria: 350 2024 · Matéria: 347 2025 · Matéria: 362 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 369/2021 2021-09-10 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da 2a travessa Arcanjo Regalado, neste município. 0 no document
materia 370/2021 2021-09-10 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a arborização as margens da BR 232, neste município. 1 extracted
materia 371/2021 2021-09-10 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a colocação de uma faixa de pedestres na Rua do Norte, em frente ao ponto de mototáxis, neste município. 1 extracted
materia 372/2021 2021-09-10 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a colocação de piçarro na estrada que dá acesso ao sítio Cotunguba de Cima, neste município. 1 extracted
materia 374/2021 2021-09-10 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao Secretário de Infraestrutura, Sr. RICARDO MALTA, seja providenciado o asfalto da Rua do Prado, neste município. 1 extracted
materia 377/2021 2021-09-10 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a urbanização na Rua Ozires Lins Caídas com acesso a feira livre, Mercado Cultural e ao Mercado Público Gustavo Borba (Mercado de farinha), neste município. 1 extracted
materia 378/2021 2021-09-10 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a desburocratização do procedimento simplificado de Concessões de Alvarás, neste município. 1 extracted
materia 379/2021 2021-09-10 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao Secretário de Saúde, Sr. Edson Souza, sejam providenciadas Câmeras de Segurança, em locais estratégicos, dentro do Posto de Saúde, no Sítio Lagoa do Fernando, neste município. 1 extracted
materia 380/2021 2021-09-10 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao Secretário de Infraestrutura, Sr. RICARDO MALTA, seja providenciado o saneamento básico e calçamento para Rua da Estrela, neste município. 1 extracted
materia 381/2021 2021-09-10 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, que, junto ao setor competente, seja providenciado uma Escola, com uma capela em homenagem a Nossa Senhora de Fátima, na Rua Prof3 Maria Emília Farias Neves, situado no Bairro Porta Florada em frente a Marcos do Armazém (caminhão azul), neste município. 1 extracted
materia 382/2021 2021-09-10 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada uma Creche, na Rua Prof3 Maria Emília Farias Neves, situado no Bairro Porta Florada em frente a Marcos do Armazém (caminhão azul), neste município. 1 extracted
materia 383/2021 2021-09-10 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a construção de um Posto de Saúde da Família (PSF) no assentamento Santo Antônio, neste município. 1 extracted
materia 384/2021 2021-09-10 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a pavimentação da Rua Francisco Vidal, Loteamento Cruzeiro, neste município. 1 extracted
materia 69/2021 2021-08-31 Requerimento Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARABÉNS ao Exm°. Senhor Sebastião Oliveira, Deputado Federal, pela passagem do seu aniversário neste dia, 31 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 64/2021 2021-08-30 Requerimento Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos e encaminhado ofício ao Exm° Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, e ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano do Município, RICARDO MALTA, para que seja providenciado o cumprimento da Lei N° 3.837/2020, com a colocação de uma placa indicativa com o nome da PRAÇA MANOEL ANTÔNIO DOS SANTOS, localizada na Rua 1o de Janeiro, Bairro Cruzeiro, neste município. 1 extracted
materia 65/2021 2021-08-30 Requerimento Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PARABÉNS ao Sr. LUIZ PREQUÉ ALVES DE OLIVEIRA, pela passagem do seu aniversário no dia 29 de agosto de 2021 . 1 extracted
materia 66/2021 2021-08-30 Requerimento Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARABÉNS aos Marçons de nossa cidade, em alusão ao DIA DO MARÇON, que é comemorado no dia 20 de agosto. 1 extracted
materia 67/2021 2021-08-30 Requerimento Requerimento que dispõe que se aprovado seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Sr. JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS, conhecido como “JOÃO GUERREIRO”, no último dia 30 do corrente mês de 2021. Da decisão da Casa, dar conhecimento aos seus familiares. 1 extracted
materia 68/2021 2021-08-30 Requerimento Requerimento que dispõe que se aprovado seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Sr. ANDERSON RANILSON VARELA, conhecido como “ANDERSON DA MADEIREIRA”, no último dia 30 do corrente mês de 2021. Da decisão da Casa, dar conhecimento aos seus familiares. 1 extracted
materia 358/2021 2021-08-30 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a colocação de piçarro e passar a máquina patrol na estrada que dá início na PE 87 que liga Gravatá ao Distrito de Mandacaru, nas proximidades dos açudes de “Jota” passando pelo Sítio Riacho Seco até o Distrito da Vila de São Severino, neste município. 1 extracted
materia 359/2021 2021-08-30 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a construção de uma praça no final da Rua Afonso Pena, nas proximidades das casas de números 162,176,183e189, no Bairro Cruzeiro, neste Município. 1 extracted
materia 361/2021 2021-08-30 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o Recapeamento Asfáltico da Avenida Ceramista Luís José Mendes Gonçalves Alves, ao lado da antiga Cerâmica, neste município. 1 extracted
materia 364/2021 2021-08-30 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o saneamento e calçamento da Rua Severino Teixeira de Araújo, Bairro Maria Auxiliadora, neste município. 1 extracted
