| materia |
329/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MENDES DE ARAGÃO, BAIRRO TABATINGA. |
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| norma |
3491/2023 |
2023-04-20 |
Lei |
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização, em eventos públicos e privados no Município de Igarassu, de banheiros químicos acessíveis a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. |
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| sessao |
2 |
2023-04-20 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
326/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, EM CONJUNTO COM O DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM) E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA – MOLAS) E SINALIZAÇÕES, SEGUINDO TODAS AS DIRETRIZES, EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS AUSTRÁLIA, MANANCIAL, AREIAL, JOÃO PAULO II, RUA NESTOR PANTALEÃO CÂMARA E A GUILHERME JORGE PAES BARRETO. |
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| materia |
327/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE O AUMENTO DO VALOR DOS TICKETS ALIMENTAÇÃO DOS GARIS. |
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| materia |
325/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE DOIS MICROSCÓPIOS PARA O LAME. |
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| materia |
319/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DO CECAI 17+ CENTRO DE ESPECIALIZADO CASINHA AZUL DE IGARASSU PARA ATENDER JOVENS COM 17 (DEZESSETE) ANOS OU MAIS, QUE VÃO SAIR DO ATENDIMENTO DO CECAI QUE JÁ EXISTE, POIS ESSA PESSOA JOVEM AUTISTA AINDA NECESSITARÁ DE ATENDIMENTO PARA SEGUIR NO SEU PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
320/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, SR.ª RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA PARA QUE O ESTADO DE PERNAMBUCO REESTRUTURE O ESCRITÓRIO DO INSTITUTO DE PESQUISA AGROPECUÁRIA-IPA, COM APOIO DE VEÍCULO PARA REALIZAÇÃO DAS VISITAS TÉCNICAS E APOIO NAS AÇÕES DO ESCRITÓRIO, ASSIM COMO COMPUTADORES, MOBILIÁRIO E REFORÇO NO CORPO DE PROFISSIONAIS E ESTAGIÁRIOS, PARA MELHOR ATENDER O PRODUTOR RURAL DE IGARASSU/PE. |
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| materia |
321/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE RECREAÇÃO PARA AS CRIANÇAS QUE FICAM ESPERANDO O ATENDIMENTO NO CECAI - CENTRO DE ESPECIALIZADO CASINHA AZUL DE IGARASSU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
322/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE BANDAS LOCAIS PARA ABERTURAS E SHOWS DE TODAS AS FESTIVIDADES MUNICIPAIS. |
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| materia |
323/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE A AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE DENGUE PARA AS UNIDADES DE SAÚDES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
324/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE A INSTALAÇÃO DE UM APLICATIVO DE BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
318/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA OFICIADO AO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL OU COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DE PERNAMBUCO, PARA QUE SEJA VIABILIZADO O SERVIÇO DE COMBATE A INCÊNDIO, NO GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITARES EM IGARASSU, CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE A REFERIDA UNIDADE NÃO DISPONIBILIZA O SERVIÇO À POPULAÇÃO. |
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| materia |
311/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTOR DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGARASSU. |
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| materia |
312/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REFORMA EM MUROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS VISANDO AUMENTAR SUA ALTURA E OFERECENDO MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS. |
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| materia |
313/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO GERAL DA PRINCIPAL PONTE DO LOTEAMENTO CORTEGADA (PONTE LUIZ FRANÇA, SITUADA NO BAIRRO DE TABATINGA. |
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| materia |
314/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CALÇAMENTO E DRENAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCANA, SITUADA NO SÍTIO DOS MARCOS. |
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| materia |
315/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM QUIOSQUE COM MESAS E BANCOS NA RUA VEREADOR JOSÉ LOPES ALBUQUERQUE FILHO, NO LOTEAMENTO VILA MIGUEL ARRAES. |
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| materia |
316/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO KIT AMBULANTE COM O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR, CAMISAS UV E BONÉS. |
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| materia |
317/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARCERIA COM A PM E PE (PATRULHA ESCOLAR). |
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| norma |
141/2023 |
2023-04-12 |
Lei Complementar |
Permitir a inserção de veículos da espécie misto/utilitário, na categoria aluguel, para exploração do Sistema Municipal de Táxi/taxi no Município de Igarassu - SMTX/Igarassu, face a Lei Municipal nº 2.849/2014. |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-11 |
Moção |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER JUNTO À MESA DIRETORA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DE TRABALHOS DE HOJE UMA MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SRA. VANDA MARIA CABRAL TEIXEIRA, FALECIDA NO DIA 10/04/2023 |
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| norma |
3482/2023 |
2023-04-10 |
Lei |
Ementa: torna obrigatória a apresentação dos materiais utilizados em procedimentos de vacinação do paciente ou seu responsável
Art. 1º. Ficam obrigados os órgãos públicos municipais de saúde e as clínicas de imunização e vacinação, no âmbito do Município do Igarassu, a apresentar ao paciente e/ou ao seu responsável, os materiais utilizados em procedimentos de vacinação. |
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| sessao |
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2023-04-06 |
Extraordinária |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO SOLICITANDO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 3.500/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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no document
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| materia |
309/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO EM UM TRECHO DA AVENIDA HENRIQUE DIAS COM A ESQUINA DA RUA SOSSEGO. |
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| materia |
310/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM NUCLEO DE SÁUDE MENTAL, VOLTADO AO ATENDIMENTO DOS GUARDAS MUNICIPAIS, AGENTES DA DEFESA CIVIL E SEUS DEPENDENTES DIRETOS. |
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| materia |
3500/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO 2023, INSERINDO O ART. 6º-A, NA LEI Nº 3.452/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ATÉ O LIMITE DE 31% TRINTA E UM POR CENTO DO TOTAL DE DESPESA FIXADA NA PRESENTE LEI). |
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| norma |
3472/2023 |
2023-04-03 |
Lei |
Ementa: Institui no âmbito do Município de Igarassu, o "Programa Mãe Empreendedora”, e dá outras providências.
