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Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 351/2023 2023-05-03 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA JERÔNIMO CAVALCANTE JÚNIOR. 1 extracted
materia 352/2023 2023-05-03 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE ESTUDO VISANDO A POSSIBILIDADE DE BONIFICAR OU HOMENAGEAR A CLASSE DE VACINADORES DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 353/2023 2023-05-03 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, LOCALIZADA EM CRUZ DE REBOUÇAS, CEP: 53.637-200. 1 extracted
materia 354/2023 2023-05-03 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO DE GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS. 1 extracted
materia 355/2023 2023-05-03 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUI A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 356/2023 2023-05-03 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA. 1 extracted
materia 357/2023 2023-05-03 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS. 1 extracted
materia 358/2023 2023-05-03 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM, COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES, NA RUA FLOR DO MARACUJÁ, NO RESIDENCIAL JARDIM DAS PALMEIRAS, LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES, CEP: 53640-430. 1 extracted
materia 359/2023 2023-05-03 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES DA RUA CAMÉLIA (CJ RESIDENCIAL JARDIM DAS PALMEIRAS), AGAMENON MAGALHÃES, CEP: 53640-500. 1 extracted
materia 360/2023 2023-05-03 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES DA RUA GAIVOTA (CJ RESIDENCIAL JARDIM DAS PALMEIRAS), AGAMENON MAGALHÃES, CEP: 53640-495. 1 extracted
materia 361/2023 2023-05-03 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES RUA TULIPA (CJ RESIDENCIAL JARDIM DAS PALMEIRAS), AGAMENON MAGALHÃES, CEP: 53640-435. 1 extracted
materia 362/2023 2023-05-03 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PROGRAMA SEMESTRAL DE MUTIRÕES DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE LAQUEADURA E VASECTOMIA, EM PARCERIA DE MATERNIDADES E HOSPITAIS ESTADUAIS E FEDERAIS. 1 extracted
materia 363/2023 2023-05-03 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CALÇAMENTO E DRENAGEM DA RUA SÍTIO REGINA, NO BAIRRO DE TRÊS LADEIRAS. 1 extracted
materia 364/2023 2023-05-03 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE TRANSPORTAM PACIENTES PARA FORA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 365/2023 2023-05-03 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DE MAIS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, NUTRICIONISTA, PSICOPEDAGOGIA E NEUROPEDIATRIA, NA CASINHA AZUL DE IGARASSU (CECAI), TENDO EM VISTA QUE UM PROFISSIONAL DE CADA ESPECIALIDADE NÃO CONSEGUE ATENDER A DEMANDA ATUAL, O QUE ACABA GERANDO FILA DE ESPERA DOS USUÁRIOS. 1 extracted
materia 366/2023 2023-05-03 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA OU PROJETO QUE OFERTE O SERVIÇO DE GOVERNO ITINERANTE, COM INTUITO DE EXPANDIR O ACESSO DE SOLICITAÇÕES DENTRE A POPULAÇÃO DE IGARASSU, NO QUE DIZ RESPEITO AO ATENDIMENTO DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 346/2023 2023-05-02 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE CICLOFAIXA NA ÁREA DE LAZER QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 347/2023 2023-05-02 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA CORRIDA TURÍSTICA MUNICIPAL, PARA A PROMOÇÃO DO ESPORTE, SAÚDE E INCENTIVO AO TURISMO. 1 extracted
materia 348/2023 2023-05-02 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA EM CONJUNTO COM O PROCON, CONSCIENCIALIZAR OS ESTABELECIMENTOS A RESPEITO DOS DIREITOS DOS AUTISTAS. 1 extracted
sessao 1 2023-05-02 Sessão Ordinária do 2º Período — 1 extracted
materia 342/2023 2023-04-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO BAIRRO DO LOT. AGAMENON MAGALHÃES LOCALIZADA EM IGARASSU. 1 extracted
materia 343/2023 2023-04-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA SEDE DOS ESCOTEIROS NARCISO FELIX DE ARAÚJO, LOCALIZADA NA RUA DR. JOÃO ELÍSIO S/N EM IGARASSU. 1 extracted
materia 344/2023 2023-04-28 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA ANA CLEIDE, NA COMUNIDADE DA RUBINA, EM CRUZ DE REBOUÇAS. 1 extracted
materia 345/2023 2023-04-28 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA ANGELIM, NA CASA DE Nº 40, BONFIM I, CRUZ DE REBOUÇAS. 1 extracted
materia 3503/2023 2023-04-28 Projeto de Lei Ementa: Institui o mês maio, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Igarassu. Art.1 Fica instituído o mês maio, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Igarassu. 1 extracted
norma 143/2023 2023-04-28 Lei Complementar Revoga a Lei Complementar nº 128/2022, que dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências. 1 extracted
norma 3502/2023 2023-04-28 Lei Dispõe sobre denominação do Centro de Educação Integral de Igarassu, localizado no Jardim Tocandira, Igarassu/PE. Art. 1º Fica denominada de Centro de Educação Integral de Igarassu Fernando Henrique Lucena a nova unidade de ensino em tempo integral, localizada na Rua Jardim Tocandira, s/n, Vila Fachesf, bairro de Santa Rita, nesse município de Igarassu, em homenagem ao Sr. Fernando Henrique Lucena. 1 extracted
