| materia |
93/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO/ACOLHIMENTO DAS CRIANÇAS, ATRAVÉS DA REDE EDUCACIONAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO MONTANDO UMA EQUIPE ESPECÍFICA PARA ATUAR EXCLUSIVAMENTE NAS COMUNIDADES NOS FINAIS DE SEMANA, GARANTINDO OS CUIDADOS BÁSICOS A ELAS. |
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| sessao |
3 |
2023-02-09 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
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| materia |
82/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DE ARRIMO NA 2º TRAVESSA NA RUA CAMUTANGA S/N, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BONFIM I, EM CRUZ DE REBOUÇAS. ESSA MEDIDA IRÁ SANAR OS PROBLEMAS DOS MORADORES QUE CORREM PERIGOS EM ÁREA DE RISCO EM DECORRÊNCIA DO ESTADO QUE ENCONTRA-SE. |
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| materia |
83/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DESCENTRALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM APLICAÇÃO DE CURSOS EXTRACURRICULARES DIRECIONADOS PARA A JUVENTUDE EM NOSSO MUNICÍPIO, NO CONTRATURNO/HORÁRIO NOTURNO, NA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO EURICO PFISTERER, EM CRUZ DE REBOUÇAS. |
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| materia |
84/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA FARMÁCIA COMUNITÁRIA PARA ATENDER OS MORADORES DA ÁREA DE TRÊS LADEIRAS, QUE FAVOREÇA AS PESSOAS DE MENOR PODER AQUISITIVO COM O FORNECIMENTO DE INÚMEROS MEDICAMENTOS, SOBRETUDO, QUE SEJAM DADAS CONDIÇÕES PROPÍCIAS E LOCAIS ADEQUADOS AOS USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA QUE POSSAM PROPORCIONAR EXCELENTE ATENDIMENTO. |
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| materia |
85/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DA COMPRA DE UMA MÁQUINA DE RAIO X, PARA A UBS EM TRÊS LADEIRAS. |
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| materia |
86/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO QUADRA “Z” LOT. 41 E 42, LOCALIZADO PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO CORTEGADA, 53605-500, PARA FINS DE CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER. |
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| materia |
87/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA PESQUISA PSICOSSOCIAL COM INTUITO DE COLETAR DADOS ACERCA DE TENTATIVAS DE SUICÍDIO E AUTOMUTILAÇÃO PARA ENCAMINHAR AO CAPS E IDENTIFICAR POSSÍVEIS FOCOS DE TAIS SITUAÇÕES E DESENVOLVER ESTRATÉGIA ESPECIFICA DE ATUAÇÃO PARA TAL GRUPO. |
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| materia |
88/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO ADEQUADA DE CISTERNA E CALHA DE ESCOAMENTO NA UNIDADE/POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA SANTA CRUZ, COM SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA. |
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| materia |
89/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA VINTE SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO AO CENTRO PRÉ ESCOLAR ARTHUR CARLOS DE MELO. |
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| materia |
3483/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei |
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica denominado de “Rua João José de Souza (Cabo João)”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 19”, localizada no Lot. Viana & Moura Agamenon no bairro do Lot. Agamenon Magalhães, Igarassu/PE. |
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| materia |
3484/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei |
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica denominado de “Rua Jessica Feijó Ribeiro Malheiros de Melo”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 16”, localizada no Lot. Viana & Moura Agamenon no bairro do Lot. Agamenon Magalhães, Igarassu/PE. |
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3485/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei |
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica denominado de “Rua Maria Izabel do Rosario (Maria Merendeira)”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 18”, localizada no Lot. Viana & Moura Agamenon no bairro do Lot. Agamenon Magalhães, Igarassu/PE. |
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| materia |
3486/2023 |
2023-02-08 |
Projeto de Lei |
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica denominado de “Rua Severino José da Silva (Sr. Itamaracá)”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 17”, localizada no Lot. Viana & Moura Agamenon no bairro do Lot. Agamenon Magalhães, Igarassu/PE. |
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| norma |
603/2023 |
2023-02-08 |
Resolução |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 561 DE 18 MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1. O ART.9 DA RESOLUÇÃO Nº 561 DE 18 DE MARÇO DE 2013 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART.9. O VALOR DO ADIANTAMENTO CORRESPONDERÁ AO MONTANTE DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), FICANDO ESTABELECIDO QUE A METADE DESSE VALOR SERÁ DESTINADO PARA COMPRA E A OUTRA METADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E, SOMENTE PODERÁ SER RENOVADA A COTA APÓS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RETIRADA ANTERIOR.
AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA
LUIZ DOS PASSOS
RIVALDO MORAES
JONATAS PESSOA
VALDEMIR DE SOUZA
DARLAN FERREIRA |
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| norma |
604/2023 |
2023-02-08 |
Resolução |
Estabelece o menor valor de vencimento básico dos servidores ativos, inativos, pensionistas e comissionados da Câmara Municipal de Igarassu, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Requerimento para realização de sessão solene para promover a entrega de 15 medalhas de Duarte Coelho a cidadãos que prestaram relevantes serviços ao Município de Igarassu no dia 09 de março de 2023 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Requerer uma Sessão Solene, no dia 30 de março de 2023, para homenagear as mulheres e entregar a Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz a mulheres que prestaram relevantes serviços a sociedade de Igarassu. |
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| materia |
77/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DO “PROGRAMA FORTES CHUVAS”, ONDE A SECRETARIA COMPETENTE FICARÁ RESPONSÁVEL PELA CRIAÇÃO DE UM CONSELHO DE ESTUDOS E COMBATE AOS ESTRAGOS DAS CHUVAS, E COM ISSO AJUDAR AS FAMÍLIAS AFETADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, TRAZENDO ESTUDOS TÉCNICOS DE PREVENÇÃO ANTES QUE OCORRA ALGUMA CALAMIDADE EM DECORRÊNCIA DOS TEMPORAIS. |
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| materia |
78/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE HAJA A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU. |
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| materia |
79/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA UM “ARRASTÃO DA LIMPEZA”, PELO MENOS UMA VEZ UMA VEZ POR MÊS, NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
80/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APRESENTE PROJETO LEI CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES |
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| materia |
81/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COMPETENTE, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE NO MUNICÍPIO O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, A PARTIR DOS 18 ANOS DE IDADE, NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA. |
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| materia |
3480/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei |
Ementa: Dispõe sobre inclusão do tema “Prevenção à violência doméstica” como tema transversal no currículo básico das escolas municipais de Igarassu e dá outras providências.
Art. 1º - Inclui como tema transversal “Prevenção à violência doméstica” que passa a integrar o currículo básico das disciplinas do ensino fundamental e médio das escolas municipais de Igarassu. |
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| materia |
3481/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei |
Ementa: Cria o Programa "Escola Sustentável" e dá outras providências.
Art. 1º. Fica o município autorizado a implantar nas escolas da Rede Municipal de Ensino o programa "Escola Sustentável". |
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| materia |
3482/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei |
Ementa: torna obrigatória a apresentação dos materiais utilizados em procedimentos de vacinação do paciente ou seu responsável
Art. 1º. Ficam obrigados os órgãos públicos municipais de saúde e as clínicas de imunização e vacinação, no âmbito do Município do Igarassu, a apresentar ao paciente e/ou ao seu responsável, os materiais utilizados em procedimentos de vacinação. |
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| sessao |
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2023-02-07 |
Extraordinária do 1º Período |
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| sessao |
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2023-02-07 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
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| materia |
66/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UM CANAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TRUPIAL, SITUADA NO LOT. AGAMENON MAGALHÃES. |
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| materia |
67/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UM CANAL, EM TOADA EXTENSÃO DA RUA INDIANA, SITUADA NO LOT. AGAMENON |
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| materia |
68/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAR UM CONSELHO MUNICIPAL DE ARTESÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, FAZENDO COM QUE POSSA FACILITAR TODAS AS INFORMAÇÕES E ACESSOS AOS NOSSOS MUNICIPES NESSA ÁREA. |
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| materia |
69/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM BICICLETÁRIO PRÓXIMO À IGREJA DE SANTOS COSME E DAMIÃO. |
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| materia |
70/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA UNIVERSIDADE SOLIDÁRIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, QUE OBJETIVA ESTIMULAR AÇÕES SOCIAIS DE CIDADANIA EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS COM PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS. AS AÇÕES SERÃO REALIZADAS POR ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DURANTE O PERÍODO DE FORMAÇÃO EM ÁREAS DE NATUREZA MEDICO-SANITÁRIAS, EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICAS, HABITACIONAIS E DE SANEAMENTO BÁSICO. |
