br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 62/2023 2023-02-02 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E ATRAVÉS DO CEFOPI, A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO DE INFORMÁTICA PARA PESSOAS QUE TENHAM NIS, CONSIDERADAS PESSOAS DE BAIXA RENDA. 1 extracted
materia 63/2023 2023-02-02 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E ATRAVÉS DO CEFOPI, A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PARA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CURSOS DE INFORMÁTICA PARA PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS ÁREAS DE DIGITAÇÃO DAS ESCOLAS, CRECHES E SECRETARIAS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 64/2023 2023-02-02 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ÁREA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 65/2023 2023-02-02 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DO DNIT, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ATRAVÉS DE LOMBADAS ELETRÔNICAS, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES, TENDO EM VISTA QUE A PASSARELA ESTÁ SEM UTILIZAÇÃO PELO HISTÓRICO DE ASSALTOS E FALTA DE ILUMINAÇÃO. 1 extracted
materia 603/2023 2023-02-02 Projeto de Resolução EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 561 DE 18 MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1. O ART.9 DA RESOLUÇÃO Nº 561 DE 18 DE MARÇO DE 2013 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART.9. O VALOR DO ADIANTAMENTO CORRESPONDERÁ AO MONTANTE DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), FICANDO ESTABELECIDO QUE A METADE DESSE VALOR SERÁ DESTINADO PARA COMPRA E A OUTRA METADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E, SOMENTE PODERÁ SER RENOVADA A COTA APÓS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RETIRADA ANTERIOR. AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA LUIZ DOS PASSOS RIVALDO MORAES JONATAS PESSOA VALDEMIR DE SOUZA DARLAN FERREIRA 1 extracted
sessao 1 2023-02-02 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-01 Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º. Concede Título de Cidadão Honorário de Igarassu a Sra. Nadja Margot Gusmão Rocha, atualmente Secretária de Articulação Social deste município, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento de Igarassu. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-01 Moção O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER JUNTO À MESA DIRETORA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DE TRABALHOS DE HOJE UMA MOÇÃO DE REPÚDIO, CONTRA OS ATAQUES TERRORISTAS A DEMOCRACIA QUE ACONTECEU NO ÚLTIMO DIA 8 DE JANEIRO, NO DISTRITO FEDERAL. A INVASÃO E DEPREDAÇÃO DOS PRÉDIOS QUE ABRIGAM OS PODERES DA REPÚBLICA É INACEITÁVEL, REPRESENTANDO UMA TENTATIVA DE ABOLIR PELA VIOLÊNCIA O REGIME DEMOCRÁTICO, O QUE É CRIME, TIPIFICADO PELO ARTIGO 359-L DO CÓDIGO PENAL. 1 extracted
materia 31/2023 2023-02-01 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O REAJUSTE DO NOVO PISO REMUNERATÓRIO DOS PROFESSORES PARA O ANO DE 2023 EQUIVALENTE A 15%, EM RELAÇÃO AO DO ANO DE 2022. 1 extracted
materia 32/2023 2023-02-01 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AS EMPRESAS GP SERVIÇOS E SHALON SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA, O ESTUDO E POSSIBILIDADE DE FORNECER TICKET ALIMENTAÇÃO/VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, ATRAVÉS DESTAS EMPRESAS. 1 extracted
materia 33/2023 2023-02-01 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ABERTURA NORMAL DAS CRECHES DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE FÉRIAS, TENDO EM VISTA QUE A MAIORIA DOS RESPONSÁVEIS NÃO ESTÃO DE FÉRIAS, ISSO ASSEGURARIA TANTO OS RESPONSÁVEIS QUANTO AS CRIANÇAS. 1 extracted
materia 34/2023 2023-02-01 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA 24H) NA COMUNIDADE DE VILA RURAL, TENDO EM VISTA SER UMA ÁREA DE DIFÍCIL ACESSO E FACILITARIA E AJUDARIA O FLUXO NO COMPLEXO HOSPITALAR DE IGARASSU. 1 extracted
materia 35/2023 2023-02-01 Indicação NDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA 24H) NA COMUNIDADE DE NOVA CRUZ, TENDO EM VISTA SER UMA ÁREA DE DIFÍCIL ACESSO E FACILITARIA E AJUDARIA O FLUXO NO COMPLEXO HOSPITALAR DE IGARASSU. 1 extracted
materia 36/2023 2023-02-01 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FORNECER CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA TRABALHADORES QUE ATUAM NA LIMPEZA DA CIDADE. 1 extracted
