| materia |
848/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATIVIDADES RECREATIVAS E EDUCATIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESSES CENTROS PODERIAM OFERECER UMA VARIEDADE DE ATIVIDADES, TAIS COMO AULAS DE ARTE, DANÇA, TEATRO, MÚSICA E ESPORTES. |
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849/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES, COM CURSOS DE TREINAMENTO EM ÁREAS COMO INFORMÁTICA, IDIOMAS E EMPREENDEDORISMO. |
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850/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER COMPETIÇÕES ESPORTIVAS INTERCOLEGIAIS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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851/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE UM CENTRO PARA TRATAMENTO E APOIO PARA PACIENTES COM A SÍNDROME DE FIBROMIALGIA. |
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852/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA PARA ESF AGAMENON MAGALHÃES II. |
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853/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO NEUROLOGISTA ADULTO PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MONTA. |
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854/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GERIATRA PARA ATENDIMENTO NO USF TAÉPE. |
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855/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO COLOPROCTOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL DE IGARASSU. |
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856/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA AGAMENON II. |
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857/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO RUA ESTÁCIO VENERANDO DE SOUZA, TRIUNFO, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU (PE). |
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| materia |
3528/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica estabelecido por esta lei que todas as escolas municipais deverão promover a acessibilidade de seus espaços físicos, garantindo o pleno acesso de alunos, pais ou responsáveis com deficiência ou mobilidade reduzida. |
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| materia |
844/2023 |
2023-09-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR MEDIDAS SUSTENTÁVEIS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. COMO CAMPANHAS DE COLETA SELETIVA DE LIXO E RECICLAGEM DE ALUMÍNIO E PAPEL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
845/2023 |
2023-09-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTRUIR NORMAS PARA O DESCARTE NO LIXO DE ALIMENTOS QUE PERDERAM O VALOR COMERCIAL, MAS QUE AINDA SE ENCONTRAM DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA CONSUMO. |
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| materia |
846/2023 |
2023-09-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA ESCOLA PARA A DEMOCRACIA. UMA ESCOLA PARA A DEMOCRACIA É UMA ESCOLA LAICA E RESPEITOSA DE TODAS AS CRENÇAS E DA AUSÊNCIA DELAS. |
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| materia |
847/2023 |
2023-09-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário de Igarassu e dá outras providências.
Art.1º Concede o título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Sr. RUBENS CLAYTON JOAQUIM DOS SANTOS, por sua valorosa atuação profissional, pela nobreza de caráter e compromisso, através dos serviços prestados como ator, comediante e arte educador. |
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| materia |
35/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências.
Art.1º Concede Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao Sra Josineide Eliodoro de Almeida, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do município. |
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| materia |
843/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA E IMPLANTAÇÃO DE TRÊS POSTES COM ILUMINAÇÃO DE LED, PRÓXIMO AO SÍTIO PITOMBEIRAS EM TRÊS LADEIRAS. |
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| norma |
3511/2023 |
2023-09-01 |
Lei |
Ementa: Determina a demonstração mensal de adimplemento de obrigações trabalhistas e previdenciárias pelas empresas terceirizadas que prestam serviços à administração pública municipal. |
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| materia |
34/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências.
Art.1º Concede Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao Sr. Joao Carlos Schiaffarino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do município. |
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| sessao |
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2023-08-31 |
Ordinária do 3º Período |
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| materia |
823/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO (UA) CENTRO DIA NO MUNICÍPIO. O CENTRO DIA É UMA UNIDADE PÚBLICA DESTINADA AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOAS IDOSAS E A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE TENHAM ALGUM GRAU DE DEPENDÊNCIA DE CUIDADOS. |
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| materia |
824/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO QUE, JUNTAMENTE COM A DISTRIBUIÇÃO DA CARTEIRA DO AUTISTA, SEJA ENTREGUE O CORDÃO DO GIRASSOL. |
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| materia |
825/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE OFERECER KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NOS ÔNIBUS ESCOLARES MUNICIPAL. |
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| materia |
826/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO REUMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO ESF TRÊS LADEIRA. |
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| materia |
827/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO INFECTOLOGISTA PARA USF SÃO MARCOS. |
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| materia |
828/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ALERGOLOGIA PARA ATENDIMENTO NA POLICLÍNICA SÃO LUCAS. |
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| materia |
829/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE PROPORCIONE UM CENTRO ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICOS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA LIMPEZA (COLETORES, CAPINADORES E VARREDORES) COM A INTENÇÃO DE CUIDAR MAIS DE PERTO DOS QUE FAZEM TANTO PELA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
830/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA COM O INTUITO DE MINISTRAR AULAS NA ACADEMIA DA CIDADE NO LOT AGAMENON MAGALHÃES, VISANDO ASSIM PROPORCIONAR AULAS DE FUNCIONAL E OUTRAS ATIVIDADES FÍSICAS PARA TERCEIRA IDADE. |
