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Gravatá (PE)

IBGE code2606408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gravata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2155 / 112 / 0
Documents (with text) 2232 (2232)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 14 2019 · Norma: 8 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 618 2021 · Norma: 22 2022 · Matéria: 478 2022 · Norma: 14 2023 · Matéria: 350 2024 · Matéria: 347 2025 · Matéria: 362 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2021 2021-11-23 Projeto de Lei do Executivo Denomina de PROFESSORA MARIA DAS NEVES SILVA, a Escola de Ensino Fundamental, da Rede Municipal, localizada na Rua São Caetano, s/n, Bairro Novo, neste Município. 1 extracted
materia 472/2021 2021-11-19 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada Faixa de Pedestre em frente à Escola Instituto Jardim da Criança, localizada na Rua Estevão Câmara, n° 265, Bairro Centro, neste município. 1 extracted
materia 473/2021 2021-11-19 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado banheiro Público para o Distrito de São Severino de Gravatá, neste município. 1 extracted
materia 474/2021 2021-11-19 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um programa de Aquisição ou Desapropriação de Terrenos para doação a moradores carentes do distrito de Mandacaru, que não possuam nenhum imóvel, através de um Projeto de Lei que garanta a Aquisição e Desapropriação e a doação dos Terrenos, conforme já foi realizado no ano de 1996, através da Lei Municipal de N° 2.444/96, em que a população carente deste Distrito foi contemplada com a doação de 168 lotes de terras, que foram desmembradas da "Fazenda Nova Baviera”, onde hoje todos os lotes estão com suas casas construídas, tendo a população uma moradia decente, neste município. 1 extracted
materia 475/2021 2021-11-19 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um programa de Aquisição ou Desapropriação de Terrenos para doação a moradores carentes do distrito de Uruçu-Mirim, que não possuam nenhum imóvel, através de um Projeto de Lei que garanta a Aquisição e Desapropriação e a doação dos Terrenos, com área mínima de 250m2, sendo uma moradia decente para aquela população, neste município. 1 extracted
materia 476/2021 2021-11-19 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao Secretário de Saúde, Sr. Edson Souza, seja providenciada a realização de atendimento com diversas especialidades aos homens no PSF de Lagoa do Fernando, que o atendimento seja feito dás 17:00 às 20:00 horas, neste município. 1 extracted
materia 477/2021 2021-11-19 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a construção de dois banheiros públicos no Cemitério do Sítio de Cotunguba, neste município. 1 extracted
materia 478/2021 2021-11-19 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Coronel João Malta, localizada no Bairro do Prado, próximo ao Bar e Restaurante Panela de Barro, neste município. 1 extracted
materia 479/2021 2021-11-19 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a implantação de lixeiras recicláveis na entrada da Várzea Grande, neste município. 1 extracted
materia 480/2021 2021-11-19 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a ampliação da rota da coleta de lixo no distrito de Avenças e região, Cotunguba, Várzea Grande e Telha Branca, próximo a Borrego e Valdomiro, neste município. 1 extracted
materia 481/2021 2021-11-19 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a construção de dois quebra- molas na Rua conselheiro Manoel Rodrigues Alves, neste município. 1 extracted
materia 482/2021 2021-11-19 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Eraldo Valois, no Bairro Jardim Petrópolis, neste município. 1 extracted
materia 483/2021 2021-11-19 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao Secretário de Defesa e Segurança Civil, Sr. Gilmar Oliveira, seja providenciada a instalação de um semáforo no cruzamento que interliga a Av. Joaquim Didier e a Rua 7 de setembro, neste município. 1 extracted
materia 484/2021 2021-11-19 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Ricardo Malta, seja providenciada a cobertura do canal de esgoto, com malhas de ferro ou que for melhor indicado pela engenharia, na Rua Almirante Barroso, próximo a ponte preta, neste município 1 extracted
materia 485/2021 2021-11-19 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Reforma da Quadra Esportiva da Escola Intermediária Dom Paulo Hipólito de Souza, Distrito de Uruçu- Mirim, neste município. 1 extracted
materia 487/2021 2021-11-19 Indicação Indicação que dispõe que ouvido Plenário na forma regimental, se aprovada, seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOM ES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a elaboração de um PROJETO DE LEI para doação de um terreno no assentamento São Tiago, na área verde, para construção de uma Capela (Paróquia Nossa Senhora das Graças), neste município. 1 extracted
materia 488/2021 2021-11-19 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, sejam providenciadas melhorias na estrada do Sítio Resina, neste município. 1 extracted
materia 489/2021 2021-11-19 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, sejam providenciadas melhorias na estrada do Sítio Águas Claras, neste município. 1 extracted
materia 492/2021 2021-11-19 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a revitalização do Parque Infantil do Cruzeiro, neste município 1 extracted
materia 494/2021 2021-11-19 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a implantação de uma unidade Compaz (Centro de Comunitário da paz), neste município. 1 extracted
materia 495/2021 2021-11-19 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado Projeto de Lei para criação da “CASA DE PASSAGEM MUNICIPAL DE CÃES E GATOS”, neste Município. 1 extracted
materia 496/2021 2021-11-19 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada uma a colocação de piçarro e passar a máquina Patrol ou Retro, na Rua Projetada Riacho do Mel 63 próximo a residência de “Santos” do cata-vento, Bairro CAIC, neste Município. 1 extracted