materia 37/2023 2023-02-01 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA EQUIPE DE SALVA-VIDAS (PROFISSIONAIS DO SALVAMENTO AQUÁTICO), PARA ATUAR NA ILHOTA DA COROA DO AVIÃO EM IGARASSU NOS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA. 1 extracted
materia 38/2023 2023-02-01 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRA PROCESSO DE INSCRIÇÃO PARA QUE TRABALHADORES DE RECICICLAGEM REALIZEM SUAS ATIVIDADES DE COLETAS DURANTE O CARNAVAL. TAMBÉM SOLICITAMOS QUE CONCEDA AOS MESMOS CAMISAS, CRACHÁS, SACOS E LUVAS. 1 extracted
materia 39/2023 2023-02-01 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA OS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE), REFERENTE AO DESEMPENHO DO ANO DE 2022 E O LEVANTAMENTO PARA O PAGAMENTO DO DESEMPENHO DO QUADRIMESTRE DE 2023, GARANTIDO PELO PROGRAMA PREVINE BRASIL. 1 extracted
materia 40/2023 2023-02-01 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O CONCURSO MULTICULTURAL DO REI E RAINHA DO CARNAVAL DA TERCEIRA IDADE, ADULTO E KIDS. 1 extracted
materia 41/2023 2023-02-01 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE NA CIDADE UM CONCURSO MUNICIPAL DE FANTASIAS E BAILINHOS DE CARNAVAL, DA TERCEIRA IDADE, KIDS E ADULTOS, COM UMA PREMIAÇÃO SIMBÓLICA PARA OS VENCEDORES. 1 extracted
materia 42/2023 2023-02-01 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FILADÉLFIA NA VILA MARIA GAIÃO ( CENTRO )- CEP 53610-294 1 extracted
materia 43/2023 2023-02-01 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA AMARO ALEXANDRINO DE SENA NA VILA MARIA GAIÃO- CEP 53610-203 1 extracted
materia 44/2023 2023-02-01 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE O CREDENCIAMENTO PARA O CARNAVAL DE 2023 EM NOSSA CIDADE SEJA RESERVADA NO MINIMO 90% PARA OS ARTISTAS LOCAIS. 1 extracted
materia 45/2023 2023-02-01 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DA RUA SEVERINO GALDINO BORGES (LOT NASCIMENTO) - BAIRRO CENTRO - IGARASSU 1 extracted
materia 46/2023 2023-02-01 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DA  RUA MARIA TAVARES UCHÔA, CAMPINA DE FEIRA - IGARASSU PE. 1 extracted
materia 47/2023 2023-02-01 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DA  RUA RUBENS MARTINS BERTA - (LOT. STO INÁCIO), CAMPINA DE FEIRA, IGARASSU - PE - CEP 53605065 · 1 extracted
materia 48/2023 2023-02-01 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA PET (ESPAÇO PARA ANIMAIS) NA PRAÇA DO RESIDÊNCIAL BOA ESPERANÇA, NO MONJOPE. 1 extracted
materia 49/2023 2023-02-01 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE MICROCHIPS PARA REALIZAÇÃO DE CENSO ANIMAL. 1 extracted
materia 50/2023 2023-02-01 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA PET (ESPAÇO PARA ANIMAIS) NA PRAÇA DA BICA NO LOTEAMENTO AGAMENON EM IGARASSU. 1 extracted
materia 51/2023 2023-02-01 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA PET (ESPAÇO PARA ANIMAIS) NA PRAÇA DA BÍBLIA EM IGARASSU. 0 no document
materia 52/2023 2023-02-01 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO, TANTO PARA A POPULAÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO QUANTO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO DA SAÚDE DE IGARASSU, ACERCA DO PRAZO DO SUS DE 30 (TRINTA) DIAS PARA FAZER EXAME DE DETECÇÃO DE CÂNCER, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 13.896/2019. 1 extracted
materia 53/2023 2023-02-01 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO DE ISENÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PESSOAS CARENTES INSCRITA NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO), CUJA A RENDA FAMILIAR MENSAL PER CAPITA SEJA DE ATÉ MEIO SALÁRIO MÍNIMO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 13.656/18. 1 extracted
materia 54/2023 2023-02-01 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PISO TÁTIL NA PRAÇA DA VILA SARAMANDAIA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DA OFERTA DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL AOS LOCAIS CITADOS. 0 no document
