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Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 12 2023-03-21 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 256/2023 2023-03-20 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VISITA TÉCNICA A FIM DE LOCALIZAR E ERRADICAR PROBLEMAS COMO VAZAMENTOS, ACÚMULO DE LIXO E POLUIÇÃO NAS MATAS QUE FICAM ÀS MARGENS DOS RIOS LOCALIZADOS NA AVENIDA SANTA CATARINA, EM CRUZ DE REBOUÇAS. 1 extracted
materia 257/2023 2023-03-20 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS MATAS PRESENTES NAS MARGENS DOS RIOS LOCALIZADOS NA AVENIDA SANTA CATARINA EM CRUZ DE REBOUÇAS. 1 extracted
materia 258/2023 2023-03-20 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS MATAS, BEM COMO NOS RIOS, AMBOS LOCALIZADOS NA AVENIDA SANTA CATARINA, EM CRUZ DE REBOUÇAS. 1 extracted
materia 259/2023 2023-03-20 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA DETERMINAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO ESPECIFICAMENTE NA RUA OIAPOQUE, LOTEAMENTO JARDIM SUMARÉ, ALTO DO CÉU, PRÓXIMO À ASSEMBLEIA DE DEUS. 1 extracted
materia 260/2023 2023-03-20 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CAMPANHA SEMESTRAL “VIDAS NEGRAS”, ENFATIZANDO O COMBATE AO PRECONCEITO E RACISMO DE MANEIRA MAIS EFETIVA E CORRIQUEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 261/2023 2023-03-20 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO CTA - (CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO) DE IGARASSU. 0 no document
materia 262/2023 2023-03-20 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FISIOTERAPEUTA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ANA DE ALBUQUERQUE. 1 extracted
materia 263/2023 2023-03-20 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL PARA JUDÔ, VISANDO OBTER RECURSOS PARA OS JUDOCAS DA NOSSA CIDADE QUE ATRAVÉS DESSE ESPORTE TEM FEITO TRABALHOS SOCIAIS E TEM BENEFICIADO MUITOS JOVENS. 1 extracted
materia 264/2023 2023-03-20 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INTENSIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE LIXO NOS FINS DE SEMANA PRÓXIMOS A COMÉRCIOS NO MUNICÍPIO DE IGARASSU. 1 extracted
materia 265/2023 2023-03-20 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA PRÓXIMA À PRAÇA DA VILA SARAMANDAIA, LOCALIZADA NA RUA JORGE AMADO, CEP 53620-680. 1 extracted
materia 266/2023 2023-03-20 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS, QUIOSQUES COM BANCOS, NA” PRAÇA ROSA D'TÁLIA ”, SITUADA NO LOT. ROSA D’TÁLIA. 1 extracted
materia 267/2023 2023-03-20 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA PISTA DE COOPER,  NA “PRAÇA ROSA D'TÁLIA”, SITUADA NO LOT. ROSA D’TÁLIA”. 1 extracted
materia 268/2023 2023-03-20 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM PLAYGROUND, NA “PRAÇA ROSA D'TÁLIA”, SITUADA NO LOT. ROSA D’TÁLIA”. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-17 Moção O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER JUNTO À MESA DIRETORA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DE TRABALHOS DE HOJE UMA MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ DOS SANTOS, FALECIDA NO DIA 17/03/2023. 0 no document
materia 18/2023 2023-03-17 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º. Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a Sra. VERA LÚCIA MARIA ALEXANDRE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade de Igarassu. 1 extracted
materia 252/2023 2023-03-17 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM ÔNIBUS DO TIPO ESCOLAR PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE PIRAJUI E NOVA CRUZ 2 A CRECHE TIA NAI EM NOVA CRUZ 1, VISTO QUE APÓS A CONSTRUÇÃO DA REFERIDA CRECHE MUITAS MÃES PRECISAM SE DESLOCAR, NO ENTANTO ENCONTRAM DIFICULDADES PARA TAL, SENDO DE EXTREMA NECESSIDADE ESSE PEDIDO. 1 extracted
materia 253/2023 2023-03-17 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DAS CIDADES COMPOSTA DE APARELHOS PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, PISTA DE COOPER, QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA, CAMPO DE FUTEBOL E MESA PARA A PRÁTICA DE JOGOS DO TIPO DOMINÓ E JOGO DE BOTÃO, DENTRE OUTROS, NA ÁREA ABERTA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL JARDIM DAS PALMEIRAS, NO LOTEAMENTO AGAMENON, CEP 53.640-470. 1 extracted
materia 254/2023 2023-03-17 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO E ESCADARIA PRÓXIMO A CASA DE NÚMERO 56, NA AVENIDA SANTA CATARINA BONFIM II. 1 extracted
materia 255/2023 2023-03-17 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO PORTO DA MADEIRA - PARTE DA EDGAR LINS. 1 extracted
materia 3493/2023 2023-03-17 Projeto de Lei EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Fica denominado de “Rua José Carlos Guedes de Amorim”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Curitiba”, localizada no Bairro Santa Rita, Igarassu/PE. 0 no document