materia 12/2021 2021-08-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina de "DR. JOSÉ SOARES DE ANDRADE" a Unidade de Pronto Atendimento -UPA de Gravatá e dá outras providências. 1 extracted
materia 343/2021 2021-08-27 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento do Cemitério Santo Amaro, neste município. 1 extracted
materia 344/2021 2021-08-27 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a restauração da Academia da Saúde, neste município. 1 extracted
materia 345/2021 2021-08-27 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a colocação de piçarro para a estrada que dá acesso ao Sítio Várzea Grande, neste município. 1 extracted
materia 346/2021 2021-08-27 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua José Brasil, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças (Área Verde), neste município 1 extracted
materia 347/2021 2021-08-27 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um ponto de ônibus na entrada de Russinhas que dá acesso a estrada de Avenças, neste município. 1 extracted
materia 348/2021 2021-08-27 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado estacionamento para carros, dando início a saída da Rua do Polo Moveleiro até o Verdfrut, na Avenida 15 de Novembro, neste município. 1 extracted
materia 349/2021 2021-08-27 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Reforma da Escola José Batista de Melo no Distrito de Avenças, neste município. 1 extracted
materia 350/2021 2021-08-27 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua José Edmilson da Silva, Bairro Nossa Senhora das Graças, próximo ao Campo da Cerâmica, neste Município. 1 extracted
materia 351/2021 2021-08-27 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, e ao Secretário de Infraestrutura, Ricardo Malta, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a colocação de piçarro para o Sítio Casa Nova, pois com a chuva os moradores estão sem condições de trafegar, tanto a pé, quanto de veículos (moto), neste município. 1 extracted
materia 352/2021 2021-08-27 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a aquisição de um veículo para dar assistência a equipe da Prefeitura Municipal de Gravatá para realizar manutenções na iluminação Pública, neste município. 1 extracted
materia 353/2021 2021-08-27 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao Presidente da COM PESA e ao Governador do Estado, seja ampliado o Paredão da Barragem do Amaraji, elevando a uma altura de (4) metros, para que possa aumentar o armazenamento do nível de água, neste município. 1 extracted
materia 354/2021 2021-08-27 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a construção de um Pórtico na entrada do Distrito de Uruçu-Mirim, neste município. 1 extracted
materia 355/2021 2021-08-27 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o asfalto da Rua Armando Fonseca, localizada no Bairro Alpes Suíços, neste município. 1 extracted
materia 356/2021 2021-08-27 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Projeto de Lei, de acordo com a legislação municipal, para concessão de HABITE-SE ESPECIAL, aos gravataenses que possuam imóveis com edificações irregulares, neste município. 1 extracted
materia 357/2021 2021-08-27 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a criação da carteira de identificação municipal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, neste município. 1 extracted
materia 362/2021 2021-08-27 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a concessão de Auxílios e Subvenções às ONGs, neste município. 1 extracted
materia 363/2021 2021-08-27 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar de Gravatá. Seque anexa a Minuta do Projeto de Lei. 1 extracted
materia 63/2021 2021-08-24 Requerimento Requerimento que dispõe que se aprovado seja consignado na ata dos nossos Trabalhos Legislativos, VOTO DE APLAUSO ao Sr. Clebson Amsterdan, pelos trabalhos realizados em Gravatá na área de comunicação do nosso município. 1 extracted
materia 62/2021 2021-08-23 Requerimento Requerimento que dispõe que se aprovado seja consignado na ata dos nossos Trabalhos Legislativos, VOTO DE PARABÉNS, para a 2a Dama do munícipio CARLINE MOURA, pela passagem do seu aniversário no dia 21 de agosto de 2021. 1 extracted
materia 330/2021 2021-08-23 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a colocação de piçarros na estrada de Uruçu-Mirim até a divisa de Barra de Guabiraba, passando pelo Sítio Boa Sorte, neste município. 1 extracted
materia 331/2021 2021-08-23 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a pavimentação da Rua Djalma Pereira de Lima, Loteamento Cruzeiro, neste município. 1 extracted
materia 332/2021 2021-08-23 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a pavimentação da Rua Maria Ferreira da Costa, Loteamento Cruzeiro, neste município. 1 extracted
materia 333/2021 2021-08-23 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a ampliação da infraestrutura do Cemitério do Distrito de Russinhas, neste município. 1 extracted
materia 334/2021 2021-08-23 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a reativação do campo de futebol do Distrito de Russinhas, neste município. 1 extracted
materia 335/2021 2021-08-23 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a reaplicação de quebra-molas na Avenida 15 de Novembro, neste município. 1 extracted
materia 336/2021 2021-08-23 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a instalação de um semáforo no cruzamento que liga a Avenida 15 de Novembro com a Rua Joaquim Souto, Rua de acesso ao Hospital Doutor Paulo da Veiga Pessoa (HPVP), neste município. 1 extracted