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Gravatá (PE)

IBGE code2606408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gravata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2155 / 112 / 0
Documents (with text) 2232 (2232)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2017 · Norma: 38 2018 · Norma: 14 2019 · Norma: 8 2020 · Norma: 16 2021 · Matéria: 618 2021 · Norma: 22 2022 · Matéria: 478 2022 · Norma: 14 2023 · Matéria: 350 2024 · Matéria: 347 2025 · Matéria: 362 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3859/2022 2022-01-25 Lei Ordinária Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Gravatá e dá outras providências 1 extracted
norma 3858/2021 2021-12-30 Lei Ordinária Desafeta e Autoriza a Permuta de Bem Imóvel do Município de Gravatá/PE, localizada na área desmembrada do imóvel denominado Fazenda Sampaio no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3847/2021 2021-12-22 Lei Ordinária Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2022. 1 extracted
norma 3848/2021 2021-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3850/2021 2021-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do Fundeb na sua remuneração, conforme previsto no Art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no Art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao Exercício Financeiro de 2021. 1 extracted
norma 3851/2021 2021-12-22 Lei Ordinária Denomina o nome da Praça na Rua Adolfo Moura Poroca, de "PRAÇA PADRE FERNANDO DE LIMA SILVA", no Bairro COHAB li, neste município. 1 extracted
norma 3852/2021 2021-12-22 Lei Ordinária Denomina de PROFESSORA MARIA DAS NEVES SILVA, a Escola de Ensino Fundamental, da Rede Municipal, localizada na Rua São Caetano, s/n, Bairro Novo, neste Município. 1 extracted
norma 3853/2021 2021-12-22 Lei Ordinária Institui o Domicílio Tributário Eletrônico - DTE - no âmbito municipal, altera o Código Tributário Municipal, Lei nº 3.216/2003, a Lei nº 3.738/2017, a Lei nº 3.428/2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3854/2021 2021-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que tratam o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, o art. 97, inciso VII, da Constituição Estadual e dá outras providências. 1 extracted
norma 3855/2021 2021-12-22 Lei Ordinária Denomina a Quadra Poliesportiva localizada no Distrito de Uruçu-Mirim, de "Delmira Evangelista Bezerra", neste Município. 1 extracted
norma 3856/2021 2021-12-22 Lei Ordinária Altera o Art. 1° , da Lei nº 3605/2012; Altera o 1, do Art. 5° , da Lei nº 3362/2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3857/2021 2021-12-22 Lei Ordinária Institui o lpê como Arvore Símbolo da Mulher MARIA DA PAZ-in memorian. 1 extracted
norma 3849/2021 2021-12-21 Lei Ordinária Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Gravatá; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Ordinária Altera o Art. 1º da Lei nº 3605/2012; Altera o I, do Art. 5º da Lei nº 3362/2006 e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/2021 2021-12-13 Requerimento Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr JÚNIOR MEDEIROS, no dia 12 de dezembro do corrente ano. 1 extracted
materia 511/2021 2021-12-13 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada melhorias nas estradas do Sítio Campininha, neste município. 1 extracted
materia 14/2021 2021-12-07 Projeto de Lei do Executivo Desafeta e Autoriza a Permuta de Bem Imóvel do Município de Gravatá/PE, localizada na área desmembrada do imóvel denominado Fazenda Sampaio no atendimento do interesse público, conforme específica e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2021 2021-12-07 Projeto de Lei do Executivo Institui o Domicílio Tributário Eletrônico - DTE - no âmbito municipal, altera o Código Tributário Municipal, Lei nº 3.216/2003, a Lei nº 3.738/2017, a Lei nº 3.428/2007 e dá outras providências 1 extracted
materia 17/2021 2021-12-07 Projeto de Lei do Executivo Dispõe· sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do Fundeb na sua remuneração, conforme previsto no Art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no Art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao Exercício Financeiro de 2021. 1 extracted
materia 497/2021 2021-12-03 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Requalificação das barracas de lanches em frente ao Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, neste município. 0 no document
materia 498/2021 2021-12-03 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada Aquisição de um caminhão apoio com MUNK, para podação das árvores no município de Gravatá. 1 extracted
materia 499/2021 2021-12-03 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento de ruas dentro do Cemitério São Sebastião no Distrito de Uruçu-Mirim, neste município. 1 extracted
materia 501/2021 2021-12-03 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a doação de um terreno, localizado na Pracinha da Compesa, para construção da Capela N.S. APARECIDA, neste município. 1 extracted
materia 502/2021 2021-12-03 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a reforma da Creche Santa Luzia, do Retiro Saudoso, neste município. 1 extracted
materia 503/2021 2021-12-03 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao Deputado Federal, Exm°. Sr. AUGUSTO COUTINHO, sejam empregados esforços no sentido de destinar uma emenda no valor de R$ 250,000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), que será destinada para adquirir um Castramóvel junto ao Ministério do Meio Ambiente -MMA, neste município. 1 extracted
