| materia |
3489/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei |
Cria-se o art. 6º-A na Lei nº 3.452, de 20 de janeiro de 2023, dispondo sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, durante a execução do orçamento municipal do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. (ATÉ O LIMITE DE 30% TRINTA POR CENTO DO TOTAL DE DESPESA FIXADA NA PRESENTE LEI) |
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| norma |
3469/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
Ementa: Institui no âmbito do Município de Igarassu, o “DIA DO CIDADÃO IGARASSUENSE”, e dá outras providências.
Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu, o dia 30 de Agosto de cada ano, como o “DIA DO CIDADÃO IGARASSUENSE”, data a ser inclusa no Calendário Oficial de eventos a serem realizados pelo Município. |
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| norma |
3476/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do município de Igarassu, e dá outras providências.
Art. 1º Fica denominado de “RUA VEREADOR AMAURY HENRIQUE DO NASCIMENTO”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada nº 07”, localizada no bairro Agamenon Magalhães, Igarassu/PE. |
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| sessao |
7 |
2023-02-28 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DANIEL PIRES COELHO) |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PADRE IVAN MACIEL BARBOSA ) |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( ADALBERTO BALBINO DA SILVA-BABÁ) |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ERALDO VICENTE DE BRITO- NINO PROTÉTICO) |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MIGUEL RICARDO ALVES SANTOS DE LIMA) |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA MADALENA CORREIA DO NESCIMENTO- LIA DE ITAMARACÁ) |
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| materia |
146/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RELOCAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER PARA UM PRÉDIO ÀS MARGENS DA BR 101, EM CRUZ DE REBOUÇAS, SENDO ESTA UMA OPÇÃO CENTRALIZADA, TENDO EM VISTA QUE FACILITARIA O ACESSO DOS USUÁRIOS, POIS, DEVIDO A DISTÂNCIA, MUITAS CONSULTAS ACABAM SENDO PREJUDICADAS. |
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| materia |
147/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RELOCAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO HOMEM PARA UM PRÉDIO ÀS MARGENS DA BR 101, EM CRUZ DE REBOUÇAS, SENDO ESTA UMA OPÇÃO CENTRALIZADA, TENDO EM VISTA QUE FACILITARIA O ACESSO DOS USUÁRIOS, POIS, DEVIDO A DISTÂNCIA, MUITAS CONSULTAS ACABAM SENDO PREJUDICADAS. |
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| materia |
148/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE PAINÉIS DE MOLDURAS FOTOGRÁFICAS NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DE IGARASSU, TAIS QUAIS: COROA DO AVIÃO, SÍTIO HISTÓRICO, BALSA DE NOVA CRUZ, MARCO DE PEDRA, DENTRE OUTROS. |
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| materia |
149/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO COM A EMPRESA DELIMPE, SEMPRE QUE HOUVER MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO INFORMANDO A IMPORTÂNCIA DO DESCARTE CORRETO DO LIXO DOMÉSTICO. |
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| materia |
150/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE MAIS UM CENTRO DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL EM IGARASSU CENTRO OU BAIRROS CIRCUNVIZINHOS. |
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| materia |
151/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O IMPEDIMENTO DE POSSE EM CARGOS PÚBLICOS DE PESSOAS QUE INFLIGIREM A LEI DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA DE Nº 7.716/89. |
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| materia |
152/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PERMITIDO AOS ALUNOS QUE CURSAM ENSINO SEMIPRESENCIAL E 100% EAD A PARTICIPAREM DO PROGRAMA PASSE LIVRE IGARASSU. |
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| materia |
153/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO EM FRENTE À CAPELA DOM ANTÔNIO FERNANDO SABURIDO, NA AV. BARÃO DE VERA CRUZ - CRUZ DE REBOUÇA - IGARASSU. |
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154/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO EM FRENTE À FARMÁCIA BR NA AV. BARÃO DE VERA CRUZ - CRUZ DE REBOUÇAS, IGARASSU - PE. |
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| materia |
155/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO NEUROLOGISTA NO COMPLEXO HOSPITALAR DE IGARASSU PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA DE PACIENTES QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA. |
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156/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI "CASA DO BEBÊ", ONDE DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA DOAÇÕES PARA CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, TAMBÉM CONTENDO ASSISTÊNCIA MÉDICA E CUIDADOS BÁSICOS. |
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| materia |
157/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA ENTRADA DO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES. |
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| materia |
158/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA SER ELABORADO UM PROJETO DE INSTALAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA, NAS ESCOLA DO MUNICÍPIO, GARANTINDO ASSIM O DESENVOLVIMENTO DO ALUNO MESMO EM OCASIÕES DE QUEDA DE ENERGIA. |
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| materia |
159/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CERCA AO REDOR DA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NA RUA VILA MARIA GAYÃO PESSOA GUERRA, IGARASSU CENTRO. |
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| materia |
160/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTE NA RUA JOSÉ LACERDA LEITE, BAIRRO CAMPINA DE FEIRA, CENTRO, IGARASSU. |
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| materia |
161/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ADQUIRIR UM CAMINHÃO HIDROJATO, O QUE FACILITARIA A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS E EXCESSO DE LODO DAS TUBULAÇÕES, AUXILIANDO NA DRENAGEM URBANA E DESOBSTRUÇÃO DE VIAS. |
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| materia |
162/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DE ASSUNTOS NO ENSINO COTIDIANO, DE FORMA PREPARATÓRIA, PARA AUXILIAR OS ALUNOS DO FUNDAMENTAL II, A DISPUTAR VAGAS DE ( MENOR APRENDIZ ) EM EMPRESAS DO MUNICÍPIO E CIDADES VIZINHAS. |
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| materia |
163/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA ESTÁDIO MUNICIPAL ALFREDO BANDEIRA DE MELO (CAMPO MURADO) E ESTÁDIO SEVERINO TAVARES UCHÔA (POEIRÃO), NESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
3490/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do Artigo 1º e acrescenta o Parágrafo Único a Lei N° 2.846/2013. (Passe Livre Estudantil). |
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| norma |
3477/2023 |
2023-02-27 |
Lei |
EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do município de Igarassu, e dá outras providências.