materia 13/2023 2023-03-16 Moção A vereadora que este subscreve, requere a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos trabalhos da sessão de hoje, um voto de profundo pesar e um minuto de silêncio, pelo falecimento do senhor Severino de Oliveira Pinto, antigo morador do bairro de Tabatinga. 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-16 Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º. Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a exma. Sra. Maria Teresa Leitão de Melo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como deputada estadual em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-16 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da Medalha de honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz, e dá outras providências. Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Vereadora Dalila Vera Cruz, a Sra Rosiane Nobre da Silva Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade de Igarassu. 1 extracted
materia 250/2023 2023-03-16 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ANUAL SAÚDE INFANTIL PARA CRIANÇAS DE (02 ANOS À 12 ANOS) NOS PSFS, PARA QUE AS CRIANÇAS DE TODAS AS COMUNIDADES, TENHAM ANUALMENTE CONSULTAS COM ( PEDIATRA, CARDIOLOGISTA, OFTALMOLOGISTA, OTORRINOLARINGOLOGISTA, UROLOGISTA, GINECOLOGISTA, PSICÓLOGO E OUTRAS ESPECIALIDADES ) E EXAMES LABORATORIAIS, PARA MELHOR BEM ESTAR DOS MESMOS E MAIS EFICÁCIA NO MONITORAMENTO DAS NECESSIDADES DA COMUNIDADES. 1 extracted
materia 251/2023 2023-03-16 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ANUAL JOVEM PARA ADOLESCENTES DE (13 ANOS À 18 ANOS) NOS PSFS, PARA QUE ADOLESCENTES E JOVENS DE TODAS AS COMUNIDADES, TENHAM ANUALMENTE CONSULTAS COM ( HERBIATRA, CARDIOLOGISTA, OFTALMOLOGISTA, OTORRINOLARINGOLOGISTA, UROLOGISTA, GINECOLOGISTA, PSICÓLOGO E OUTRAS ESPECIALIDADES ) E EXAMES LABORATORIAIS, PARA MELHOR BEM ESTAR DOS MESMOS E MAIS EFICÁCIA NO MONITORAMENTO DAS NECESSIDADES DA COMUNIDADES. 1 extracted
sessao 11 2023-03-16 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 235/2023 2023-03-15 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA ESCOLA NELSON DE OLIVEIRA GALVÃO, LOCALIZADA EM CRUZ DE REBOUÇAS. 1 extracted
materia 236/2023 2023-03-15 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO VASCULAR PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MAGDA COSTA. 1 extracted
materia 237/2023 2023-03-15 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO VASCULAR PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SÍTIO LIRA. 1 extracted
materia 238/2023 2023-03-15 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EVENTO COM ATIVIDADES E PALESTRAS COM O OBJETIVO DE INFORMAR ÀS MULHERES QUANTO AOS SEUS DIREITOS REFERENTE A LAQUEADURA. 1 extracted
materia 239/2023 2023-03-15 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CRIADO UM SISTEMA ONLINE DE INTEGRAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E O SISTEMA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO COM ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS REALIZADOS TAL COMO ABERTURAS DE NOVOS PROTOCOLOS. 1 extracted
materia 240/2023 2023-03-15 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES IDENTIFICADOS COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, SEJA ELAS INTELECTUAL; ACADÊMICA; LIDERANÇA; PSICOMOTRICIDADE E ARTES PARA GARANTIR ÀS PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO O ACESSO AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO COM QUALIDADE E A OFERTA DE ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL SOB A LÓGICA INTERDISCIPLINAR. 1 extracted
materia 241/2023 2023-03-15 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO HEPATOLOGISTA PARA ATUAR NO COMPLEXO HOSPITALAR DE IGARASSU. O PROFISSIONAL É RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO E CUIDADO DO FÍGADO. 1 extracted
materia 242/2023 2023-03-15 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA “MESTRES DO SABER” ONDE REUNE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO APOSENTADOS MAS QUE AINDA DESEJAM ATUAR PARA QUE JUNTO COM JOVENS POSSAM APLICAR OS SEUS CONHECIMENTOS E COM ISSO GERAR OPORTUNIDADES DE EMPREGOS E RENDAS, PODENDO TAMBÉM PROMOVER AULAS DE REFORÇO PARA AS CRIANÇAS DA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 243/2023 2023-03-15 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA EM IGARASSU, COM OS SEGUINTES OBJETIVOS: PROPOR AÇÕES QUE VISEM PROMOVER SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES; COMPLEMENTAR AÇÕES TENDENTES A ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL EM PROJETOS QUE VISEM A MELHORIA DA SEGURANÇA DO MUNICÍPIO; RECEBER SUGESTÕES DA COMUNIDADE RELATIVAS A SEGURANÇA DO MUNICÍPIO, ENCAMINHANDO AS PROPOSTAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES; ENCAMINHAR PARA OS ÓRGÃOS COMPETENTES AS DENÚNCIAS QUE LHE FOREM DIRIGIDAS; APOIAR REALIZAÇÕES DESENVOLVIDAS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, NO AUXÍLIO À SEGURANÇA, A ASSISTÊNCIA SOCIAL E AO CAMPO EDUCACIONAL; ESTABELECER DIRETRIZES PARA A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS EM PLANOS E PROJETOS RELATIVOS À SEGURANÇA NO MUNICÍPIO; APOIAR O DESENVOLVIMENTO E REALIZAÇÃO DE PESQUISAS 1 extracted
