| materia |
608/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Resolução |
EMENTA: Altera a redação do Art.5º, inciso I, da Resolução n 588/2019 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu) |
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| materia |
925/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESIDÊNCIA ESCOLAR. O PROGRAMA PERMITIRÁ QUE ALUNOS DOS CURSOS DE LICENCIATURA DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS SEDIADAS NESTE MUNICÍPIO, ESTAGIEM NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL. |
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926/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PROGRAMA DE ENSINO SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA ORIGEM E CONSEQUÊNCIAS DA VIOLÊNCIA ENTRE OS SERES HUMANOS |
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927/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DO DIA DO EDUCADOR ESPECIAL. |
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928/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA VILA SARAMANDAIA, CONHECIDA COMO PRAÇA DO CAJUEIRO, NA VILA SARAMANDAIA, RUA PROFESSOR FLORIVALDO VIEIRA DE MELO. |
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2023-09-26 |
Ordinária do 3º Período |
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918/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO NEUFROLOGISTA PARA USF BOM RETIRO. |
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919/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADO NA RUA JOCA RODRIGUES, AO LADO DO ESPAÇO ADRIANA FERNANDES EM CRUZ DE REBOUÇAS. |
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920/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTAÇÃO DE IMPRESSORA BRAILE PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL PARA USO DAS DIFERENTES SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E ÓRGÃOS PÚBLICOS. |
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921/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO INFECTOLOGISTA PARA USF VILA RURAL. |
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922/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA O POSTO DO MONTA. |
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923/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), REGULARIZE OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO DO UMBURA EM ESPECIAL EM TODO O PERCURSO DA RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA , ANTIGA RUA DO COMÉRCIO. |
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| materia |
924/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE FEEDBACK DOS PACIENTES PARA AVALIAR A QUALIDADE DO SERVIÇO E IDENTIFICAR ÁREAS DE MELHORIA DE FORMA CONTÍNUA NO HOSPITAL DE IGARASSU. |
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3542/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei |
Ementa: institui o Dia Municipal do Frevo, a ser comemorado anualmente no dia 9 de fevereiro, considera como patrimônio cultural imaterial do Brasil o ritmo musical denominado Frevo, em todas as suas formas de expressão e dá outras providências.
Art. 1º Esta lei institui o Dia Municipal do Frevo, a ser comemorado anualmente no dia 9 de fevereiro, considera como patrimônio cultural imaterial do Brasil o ritmo musical denominado Frevo, em todas as suas formas de expressão. |
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3543/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei |
Ementa: Dispões sobre a instituição do Programa Cep Digital para os moradores das zonas rurais e urbanas do município de Igarassu, e dá outras providências.
Art.1º Fica instituído o programa CEP DIGITAL para os moradores das zonas urbanas e rurais que não possuam cep convencional no município de Igarassu. |
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916/2023 |
2023-09-24 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PATRIMÔNIO ESCOLAR. |
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917/2023 |
2023-09-24 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, , CRIAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE IGARASSU. |
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912/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS PARA CATADORES DE RECICLAGEM. |
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| materia |
913/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAÇÃO DE UM ATERRO PARA O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE PIRAJUÍ. |
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| materia |
914/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR COMITÊS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA TRATAR DE QUESTÕES ESPECÍFICAS ENFRENTADAS PELA COMUNIDADE NEGRA, COMO SAÚDE, SEGURANÇA E JUSTIÇA. |
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| materia |
915/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE PIRAJUÍ. |
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| materia |
911/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO RIO TABATINGA, NOS TRECHOS DA PONTE DA CASTASNHA, ATÉ A PONTE DA PE-35, PRÓXIMOAO RESTAURANTE CAMINHO DA ILHA. |
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| norma |
3529/2023 |
2023-09-21 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais durante a execução orçamentária municipal no Exercício 2023, no valor de R$ 1.015.972,59 e dá outras providências. (Lei Paulo Gustavo) |
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2023-09-21 |
Sessão Solene |
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14 |
2023-09-21 |
Ordinária do 3º Período |
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| materia |
908/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS MUNICIPAIS EM ENGENHO NOVO E ALTO DO CÉU, PROPORCIONAR AOS JOVENS HABILIDADES E QUALIFICAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EMPREGOS LOCAIS, IMPULSIONANDO A ECONOMIA DA CIDADE. |
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| materia |
909/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE SALAS PÚBLICAS DE INFORMÁTICA NA COMUNIDADE DE VILA RURAL E CUIEIRAS. |
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| materia |