Art. 1°. Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu, o Programa Mãe Empreendedora, destinado a fomentar a geração de renda da mulher por meio de empreendedorismo e empregabilidade, desenvolvendo atividades e capacitações para mulheres. |
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| norma |
3487/2023 |
2023-04-03 |
Lei |
Ementa: Cria no âmbito do município de Igarassu, o Abril Azul, estabelecendo o dia 15 do mês em referência, como o dia de mutirão do diagnostico Precoce do Autismo, e dá outras providências.
Art. 1º Fica criado no municipio de Igarassu, O Abril Azul, estabelecendo o dia 15 do mês em referência, como o dia de mutirão do diagnostico Precoce do Autismo. |
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| norma |
605/2023 |
2023-03-31 |
Resolução |
REVOGA O § 2º, DO ART. 162, DA RESOLUÇÃO Nº 588/2019 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU). |
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| materia |
303/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O FECHAMENTO DO CANAL DO BODOCÓ, PRÓXIMO A ESCOLA BRASILINO BAIRRO BONFIM I, EM CRUZ DE REBOUÇAS. |
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| materia |
304/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO, NA RUA JOSÉ CAVALCANTE, BONFIM I. |
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| materia |
305/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI CRIANDO A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ONDE FUNCIONA OS BARES DOS COMERCIANTES, NA PRAIA DO CAPITÃO (MANGUE SECO). |
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| materia |
308/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE, EM NOSSO MUNICÍPIO, A CORRIDA DA SAÚDE, NAS CATEGORIAS ADULTO E KIDS. |
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| sessao |
3 |
2023-03-30 |
Sessão Solene |
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| norma |
18/2023 |
2023-03-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º. Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a Sra. VERA LÚCIA MARIA ALEXANDRE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade de Igarassu. |
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| norma |
21/2023 |
2023-03-29 |
Decreto Legislativo |
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências.
Art. 1º. Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a exma. Sra. CARLA PATRÍCIA FERREIRA DE LIMA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu. |
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| norma |
22/2023 |
2023-03-29 |
Decreto Legislativo |
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências.
Art. 1º. Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a exma. Sra. EUNICE CORREIA ALBUQUERQUE DA SILVA., em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu. |
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| norma |
23/2023 |
2023-03-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º. Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a Sra. Ana Maria Guedes Wanderley, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu. |
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| norma |
24/2023 |
2023-03-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º. Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a Sra. Jacileide Barbosa Trindade em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu. |
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| norma |
25/2023 |
2023-03-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º. Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a exma. Sra. EDJANE TAVARES DE SANTANA, presidente do Conselho estadual de Assistência Social do Estado de Pernambuco - CEAS/PE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-28 |
Moção |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER JUNTO À MESA DIRETORA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DE TRABALHOS DE HOJE UMA MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO, PARA UMA DAS PROFESSORAS DA ESCOLA ESTADUAL THOMAZIA MONTORO, NA VILA SÔNIA, ZONA OESTE DA CAPITAL PAULISTA, ELISABETE TENREIRO, DE 71 ANOS, MORREU HEROICAMENTE TENTANDO IMOBILIZAR O AGRESSOR. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-28 |
Moção |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER JUNTO À MESA DIRETORA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DE TRABALHOS DE HOJE UMA MOÇÃO DE DE APLAUSOS PARABENIZANDO TODAS AS 4 PROFESSORAS DA ESCOLA ESTADUAL THOMAZIA MONTORO, NA VILA SÔNIA, ZONA OESTE DA CAPITAL PAULISTA, QUE AGIRAM BRAVAMENTE IMOBILIZANDO O ALUNO AGRESSOR. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º. Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a Sra. Jacileide Barbosa Trindade em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º. Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a exma. Sra. EDJANE TAVARES DE SANTANA, presidente do Conselho estadual de Assistência Social do Estado de Pernambuco - CEAS/PE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu. |
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| materia |
306/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO COM IMPLANTAÇÃO DO PLAYGROUND, NA RUA FÁBIO CORREIA/ VILA SARAMANDAIA |
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| materia |
307/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRACINHA DO TERMINAL CIRCULAR, NA ESTRADA DA USINA SÃO JOSÉ COM RUA VENEZA, NO LOTEAMENTO ROSA DE ITÁLIA. |
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| materia |
3498/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei |
Ementa: Dispõe sobre a autorização da instalação de placas com cardápios em Braille nos restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis, motéis e estabelecimentos de atendimento ao consumidor na cidade de Igarassu.
Art. 1º. Fica autorizada a instalação de placas em Braille, com cardápios em fonte ampliada em todos os estabelecimentos de atendimento ao consumidor que comercializem refeições, tais como: restaurantes, hotéis, motéis, bares, praças de alimentação e afins, em toda a Cidade de Igarassu, para direcionamento e orientação de pessoas com deficiência visual. |
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no document
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| materia |
3499/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei |
Ementa: Institui política municipal de assistência à saúde ao estudante da rede pública de Educação de Igarassu.
Art. 1. Fica instituído, na rede pública de Educação a política municipal de assistência para a formação integral dos educandos por meio de ações de promoção à saúde. |
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