br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 848/2023 2023-09-04 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATIVIDADES RECREATIVAS E EDUCATIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESSES CENTROS PODERIAM OFERECER UMA VARIEDADE DE ATIVIDADES, TAIS COMO AULAS DE ARTE, DANÇA, TEATRO, MÚSICA E ESPORTES. 1 extracted
materia 849/2023 2023-09-04 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES, COM CURSOS DE TREINAMENTO EM ÁREAS COMO INFORMÁTICA, IDIOMAS E EMPREENDEDORISMO. 1 extracted
materia 850/2023 2023-09-04 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER COMPETIÇÕES ESPORTIVAS INTERCOLEGIAIS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 851/2023 2023-09-04 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE UM CENTRO PARA TRATAMENTO E APOIO PARA PACIENTES COM A SÍNDROME DE FIBROMIALGIA. 1 extracted
materia 852/2023 2023-09-04 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA PARA ESF AGAMENON MAGALHÃES II. 1 extracted
materia 853/2023 2023-09-04 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO NEUROLOGISTA ADULTO PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MONTA. 1 extracted
materia 854/2023 2023-09-04 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GERIATRA PARA ATENDIMENTO NO USF TAÉPE. 1 extracted
materia 855/2023 2023-09-04 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO COLOPROCTOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL DE IGARASSU. 1 extracted
materia 856/2023 2023-09-04 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA AGAMENON II. 1 extracted
materia 857/2023 2023-09-04 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO RUA ESTÁCIO VENERANDO DE SOUZA, TRIUNFO, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU (PE). 0 no document
materia 3528/2023 2023-09-04 Projeto de Lei EMENTA: DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica estabelecido por esta lei que todas as escolas municipais deverão promover a acessibilidade de seus espaços físicos, garantindo o pleno acesso de alunos, pais ou responsáveis com deficiência ou mobilidade reduzida. 1 extracted
materia 844/2023 2023-09-03 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR MEDIDAS SUSTENTÁVEIS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. COMO CAMPANHAS DE COLETA SELETIVA DE LIXO E RECICLAGEM DE ALUMÍNIO E PAPEL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 845/2023 2023-09-03 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTRUIR NORMAS PARA O DESCARTE NO LIXO DE ALIMENTOS QUE PERDERAM O VALOR COMERCIAL, MAS QUE AINDA SE ENCONTRAM DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA CONSUMO. 1 extracted
materia 846/2023 2023-09-03 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA ESCOLA PARA A DEMOCRACIA. UMA ESCOLA PARA A DEMOCRACIA É UMA ESCOLA LAICA E RESPEITOSA DE TODAS AS CRENÇAS E DA AUSÊNCIA DELAS. 1 extracted
materia 847/2023 2023-09-03 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 33/2023 2023-09-01 Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário de Igarassu e dá outras providências. Art.1º Concede o título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Sr. RUBENS CLAYTON JOAQUIM DOS SANTOS, por sua valorosa atuação profissional, pela nobreza de caráter e compromisso, através dos serviços prestados como ator, comediante e arte educador. 0 no document
materia 35/2023 2023-09-01 Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. Art.1º Concede Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao Sra Josineide Eliodoro de Almeida, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do município. 0 no document
materia 843/2023 2023-09-01 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA E IMPLANTAÇÃO DE TRÊS POSTES COM ILUMINAÇÃO DE LED, PRÓXIMO AO SÍTIO PITOMBEIRAS EM TRÊS LADEIRAS. 1 extracted
norma 3511/2023 2023-09-01 Lei Ementa: Determina a demonstração mensal de adimplemento de obrigações trabalhistas e previdenciárias pelas empresas terceirizadas que prestam serviços à administração pública municipal. 1 extracted
