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Gravatá (PE)

IBGE code2606408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gravata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2155 / 112 / 0
Documents (with text) 2232 (2232)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 14 2019 · Norma: 8 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 618 2021 · Norma: 22 2022 · Matéria: 478 2022 · Norma: 14 2023 · Matéria: 350 2024 · Matéria: 347 2025 · Matéria: 362 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 440/2021 2021-11-12 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao Secretário de Saúde, Sr. EDSON SOUZA, seja providenciado um Psicólogo especialista para os pacientes em tratamento Oncológico (Câncer), neste município. 1 extracted
materia 441/2021 2021-11-12 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao Secretário de Saúde, Sr. EDSON SOUZA, seja providenciado um equipamento de Mamografia (Mamógrafo), neste município. 1 extracted
materia 442/2021 2021-11-12 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Auditor Jurandir Medeiros (Rua do Posto Ana Caminha I, II) Bairro Área Verde, neste município. 1 extracted
materia 443/2021 2021-11-12 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um (1) médico endoscopista para o Posto I, neste município. 1 extracted
materia 444/2021 2021-11-12 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a sinalização do ponto turístico “Pedra da Lua” localizado em perímetro rural, na comunidade Sítio Limeira, neste município. 1 extracted
materia 445/2021 2021-11-12 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a sinalização em perímetro Escolar na Av. Joaquim Didier, em frente à Escola Devaldo Borges, neste município. 1 extracted
materia 446/2021 2021-11-12 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a ampliação no horário de funcionamento ao público da Unidade de Saúde da Família-USF Dra. Ana Maria Caminha Maciel Silva, localizada no Bairro Área Verde, neste município. 1 extracted
materia 447/2021 2021-11-12 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um Laboratório Fitoterápico, neste município. 1 extracted
materia 448/2021 2021-11-12 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Travessa Joaquim Batista de Oliveira, localizada no Bairro COHAB I, neste município. 1 extracted
materia 449/2021 2021-11-12 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a retomada da construção da Quadra Poliesportiva do Distrito de Avenças, neste município. 1 extracted
materia 450/2021 2021-11-12 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a colocação de um coletor de lixo no Distrito de São Severino, neste município. 1 extracted
materia 451/2021 2021-11-12 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a construção de uma Praça na Rua José Idalino de Albuquerque, situada no Distrito de Uruçu- Mirim, neste município. 1 extracted
materia 452/2021 2021-11-12 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, sejam providenciadas melhorias na estrada Pedra Branca, neste município. 1 extracted
materia 453/2021 2021-11-12 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, sejam providenciada faixa de pedestre na Av. 15 de Novembro, em frente ao supermercado Santana, neste município. 1 extracted
materia 454/2021 2021-11-12 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada adequação da estrutura física para dar acessibilidade às pessoas que desejam frequentar a CASA DA CULTURA DE GRAVATÁ, memorial da cidade, situada na Rua Cleto Campeio, Centro, neste município. 1 extracted
materia 455/2021 2021-11-12 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um corrimão na Igreja de Cristo Rei, Bairro Cruzeiro, neste município 1 extracted
materia 490/2021 2021-11-12 Indicação Indicação que dispõe que que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a recuperação da travessa Alto da Boa Vista, neste município. 1 extracted
materia 491/2021 2021-11-12 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada o calçamento da Rua Professora Elizabeth chaves, no Bairro Alpes Suíço, neste município. 1 extracted
materia 88/2021 2021-11-05 Requerimento Requerimento que dispõe que se aprovado seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARABÉNS a Srª Marlene Bezerra da Silva, pela passagem do seu aniversário, no dia 25 de setembro de 2021 . 1 extracted
materia 89/2021 2021-11-05 Requerimento Requerimento que dispõe que se aprovado seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARABÉNS ao Sr. Paulo Flores, pela passagem do seu aniversário, no dia 06 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 90/2021 2021-11-05 Requerimento Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARABÉNS ao Sr. Reginaldo Pereira da Silva, pela passagem do seu aniversário, no dia 26 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 91/2021 2021-11-05 Requerimento Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARABÉNS ao Exm°. Sr. Leonardo Cottard Giestosa, pela passagem do seu aniversário, no dia 19 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 92/2021 2021-11-05 Requerimento Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARABÉNS ao Sr. Bruno Vilar Sales, pela passagem do seu aniversário, no dia 19 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 93/2021 2021-11-05 Requerimento Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PESAR pelo falecimento da Srª. Severina Lourenço da Silva Cavalcanti, conhecida como “Vina”, no dia 02 de outubro do corrente ano. Da decisão dessa casa, dar conhecimento aos seus filhos, Josivaldo Alves Cavalcanti, Jardel Alves Cavalcanti, Jarmison Alves Cavalcanti, Jardenise Alves Cavalcante, Jardilaine Alves Cavalcanti de Menêses. 1 extracted