sessao 6 2023-04-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2023-04-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 338/2023 2023-04-27 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE (DNIT), A RESTAURAÇÃO DE PARTE DA BR 101, PRÓXIMO AO VIADUTO, DO LADO DIREITO DA VIA SENTIDO ITAMARACÁ. 1 extracted
materia 339/2023 2023-04-27 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CUMPRIDO O PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA N° 3.378/2021 PROIBINDO O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE  SEJAM SUBSTITUÍDOS POR FOGOS DE ARTIFÍCIOS SILENCIOSOS, EVITANDO ASSIM, DANOS À SAÚDE, TANTO DE PESSOAS IDOSAS, QUANTO DE CRIANÇAS E ANIMAIS. 1 extracted
materia 340/2023 2023-04-27 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA EM RELAÇÃO À VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS SEM ESTAMPIDOS, FOGOS SILENCIOSOS. 1 extracted
materia 341/2023 2023-04-27 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO PARA INIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDOS. 1 extracted
norma 3501/2023 2023-04-27 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO 2023, INSERINDO O ART. 6º-A, NA LEI Nº 3.452/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ATÉ O LIMITE DE 40% QUARENTA POR CENTO DO TOTAL DE DESPESA FIXADA NA PRESENTE LEI) 1 extracted
materia 337/2023 2023-04-26 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA, AQUISIÇÃO DE IMOBILIÁRIO E AR CONDICIONADO, NA AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREGO. 1 extracted
norma 3492/2023 2023-04-26 Lei Institui no âmbito do Município de Igarassu a Política Municipal para pessoas com deficiência e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2023-04-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2023-04-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 331/2023 2023-04-25 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CALÇAMENTO E DRENAGEM DA SEGUNDA ETAPA DA RUA VARGINHA, SITUADA NO JARDIM SUMARÉ. 1 extracted
materia 332/2023 2023-04-25 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO NA ÁREA EXTERNA DO PRÉDIO ANEXO À ESCOLA MARIA DJANIRA LACERDA LEITE. 1 extracted
materia 333/2023 2023-04-25 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER A CRIAÇÃO DO “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS”. 1 extracted
materia 334/2023 2023-04-25 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES NA RUA ISRAEL, SITUADA NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 335/2023 2023-04-25 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES NA EXTREMIDADE DO CAMPO DO ZEZO, POIS A FALTA DO SERVIÇO VEM OCASIONANDO TRANSTORNO TANTO AOS JOGADORES QUANTO AOS MUNÍCIPES QUE MORAM AO REDOR DE MESMO. 1 extracted
materia 336/2023 2023-04-25 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO UM CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL PARA DAR SUPORTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, COM ATENDIMENTOS DE FORMA INTEGRAL (CORPO, MENTE E SOCIAL) E INTEGRADA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO) PARA QUE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA POSSAM ALCANÇAR MELHOR DESENVOLVIMENTO E ESTAREM PRESENTES NA SOCIEDADE DE FORMA ATIVA E PARTICIPATIVA. 1 extracted
materia 3502/2023 2023-04-25 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação do Centro de Educação Integral de Igarassu, localizado no Jardim Tocandira, Igarassu/PE. Art. 1º Fica denominada de Centro de Educação Integral de Igarassu Fernando Henrique Lucena a nova unidade de ensino em tempo integral, localizada na Rua Jardim Tocandira, s/n, Vila Fachesf, bairro de Santa Rita, nesse município de Igarassu, em homenagem ao Sr. Fernando Henrique Lucena. 1 extracted
sessao 3 2023-04-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 330/2023 2023-04-24 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM IMPLANTADOS, NO CENTRO COMERCIAL DE IGARASSU, COM A UNIDADE DE SAÚDE MÓVEL COM ATENDIMENTOS BÁSICOS, TESTES RÁPIDOS E SUPORTE AOS FEIRANTES PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES. 1 extracted
materia 3501/2023 2023-04-24 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO 2023, INSERINDO O ART. 6º-A, NA LEI Nº 3.452/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ATÉ O LIMITE DE 40% QUARENTA POR CENTO DO TOTAL DE DESPESA FIXADA NA PRESENTE LEI) 1 extracted
materia 143/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Complementar Revoga a Lei Complementar nº 128/2022, que dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências. 1 extracted
materia 328/2023 2023-04-20 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FICA DESTINADO 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, ÀS MÃES OU PAI RESPONSÁVEL POR CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA INSCRITAS NO CADÚNICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted