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Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2022 2022-12-29 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 25/2022 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$153.000,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÃO MIGUEL DO ITAIPÚ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÍTIO DOS MARCOS, CEP 53615-055, COM INTUITO DE QUE SEJAM ALOCADOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 153.000,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL). 1 extracted
materia 26/2022 2022-12-29 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 25/2022 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÃO JORGE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CORTEGADA, BAIRRO DE TABATINGA, CEP 53620-610, COM INTUITO DE QUE SEJAM ALOCADOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 153.000,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL). 1 extracted
materia 32/2022 2022-12-29 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 32/2022 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÕES DE CARRO DE PARADA, APARELHO DE USG E CARROS-MACA. 1 extracted
materia 33/2022 2022-12-29 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 33/2022 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA COMBATE A DESASTRES AMBIENTAIS. 1 extracted
materia 34/2022 2022-12-29 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 34/2022 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CREAS. 1 extracted
materia 35/2022 2022-12-29 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA IMPOSITIVA destinando recursos para o FESTIG (FESTIVAL DE TEATRO DE IGARASSU) O VALOR DE 45.000,00 (QUARTENTA E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
materia 36/2022 2022-12-29 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA IMPOSITIVA - destinando recursos PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO LOTEAMENTO CAMPO BELO, BEM COMO PARA O PSF DO ENCANTO DE IGARASSU E PSF SANTO ANTÔNIO, SENDO: PARA O PSF DO ENCANTO DE IGARASSU: - 1 APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA VOLUSON S6 – GE HD LIVE; -DETECTOR FETAL PORTÁTIL DIGITAL FD-200B; -ESFIGMOMANÔMETRO PARA OBESOS, PREMIUM, AZUL, FECHO DE CONTATO; -BALANÇA DIGITAL ADULTO ANTROPOMETRICA 200KG/MODELO W200A/INMETRO/WELMY. PARA O PSF SANTO ANTONIO: -BALANÇA DIGITAL ADULTO ANTROPOMETRICA 200KG/MODELO W200A/INMETRO/WELMY. 1 extracted
materia 37/2022 2022-12-29 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA IMPOSITIVA - DESTINANDO RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MÚSICA SUAVE, BAIRRO ENCANTO DE IGARASSU, NO VALOR DE R$ 153.000,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS). 1 extracted
materia 38/2022 2022-12-29 Emenda ao Projeto de Lei EMENDAS IMPOSITIVAS PARA A CRIAÇÃO DO PROJETO QUE POSSIBILITE O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE COMO CÃES E GATOS BEM COMO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSE E QUE POSSA ATENDER ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE RUA, COM O OBJETIVO DE COMBATER DOENÇAS INFECTO - CONTAGIOSAS. Valor da Emenda: 306.000,00 (trezentos e seis mil reais) 1 extracted
materia 39/2022 2022-12-29 Emenda ao Projeto de Lei REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, DA VILA RURAL, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 40/2022 2022-12-29 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 40/2022 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA O PROGRAMA OLHAR DA NOSSA GENTE-COM BOA VISÃO APRENDE-SE MAIS. INSTITUÍDO PELAS LEIS 2.663/2007 E 3.160/2019. 1 extracted
materia 41/2022 2022-12-29 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 41/2022 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE 106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE BANHO E MULETAS. 1 extracted
materia 42/2022 2022-12-29 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2022, AO PROJETO DE LEI Nº 3.452/2022, DE AUTORIA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACRESCENTANDO RECURSOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU. 1 extracted