Art. 1º Fica denominado de “RUA MARIA AUXILIADORA VARELA”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada nº 12”, localizada no bairro Agamenon Magalhães, Igarassu/PE. |
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| materia |
143/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINAR QUE OS SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE IGARASSU UTILIZEM, PRIORITARIAMENTE, A ENERGIA ELÉTRICA GERADA PELA CONVERSÃO DA ENERGIA SOLAR. |
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| materia |
144/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NAS UNIDADES BÁSICAS DA FAMÍLIA (POSTOS DE SAÚDE) NO MUNICÍPIO DE IGARASSU. |
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| materia |
145/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CRIADA UMA SALA PARA REALIZAÇÃO DOS TESTES DA ORELHINHA E DO CORAÇÃOZINHO EM RECÉM NASCIDOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-23 |
Moção |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER JUNTO À MESA DIRETORA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DE TRABALHOS DE HOJE UMA MOÇÃO DE PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS DA SILVA, FALECIDO NO DIA 20/02/2023. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-23 |
Moção |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER JUNTO À MESA DIRETORA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DE TRABALHOS DE HOJE UMA MOÇÃO DE PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHOR ROSALVES RODRIGUES DE LIMA, MORADOR DO BAIRRO DE TABATINGA, FALECIDO NO DIA 20/02/2023. |
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| materia |
3488/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2023-02-23 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-22 |
Moção |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER JUNTO À MESA DIRETORA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DE TRABALHOS DE HOJE UMA MOÇÃO DE PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA DO AMIGO E MILITANTE, EX VICE PRESIDENTE DO PT MUNICIPAL JOSÉ CARLOS GUEDES DE AMORIM. FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 20/ 02. |
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| materia |
130/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, ILUMINAÇÃO E MELHORAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL NA VILA JOÃO DE DEUS (ILHA DO RATO) |
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| materia |
132/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PLACAS SINALIZANDO A PROIBIÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA FEIRA COMERCIAL EM IGARASSU. |
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| materia |
133/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DISTRIBUÍDO MATERIAL ESCOLAR ESPECÍFICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA COM DEFICIÊNCIA NEUROMOTORA E MOBILIDADE REDUZIDA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
134/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE MAIS DE 200 METROS LINEAR DE CANALETA FEITA COM PEDRA RACHÃO, TIPO MURO DE ARRIMO PARA COMUNIDADE, NOVA ESPERANÇA, ANTIGA SUVACO DA COBRA, CORTEGADA, POIS NO PERÍODO DE CHUVA, VEM AQUELA GRANDE QUANTIDADE DE ÁGUA DO OUTRO LADO DA BR. |
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| materia |
135/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE UM PROJETO DE LEI JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM ANEXO NA DELEGACIA DE IGARASSU OU CRUZ DE REBOUÇAS PARA IMPLANTAR UMA DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR. E COM ISSO QUE SEJA ENVIADO PARA A GOVERNADORA E PARA A SECRETÁRIA DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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| materia |
136/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA FARMÁCIA COMUNITÁRIA, PARA ATENDER OS MORADORES DA ÁREA DE ENCANTO IGARASSU, QUE FAVOREÇA AS PESSOAS DE MENOR PODER AQUISITIVO COM O FORNECIMENTO DE INÚMEROS MEDICAMENTOS, SOBRETUDO, QUE SEJAM DADAS CONDIÇÕES PROPÍCIAS E LOCAIS ADEQUADOS AOS USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA QUE POSSAM PROPORCIONAR EXCELENTE ATENDIMENTO. |
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| materia |
137/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DA COMPRA DE UMA MÁQUINA DE RAIO X PARA A UBS EM MONJOPE. |
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| materia |
138/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROIBIDA A ENTRADA DE ANIMAIS DENTRO DE PLAYGROUNDS NAS PRAÇAS DE IGARASSU. |
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| materia |
139/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A OFERTA DE PROTETORES AURICULARES PARA ALUNOS E CRIANÇAS MATRICULADOS EM ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IGARASSU QUE TENHAM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). |
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| materia |
140/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALIZADO EM UROLOGIA (UROLOGISTA) PARA O HOSPITAL DE IGARASSU, DEVIDO A ALTA DEMANDA ENCONTRADA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
141/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.301/2016, SOBRE AGENTES PÚBLICOS QUE PODERÃO ENTRAR EM IMÓVEIS PÚBLICOS E PARTICULARES MESMO SEM AUTORIZAÇÃO QUANDO ISSO FOR ESSENCIAL PARA COMBATER O AEDES AEGYPTI. |
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| materia |
142/2023 |
2023-02-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO DENTRE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, ACERCA DO ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 14.254/2021. |
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