materia 504/2021 2021-12-03 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, Sr. LUIS JOSÉ DA SILVA, seja providenciada a manutenção da estrada que liga o Distrito de Mandacaru, nas mediações da fazenda Estrela, (estrada velha de Mandacaru) até o assentamento Santo Antônio, passando pela “Serra do Governador”, neste município. 1 extracted
materia 505/2021 2021-12-03 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a construção do calçamento da Rua Dom Ricardo de Castro Varela, Bairro Novo, neste município. 1 extracted
materia 506/2021 2021-12-03 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a construção do calçamento da Rua Padre Herculano de Brito, Bairro Novo, neste Município. 1 extracted
materia 507/2021 2021-12-03 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a pavimentação da Rua Inácio dos Santos, Bairro COHAB I, para fins de melhoria do trajeto, uma vez que ele se encontra em péssimas condições, neste município. 1 extracted
materia 508/2021 2021-12-03 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a construção de uma parada de ônibus no Distrito de Uruçu-Mirim, neste município. 1 extracted
materia 509/2021 2021-12-03 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada instalação de mais 10 (dez) novos leitos de UTI para atendimento geral, no Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, neste município. 1 extracted
materia 510/2021 2021-12-03 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado 1 (um) médico cirurgião ortopédico para o Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, neste município. 1 extracted
materia 512/2021 2021-12-03 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a manutenção em terraplanagem da estrada do Sítio Candieiro II, no Distrito de Mandacaru, neste município. 1 extracted
materia 513/2021 2021-12-03 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao COMANDANTE DA 5a CIPM, llm° Sr. Major Kleber José de Freitas, solicitando que sejam providenciadas Rondas Policiais no Residencial Riacho do Mel III, Bairro CAIC, neste município. 1 extracted
materia 514/2021 2021-12-03 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a colocação de quebra- molas, na Rua Projetada 8 QD-H, localizada no Residencial Riacho do Mel, Bairro CAIC, neste município. 1 extracted
materia 515/2021 2021-12-03 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a colocação de piçarro no Sítio Tarrafa, iniciando da Fazenda Repouso, neste município. 1 extracted
materia 516/2021 2021-12-03 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a colocação de piçarro no Sítio Caetano, neste município. 1 extracted
materia 517/2021 2021-12-03 Indicação Indicação que dispõe que seja providenciada a colocação de quebra- molas, na Rua Alto do Quirino, nas imediações da casa de número 440, Bairro Novo, neste município. 1 extracted
materia 518/2021 2021-12-03 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Francisco Sobreira, Alpes Suíço, neste município. 1 extracted
materia 519/2021 2021-12-03 Indicação Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um programa de Aquisição ou Desapropriação de Terrenos para doação a moradores carentes da Área Urbana da cidade de Gravatá, que não possuam nenhum imóvel, através de um Projeto de Lei que garanta a Aquisição e Desapropriação e a doação dos Terrenos, para que a população Carente da nossa cidade tenha uma moradia decente, neste município. 1 extracted
materia 114/2021 2021-11-30 Requerimento Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr° José Inocêncio de Farias, no dia 29 de novembro do corrente ano. 1 extracted
norma 3845/2021 2021-11-30 Lei Ordinária Cria o Programa Rua do Ciclismo no âmbito do Município de Gravatá. 1 extracted
norma 3846/2021 2021-11-30 Lei Ordinária Denomina de "DR. JOSÉ SOARES DE ANDRADE", a Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Gravatá e dá outras providências 1 extracted
materia 113/2021 2021-11-29 Requerimento Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr JOÃO LAURENTINO DE MEDEIROS, no dia 29 de novembro do corrente ano. Da decisão dessa casa, dar conhecimento aos seus familiares. 1 extracted
materia 107/2021 2021-11-26 Requerimento Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PARABÉNS a TODOS QUE FAZEM O CONSELHO TUTELAR, pela passagem do seu aniversário, no dia 18 de novembro de 2021. 1 extracted
materia 108/2021 2021-11-26 Requerimento Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Srª Creuza Vírginia Teixeira, no dia 20 de novembro do decorrente ano. 1 extracted
materia 109/2021 2021-11-26 Requerimento Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr JOÃO ALIXANDRE NETO, no dia 22 de novembro do corrente ano. 1 extracted
materia 110/2021 2021-11-26 Requerimento Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARABÉNS ao Exm° Sr. Tadeu Orlando do Nascimento Santos, pela passagem do seu aniversário, no dia 23 de novembro de 2021. 1 extracted
materia 111/2021 2021-11-26 Requerimento Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos Trabalhos Legislativos VOTOS DE APLAUSO, a Anciã Matriarca, jurema e IALORIXÁ MÃE MARIA JOSÉ DE OXALÁ, em alusão aos anos de prática e dedicações a Religião e valorização Cultural de Matriz Africana, sobretudo em Conscientização ao Dia da Consciência Negra neste município. 1 extracted
materia 112/2021 2021-11-26 Requerimento Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Aplauso ao Exm° Dr. Ranilson Brandão Ramos, eleito por aclamação, no dia 24 de novembro, para ocupar o cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE/PE, para o biénio 2022-2023. 1 extracted