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Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 127/2023 2023-02-16 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE MONUMENTO PAISAGÍSTICO DOS SANTOS COSME E DAMIÃO NO SÍTIO HISTÓRICO DE IGARASSU, CONTENDO EM SUA BASE UM QUADRO COM HISTÓRIA DO MUNICÍPIO, BEM COMO O CHAMAMENTO PARA CONHECER OS DEMAIS PONTOS TURÍSTICOS NO SÍTIO HISTÓRICO. 0 no document
materia 128/2023 2023-02-16 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, COM O OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE TURÍSTICO NA ESTRADA DOS MALHEIROS, LOCALIZADO NO ALTO DO CÉU. 0 no document
materia 129/2023 2023-02-16 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA ACADEMIA DAS CIDADES DO ALTO DO CÉU, BEM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJAM IMPLANTADAS RONDAS POLÍCIAS COM FREQUÊNCIA NO REFERIDO BAIRRO. 1 extracted
materia 131/2023 2023-02-16 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, ILUMINAÇÃO E MELHORAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA NA COMUNIDADE DO NOVA ESPERANÇA ANTIGO (SUVACO DA COBRA), QUE FICA LOCALIZADO ENTRE CORTEGADA E A VILA MIGUEL ARRAES. 0 no document
sessao 5 2023-02-16 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 121/2023 2023-02-15 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCADARIA COM SUPORTE DE SEGURANÇA: CORRIMÃO NA RUA SANTA BÁRBARA (RUA AO LADO DA ESCOLA DESEMBARGADOR CARLOS XAVIER PAES BARRETO), LOCALIZADA NA SARAMANDAIA – LOTEAMENTO REDENÇÃO. ESSA MEDIDA IRÁ SANAR OS PROBLEMAS DOS MORADORES QUE CORREM PERIGOS EM ÁREA DE RISCO. 1 extracted
materia 122/2023 2023-02-15 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA FARMÁCIA COMUNITÁRIA, PARA ATENDER OS MORADORES DA ÁREA DE CUIEIRAS, QUE FAVOREÇA AS PESSOAS DE MENOR PODER AQUISITIVO COM O FORNECIMENTO DE INÚMEROS MEDICAMENTOS, SOBRETUDO, QUE SEJAM DADAS CONDIÇÕES PROPÍCIAS E LOCAIS ADEQUADOS AOS USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA QUE POSSAM PROPORCIONAR EXCELENTE ATENDIMENTO. 1 extracted
materia 123/2023 2023-02-15 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DESIGNAÇÃO DE UM MÉDICO E/OU PSICÓLOGO COM ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE MENTAL, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA ÁREA DE SÃO MARCOS, PARA OFERECER ATENDIMENTO INICIAL AOS PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS E ENCAMINHAMENTO AO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), NO MUNICÍPIO DE IGARASSU. 1 extracted
materia 124/2023 2023-02-15 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COMPRA DE UMA MÁQUINA DE RAIO X PARA A UBS EM CUIEIRAS. 1 extracted
materia 125/2023 2023-02-15 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DESCENTRALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM APLICAÇÃO DE CURSOS EXTRACURRICULARES DIRECIONADOS PARA A JUVENTUDE EM NOSSO MUNICÍPIO, NO CONTRATURNO/HORÁRIO NOTURNO, NA ESCOLA DALILA DE MELO FONSECA, EM CRUZ DE REBOUÇAS. 1 extracted
materia 126/2023 2023-02-15 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DE ARRIMO NA RUA SANTA BÁRBARA (RUA AO LADO DA ESCOLA DESEMBARGADOR CARLOS XAVIER PAES BARRETO), LOCALIZADA NA SARAMANDAIA – LOTEAMENTO REDENÇÃO. ESSA MEDIDA IRÁ SANAR OS PROBLEMAS DOS MORADORES QUE CORREM PERIGOS EM ÁREA DE RISCO. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-14 Requerimento FORNECIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES A PREFEITURA DE IGARASSU: NOME DA EMPRESA CONTRATADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA EM IGARASSU, VALOR E PERIODO DO CONTRATO E RELAÇÃO COM NOMES E SALARIOS DOS FUNCIONARIOS CONTRATADOS PELA EMPRESA. QUANTIDADE DE CARROS AGREGADOS NA EMPRESA RELAÇÃO DE MATERIAIS SUBSTITUIDOS, COMO LUMINARIAS COMPLETAS, REATORES, LAMPADAS FOTOCELULAS, BEM COMO INFORMAÇÃO DO LOCAL ONDE ESTA ESTOCADO O DESCARTE 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-14 Moção A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER JUNTO À MESA DIRETORA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DE TRABALHOS DE HOJE UMA MOÇÃO DE PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA DONA SEVERINA MARIA DE SANTANA (CONHECIDA DONA CÊ), PARENTE DE FUNCIONÁRIOS DA CASA, E ANTIGA MORADORA DO BAIRRO DE TABATINGA. 0 no document
materia 109/2023 2023-02-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE UM(A) FISIOTERAPEUTA COM ESPECIALIZAÇÃO EM MASSOTERAPIA PARA TRATAMENTO DE TRAUMAS CAUSADOS POR ACIDENTES E DESGASTES DECORRENTES DE ATIVIDADES PRATICADAS DE FORMA INCORRETA, POIS AJUDA NA RECUPERAÇÃO DE TENDÕES, MÚSCULOS E ARTICULAÇÕES, PARA ATENDER NO COMPLEXO HOSPITALAR DE IGARASSU E NO PSF NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES. 1 extracted