materia 94/2021 2021-11-05 Requerimento Requerimento que dispõe que se aprovado seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE APLAUSO ao MPPE- MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO, à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça do MPPE do município de Gravata -PE, DRA. Fernanda Henriques da Nóbrega, que busca firmar parcerias de inclusão ao PROJETO ORELHÃO DIGITAL. 1 extracted
materia 95/2021 2021-11-05 Requerimento Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE APLAUSO ao Sr. Célio Miguel de Albuquerque. 1 extracted
materia 96/2021 2021-11-05 Requerimento Requerimento que dispõe que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARABÉNS ao Sr. Frailan Mota, Secretário Executivo de Saúde, pela passagem do seu aniversário, no dia 05 de novembro de 2021. 1 extracted
materia 97/2021 2021-11-05 Requerimento Requerimento que dispõe que se aprovado seja consignado na ata dos nossos Trabalhos Legislativos VOTOS DE PARABÉNS, PARA O DISTRITO DE URUÇU MIRIM PELOS 124 ANOS. 1 extracted
materia 412/2021 2021-11-05 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, que, junto ao setor competente, seja providenciado um CRAS na Avenida Brasil, situado no loteamento Alpes Suíço, neste município. 1 extracted
materia 413/2021 2021-11-05 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, que, junto ao setor competente, seja providenciado abertura de uma Rua por trás das barracas que ficam situadas em frente a emergência # do HOSPITAL DOUTOR PAULO DA VEIGA PESSOA, neste Município. 1 extracted
materia 414/2021 2021-11-05 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao Secretário de Infraestrutura, Sr. RICARDO MALTA, seja providenciado máquina e piçarro na Rua Reginaldo Inácio do Nascimento no Loteamento Novo Horizonte, Bairro Porta Florada, neste município. 1 extracted
materia 415/2021 2021-11-05 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que junto, ao Secretário de Saúde, Sr. EDSON SOUZA, seja providenciado a colocação de umas de sugestão aos pacientes no posto de Lagoa de Fernando, neste município. 1 extracted
materia 418/2021 2021-11-05 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada o calçamento da Rua da União próxima a Rua Auto do Socorro, Bairro Novo, neste Município. 1 extracted
materia 419/2021 2021-11-05 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada o calçamento da Travessa Jasmelina Olídio Jorge Filha, nas proximidades da Rua Alto do Socorro, Bairro Novo, neste Município. 1 extracted
materia 420/2021 2021-11-05 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado uma sede para Subprefeitura do Distrito de São Severino, neste município. 1 extracted
materia 422/2021 2021-11-05 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a ampliação do horário de funcionamento ao público do USF- Unidade de Saúde da Família do CAIC, I, II, neste município. 1 extracted
materia 425/2021 2021-11-05 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada o fardamento dos servidores da Secretaria de Saúde, neste município. 1 extracted
materia 426/2021 2021-11-05 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a construção de dois banheiros públicos no Distrito de Russinhas, neste município. 1 extracted
materia 429/2021 2021-11-05 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOM ES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado e encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei para doação de um terreno localizado na Avenida Margarida S’ERPA COSSART, para fins da Associação dos Floricultores e Agricultores da Agricultura Familiar de Gravatá, neste município 1 extracted
materia 430/2021 2021-11-05 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a aquisição de uma Unidade Móvel de Coleta para contribuir com o aumento das doações de sangue, neste município. 1 extracted
materia 431/2021 2021-11-05 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a ampliação do horário de funcionamento ao público do USF- Unidade de Saúde da Família no Distrito de Uruçu Mirim, neste município. 1 extracted
materia 432/2021 2021-11-05 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um calçadão na Rua Sete de Setembro do início da casa n° 429 até a casa de n° 309, neste município. 1 extracted
materia 434/2021 2021-11-05 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o saneamento e calçamento da Rua Luiz Gonzaga, Bairro Maria Auxiliadora, neste município. 1 extracted
materia 435/2021 2021-11-05 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o saneamento e calçamento da Rua José Carlos Cardoso, Bairro Alpes Suíço, neste município. 1 extracted
materia 436/2021 2021-11-05 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a sinalização da PE/87, no trecho que liga Gravatá ao Distrito de Mandacaru, neste município. 1 extracted
materia 437/2021 2021-11-05 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, sejam providenciadas melhorias na estrada, Serra do Contente, neste município. 1 extracted
materia 500/2021 2021-11-03 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a reposição das lâmpadas queimadas da Travessa Cónego Américo, próximo à Rua Alto do Socorro, Bairro Novo, neste município. 1 extracted
norma 3843/2021 2021-10-05 Lei Ordinária Denomina o acesso da Rua Quintino Bocaiúva à Via Local Cícero Batista de Oliveira e ao Terminal Rodoviário de Gravatá, de "Clóvis Corrêa de Oliveira Andrade", neste município. 1 extracted
norma 3844/2021 2021-10-05 Lei Ordinária Institui a "FICHA LIMPA MUNICIPAL" na nomeação de secretários, diretores e cargos comissionados para a administração direta, Prefeitura e Câmara Municipal, e na administração indireta, autarquias, empresas públicas e de economia mista e fundações públicas, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3842/2021 2021-09-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Gravatá. 1 extracted