br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3455/2022 2023-01-19 Lei Dispõe sobre denominação de Logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências.- Rua Arlete Gerôncio de Souza, atualmente conhecida como Rua Projeto 20, no bairro de Agamenon, Igarassu. 1 extracted
norma 3457/2022 2023-01-19 Lei EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Fica denominado de “Rua Luiz Cavalcante dos Passos”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 01”, localizada no bairro Agamenon, Igarassu/PE. 1 extracted
norma 3458/2022 2023-01-19 Lei EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Fica denominado de “Rua Deputado Guilherme Aristóteles Uchôa Cavalcanti Pessoa de Melo”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 13”, localizada no bairro Agamenon, Igarassu/PE. 1 extracted
norma 3459/2022 2023-01-19 Lei EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FICA DENOMINADO DE "RUA CECILIANO UCHOA CAVALCANTI", O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO POR "RUA PROJETADA 02". LOCALIZADA NO LOT. AGAMENON MAGALHÃES, IGARASSU / PE. 1 extracted
norma 3460/2022 2023-01-19 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Rua Isaura Isaura Rosemira do Monte a Rua conhecida como Projetada 04. 1 extracted
norma 3462/2022 2023-01-19 Lei Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Fica denominado de “Rua Ordênia Pereira Cavalcanti”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 15”, localizada no bairro Loteamento Agamenon Magalhaes, Igarassu/ PE. 1 extracted
norma 3463/2022 2023-01-19 Lei EMENTA: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providencias. Fica nomeada de Antônio João dos Santos, o logradouro público atualmente conhecida como Rua Projetada 05, localizado no Loteamento Agamenon Magalhães – Igarassu/PE. 1 extracted
norma 3464/2022 2023-01-19 Lei EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Fica denominado de “Rua Professora Rosa de Souza Silva”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 08”, localizada no bairro Agamenon, Igarassu/PE. 1 extracted
norma 3465/2022 2023-01-19 Lei EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Fica denominado de “Rua José Emidio de Oliveira”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 06”, localizada no bairro Agamenon, Igarassu/PE. 1 extracted
norma 3466/2022 2023-01-19 Lei EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Fica denominado de “Rua João Jakson Albuquerque da Silva ”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 09”, localizada no bairro Agamenon, Igarassu/PE. 1 extracted
norma 3467/2022 2023-01-19 Lei EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Fica denominado de “Rua Vereador Izaque Leite Pereira”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 03”, localizada no bairro Agamenon, Igarassu/PE. 1 extracted
materia 21/2023 2023-01-18 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AVALIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO COMERCIAL DE CRUZ DE REBOUÇAS (ÁREA DE HORTIFRUTI, AÇOUGUE E ESPECIARIAS) LOCALIZADA NA RUA DALILA DE MELO FONSECA, E ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA NAS ESTRUTURAS ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, CONSTRUÇÃO DE BOX (PARA ARMAZENAMENTO DE ESTOQUE) E INSTALAÇÃO DE CAIXA D´ÁGUA. 1 extracted
materia 22/2023 2023-01-18 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA DE 20 MIL LITROS NA PRAIA DO CAPITÃO (MANGUE SECO), PARA ATENDER OS 24 COMERCIANTES DO LOCAL. 1 extracted
norma 3388/2021 2023-01-17 Lei Dispõe sobre a concessão de auxílio saúde aos vereadores e servidores efetivos da Câmara Municipal de Igarassu. 1 extracted
materia 19/2023 2023-01-16 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA COREIA DO NORTE (TRECHO TRANSVERSO À RUA MARIA DAS NEVES), LOTEAMENTO SÃO VICENTE, BAIRRO MONJOPE, CEP 53645-270. 1 extracted
materia 20/2023 2023-01-16 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS POLOS CARNAVALESCOS DESCENTRALIZADOS, UM NO BAIRRO DO LOT. AGAMENON MAGALHÃES E O OUTO NO BAIRRO DE  NOVA CRUZ I. 1 extracted
norma 135/2022 2023-01-16 Lei Complementar Dispõe sobre a instituição da Secretaria Municipal da Defesa Cidadã, altera as Leis Complementares nº 41/2015, 64/2017 e 65/2017. 1 extracted