materia 34/2023 2023-08-31 Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. Art.1º Concede Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao Sr. Joao Carlos Schiaffarino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do município. 0 no document
sessao 10 2023-08-31 Ordinária do 3º Período — 1 extracted
materia 823/2023 2023-08-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO (UA) CENTRO DIA NO MUNICÍPIO. O CENTRO DIA É UMA UNIDADE PÚBLICA DESTINADA AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOAS IDOSAS E A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE TENHAM ALGUM GRAU DE DEPENDÊNCIA DE CUIDADOS. 1 extracted
materia 824/2023 2023-08-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO QUE, JUNTAMENTE COM A DISTRIBUIÇÃO DA CARTEIRA DO AUTISTA, SEJA ENTREGUE O CORDÃO DO GIRASSOL. 1 extracted
materia 825/2023 2023-08-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE OFERECER KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NOS ÔNIBUS ESCOLARES MUNICIPAL. 1 extracted
materia 826/2023 2023-08-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO REUMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO ESF TRÊS LADEIRA. 1 extracted
materia 827/2023 2023-08-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO INFECTOLOGISTA PARA USF SÃO MARCOS. 1 extracted
materia 828/2023 2023-08-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ALERGOLOGIA PARA ATENDIMENTO NA POLICLÍNICA SÃO LUCAS. 1 extracted
materia 829/2023 2023-08-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE PROPORCIONE UM CENTRO ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO PSICOLÓGICOS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA LIMPEZA (COLETORES, CAPINADORES E VARREDORES) COM A INTENÇÃO DE CUIDAR MAIS DE PERTO DOS QUE FAZEM TANTO PELA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 830/2023 2023-08-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA COM O INTUITO DE MINISTRAR AULAS NA ACADEMIA DA CIDADE NO LOT AGAMENON MAGALHÃES, VISANDO ASSIM PROPORCIONAR AULAS DE FUNCIONAL E OUTRAS ATIVIDADES FÍSICAS PARA TERCEIRA IDADE. 1 extracted
materia 831/2023 2023-08-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA INHAMÃ COM O INTUITO DE MELHORAR A MOBILIDADE DOS CARROS E MORADORES DO LOCAL CITADO . 0 no document
materia 832/2023 2023-08-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE DE VILA RURAL. 1 extracted
materia 833/2023 2023-08-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO HEMATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL DE IGARASSU. 1 extracted
materia 834/2023 2023-08-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA PARA ESF SÃO MARCOS. 1 extracted
materia 835/2023 2023-08-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER EVENTOS E FEIRAS DE TECNOLOGIA NA CIDADE, COM A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS E PROFISSIONAIS DA ÁREA, PARA DIVULGAR AS OPORTUNIDADES EXISTENTES E FOMENTAR O INTERESSE DOS JOVENS PELA INFORMÁTICA. 1 extracted
materia 836/2023 2023-08-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR UM CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS COM MAPAS, GUIAS E INFORMAÇÕES ÚTEIS PARA OS VISITANTES. 1 extracted
materia 837/2023 2023-08-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTIMULAR A CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE MULHERES RURAIS, VISANDO FORTALECER SUA REPRESENTATIVIDADE E SUA CAPACIDADE DE NEGOCIAÇÃO EM ÂMBITO LOCAL E REGIONAL. ESSAS ORGANIZAÇÕES PODEM DESENVOLVER PROJETOS COLETIVOS, COMO PRODUÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS, AGROECOLOGIA, COMERCIALIZAÇÃO CONJUNTA, ENTRE OUTROS, GERANDO RENDA E PROMOVENDO O PROTAGONISMO FEMININO. 1 extracted
materia 838/2023 2023-08-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA MARIA ELIZABETH SOARES DE LIRA 20, RUBINA- CRUZ DE REBOUÇAS, CEP: 53635-535, PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE À OFICINA DE BASÍLIO, A PRIMEIRA CASA DA LADEIRA. 1 extracted
materia 839/2023 2023-08-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO E DRENAGEM DA RUA LAJEADO, SITUADA  NA COMUNIDADE MARCOS DE PEDRA. 1 extracted