materia 110/2023 2023-02-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UM (PLAVGROUND) NA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES MAIS ESPECIFICAMENTE PRÓXIMA À RUA JAPÃO, CONTENDO BRINQUEDOS EDUCATIVOS, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE FÍSICA, EDUCATIVA E DE LAZER. 1 extracted
materia 111/2023 2023-02-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA EFETUADO O RETORNO DE ENFERMEIROS(AS) NAS CRECHES DO MUNICÍPIO (TIA NAY, TIA EMOCY, TIA JANE), TENDO EM VISTA QUE OS PROFISSIONAIS JÁ ATUAVAM NA ÁREA. 1 extracted
materia 112/2023 2023-02-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NO DISTRITO DE CUIEIRAS. 1 extracted
materia 113/2023 2023-02-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PISCINA PÚBLICA PARA TODOS MUNÍCIPES. 1 extracted
materia 114/2023 2023-02-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOCAR MAIS REFLETORES NO ESTÁDIO SEVERINO TAVARES UCHÔA (POEIRÃO), NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 115/2023 2023-02-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL PARA REGISTRAR A HISTÓRIA DO PODER LEGISLATIVO. 0 no document
materia 116/2023 2023-02-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NAS NOVAS QUADRAS DE ESPORTE QUE FICAM POR TRÁS DA CRECHE TIA EMOCY, QUE INTEGRAM A ÁREA DE LAZER DE CRUZ DO REBOUÇAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 117/2023 2023-02-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA PARA COMBATER A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO CONTRA CICLISTAS. 1 extracted
materia 118/2023 2023-02-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PERDÃO DO IPTU DOS MUNÍCIPES QUE RESIDEM EM RUAS SEM O MÍNIMO DE INFRAESTRUTURA COMO SERVIÇOS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO. 1 extracted
materia 119/2023 2023-02-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PASSE LIVRE ATLETA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 120/2023 2023-02-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE DESTINE UMA EQUIPE QUE MONITORE NAS ESCOLAS E CRECHES A SÍNDROME SENSORIAL OU TRANSTORNO DE PROCESSAMENTO SENSORIAL (TPS). 1 extracted
materia 3487/2023 2023-02-14 Projeto de Lei Ementa: Cria no âmbito do município de Igarassu, o Abril Azul, estabelecendo o dia 15 do mês em referência, como o dia de mutirão do diagnostico Precoce do Autismo, e dá outras providências. Art. 1º Fica criado no municipio de Igarassu, O Abril Azul, estabelecendo o dia 15 do mês em referência, como o dia de mutirão do diagnostico Precoce do Autismo. 1 extracted
sessao 4 2023-02-14 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 97/2023 2023-02-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE HAJA A OBRIGATORIEDADE DE CURSO SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA NA FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU. 0 no document
materia 98/2023 2023-02-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE: PARA QUE OCORRA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI PRÓXIMO AO MERCADO DE FRUTAS, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CRUZ DE REBOUÇAS, NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 99/2023 2023-02-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE TODOS OS PONTOS COMERCIAIS QUE PRATIQUEM VENDA A VAREJO, CUJOS PRODUTOS CONTENHAM EMBALAGENS RECICLÁVEIS, DISPONHAM DE AO MENOS UMA URNA PARA DESCARTE DAS MESMAS PRÓXIMO AOS CAIXAS DE PAGAMENTO DOS REFERIDOS ESTABELECIMENTOS. 0 no document
materia 100/2023 2023-02-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO A RUA SÃO FRANCISCO DE PAULA, NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 101/2023 2023-02-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE OFERTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS CALÇADAS (AMBULANTES) NO CENTRO COMERCIAL EM CRUZ DE REBOUÇAS. 1 extracted
materia 102/2023 2023-02-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E ADAPTADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NA ÁREA DE CRUZ DE REBOUÇAS. 0 no document
materia 103/2023 2023-02-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DESIGNAÇÃO DE UM MÉDICO E/OU PSICÓLOGO COM ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE MENTAL, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA ÁREA DE TRÊS LADEIRAS, PARA OFERECER ATENDIMENTO INICIAL AOS PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS E ENCAMINHAMENTO AO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), NO MUNICÍPIO DE IGARASSU. 1 extracted