norma 3452/2022 2023-01-16 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA). 1 extracted
materia 18/2023 2023-01-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CAIXA DE CORREIOS COMUNITÁRIAS EM LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO, EM COMUNIDADES COMO: MARCOS DE PEDRA, PITANGA II, PAU DE LÉGUAS, CAMINHO DAS ÁGUAS, SANTA HELENA, LOT JABACÓ E LOT. NOSSA SENHORA DO CARMO. 1 extracted
materia 15/2023 2023-01-12 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DA RUA CHÁ GRANDE - IGARASSU, PE, 53635-045. 1 extracted
materia 16/2023 2023-01-12 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE, PARA QUE SEJA IMPLATADO UM PROGRAMA QUE ATENDA ÀS PESSOAS CARENTES, VISANDO REUTILIZAR MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS DESCARTADOS PELA POPULAÇÃO, PARA CONFECÇÃO E REFORMAS, OBEJETIVANDO A GARANTIA DE UMA RENDA MENSAL 1 extracted
materia 17/2023 2023-01-12 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE PLANILHA ONLINE COM O CRONOGRAMA DE SERVIÇO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE PARA QUE OS REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO POSSAM ACOMPANHAR O ANDAMENTO DAS OBRAS E MANUTENÇÕES, DE MODO A EVITAR A SOLICITAÇÃO DE PEDIDOS REINCIDENTES OU AÇÕES JÁ PREVISTAS NO CRONOGRAMA. 1 extracted
materia 3474/2023 2023-01-12 Projeto de Lei EMENTA: Dispõe sobre denominação logradouro Público no Município de Igarassu e dá outras providências. Art. 1º. Fica nomeada de José Roberto de Santana, o logradouro público atualmente conhecido como rua projetada 11, localizado no Loteamento Agamenon Magalhães – Igarassu/PE. 0 no document
norma 3386/2021 2023-01-12 Lei Dispõe sobre a concessão de cota de combustíveis para o apoio às atividades Parlamentares e funcionamento dos gabinetes dos Vereadores. 1 extracted
norma 3387/2021 2023-01-12 Lei Dispõe sobre a concessão de auxílio-refeição aos vereadores e servidores efetivos da Câmara Municipal de Igarassu. 1 extracted
materia 14/2023 2023-01-11 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PREVÊ UM PROJETO DE LEI PARA QUE SEJAM UTILIZADAS EM NOSSO MUNICÍPIO SACOLAS BIODEGRADÁVEL OU REUTILIZÁVEIS PARA EMBALAGENS DOS PRODUTOS E MERCADORIAIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 13/2023 2023-01-10 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO COM ASFALTO NAS RUAS JOSÉ RIBEIRO LEITE, MÚCIO BANDEIRA DE MELO, 27 DE SETEMBRO, JOSÉ EDUARDO DE BRITO, 1ª TRAVESSA JOSÉ EDUARDO DE BRITO, SABINO LEITE PESSOA, 2ª TRAVESSA SABINO LEITE PESSOA, TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SANTOS COSME E DAMIÃO. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-09 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RECONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO, LOCALIZADO NA RUA CURITIBA EM FRENTE AO CAMPO DO ZEZO AO LADO DA BARRACA DE MARIANO, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-09 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO NA ESCOLA JOSÉ JORGE DE FARIAS SALES, LOCALIZADA NA VILA DA FACHESF. 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-09 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTO AO IPHAN ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE NOMENCLATURA DO LARGO LOCALIZADO POR TRÁS DA CÂMARA MUNICIPAL, A DENOMINAR DE LIA DO COCO. 1 extracted
materia 9/2023 2023-01-09 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE COM JARDIM NO CAMPO DO ZEZO, LOCALIZADO NA RUA CURITIBA, BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
materia 10/2023 2023-01-09 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UM TERRENO CEDIDO PELA CONSTRUTORA NATOS CUNHA AO MUNICÍPIO, NA RUA PRINCESA IZABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO SÍTIO DOS MARCOS. 1 extracted
materia 11/2023 2023-01-09 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECÍFICA PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS EM NÚCLEOS URBANOS IRREGULARES, COMO FORMA DE GARANTIR MAIOR CELERIDADE E TRANSPARÊNCIA AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 1 extracted
