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Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 608/2023 2023-09-26 Projeto de Resolução EMENTA: Altera a redação do Art.5º, inciso I, da Resolução n 588/2019 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu) 0 no document
materia 925/2023 2023-09-26 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESIDÊNCIA ESCOLAR. O PROGRAMA PERMITIRÁ QUE ALUNOS DOS CURSOS DE LICENCIATURA DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS SEDIADAS NESTE MUNICÍPIO, ESTAGIEM NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 926/2023 2023-09-26 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PROGRAMA DE ENSINO SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA ORIGEM E CONSEQUÊNCIAS DA VIOLÊNCIA ENTRE OS SERES HUMANOS 1 extracted
materia 927/2023 2023-09-26 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DO DIA DO EDUCADOR ESPECIAL. 1 extracted
materia 928/2023 2023-09-26 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA VILA SARAMANDAIA, CONHECIDA COMO PRAÇA DO CAJUEIRO, NA VILA SARAMANDAIA, RUA PROFESSOR FLORIVALDO VIEIRA DE MELO. 1 extracted
sessao 15 2023-09-26 Ordinária do 3º Período — 1 extracted
materia 918/2023 2023-09-25 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO NEUFROLOGISTA PARA USF BOM RETIRO. 1 extracted
materia 919/2023 2023-09-25 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADO NA RUA JOCA RODRIGUES, AO LADO DO ESPAÇO ADRIANA FERNANDES EM CRUZ DE REBOUÇAS. 1 extracted
materia 920/2023 2023-09-25 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTAÇÃO DE IMPRESSORA BRAILE PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL PARA USO DAS DIFERENTES SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 921/2023 2023-09-25 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO INFECTOLOGISTA PARA USF VILA RURAL. 1 extracted
materia 922/2023 2023-09-25 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA O POSTO DO MONTA. 1 extracted
materia 923/2023 2023-09-25 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), REGULARIZE OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO DO UMBURA EM ESPECIAL EM TODO O PERCURSO DA RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA , ANTIGA RUA DO COMÉRCIO. 0 no document
materia 924/2023 2023-09-25 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE FEEDBACK DOS PACIENTES PARA AVALIAR A QUALIDADE DO SERVIÇO E IDENTIFICAR ÁREAS DE MELHORIA DE FORMA CONTÍNUA NO HOSPITAL DE IGARASSU. 1 extracted
materia 3542/2023 2023-09-25 Projeto de Lei Ementa: institui o Dia Municipal do Frevo, a ser comemorado anualmente no dia 9 de fevereiro, considera como patrimônio cultural imaterial do Brasil o ritmo musical denominado Frevo, em todas as suas formas de expressão e dá outras providências. Art. 1º Esta lei institui o Dia Municipal do Frevo, a ser comemorado anualmente no dia 9 de fevereiro, considera como patrimônio cultural imaterial do Brasil o ritmo musical denominado Frevo, em todas as suas formas de expressão. 1 extracted
materia 3543/2023 2023-09-25 Projeto de Lei Ementa: Dispões sobre a instituição do Programa Cep Digital para os moradores das zonas rurais e urbanas do município de Igarassu, e dá outras providências. Art.1º Fica instituído o programa CEP DIGITAL para os moradores das zonas urbanas e rurais que não possuam cep convencional no município de Igarassu. 1 extracted
materia 916/2023 2023-09-24 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PATRIMÔNIO ESCOLAR. 1 extracted
materia 917/2023 2023-09-24 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, , CRIAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE IGARASSU. 1 extracted
materia 912/2023 2023-09-22 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS PARA CATADORES DE RECICLAGEM. 1 extracted
materia 913/2023 2023-09-22 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAÇÃO DE UM ATERRO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE PIRAJUÍ. 1 extracted
materia 914/2023 2023-09-22 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR COMITÊS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA TRATAR DE QUESTÕES ESPECÍFICAS ENFRENTADAS PELA COMUNIDADE NEGRA, COMO SAÚDE, SEGURANÇA E JUSTIÇA. 1 extracted
materia 915/2023 2023-09-22 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE PIRAJUÍ. 1 extracted
materia 911/2023 2023-09-21 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO RIO TABATINGA, NOS TRECHOS DA PONTE DA CASTASNHA, ATÉ A PONTE DA PE-35, PRÓXIMOAO RESTAURANTE CAMINHO DA ILHA. 1 extracted
norma 3529/2023 2023-09-21 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais durante a execução orçamentária municipal no Exercício 2023, no valor de R$ 1.015.972,59 e dá outras providências. (Lei Paulo Gustavo) 1 extracted
sessao 4 2023-09-21 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 14 2023-09-21 Ordinária do 3º Período — 1 extracted
materia 908/2023 2023-09-20 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS MUNICIPAIS EM ENGENHO NOVO E ALTO DO CÉU, PROPORCIONAR AOS JOVENS HABILIDADES E QUALIFICAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EMPREGOS LOCAIS, IMPULSIONANDO A ECONOMIA DA CIDADE. 1 extracted
materia 909/2023 2023-09-20 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE SALAS PÚBLICAS DE INFORMÁTICA NA COMUNIDADE DE VILA RURAL E CUIEIRAS. 1 extracted
materia 910/2023 2023-09-20 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, INCENTIVO À FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES PARA MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO, A FORMAÇÃO CONTÍNUA É FUNDAMENTAL PARA ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA. 1 extracted