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| materia |
71/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE UM PROJETO DE LEI VOLTADO A MEDIDAS PREVENTIVAS E DE CONSTÂNCIA DE COMUNICAÇÃO, ENTRE JOVENS, ACERCA DO SOFRIMENTO PSÍQUICO. |
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| materia |
72/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM CURSO DE EDUCAÇÃO, PARA GESTORES PÚBLICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO, QUANTO A IDENTIFICAÇÃO DO SOFRIMENTO PSÍQUICO E A LESÕES AUTOCOMPROVADAS E TAMBÉM O CONHECIMENTO DE QUAL LOCAL É ADEQUADO PARA REALIZAR O DEVIDO ENCAMINHAMENTO. |
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| materia |
73/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA UMA POSSIBILIDADE DE UM PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA OU DIRETORIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
74/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO ADEQUADA DE CISTERNAS NAS CRECHES DO MUNICÍPIO (TIA NAY, TIA EMOCY, TIA JANE), COM SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA. |
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| materia |
75/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADAS VIGILÂNCIAS PERMANENTES DAS PRAÇAS PÚBLICAS QUE POSSUAM APARELHAGEM DE GINÁSTICA, CONHECIDAS COMO ACADEMIAS DA CIDADE, ENTRE AS 19 E AS 23 HORAS, TODOS OS DIAS DA SEMANA, PELA GUARDA MUNICIPAL |
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| materia |
76/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REFORMAR E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO MARCOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS MIRANDOPÓLIS E NOSSA SENHORA DA ROSA MÍSTICA, ONDE ESSA MEDIDA SENDO ATENDIDA IRÁ BENEFICICAR AOS MORADORES DESTA LOCALIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3479/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei |
Ementa: Dispõe sobre a criação e realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal e o reforço dessas informações nos hospitais e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida no âmbito do município de Igarassu e dá outras providências.
Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal e o reforço dessas informações nos hospitais e nas consultas de acompanhamento das crianças após a alta. |
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| norma |
137/2022 |
2023-02-06 |
Lei Complementar |
Ementa: Modifica a redação do Inciso II do Art. 206 da Lei 2.393/2001 (Código Tributário Municipal), de 28 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
Art. 1º. O Inciso II do art. 206, da Lei 2.393/2001, de 28 de dezembro de 2001, passa a ter a seguinte redação:
II – Aposentado (a) pensionista que comprovarem serem proprietários de um único imóvel residencial e terem renda mensal de até R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais). |
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| norma |
136/2022 |
2023-02-03 |
Lei Complementar |
Fixa o vencimento básico para o cargo de Taquígrafo da Câmara Municipal de Igarassu, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-02 |
Moção |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER JUNTO À MESA DIRETORA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DE TRABALHOS DE HOJE UMA MOÇÃO DE PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARLUCE LEOBINO, ANTIGA MORADORA DO BAIRRO DE CAMPINA DE FEIRA. |
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| materia |
55/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COMPLEMENTO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DA RUA SENADOR JOÃO PESSOA GUERRA NO LOTEAMENTO AGAMENOM MAGALHAES- CEP 53640-331 |
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| materia |
56/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COMPLEMENTO DO RECAPEAMENTO ASFALTICO E DRENAGEM DA AVENIDA JAMAICA, NO LOTEAMENTO AGAMENOM MAGALHAES- CEP 53640-120 |
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| materia |
57/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONFECÇÃO DE FARDAMENTO COM CORES DIFERENTES DA COR “BRANCA” PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM COM ATENDIMENTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO. |
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| materia |
58/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL PARA ATENDIMENTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO. |
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| materia |
59/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DA RUA MADRE TEREZA, SOB O CEP: 53.620-640, LOCALIZADA NA VILA SARAMANDAIA EM IGARASSU. |
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| materia |
60/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DA RUA JORGE AMADO, SOB O CEP: 53.620-655, LOCALIZADO NA VILA SARAMANDAIA EM IGARASSU. |
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| materia |
61/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DA RUA TIRADENTES, SOB O CEP: 53.610-076, LOCALIZADA NO SÍTIO HISTÓRICO EM IGARASSU. |
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