materia 43/2022 2022-12-29 Emenda ao Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 3.452/2022, COM O ART. 6 PASSANDO ATER A SEGUINTE REDAÇÃO: ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 56 DA LEI FEDERAL Nº 4320 DE 1964, O RECOLHIMENTO DAS RECEITAS DO TESOURO, RESSALVADAS AQUELAS CUJAS PECULIARIDADES EXIJAM TRATAMENTO ESPECÍFICO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, SERÁ EFETUADO EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DE UNIDADE DE TESOURARIA, VEDADA A FRAGMENTAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE OUTROS CAIXAS, BEM COMO FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A, NOS TERMOS DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO § 4º DO ART. 123 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, ATÉ O LIMITE CORRESPONDENTE A 40% (QUARENTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA NA PRESENTE LEI , FICANDO EXCLUÍDAS DESTE LIMITE AS DOTAÇÕES DESTINADAS ÀS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, COM FINALIDADE DE ATENDER INSUFICIÊNCIAS DE DOTAÇÕES ESTABELECIDAS NA PRESENTE LEI E EM CRÉDITOS ADICIONAIS, NA FORMA DO QUE DISPOEM OS ARTIGOS 4, 40 A 43 DA LEI Nº 4320/1964. 1 extracted
materia 1295/2022 2022-12-29 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREGO. 1 extracted
materia 1296/2022 2022-12-29 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE UM VEICULO PARA A AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREGO. 1 extracted
norma 15/2022 2022-12-29 Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Ilustríssimo Senhor Pastor Presidente das Assembleias de Deus em Pernambuco, Ailton José Alves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados, há mais de 20 anos, em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. 1 extracted
norma 16/2022 2022-12-29 Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Ilustríssimo Senhor Pastor, Sérgio Correia da Silva, Gestor das Assembleias de Deus em Pernambuco, nas Cidades de Igarassu, Paulista, Abreu e Lima, Itapissuma e Itamaracá, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados, há mais de 8 anos, em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. 1 extracted
sessao 2 2022-12-29 Extraordinária do 4º Período — 1 extracted
sessao 11 2022-12-29 Ordinária do 4º Período — 1 extracted
materia 23/2022 2022-12-28 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 23/2022 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$153.000,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA 1ª TRAVESSA DA RUA DO CAJÁ, EM CRUZ DE REBOUÇAS. 1 extracted
materia 24/2022 2022-12-28 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 24/2022 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$153.000,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE UM PSF (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA), NO LOTEAMENTO PASTOR EUZÉBIO, EM CRUZ DE REBOUÇAS. 1 extracted
materia 137/2022 2022-12-28 Projeto de Lei Complementar Ementa: Modifica a redação do Inciso II do Art. 206 da Lei 2.393/2001 (Código Tributário Municipal), de 28 de dezembro de 2001, e dá outras providências. Art. 1º. O Inciso II do art. 206, da Lei 2.393/2001, de 28 de dezembro de 2001, passa a ter a seguinte redação: II – Aposentado (a) pensionista que comprovarem serem proprietários de um único imóvel residencial e terem renda mensal de até R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais). 1 extracted
materia 138/2022 2022-12-28 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração e acréscimo de dispositivo da Lei Municipal nº 41 de março de 2015 que dispõe sobre a estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Igarassu. 0 no document
materia 139/2022 2022-12-28 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a instituição da Diretoria de Direitos Humanos. 0 no document
materia 3465/2022 2022-12-28 Projeto de Lei EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Fica denominado de “Rua José Emidio de Oliveira”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 06”, localizada no bairro Agamenon, Igarassu/PE. 1 extracted
materia 3466/2022 2022-12-28 Projeto de Lei EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Fica denominado de “Rua João Jakson Albuquerque da Silva ”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 09”, localizada no bairro Agamenon, Igarassu/PE. 1 extracted
materia 3467/2022 2022-12-28 Projeto de Lei EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Fica denominado de “Rua Vereador Izaque Leite Pereira”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 03”, localizada no bairro Agamenon, Igarassu/PE. 0 no document
materia 8/2022 2022-12-27 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 08/2022 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALEXANDRE RICARDO RODRIGUES DE MELO, AO LADO DA UNILEVER, NO TRECHO QUE PARTE DAS IMEDIAÇÕES DA RUA AUSTRÁLIA ATÉ A PE - 14, QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE NOVA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 9/2022 2022-12-27 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 9/2022 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL) PARA A REFORMA DO ESF BEIRA MAR I, LOCALIZADO NA RUA EUDES FRANCISCO DA SILVA, CENTRO DE IGARASSU. 1 extracted