materia 244/2023 2023-03-15 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DO SUMARÉ A JACOCA. 1 extracted
materia 245/2023 2023-03-15 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAMOS QUE APÓS A ATIVAÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE SGT VALDEMAR, SEJA CRIADA A ESCOLA MUNICIPAL DE ESPORTES, QUE SE REALIZE PARCERIA COM UNIVERSIDADES E CENTROS ESPORTIVOS. E COM ISSO PROPORCIONAR AOS JOVENS ATLETAS OPORTUNIDADES DE BOLSAS DE ESTUDOS COMO DE CARREIRA PROFISSIONAL. 1 extracted
materia 246/2023 2023-03-15 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ENTREGA DE UM NOVO BALCÃO PARA SER UTILIZADO NA RECEPÇÃO DO PSF JARDIM BOA SORTE. 1 extracted
materia 247/2023 2023-03-15 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO PARA ACOMPANHAR OS ALUNOS COM INDÍCIO DE DEPENDÊNCIA DIGITAL. 1 extracted
materia 248/2023 2023-03-15 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO, COM RECURSOS PRÓPRIOS OU EM PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL, UM CALÇADÃO ( PASSEIO) NO PERCURSO LATERAL DA RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS, NO TRECHO DOS LADOS OPOSTOS AO TERMINAL DE ÔNIBUS DE IGARASSU. 1 extracted
materia 249/2023 2023-03-15 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CHECAPE MELHOR IDADE NOS PSFS, PARA QUE OS IDOSOS DE TODAS AS COMUNIDADES, TENHAM ANUALMENTE CONSULTAS COM ( CLÍNICO, CARDIOLOGISTA, OFTALMOLOGISTA, OTORRINOLARINGOLOGISTA, UROLOGISTA, GINECOLOGISTA, PSICOLOGO E OUTRAS ESPECIALIDADES ) E EXAMES LABORATORIAIS, PARA MELHOR BEM ESTÁ DOS MESMOS E MAIS EFICÁCIA NO MONITORAMENTO DAS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES. 1 extracted
norma 3470/2023 2023-03-15 Lei EMENTA: Institui o Programa experiência não tem idade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de pessoas acima de 50 anos no mercado de trabalho e dá outras providências. 1 extracted
norma 3473/2023 2023-03-15 Lei EMENTA: Instituir no município de Igarassu, a Campanha de Orientação a Idosos, contra Fraudes e Golpes na Internet. ART. 1º. A Campanha de Orientação a Idosos contra Fraudes e Golpes na Internet será instituída pelo Poder Público Municipal, sendo promovida anualmente na semana do dia 14 de Novembro. Essa campanha será após o mês do dia Nacional dos Idosos que é dia 1º de Outubro. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-14 Moção O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER JUNTO À MESA DIRETORA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DE TRABALHOS DE HOJE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA EX-ALUNA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGARASSU, EVELLYN VITÓRIA SANTOS DE LIMA, DE 18 ANOS, QUE FOI APROVADA NA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), UMA DAS MELHORES DO PAÍS, PARA CURSAR ENGENHARIA MECÂNICA. EVELLYN ESTUDOU POR MUITO TEMPO NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL CECÍLIA MARIA, NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES, CONQUISTANDO A ADMIRAÇÃO DOS PROFESSORES. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-14 Moção A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER JUNTO À MESA DIRETORA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DE TRABALHOS DE HOJE UMA MOÇÃO DE PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAFAELA JOYCE ESPÍRITO SANTO, PARENTE DE UM DOS FUNCIONÁRIOS DA CASA DE DUARTE COELHO E MORADORA DO LOTEAMENTO AGAMENON. 0 no document
materia 140/2023 2023-03-14 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a vantagem indenizatória dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Igarassu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 141/2023 2023-03-14 Projeto de Lei Complementar Permitir a inserção de veículos da espécie misto/utilitário, na categoria aluguel, para exploração do Sistema Municipal de Taxi no Município de Igarassu - SMTX/Igarassu, face a Lei Municipal nº 2.849/2014. 1 extracted
materia 142/2023 2023-03-14 Projeto de Lei Complementar Modifica a redação do inciso VII e do § 1º do Art. 7º da Lei Complementar nº 55 de 26 de abril de 2016, e dá outras providências. (Exigência de ensino médio para os Conselheiros Tutelares). 1 extracted
materia 229/2023 2023-03-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CAPACITAÇÃO COM CURSOS DE CURTA DURAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E OUVIDORIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AOS SERVIDORES ANUALMENTE. 1 extracted