materia 11/2023 2023-09-19 Requerimento O Vereador que este subscreve, requer à Mesa, após obedecido o trâmite regimental, com base no que preceituam os Arts. 227 e 228, §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, da Resolução nº 588/2019 (Regimento Interno da Câmara de Igarassu), que seja realizada uma Audiência Pública, no Plenário desta Câmara Legislativa, em data e horário a ser definida pela Presidência, com o intuito de aprofundar as discussões a respeito do Projeto de Lei nº 3.524/2023, de autoria da Prefeita de Igarassu, o qual dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB), com ou sem a garantia da União. 1 extracted
materia 12/2023 2023-09-19 Requerimento OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. LUIZ CAVALCANTE DOS PASSOS JÚNIOR, QUE COLOQUE COM URGÊNCIA NA ORDEM DO DIANDAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CASA DE DUARTE COELHO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2023, QUE DISPÕE SOBRE A DESSEGREGAÇÃO DOS PLANOS FINANCEIOS E PREVIDENCIÁRIO DO IGAPREV E O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 3.524/2023, QUE TRATA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRAIR EMPRÉSTIMO DO FINISA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTURA DE PAVIMENTAÇÃO E MUROS DE ARRIMOS QUE SE ENCONTRAM EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA DE LEIS DO POVO DE IGARASSU. 1 extracted
materia 37/2023 2023-09-19 Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART.1 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, AO ILUSTRISSIMO SENHOR JAMES RADSON DA SILVA (...) 0 no document
materia 906/2023 2023-09-19 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTAR A FUNÇÃO SOCIAL EM PROPRIEDADE OCIOSAS. 1 extracted
materia 907/2023 2023-09-19 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DO ARTESANATO LOCAL: CONSTRUINDO UMA IDENTIDADE CULTURAL NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3539/2023 2023-09-19 Projeto de Lei EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ART. 1º FICA DENOMINADO DE "RUA MESTRE VITORINO", O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO POR "RUA PITIGUARI", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AGAMENON, IGARASSU/PE 1 extracted
materia 3540/2023 2023-09-19 Projeto de Lei EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ART. 1 FICA DENOMINADO DE "RUA OLGA SANTANA", O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO POR " RUA FRANÇA", LOCALIZADA NO ROSÁRIO, SITIO HISTÓRICO, IGARASSU/PE 1 extracted
materia 3541/2023 2023-09-19 Projeto de Lei EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DE ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
sessao 2 2023-09-19 Extraordinária do 3º Período — 1 extracted
sessao 13 2023-09-19 Ordinária do 3º Período — 1 extracted
materia 900/2023 2023-09-18 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR O PROGRAMA SEBRAE NAS COMUNIDADES, UMA UNIDADE ITINERANTE INSTALADA NAS PRINCIPAIS COMUNIDADES COMO O LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES. 0 no document
materia 901/2023 2023-09-18 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTESISTAS PARA ATENDER NO USF TAEPE. 0 no document
materia 902/2023 2023-09-18 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTESISTAS PARA ATENDER NO USF BOM RETIRO. 1 extracted
materia 903/2023 2023-09-18 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROGRAMA DE CIRCUITO POPULAR DE CORRIDA DE RUA NO BAIRRO DE CRUZ DE REBOUÇAS. 1 extracted
materia 904/2023 2023-09-18 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRICIONISTA PARA ATENDER NO USF BOM RETIRO. 1 extracted
materia 905/2023 2023-09-18 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO VIACON ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR PLANO DE SAÚDE AO FUNCIONÁRIOS AGENTES DE LIMPEZA, MOTORISTAS E TODOS O QUE COMPÕEM O SETOR DE MANUTENÇÃO E LOGÍSTICA. 1 extracted
materia 898/2023 2023-09-17 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO CULTURAL PARA COMBATER O PRECONCEITO RACIAL E CELEBRAR A DIVERSIDADE DA COMUNIDADE NEGRA. 1 extracted
materia 899/2023 2023-09-17 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS SURDAS, VISANDO A INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO E O ACESSO A EMPREGOS FORMAIS. 1 extracted
materia 3534/2023 2023-09-15 Projeto de Lei EMENTA: Institui o programa de equoterapia e natação como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais em geral. Art. 1º Institui o programa de equoterapia e natação como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais em geral. 1 extracted
materia 3535/2023 2023-09-15 Projeto de Lei EMENTA: LEI DE INCENTIVO E APOIO AOS CATADORES DE RECICLAGEM DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Esta lei tem como objetivo incentivar e apoiar os catadores de reciclagem residentes no município, visando reconhecer e valorizar o seu trabalho e contribuição para o meio ambiente e a sociedade. 1 extracted
materia 3536/2023 2023-09-15 Projeto de Lei EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica instituída a obrigatoriedade da implantação do sistema de saneamento básico no município de Igarassu, visando garantir o acesso das comunidades locais aos serviços de abastecimento de água potável, tratamento de esgoto sanitário, coleta e manejo adequado dos resíduos sólidos. 1 extracted
materia 3537/2023 2023-09-15 Projeto de Lei EMENTA: DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica instituído o Programa de Preservação Ambiental no Município de Igarassu. 1 extracted