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| materia |
831/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA INHAMÃ COM O INTUITO DE MELHORAR A MOBILIDADE DOS CARROS E MORADORES DO LOCAL CITADO . |
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| materia |
832/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE DE VILA RURAL. |
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| materia |
833/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO HEMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL DE IGARASSU. |
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| materia |
834/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA PARA ESF SÃO MARCOS. |
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| materia |
835/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER EVENTOS E FEIRAS DE TECNOLOGIA NA CIDADE, COM A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS E PROFISSIONAIS DA ÁREA, PARA DIVULGAR AS OPORTUNIDADES EXISTENTES E FOMENTAR O INTERESSE DOS JOVENS PELA INFORMÁTICA. |
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| materia |
836/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR UM CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS COM MAPAS, GUIAS E INFORMAÇÕES ÚTEIS PARA OS VISITANTES. |
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| materia |
837/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTIMULAR A CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE MULHERES RURAIS, VISANDO FORTALECER SUA REPRESENTATIVIDADE E SUA CAPACIDADE DE NEGOCIAÇÃO EM ÂMBITO LOCAL E REGIONAL. ESSAS ORGANIZAÇÕES PODEM DESENVOLVER PROJETOS COLETIVOS, COMO PRODUÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS, AGROECOLOGIA, COMERCIALIZAÇÃO CONJUNTA, ENTRE OUTROS, GERANDO RENDA E PROMOVENDO O PROTAGONISMO FEMININO. |
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| materia |
838/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA MARIA ELIZABETH SOARES DE LIRA 20, RUBINA- CRUZ DE REBOUÇAS, CEP: 53635-535, PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE À OFICINA DE BASÍLIO, A PRIMEIRA CASA DA LADEIRA. |
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| materia |
839/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO E DRENAGEM DA RUA LAJEADO, SITUADA NA COMUNIDADE MARCOS DE PEDRA. |
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| materia |
840/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA COMPOSTAGEM ORGÂNICA EM RESIDÊNCIAS E PEQUENOS NEGÓCIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, POR MEIO DE DESCONTOS NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) OU OUTRAS VANTAGENS TRIBUTÁRIAS. |
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| materia |
841/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE COMPOSTAGEM ORGÂNICA, POR MEIO DIVERSOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO, COMO MÍDIAS SOCIAIS, RÁDIO, TV E PANFLETOS INFORMATIVOS, PARA ALCANÇAR DIFERENTES PÚBLICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS CIDADÃOS NA PRÁTICA DA COMPOSTAGEM. |
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| materia |
842/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE CENTRO DE APOIO À SAÚDE MENTAL JUVENIL NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, FOCADO NAS NECESSIDADES DE SAÚDE MENTAL DOS ADOLESCENTES E JOVENS DA CIDADE. ESTE CENTRO OFERECERIA TERAPIAS INDIVIDUAIS E EM GRUPO, PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL, ORIENTAÇÃO PARA PAIS E PROFESSORES, E SERVIRIA COMO UM ESPAÇO SEGURO PARA OS JOVENS LIDAREM COM DESAFIOS EMOCIONAIS. |
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| materia |
3527/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei |
EMENTA: Institui a realização da Semana Municipal de Combate ao Fumo, bem como do Dia Municipal, e dá outras providências.
Art.1º Fica por esta Lei, instituída no Município de Igarassu, a Semana Municipal de Combate ao Fumo, a ser realizada anualmente na semana do dia 29 de agosto, data que também instituirá o “Dia Municipal de Combate ao Fumo |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, com base na Lei nº 12537, de 18 de novembro de 2011, a qual dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com fins a garantir o acesso à informação, previsto no inciso XXXIII, do art. 5º, no inciso II do Parágrafo 2º do Art. 216 da Constituição Federal (Lei da Transparência), requer à Mesa que seja encaminhado expediente à Secretaria de Saúde de Igarassu, Sra. Ana Cláudia Monteiro, solicitando da mesma fornecer a esta Câmara, a seguinte informação:
Nomes e endereços dos pacientes, atendidos pelo Complexo Regulador Municipal de Igarassu, ambulatorial estadual, competência - Julho, em destaque, conforme planilha em anexo. |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Concede Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Sr. JOSÉ KENIO DE OLIVEIRA FILHO, Babalorixá do ILÊ ALAKETU OBAYZO (casa de força do rei do fogo), em seus relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento da cultura Religiosa Afro-indígena na sua comunidade de Monjope e do Município de Igarassu. |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências.
Art. 1º Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. GERSON FARIAS DE ALBUQUERQUE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do Município de Igarassu. |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências.
Art.1º Concede Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao Sr. JOSÉ OLIVEIRA LACERDA DE MELO, administrador de empresa (Sementeira Santa Amélia), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do município. |
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| materia |
31/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências.
Art.1º Concede Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao Sr. Paulo Geraldo Xavier, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do município. |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências.
Art.1º Concede Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao Sr. JOÃO TAVARES LOPES, administrador de empresa (Mercado Tavares), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do município. |
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| materia |
820/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEMININA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU. |
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| materia |
821/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INCLUI O DIA DO DOADOR DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE IGARASSU. |
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