materia 104/2023 2023-02-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO LEI DISPONDO DE PAGAMENTOS DE GRATIFICAÇÕES AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA PELO BOM DESEMPENHO NA AVALIAÇÃO DO IDEB. 1 extracted
materia 105/2023 2023-02-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA LIMPA E RENOVÁVEL (SOLAR, EÓLICA, ENTRE OUTRAS) NO AUXÍLIO DO ABASTECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU. 1 extracted
materia 106/2023 2023-02-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO NA AVENIDA VINTE E SETE DE SETEMBRO, CEP 53620-330, PRÓXIMO A CLÍNICA ODONTOLÓGICA RISODENT. 1 extracted
materia 107/2023 2023-02-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA UM CONSELHO ADMINISTRATIVO PARA AS REGULAMENTAÇÕES DAS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS (CASA E LOTES), DOS DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 108/2023 2023-02-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA MELHOR ATENDER, FISCALIZAR E FORNECER INFORMAÇÕES DEVIDAS À SECRETARIA COMPETENTE RESPONSÁVEL PELO MEIO AMBIENTE EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 94/2023 2023-02-10 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EXCURSÃO PARA OS JOVENS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, A FIM DE VISITAR TODAS AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS E VER A IMPORTÂNCIA DE CADA UMA E SUA IMPORTÂNCIA. 1 extracted
materia 95/2023 2023-02-10 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CATA-TRECO” VINCULADO À COLETA SELETIVA, ESSE PROJETO É EXECUTADO EM OUTROS ESTADO DO BRASIL QUE É RESPONSÁVEL PELA COLETA DE RESÍDUOS VOLUMOSOS INSERVÍVEIS GERADOS NAS RESIDÊNCIAS COMO POR EXEMPLO: MÓVEIS, ELETROELETRÔNICOS DOMÉSTICOS, DENTRE OUTROS. 1 extracted
materia 96/2023 2023-02-10 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES NA AVENIDA DUARTE COELHO, AVENIDA JOAQUIM NABUCO E NA FEIRA DE IGARASSU. 1 extracted
norma 3478/2023 2023-02-10 Lei Dispõe sobre alteração na Lei nº 3.055, de 20 de dezembro de 2017 e na Lei nº 3.135, de 04 de setembro de 2019, que trata da reestruturação dos cargos comissionados da Câmara Municipal de Igarassu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-09 Moção O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, LUIZ CAVALCANTE DOS PASSOS JÚNIOR, CONCEDE VOTO DE APLAUSO AO GUARDA MUNICIPAL CARLOS ALBERTO QUEIROZ DE SOUZA – MATRÍCULA 9587, POR ESTAR EXERCENDO SUAS FUNÇÕES DE MANEIRA DEDICADA E EXEMPLAR JUNTO A INSTITUIÇÃO E A COMUNIDADE. 0 no document
materia 3/2023 2023-02-09 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 12.537, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, COM FIM A GARANTIR O ACESSO À INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 37º E NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 216º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (LEI DA TRANSPARÊNCIA), REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA FORNECER A ESTA CÂMARA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – RELAÇÃO COM NOMES, ENDEREÇOS, CARGOS, LOTAÇÃO E SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA, POR SECRETARIA; 2- RELAÇÃO DOS NOMES, ENDEREÇOS, FUNÇÃO, LOTAÇÃO E SALÁRIOS DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS PELA PREFEITURA. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-09 Moção O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, LUIZ CAVALCANTE DOS PASSOS JÚNIOR, CONCEDE VOTO DE APLAUSO AO GUARDA MUNICIPAL NARCISO AVELINO DOS ANJOS FILHO – MATRÍCULA 9575, POR ESTAR EXERCENDO SUAS FUNÇÕES DE MANEIRA DEDICADA E EXEMPLAR JUNTO A INSTITUIÇÃO E A COMUNIDADE. 0 no document
materia 5/2023 2023-02-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR WILTON JOSE DA SILVA. 12 ANOS COMO DIRETOR DE PATRIMONIO PUBLICO E 37 ANOS COMO EFETIVO DO MUNICIPIO 0 no document
materia 90/2023 2023-02-09 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIZAR UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE IDIOMAS QUE OFEREÇA CURSO DO BÁSICO AO AVANÇADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 91/2023 2023-02-09 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA CLÍNICA ESCOLA DE PSICOLOGIA PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS E GERAR ESTÁGIOS AOS ESTUDANTES DESSA MODALIDADE. 1 extracted
materia 92/2023 2023-02-09 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIZAR UM ESTUDO JUNTO A UM PROJETO DE LEI PARA QUE OS PSF’S (POSTOS DE SAÚDE) DO MUNICÍPIO SEJAM ABERTOS NOS FINAIS DE SEMANA, CONTENDO EQUIPE PREPARADA PARA ATENDER EM CASO DE EMERGÊNCIA E ATENDER AOS MUNÍCIPES QUE TRABALHAM DURANTE A SEMANA E NÃO CONSEGUEM ATENDIMENTO. 1 extracted