materia 12/2023 2023-01-09 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADO, VIABILIZADO E APLICADO UM PROJETO DE LEI, PARA A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA RELIGIOSA NA CIDADE DE IGARASSU, COM O OBEJETIVO DE ESTENDER SUPORTE E PROMOVER MAIOR INTERAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS RELIGIOSOS. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-06 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM PICHE NA RUA DA FIDELIDADE, BAIRRO CAMPINA DE FEIRA - CENTRO DE IGARASSU – PE. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-06 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM PICHE EM TODA EXTENSÃO DA RUA ESTR. DR. EDGARDO AZEVEDO SOARES, NO BAIRRO ANA DE ALBUQUERQUE -  IGARASSU – PE. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-06 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM PICHE EM TODA EXTENSÃO DA AV. ITÁLIA, NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHAES. -  IGARASSU – PE. 1 extracted
materia 3469/2023 2023-01-05 Projeto de Lei Ementa: Institui no âmbito do Município de Igarassu, o “DIA DO CIDADÃO IGARASSUENSE”, e dá outras providências. Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu, o dia 30 de Agosto de cada ano, como o “DIA DO CIDADÃO IGARASSUENSE”, data a ser inclusa no Calendário Oficial de eventos a serem realizados pelo Município. 1 extracted
materia 3470/2023 2023-01-05 Projeto de Lei EMENTA: Institui o Programa experiência não tem idade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de pessoas acima de 50 anos no mercado de trabalho e dá outras providências. 1 extracted
materia 3471/2023 2023-01-05 Projeto de Lei Ementa: Institui no âmbito do Município de Igarassu, a “LEI RELIGIÃO E FÉ”, e dá outras providências. Art. 1°. Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu, a “LEI RELIGIÃO E FÉ”, que visa tratar de um assunto relevante dentro da sociedade, principalmente em nosso município, sobretudo estender suporte e promover maior interação. 1 extracted
materia 3468/2023 2023-01-04 Projeto de Lei Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. Fica denominada de Rua João Cândido Da Silva, a rua que fica nas proximidades do bairro Cruz de Rebouças, onde fará jus a substituição da rua anteriormente conhecida como 1º Travessa do Cajá. 1 extracted
materia 3472/2023 2023-01-04 Projeto de Lei Ementa: Institui no âmbito do Município de Igarassu, o "Programa Mãe Empreendedora”, e dá outras providências. Art. 1°. Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu, o Programa Mãe Empreendedora, destinado a fomentar a geração de renda da mulher por meio de empreendedorismo e empregabilidade, desenvolvendo atividades e capacitações para mulheres. 1 extracted
materia 3473/2023 2023-01-04 Projeto de Lei EMENTA: Instituir no município de Igarassu, a Campanha de Orientação a Idosos, contra Fraudes e Golpes na Internet. ART. 1º. A Campanha de Orientação a Idosos contra Fraudes e Golpes na Internet será instituída pelo Poder Público Municipal, sendo promovida anualmente na semana do dia 14 de Novembro. Essa campanha será após o mês do dia Nacional dos Idosos que é dia 1º de Outubro. 1 extracted
norma 167/2022 2023-01-04 Emenda a Lei Orgânica Altera a redação do §3º e acrescenta os §§ 4º e 5º ao caput do Art. 112, Lei Orgânica de Igarassu. 1 extracted
norma 602/2022 2023-01-04 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º E ACRESCENTA OS §§ 6º E 7º AO CAPUT DO ART. 209, DA RESOLUÇÃO Nº 588/2019 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU). 1 extracted
sessao 1 2023-01-01 Sessão Solene — 1 extracted
materia 1/2023 2022-12-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA VITORINO VIEIRA DE FRAGA (CEP: 53625-050), LOT. SITIO LIRA CRUZ DE REBOUÇAS. 1 extracted
materia 2/2023 2022-12-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ MÁRIO DIAS, EM INHAMÃ CRUZ DE REBOUÇAS. 1 extracted
materia 15/2022 2022-12-29 Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Ilustríssimo Senhor Pastor Presidente das Assembleias de Deus em Pernambuco, Ailton José Alves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados, há mais de 20 anos, em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. 1 extracted
materia 16/2022 2022-12-29 Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Ilustríssimo Senhor Pastor, Sérgio Correia da Silva, Gestor das Assembleias de Deus em Pernambuco, nas Cidades de Igarassu, Paulista, Abreu e Lima, Itapissuma e Itamaracá, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados, há mais de 8 anos, em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. 1 extracted