materia 604/2023 2023-02-01 Projeto de Resolução Estabelece o menor valor de vencimento básico dos servidores ativos, inativos, pensionistas e comissionados da Câmara Municipal de Igarassu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3478/2023 2023-02-01 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração na Lei nº 3.055, de 20 de dezembro de 2017 e na Lei nº 3.135, de 04 de setembro de 2019, que trata da reestruturação dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Igarassu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2023 2023-02-01 Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º. Concede Título de Cidadão Honorário de Igarassu a Sra. Nadja Margot Gusmão Rocha, atualmente Secretária de Articulação Social deste município, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento de Igarassu. 1 extracted
materia 3476/2023 2023-01-31 Projeto de Lei EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Fica denominado de “RUA VEREADOR AMAURY HENRIQUE DO NASCIMENTO”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada nº 07”, localizada no bairro Agamenon Magalhães, Igarassu/PE. 1 extracted
materia 3477/2023 2023-01-31 Projeto de Lei EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Fica denominado de “RUA MARIA AUXILIADORA VARELA”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada nº 12”, localizada no bairro Agamenon Magalhães, Igarassu/PE. 1 extracted
materia 26/2023 2023-01-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA ISENTANDO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OS MUNÍCIPES QUE PRESTAREM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL DURANTE AS ELEIÇÕES. 1 extracted
materia 27/2023 2023-01-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA TORNANDO OS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS À JUSTIÇA ELEITORAL DURANTE AS ELEIÇÕES COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 28/2023 2023-01-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DESCENTRALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE QUE RESIDE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, COMO A APLICAÇÃO DE CURSOS EXTRACURRICULARES OFERECIDOS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, COM O PROPÓSITO DE COMPLEMENTAR AS PRÁTICAS CURRICULARES, NO CONTRATURNO/HORÁRIO NOTURNO. PORTANTO, CONSTITUI-SE UMA MEDIDA DE GRANDE ALCANCE À CIDADANIA. 1 extracted
materia 29/2023 2023-01-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DESCENTRALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM APLICAÇÃO DE CURSOS EXTRACURRICULARES DIRECIONADOS PARA A JUVENTUDE EM NOSSO MUNICÍPIO, NO CONTRATURNO/HORÁRIO NOTURNO, NA ESCOLA BARÃO DE VERA CRUZ, EM CRUZ DE REBOUÇAS. 1 extracted
materia 30/2023 2023-01-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE EM PARCERIA COM O CEFOPI/ SENAI E SEBRAE, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE PREPAROS DE ALIMENTOS (MERENDEIROS/AS) DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 3454/2022 2023-01-27 Lei Dispõe sobre a remissão transitória do pagamento de tributo para o Serviço de Transporte Individual de Passageiros – TÁXI/TAXI 1 extracted
norma 3461/2022 2023-01-27 Lei EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Fica denominado de “Rua Wene Oscar do Nascimento”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 10”, localizada no bairro Agamenon, Igarassu/PE. 1 extracted
materia 24/2023 2023-01-25 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE UNIFICAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. ESSA MEDIDA SENDO ATENDIDA FACILITARÁ A COMUNICAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS INFORMADAS. 1 extracted
materia 25/2023 2023-01-25 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE NOMEAR UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA PRESTAR CONSULTORIA E APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS EM DIVERSOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3456/2022 2023-01-25 Lei Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Igarassu, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 3475/2023 2023-01-24 Projeto de Lei Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º. Fica denominado de “Rua Alfeu Carlos de Melo”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 14”, localizada no Lot. Agamenon Magalhães, Igarassu/PE. 1 extracted
materia 23/2023 2023-01-19 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CAMBOJA, LOCALIZADA NO LOT° BELA VISTA. 1 extracted
norma 3450/2022 2023-01-19 Lei EMENTA: Alteração do nome da Rua Vitória de Santo Antão, localizado no Loteamento Santo Antônio – Igarassu/PE, a denominar Rua Rosa Gomes da Silva, e dá outras providencias. 1 extracted