| materia |
351/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA JERÔNIMO CAVALCANTE JÚNIOR. |
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| materia |
352/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE ESTUDO VISANDO A POSSIBILIDADE DE BONIFICAR OU HOMENAGEAR A CLASSE DE VACINADORES DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
353/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, LOCALIZADA EM CRUZ DE REBOUÇAS, CEP: 53.637-200. |
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| materia |
354/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO DE GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS. |
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| materia |
355/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUI A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
356/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA. |
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| materia |
357/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS. |
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| materia |
358/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM, COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES, NA RUA FLOR DO MARACUJÁ, NO RESIDENCIAL JARDIM DAS PALMEIRAS, LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES, CEP: 53640-430. |
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| materia |
359/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES DA RUA CAMÉLIA (CJ RESIDENCIAL JARDIM DAS PALMEIRAS), AGAMENON MAGALHÃES, CEP: 53640-500. |
1 |
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| materia |
360/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES DA RUA GAIVOTA (CJ RESIDENCIAL JARDIM DAS PALMEIRAS), AGAMENON MAGALHÃES, CEP: 53640-495. |
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| materia |
361/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES RUA TULIPA (CJ RESIDENCIAL JARDIM DAS PALMEIRAS), AGAMENON MAGALHÃES, CEP: 53640-435. |
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| materia |
362/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PROGRAMA SEMESTRAL DE MUTIRÕES DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE LAQUEADURA E VASECTOMIA, EM PARCERIA DE MATERNIDADES E HOSPITAIS ESTADUAIS E FEDERAIS. |
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| materia |
363/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CALÇAMENTO E DRENAGEM DA RUA SÍTIO REGINA, NO BAIRRO DE TRÊS LADEIRAS. |
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| materia |
364/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE TRANSPORTAM PACIENTES PARA FORA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
365/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DE MAIS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, NUTRICIONISTA, PSICOPEDAGOGIA E NEUROPEDIATRIA, NA CASINHA AZUL DE IGARASSU (CECAI), TENDO EM VISTA QUE UM PROFISSIONAL DE CADA ESPECIALIDADE NÃO CONSEGUE ATENDER A DEMANDA ATUAL, O QUE ACABA GERANDO FILA DE ESPERA DOS USUÁRIOS. |
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| materia |
366/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA OU PROJETO QUE OFERTE O SERVIÇO DE GOVERNO ITINERANTE, COM INTUITO DE EXPANDIR O ACESSO DE SOLICITAÇÕES DENTRE A POPULAÇÃO DE IGARASSU, NO QUE DIZ RESPEITO AO ATENDIMENTO DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
346/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE CICLOFAIXA NA ÁREA DE LAZER QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
347/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA CORRIDA TURÍSTICA MUNICIPAL, PARA A PROMOÇÃO DO ESPORTE, SAÚDE E INCENTIVO AO TURISMO. |
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| materia |
348/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA EM CONJUNTO COM O PROCON, CONSCIENCIALIZAR OS ESTABELECIMENTOS A RESPEITO DOS DIREITOS DOS AUTISTAS. |
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| sessao |
1 |
2023-05-02 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
1 |
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| materia |
342/2023 |
2023-04-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO BAIRRO DO LOT. AGAMENON MAGALHÃES LOCALIZADA EM IGARASSU. |
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| materia |
343/2023 |
2023-04-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA SEDE DOS ESCOTEIROS NARCISO FELIX DE ARAÚJO, LOCALIZADA NA RUA DR. JOÃO ELÍSIO S/N EM IGARASSU. |
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| materia |
344/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA ANA CLEIDE, NA COMUNIDADE DA RUBINA, EM CRUZ DE REBOUÇAS. |
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| materia |
345/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA ANGELIM, NA CASA DE Nº 40, BONFIM I, CRUZ DE REBOUÇAS. |
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| materia |
3503/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei |
Ementa: Institui o mês maio, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Igarassu.
