| norma |
3859/2022 |
2022-01-25 |
Lei Ordinária |
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Gravatá e dá outras providências |
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| norma |
3858/2021 |
2021-12-30 |
Lei Ordinária |
Desafeta e Autoriza a Permuta de Bem Imóvel do Município de Gravatá/PE, localizada na área desmembrada do imóvel denominado Fazenda Sampaio no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providências. |
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3847/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2022. |
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3848/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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3850/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do Fundeb na sua remuneração, conforme previsto no Art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no Art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao Exercício Financeiro de 2021. |
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3851/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
Denomina o nome da Praça na Rua Adolfo Moura Poroca, de "PRAÇA PADRE FERNANDO DE LIMA SILVA", no Bairro COHAB li, neste município. |
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3852/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
Denomina de PROFESSORA MARIA DAS NEVES SILVA, a Escola de Ensino Fundamental, da Rede Municipal, localizada na Rua São Caetano, s/n, Bairro Novo, neste Município. |
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| norma |
3853/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Domicílio Tributário Eletrônico - DTE - no âmbito municipal, altera o Código Tributário Municipal, Lei nº 3.216/2003, a Lei nº 3.738/2017, a Lei nº 3.428/2007 e dá outras providências. |
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| norma |
3854/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que tratam o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, o art. 97, inciso VII, da Constituição Estadual e dá outras providências. |
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3855/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
Denomina a Quadra Poliesportiva localizada no Distrito de Uruçu-Mirim, de "Delmira Evangelista Bezerra", neste Município. |
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| norma |
3856/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 1° , da Lei nº 3605/2012; Altera o 1, do Art. 5° , da Lei nº 3362/2006 e dá outras providências. |
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| norma |
3857/2021 |
2021-12-22 |
Lei Ordinária |
Institui o lpê como Arvore Símbolo da Mulher MARIA DA PAZ-in memorian. |
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| norma |
3849/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Gravatá; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. |
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| materia |
14/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 1º da Lei nº 3605/2012; Altera o I, do Art. 5º da Lei nº 3362/2006 e dá outras providências. |
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| materia |
115/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr JÚNIOR MEDEIROS, no dia 12 de dezembro do corrente ano. |
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| materia |
511/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada melhorias nas estradas do Sítio Campininha, neste município. |
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| materia |
14/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Desafeta e Autoriza a Permuta de Bem Imóvel do Município de Gravatá/PE, localizada na área desmembrada do imóvel denominado Fazenda Sampaio no atendimento do interesse público, conforme específica e dá outras providências. |
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16/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Domicílio Tributário Eletrônico - DTE - no âmbito municipal, altera o Código Tributário Municipal, Lei nº 3.216/2003, a Lei nº 3.738/2017, a Lei nº 3.428/2007 e dá outras providências |
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17/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe· sobre a autorização para concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do Fundeb na sua remuneração, conforme previsto no Art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no Art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao Exercício Financeiro de 2021. |
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497/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a Requalificação das barracas de lanches em frente ao Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, neste município. |
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| materia |
498/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada Aquisição de um caminhão apoio com MUNK, para podação das árvores no município de Gravatá. |
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499/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento de ruas dentro do Cemitério São Sebastião no Distrito de Uruçu-Mirim, neste município. |
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501/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a doação de um terreno, localizado na Pracinha da Compesa, para construção da Capela N.S. APARECIDA, neste município. |
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502/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a reforma da Creche Santa Luzia, do Retiro Saudoso, neste município. |
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503/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao Deputado Federal, Exm°. Sr. AUGUSTO COUTINHO, sejam empregados esforços no sentido de destinar uma emenda no valor de R$ 250,000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), que será destinada para adquirir um Castramóvel junto ao Ministério do Meio Ambiente -MMA, neste município. |
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504/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, Sr. LUIS JOSÉ DA SILVA, seja providenciada a manutenção da estrada que liga o Distrito de Mandacaru, nas mediações da fazenda Estrela, (estrada velha de Mandacaru) até o assentamento Santo Antônio, passando pela “Serra do Governador”, neste município. |