materia 840/2023 2023-08-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA COMPOSTAGEM ORGÂNICA EM RESIDÊNCIAS E PEQUENOS NEGÓCIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, POR MEIO DE DESCONTOS NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) OU OUTRAS VANTAGENS TRIBUTÁRIAS. 1 extracted
materia 841/2023 2023-08-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE COMPOSTAGEM ORGÂNICA, POR MEIO DIVERSOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO, COMO MÍDIAS SOCIAIS, RÁDIO, TV E PANFLETOS INFORMATIVOS, PARA ALCANÇAR DIFERENTES PÚBLICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS CIDADÃOS NA PRÁTICA DA COMPOSTAGEM. 1 extracted
materia 842/2023 2023-08-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE CENTRO DE APOIO À SAÚDE MENTAL JUVENIL NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, FOCADO NAS NECESSIDADES DE SAÚDE MENTAL DOS ADOLESCENTES E JOVENS DA CIDADE. ESTE CENTRO OFERECERIA TERAPIAS INDIVIDUAIS E EM GRUPO, PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL, ORIENTAÇÃO PARA PAIS E PROFESSORES, E SERVIRIA COMO UM ESPAÇO SEGURO PARA OS JOVENS LIDAREM COM DESAFIOS EMOCIONAIS. 1 extracted
materia 3527/2023 2023-08-30 Projeto de Lei EMENTA: Institui a realização da Semana Municipal de Combate ao Fumo, bem como do Dia Municipal, e dá outras providências. Art.1º Fica por esta Lei, instituída no Município de Igarassu, a Semana Municipal de Combate ao Fumo, a ser realizada anualmente na semana do dia 29 de agosto, data que também instituirá o “Dia Municipal de Combate ao Fumo 1 extracted
materia 9/2023 2023-08-29 Requerimento O vereador que este subscreve, com base na Lei nº 12537, de 18 de novembro de 2011, a qual dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com fins a garantir o acesso à informação, previsto no inciso XXXIII, do art. 5º, no inciso II do Parágrafo 2º do Art. 216 da Constituição Federal (Lei da Transparência), requer à Mesa que seja encaminhado expediente à Secretaria de Saúde de Igarassu, Sra. Ana Cláudia Monteiro, solicitando da mesma fornecer a esta Câmara, a seguinte informação: Nomes e endereços dos pacientes, atendidos pelo Complexo Regulador Municipal de Igarassu, ambulatorial estadual, competência - Julho, em destaque, conforme planilha em anexo. 0 no document
materia 28/2023 2023-08-29 Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Concede Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Sr. JOSÉ KENIO DE OLIVEIRA FILHO, Babalorixá do ILÊ ALAKETU OBAYZO (casa de força do rei do fogo), em seus relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento da cultura Religiosa Afro-indígena na sua comunidade de Monjope e do Município de Igarassu. 0 no document
materia 29/2023 2023-08-29 Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilmo. Sr. GERSON FARIAS DE ALBUQUERQUE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do Município de Igarassu. 0 no document
materia 30/2023 2023-08-29 Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. Art.1º Concede Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao Sr. JOSÉ OLIVEIRA LACERDA DE MELO, administrador de empresa (Sementeira Santa Amélia), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do município. 0 no document
materia 31/2023 2023-08-29 Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. Art.1º Concede Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao Sr. Paulo Geraldo Xavier, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do município. 0 no document
materia 32/2023 2023-08-29 Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. Art.1º Concede Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao Sr. JOÃO TAVARES LOPES, administrador de empresa (Mercado Tavares), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do município. 0 no document
materia 820/2023 2023-08-29 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEMININA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU. 0 no document
materia 821/2023 2023-08-29 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INCLUI O DIA DO DOADOR DE ÓRGÃOS E TECIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE IGARASSU. 0 no document