materia 106/2021 2021-11-17 Requerimento Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Aplauso ao Exm° Dr. Washington Luís Macedo de Amorim, advogado, por mais uma vitória na eleição da OAB/PE - Subseção Vitória de Santo Antão, no último dia 16 de novembro, candidato a Presidente. 1 extracted
materia 456/2021 2021-11-17 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a Reabertura da Sementeira Municipal de Gravatá, neste município. 1 extracted
materia 457/2021 2021-11-17 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a construção de uma Maternidade no Distrito de Uruçu-Mirim, neste município. 1 extracted
materia 458/2021 2021-11-17 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a reabertura do portão lateral do Parque da Cidade “Monsenhor Paulo Cremildo de Oliveira”, neste município. 1 extracted
materia 459/2021 2021-11-17 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada com “Urgência” a colocação de piçarro e passar a máquina patrol na Rua Santa Mônica, Bairro Novo, neste município. 1 extracted
materia 460/2021 2021-11-17 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Ricardo Malta, seja providenciada a colocação de quebra-molas na Rua Castor da Rosa, em frente ao Supermercado Cesta Básica, neste município. 0 no document
materia 461/2021 2021-11-17 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Ricardo Malta, seja providenciada a colocação de quebra-molas em frente a lagoa fabricantes de lajes, localizada na Avenida Riacho do Mel, neste município. 1 extracted
materia 462/2021 2021-11-17 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Manoel Serafim Sobrinho, localizada no Bairro Salgadão próximo ao campo do juiz, neste município. 1 extracted
materia 463/2021 2021-11-17 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Firmino Batista de Oliveira, localizada no Bairro do Prado, próximo ao campo da cerâmica, neste município. 1 extracted
materia 464/2021 2021-11-17 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o asfalto na Rua Prof8 Maria Emília Farias Neves, situada no Bairro Porta Florada, neste município. 1 extracted
materia 465/2021 2021-11-17 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao Governador Sr.° PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA e ao Deputado Estadual Sr.° WALDEMAR BORGES, seja implantado caixa de brita na descida da Serra das Russas na BR 232, neste município. 1 extracted
materia 466/2021 2021-11-17 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a colocação de urnas de sugestão aos pacientes do Posto I, neste município. 1 extracted
materia 467/2021 2021-11-17 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, sejam providenciados ventiladores de teto no Açougue Público, neste município. 1 extracted
materia 468/2021 2021-11-17 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um posto de informações turísticas no Alto do Cruzeiro, neste município. 1 extracted
materia 469/2021 2021-11-17 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada iluminação na Escadaria do Cruzeiro, neste município. 1 extracted
materia 470/2021 2021-11-17 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a construção de um parque da cidade no Bairro Salgadão, neste município. 1 extracted
materia 471/2021 2021-11-17 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a reestruturação da academia da cidade no Bairro Salgadão, neste município. 1 extracted
materia 104/2021 2021-11-16 Requerimento Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Srª Rosineide Rodrigues de Amorim, ocorrido no dia 13 do mês de novembro do corrente ano. 1 extracted
materia 105/2021 2021-11-16 Requerimento Requerimento que dispõe que se aprovado seja consignado na ata dos nossos Trabalhos Legislativos VOTOS DE PARABÉNS ao Sr Nelson Pereira, pela passagem do seu aniversário no dia 11 do mês. 1 extracted
materia 12/2021 2021-11-12 Projeto de Lei do Executivo Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Gravatá, fixa o limite máximo de concessão de aposentadoria e pensões pelo regime de previdência que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar. e da outras providências 1 extracted
materia 15/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Ordinária Institui o lpê como Árvore Símbolo da Mulher MARIA DA PAZ - in memoriam 1 extracted
materia 98/2021 2021-11-12 Requerimento Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Sr. Ronaldo Avelino da Silva, no dia 06 de novembro do decorrente ano. Da decisão dessa casa, dar conhecimento aos seus irmãos, Inaldo Avelino da Silva, Severino Avelino da Silva e familiares 1 extracted
materia 99/2021 2021-11-12 Requerimento Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Srª Severina Gonçalves de Lima, no dia 07 de novembro do decorrente ano. Da decisão dessa casa, dar conhecimento aos seus familiares. 1 extracted
materia 100/2021 2021-11-12 Requerimento Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PARABÉNS ao Sr. Wyderlan da Silva Cruz, pela passagem do seu aniversário, no dia 19 de outubro de 2021. 1 extracted
materia 101/2021 2021-11-12 Requerimento Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PESAR pelo falecimento da Srª Adriely Cássia Lins de lima, no dia 06 de novembro do corrente ano. Da decisão dessa casa, dar conhecimento aos seus familiares. 1 extracted
materia 102/2021 2021-11-12 Requerimento Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PARABÉNS a BANDA 15 DE NOVEMBRO pela passagem do seu aniversário no dia 15 de novembro. 1 extracted
materia 103/2021 2021-11-12 Requerimento Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando informações sobre a existência ou não do Plano de Mobilidade Urbana de Gravatá - Plan MOB/Gravatá, previsto no art. 7º da Lei Municipal n° 3820/2019. 1 extracted
materia 438/2021 2021-11-12 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOM ES DA SILVA, solicitando que, junto ao Secretário de Saúde, Sr.° JOSÉ EDSON DE SOUZA, seja providenciada uma reforma no Centro de Fisioterapia, neste município 1 extracted