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505/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a construção do calçamento da Rua Dom Ricardo de Castro Varela, Bairro Novo, neste município. |
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506/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a construção do calçamento da Rua Padre Herculano de Brito, Bairro Novo, neste Município. |
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507/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a pavimentação da Rua Inácio dos Santos, Bairro COHAB I, para fins de melhoria do trajeto, uma vez que ele se encontra em péssimas condições, neste município. |
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508/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a construção de uma parada de ônibus no Distrito de Uruçu-Mirim, neste município. |
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509/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada instalação de mais 10 (dez) novos leitos de UTI para atendimento geral, no Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, neste município. |
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510/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado 1 (um) médico cirurgião ortopédico para o Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, neste município. |
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512/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a manutenção em terraplanagem da estrada do Sítio Candieiro II, no Distrito de Mandacaru, neste município. |
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513/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao COMANDANTE DA 5a CIPM, llm° Sr. Major Kleber José de Freitas, solicitando que sejam providenciadas Rondas Policiais no Residencial Riacho do Mel III, Bairro CAIC, neste município. |
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514/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a colocação de quebra- molas, na Rua Projetada 8 QD-H, localizada no Residencial Riacho do Mel, Bairro CAIC, neste município. |
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515/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado a colocação de piçarro no Sítio Tarrafa, iniciando da Fazenda Repouso, neste município. |
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516/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciada a colocação de piçarro no Sítio Caetano, neste município. |
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517/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja providenciada a colocação de quebra- molas, na Rua Alto do Quirino, nas imediações da casa de número 440, Bairro Novo, neste município. |
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518/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado o calçamento da Rua Francisco Sobreira, Alpes Suíço, neste município. |
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519/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Indicação que dispõe que seja encaminhado ofício ao Exm°. Sr. Prefeito do Município, JOSELITO GOMES DA SILVA, solicitando que, junto ao setor competente, seja providenciado um programa de Aquisição ou Desapropriação de Terrenos para doação a moradores carentes da Área Urbana da cidade de Gravatá, que não possuam nenhum imóvel, através de um Projeto de Lei que garanta a Aquisição e Desapropriação e a doação dos Terrenos, para que a população Carente da nossa cidade tenha uma moradia decente, neste município. |
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114/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr° José Inocêncio de Farias, no dia 29 de novembro do corrente ano. |
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3845/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Rua do Ciclismo no âmbito do Município de Gravatá. |
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3846/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
Denomina de "DR. JOSÉ SOARES DE ANDRADE", a Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Gravatá e dá outras providências |
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113/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr JOÃO LAURENTINO DE MEDEIROS, no dia 29 de novembro do corrente ano. Da decisão dessa casa, dar conhecimento aos seus familiares. |
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107/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PARABÉNS a TODOS QUE FAZEM O CONSELHO TUTELAR, pela passagem do seu aniversário, no dia 18 de novembro de 2021. |
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108/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos, VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Srª Creuza Vírginia Teixeira, no dia 20 de novembro do decorrente ano. |
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109/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr JOÃO ALIXANDRE NETO, no dia 22 de novembro do corrente ano. |
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110/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos VOTO DE PARABÉNS ao Exm° Sr. Tadeu Orlando do Nascimento Santos, pela passagem do seu aniversário, no dia 23 de novembro de 2021. |
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111/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos Trabalhos Legislativos VOTOS DE APLAUSO, a Anciã Matriarca, jurema e IALORIXÁ MÃE MARIA JOSÉ DE OXALÁ, em alusão aos anos de prática e dedicações a Religião e valorização Cultural de Matriz Africana, sobretudo em Conscientização ao Dia da Consciência Negra neste município. |
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112/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Requerimento que dispõe que se aprovado, seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Aplauso ao Exm° Dr. Ranilson Brandão Ramos, eleito por aclamação, no dia 24 de novembro, para ocupar o cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE/PE, para o biénio 2022-2023. |
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