materia 10/2022 2022-12-27 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 10/2022 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) PARA A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JANDIRA, AO LADO DA IGREJA BATISTA NO BAIRRO DE TAÉPE, LOCALIZADA NO CENTRO DE IGARASSU. 1 extracted
materia 11/2022 2022-12-27 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 11/2022 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, CAMAS HOSPITALARES E COLARES CERVICAIS AJUSTÁVEIS 1 extracted
materia 12/2022 2022-12-27 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 12/2022 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS) PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SANTA CLARA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA (ÁGUA MINERAL). 1 extracted
materia 13/2022 2022-12-27 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 13/2022 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$115.000,00 (CENTO E QUIZE MIL REAIS) PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FÁBIO JÚNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA (ÁGUA MINERAL). 1 extracted
materia 14/2022 2022-12-27 Emenda ao Projeto de Lei CONTRATAÇÃO DE UM CARRO LIMPA FOSSA VALOR: R$80.000,00 REAIS 1 extracted
materia 15/2022 2022-12-27 Emenda ao Projeto de Lei EMENTA: CONTENÇÃO (CONCLUSÃO) DO MURO DE ARRIMO, RUA JOSÉ VICENTE XAVIER EMENDAS NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) 1 extracted
materia 16/2022 2022-12-27 Emenda ao Projeto de Lei EMENTA: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 2ª TRAVESSA MANANCIAL VALOR DA EMENDA: R$ 146.000,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS) 1 extracted
materia 17/2022 2022-12-27 Emenda ao Projeto de Lei EMENTA: IMPLANTAÇÃO DE UMA EMERGENCIA OFTALMOLOGICA NA CLINICA DA VISÃO EM CRUZ DE REBOUÇAS VALOR R$153.000 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) 1 extracted
materia 18/2022 2022-12-27 Emenda ao Projeto de Lei EMENTA: REFORMA DA PRAÇA DA BICA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ROSA DE ITÁLIA. EMENDA NO VALOR DE R$ 88.000,00 (OITENTA E OITO MIL REAIS) 1 extracted
materia 19/2022 2022-12-27 Emenda ao Projeto de Lei EMENTA: AQUISIÇÃO DE MESA PARA A PRÁTICA DA MODALIDADE ESPORTIVA DE FUTMESA, A SER INSTALADA NA PRAÇA PROF. MOACIR VILARINO NA VILA SARAMANDAIA EMENDA NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) 1 extracted
materia 20/2022 2022-12-27 Emenda ao Projeto de Lei EMENTA: DESTINAÇÃO DE 60.000 MIL REAIS PARA QUADRA DA VILA RURAL 1 extracted
materia 21/2022 2022-12-27 Emenda ao Projeto de Lei EMENTA: Destinação de emenda impositiva no Valor de R$ 13.000,00 ( TREZE Mil Reais), para ser ampliado o numero de vagas no passe livre Igarassu. 1 extracted
materia 22/2022 2022-12-27 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 22/2022 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS) PARA O FESTIG (FESTIVAL DE TEATRO DE IGARASSU), PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE PRODUÇÃO TEATRAL, ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES. 1 extracted
materia 27/2022 2022-12-27 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 27/2022 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÃO CRIATÓVÃO DO AMARANTE, NA RUBINA. 1 extracted
materia 28/2022 2022-12-27 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 28/2022 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 1ª TRAVESSA DA RUA LINO, RUBINA. 1 extracted
materia 29/2022 2022-12-27 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 29/2022 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS NO VALOR DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ALAMEDA DOS CRAVOS, NA RUBINA. 1 extracted
materia 30/2022 2022-12-27 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 30/2022 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA CALÇAMENTO DA TRAVESSA DA RUA MÔNACO, ENTRE A RUA SÃO JOÃO E RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 153.000,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL). 1 extracted
materia 31/2022 2022-12-27 Emenda ao Projeto de Lei PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 31/2022 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DESTINANDO RECURSOS PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA RUA LÍBIA, NO BAIRRO DE AGAMENON MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 153.000,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL). 1 extracted
materia 136/2022 2022-12-27 Projeto de Lei Complementar Fixa o vencimento básico para o cargo de Taquígrafo da Câmara Municipal de Igarassu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1290/2022 2022-12-27 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO SAMU NAS PRAIAS, COM QUADRICICLO E TODO O MATERIAL PARA OFERECER NO SUPORTE BÁSICO DOS VISITANTES. 1 extracted