Art.1 Fica instituído o mês maio, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Igarassu. |
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| norma |
143/2023 |
2023-04-28 |
Lei Complementar |
Revoga a Lei Complementar nº 128/2022, que dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências. |
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| norma |
3502/2023 |
2023-04-28 |
Lei |
Dispõe sobre denominação do Centro de Educação Integral de Igarassu, localizado no Jardim Tocandira, Igarassu/PE. Art. 1º Fica denominada de Centro de Educação Integral de Igarassu Fernando Henrique Lucena a nova unidade de ensino em tempo integral, localizada na Rua Jardim Tocandira, s/n, Vila Fachesf, bairro de Santa Rita, nesse município de Igarassu, em homenagem ao Sr. Fernando Henrique Lucena. |
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| sessao |
6 |
2023-04-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-04-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
338/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE (DNIT), A RESTAURAÇÃO DE PARTE DA BR 101, PRÓXIMO AO VIADUTO, DO LADO DIREITO DA VIA SENTIDO ITAMARACÁ. |
1 |
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| materia |
339/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CUMPRIDO O PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA N° 3.378/2021 PROIBINDO O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS POR FOGOS DE ARTIFÍCIOS SILENCIOSOS, EVITANDO ASSIM, DANOS À SAÚDE, TANTO DE PESSOAS IDOSAS, QUANTO DE CRIANÇAS E ANIMAIS. |
1 |
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| materia |
340/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA EM RELAÇÃO À VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS SEM ESTAMPIDOS, FOGOS SILENCIOSOS. |
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| materia |
341/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO PARA INIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDOS. |
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| norma |
3501/2023 |
2023-04-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO 2023, INSERINDO O ART. 6º-A, NA LEI Nº 3.452/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ATÉ O LIMITE DE 40% QUARENTA POR CENTO DO TOTAL DE DESPESA FIXADA NA PRESENTE LEI) |
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| materia |
337/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA, AQUISIÇÃO DE IMOBILIÁRIO E AR CONDICIONADO, NA AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREGO. |
1 |
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| norma |
3492/2023 |
2023-04-26 |
Lei |
Institui no âmbito do Município de Igarassu a Política Municipal para pessoas com deficiência e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2023-04-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-04-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
331/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CALÇAMENTO E DRENAGEM DA SEGUNDA ETAPA DA RUA VARGINHA, SITUADA NO JARDIM SUMARÉ. |
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| materia |
332/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO NA ÁREA EXTERNA DO PRÉDIO ANEXO À ESCOLA MARIA DJANIRA LACERDA LEITE. |
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| materia |
333/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER A CRIAÇÃO DO “SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS”. |
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| materia |
334/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES NA RUA ISRAEL, SITUADA NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. |
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| materia |
335/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES NA EXTREMIDADE DO CAMPO DO ZEZO, POIS A FALTA DO SERVIÇO VEM OCASIONANDO TRANSTORNO TANTO AOS JOGADORES QUANTO AOS MUNÍCIPES QUE MORAM AO REDOR DE MESMO. |
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| materia |
336/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO UM CENTRO DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL PARA DAR SUPORTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, COM ATENDIMENTOS DE FORMA INTEGRAL (CORPO, MENTE E SOCIAL) E INTEGRADA (SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO) PARA QUE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA POSSAM ALCANÇAR MELHOR DESENVOLVIMENTO E ESTAREM PRESENTES NA SOCIEDADE DE FORMA ATIVA E PARTICIPATIVA. |
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| materia |
3502/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação do Centro de Educação Integral de Igarassu, localizado no Jardim Tocandira, Igarassu/PE. Art. 1º Fica denominada de Centro de Educação Integral de Igarassu Fernando Henrique Lucena a nova unidade de ensino em tempo integral, localizada na Rua Jardim Tocandira, s/n, Vila Fachesf, bairro de Santa Rita, nesse município de Igarassu, em homenagem ao Sr. Fernando Henrique Lucena. |
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| sessao |
3 |
2023-04-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
330/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM IMPLANTADOS, NO CENTRO COMERCIAL DE IGARASSU, COM A UNIDADE DE SAÚDE MÓVEL COM ATENDIMENTOS BÁSICOS, TESTES RÁPIDOS E SUPORTE AOS FEIRANTES PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES. |
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| materia |
3501/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO 2023, INSERINDO O ART. 6º-A, NA LEI Nº 3.452/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ATÉ O LIMITE DE 40% QUARENTA POR CENTO DO TOTAL DE DESPESA FIXADA NA PRESENTE LEI) |
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| materia |
143/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga a Lei Complementar nº 128/2022, que dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências. |
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| materia |
328/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FICA DESTINADO 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, ÀS MÃES OU PAI RESPONSÁVEL POR CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA INSCRITAS NO CADÚNICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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