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Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 230/2023 2023-03-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MEDICAMENTOS, MÁSCARAS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA EFETIVO FUNCIONAMENTO DOS ATENDIMENTOS, BEM COMO SEGURANÇA DOS PACIENTES E PROFISSIONAIS, NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 231/2023 2023-03-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DA OLARIA, NO DISTRITO DE NOVA CRUZ, NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 232/2023 2023-03-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NO BAIRRO DO TRIUNFO, NESSE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 233/2023 2023-03-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NA VILA SARAMANDAIA, NESSE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 234/2023 2023-03-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA  SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL. 1 extracted
sessao 10 2023-03-14 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 222/2023 2023-03-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SEVERINA GOMES DE SOUZA, SITUADA NO LOT. RESERVA DO PITANGA. 1 extracted
materia 223/2023 2023-03-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ADIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA,  SITUADA NO LOT. RESERVA DO PITANGA. 1 extracted
materia 224/2023 2023-03-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA  NÚBIA CARVALHO DE MENEZES, SITUADA NO LOT. RESERVA DO PITANGA. 1 extracted
materia 225/2023 2023-03-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NILSON MONTEIRO, SITUADA NO LOT. RESERVA DO PITANGA. 1 extracted
materia 226/2023 2023-03-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA OU PROJETO QUE INCLUA ATENDIMENTO DE CARDIOLOGISTA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO COM O INTUITO DE ACELERAR DIAGNÓSTICOS E ESTRATÉGIAS DE TRATAMENTO DE PATOLOGIAS CARDIOLÓGICAS. 1 extracted
materia 227/2023 2023-03-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA OU PROJETO QUE INCLUA ATENDIMENTO DE NEUROPEDIATRA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO COM O INTUITO DE ACELERAR DIAGNÓSTICOS E ESTRATÉGIAS DE TRATAMENTO DE PATOLOGIAS MENTAIS QUE ACOMETEM AS CRIANÇAS. 1 extracted
materia 228/2023 2023-03-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA EXECUTADO O PROGRAMA AMBULATÓRIO ITINERANTE EQUIPADO DE MÉDICO E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO, PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS, NO BAIRRO DE INHAMÃ, MAIS PRECISAMENTE NO RESIDENCIAL ESTRELA, POR SE TRATAR DE UMA ÁREA DESCOBERTA. 1 extracted
sessao 2 2023-03-09 Sessão Solene — 1 extracted
materia 217/2023 2023-03-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO CIRCUITO JUNINO NO PERÍODO DE SÃO JOÃO, ATENDENDO ÀS VÁRIAS COMUNIDADES COM BANDAS DE FORRÓ, QUADRILHA JUNINA E BACAMARTEIROS. 1 extracted
materia 218/2023 2023-03-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA ESCOLA ADOLFO BROL, LOCALIZADA NA SARAMANDAIA. 1 extracted
materia 219/2023 2023-03-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA ESCOLA ARTHUR CARLOS DE MELO, LOCALIZADA NA SARAMANDAIA. 1 extracted
materia 220/2023 2023-03-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA ESPECIALIZADA PARA CAMPO E TOTAL REVITALIZAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA VILA JOÃO DE DEUS (ILHA DO RATO). 1 extracted
materia 221/2023 2023-03-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE GRAMA ESPECIALIZADA PARA CAMPO E TOTAL REVITALIZAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE CUIEIRAS. 1 extracted
materia 208/2023 2023-03-07 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO ORTOGRAFIA E LEITURA, PROGRAMA DE INCLUSÃO PRIORITÁRIA DA ORTOGRAFIA CORRETA E LEITURA COM BOA INTERPRETAÇÃO E DICÇÃO, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 209/2023 2023-03-07 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA EXECUTADA A LEI 3.038/2017 QUE INSTITUI O PROJETO DE JOVENS NO PARLAMENTO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR OS JOVENS A INGRESSAR NO MEIO POLÍTICO, A LUTAR PELOS SEUS DIREITOS E CONSTRUIR UMA BASE SOLIDA DE CONHECIMENTO PÚBLICO. 1 extracted
materia 210/2023 2023-03-07 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INCLUIR A MICROPIGMENTAÇÃO PARAMÉDICA COMO SERVIÇO ASSISTENCIAL COMPLEMENTAR NO COMPLEXO HOSPITALAR DE IGARASSU ESSE PROCEDIMENTO É INDICADO PARA RECONSTRUIR E DISFARÇAR CICATRIZES, APROXIMANDO-SE AO MÁXIMO DA COR NATURAL DA PELE. 1 extracted
materia 211/2023 2023-03-07 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM PLAYGROUD, NO TERRENO BALDIO AO LADO DO POÇO DA COMPESA, NA ESTRADA DA USINA SÃO JOSE COM CRUZAMENTO DA RUA CEDRO. 1 extracted
materia 212/2023 2023-03-07 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA REFORMA DA PRACINHA DO TERMINAL CIRCULAR, COM IMPLANTAÇÃO DO PLAYGROUD, NA ESTRADA DA USINA SÃO JOSÉ COM RUA VENEZA, NO LOTEAMENTO ROSA D' ITALIA . 1 extracted
materia 213/2023 2023-03-07 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO EM SAÚDE NAS ESCOLAS E CRECHES, COM EXAMES PERIÓDICOS, PARA TODOS OS SERVIDORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, COM VISITAS MENSAIS OU BIMESTRAIS DE ENFERMEIRO, MÉDICO, FONOAUDIÓLOGO, EDUCADOR FÍSICO, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO E DENTISTA. 1 extracted
materia 214/2023 2023-03-07 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, PARA ATENDEREM O QUE PEDE A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), QUE A PARTIR DE 2023 INICIEM ASSUNTOS PERTINENTES À MATÉRIA PROJETO DE VIDA, QUE É UM DOS PILARES DO NOVO ENSINO MÉDIO. 1 extracted
materia 215/2023 2023-03-07 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENTRE EM CONTATO COM A DIREÇÃO DO DETRAN IGARASSU PARA QUE O MESMO PASSE A OFERECER O SERVIÇO DE COLETA DE BIOMETRIA PARA AGENDAMENTO DE PRIMEIRA VIA DE CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO). 1 extracted
materia 216/2023 2023-03-07 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EDUCAR PARA CRESCER” A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO, TRATA-SE DE UM PROJETO PARA ALCANÇAR CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CONJUNTO COM ONGS, PROJETOS SOCIAIS DE LÍDERES COMUNITÁRIOS E REPRESENTANTES FAMILIARES, COM DOAÇÕES DE CESTAS BÁSICAS, ATENDIMENTO COM CLÍNICO GERAL E ASSISTÊNCIA PARA SERVIÇOS PÚBLICOS COMO EMISSÃO DE DOCUMENTOS. 1 extracted
materia 3492/2023 2023-03-07 Projeto de Lei Institui no âmbito do Município de Igarassu a Política Municipal para pessoas com deficiência e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2023-03-07 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 202/2023 2023-03-06 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FISCALIZAÇÃO NAS MEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO ECONÔMICO EM CRUZ DE REBOUÇAS, EM RAZÃO DO FORTE ODOR PREDOMINANTE NA ÁREA. 0 no document
materia 203/2023 2023-03-06 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FISCALIZAÇÃO EM CASAS NOTURNAS E BARES FECHADOS, VISANDO PREVENIR E/OU ERRADICAR A PROSTITUIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 0 no document
materia 204/2023 2023-03-06 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MUTIRÃO E CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A RAIVA PARA CÃES E GATOS. 0 no document
materia 205/2023 2023-03-06 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REGULARIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS COM DÍVIDAS PENDENTES EM SEU CNPJ. 0 no document
materia 206/2023 2023-03-06 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CAMPANHA PARA ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS, DENOMINADA “QUEM TEM FOME, TEM PRESSA”. 0 no document
materia 207/2023 2023-03-06 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, TENDAS NO SÍTIO HISTÓRICO UM DIA INTEIRO, DENOMINADAS “TENDA ROSA”, CONTANDO COM EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E DE LAZER, TRATANDO DE TEMAS DESTINADOS À PREVENÇÃO DE ABUSO, ASSÉDIO E IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, EM HOMENAGEM AO MÊS DA MULHER 0 no document
materia 189/2023 2023-03-03 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA 24 HORAS NO COMPLEXO HOSPITALAR DE IGARASSU. 0 no document
materia 190/2023 2023-03-03 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE OCORRA PRIORIDADE DO IDOSO NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E NO COMPLEXO HOSPITALAR DE IGARASSU. 1 extracted
materia 191/2023 2023-03-03 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR A SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU. 1 extracted
materia 192/2023 2023-03-03 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE CONTRA O ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO. 0 no document
materia 193/2023 2023-03-03 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE PARA LEVAR AS CRIANÇAS DA RUA PARANÁ, NO BONFIM II, PARA A CRECHE TIA EMOCY. 1 extracted
materia 194/2023 2023-03-03 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM QUIOSQUE COM BANCOS E MESAS NA JAQUEIRA, LOCALIZADA PRÓXIMA À ESTÁTUA DE DUARTE COELHO, EM FRENTE À PAN. 1 extracted
materia 195/2023 2023-03-03 Indicação NDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS ESCOLAS PARA CONHECIMENTO DOS ALUNOS DOS TIPOS DE MAUS TRATOS, QUE PODEM VIR A OCORRER TANTO POR PARTE DA FAMÍLIA COMO POR PARTE DA ESCOLA. 1 extracted
materia 196/2023 2023-03-03 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIAS SOFRIDAS POR PARTE DE MENOR. 1 extracted
materia 197/2023 2023-03-03 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA SOLICITAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EQUIPES MULTIDISCIPLINAR PARA REALIZAR UM ESTUDO PSICOSSOCIAL, COM O INTUITO DE INVESTIGAR A POSSÍVEL EXISTÊNCIA DE MAUS TRATOS SOFRIDO PELOS MENORES. 1 extracted
materia 198/2023 2023-03-03 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ESTABELECIDAS PARCERIAS COM ENTIDADES VINCULADAS AO SETOR AGRÍCOLA E DISPONIBILIZADO APOIO E TREINAMENTO AOS AGRICULTORES PARA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA. 1 extracted
materia 199/2023 2023-03-03 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA SER ENVIADO A CADA QUADRIMESTRE PARA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, RELATÓRIOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO, TANTO AS PAVIMENTADAS NO PERÍODO QUANTO AS FUTURAS PAVIMENTAÇÕES. 1 extracted
materia 200/2023 2023-03-03 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR O PROJETO – PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E DIREITOS, PARA JOVENS DE 14 A 25 ANOS, O PROGRAMA POSSUI A GRADE DE CURSOS E OPORTUNIDADE DE EMPREGO E ESTÁGIOS VOLTADOS PARA O CONCEITOS BÁSICOS DE DIREITO E ADVOCACIA E SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA. 1 extracted
materia 201/2023 2023-03-03 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR O PROGRAMA O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO QUE CONSTITUI EM UMA ESTRATÉGIA QUE VISA A REDUZIR OS INDICADORES DE VIOLÊNCIA E DE CRIMINALIDADE, POR INTERMÉDIO DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE EM CONJUNTO COM A GUARDA MUNICIPAL E POLICIA MILITAR, A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DAR-SE-Á MEDIANTE A POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO CONJUNTA DE ASSOCIAÇÕES CIVIS DE INTERESSE PÚBLICO E FINS NÃO LUCRATIVOS, QUE TENHAM POR FINALIDADE COLABORAR COM AÇÕES COMUNITÁRIAS VOLTADAS À SEGURANÇA PÚBLICA. 0 no document
norma 2/2023 2023-03-03 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DANIEL PIRES COELHO) 1 extracted