910/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, INCENTIVO À FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES PARA MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO, A FORMAÇÃO CONTÍNUA É FUNDAMENTAL PARA ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA. |
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| materia |
11/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, requer à Mesa, após obedecido o trâmite regimental, com base no que preceituam os Arts. 227 e 228, §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, da Resolução nº 588/2019 (Regimento Interno da Câmara de Igarassu), que seja realizada uma Audiência Pública, no Plenário desta Câmara Legislativa, em data e horário a ser definida pela Presidência, com o intuito de aprofundar as discussões a respeito do Projeto de Lei nº 3.524/2023, de autoria da Prefeita de Igarassu, o qual dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB), com ou sem a garantia da União. |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. LUIZ CAVALCANTE DOS PASSOS JÚNIOR, QUE COLOQUE COM URGÊNCIA NA ORDEM DO DIANDAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CASA DE DUARTE COELHO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2023, QUE DISPÕE SOBRE A DESSEGREGAÇÃO DOS PLANOS FINANCEIOS E PREVIDENCIÁRIO DO IGAPREV E O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 3.524/2023, QUE TRATA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRAIR EMPRÉSTIMO DO FINISA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTURA DE PAVIMENTAÇÃO E MUROS DE ARRIMOS QUE SE ENCONTRAM EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA DE LEIS DO POVO DE IGARASSU. |
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| materia |
37/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART.1 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, AO ILUSTRISSIMO SENHOR JAMES RADSON DA SILVA (...) |
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| materia |
906/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTAR A FUNÇÃO SOCIAL EM PROPRIEDADE OCIOSAS. |
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| materia |
907/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DO ARTESANATO LOCAL: CONSTRUINDO UMA IDENTIDADE CULTURAL NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
3539/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ART. 1º FICA DENOMINADO DE "RUA MESTRE VITORINO", O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO POR "RUA PITIGUARI", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AGAMENON, IGARASSU/PE |
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| materia |
3540/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ART. 1 FICA DENOMINADO DE "RUA OLGA SANTANA", O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO POR " RUA FRANÇA", LOCALIZADA NO ROSÁRIO, SITIO HISTÓRICO, IGARASSU/PE |
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| materia |
3541/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei |
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS RECEBIDOS A TÍTULO DE ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
2 |
2023-09-19 |
Extraordinária do 3º Período |
— |
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| sessao |
13 |
2023-09-19 |
Ordinária do 3º Período |
— |
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| materia |
900/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR O PROGRAMA SEBRAE NAS COMUNIDADES, UMA UNIDADE ITINERANTE INSTALADA NAS PRINCIPAIS COMUNIDADES COMO O LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES. |
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| materia |
901/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTESISTAS PARA ATENDER NO USF TAEPE. |
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| materia |
902/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTESISTAS PARA ATENDER NO USF BOM RETIRO. |
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| materia |
903/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROGRAMA DE CIRCUITO POPULAR DE CORRIDA DE RUA NO BAIRRO DE CRUZ DE REBOUÇAS. |
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| materia |
904/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRICIONISTA PARA ATENDER NO USF BOM RETIRO. |
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| materia |
905/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO VIACON ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR PLANO DE SAÚDE AO FUNCIONÁRIOS AGENTES DE LIMPEZA, MOTORISTAS E TODOS O QUE COMPÕEM O SETOR DE MANUTENÇÃO E LOGÍSTICA. |
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| materia |
898/2023 |
2023-09-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO CULTURAL PARA COMBATER O PRECONCEITO RACIAL E CELEBRAR A DIVERSIDADE DA COMUNIDADE NEGRA. |
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| materia |
899/2023 |
2023-09-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS SURDAS, VISANDO A INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO E O ACESSO A EMPREGOS FORMAIS. |
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3534/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei |
EMENTA: Institui o programa de equoterapia e natação como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais em geral.
Art. 1º Institui o programa de equoterapia e natação como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais em geral. |
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| materia |
3535/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei |
EMENTA: LEI DE INCENTIVO E APOIO AOS CATADORES DE RECICLAGEM DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Esta lei tem como objetivo incentivar e apoiar os catadores de reciclagem residentes no município, visando reconhecer e valorizar o seu trabalho e contribuição para o meio ambiente e a sociedade. |
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| materia |
3536/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica instituída a obrigatoriedade da implantação do sistema de saneamento básico no município de Igarassu, visando garantir o acesso das comunidades locais aos serviços de abastecimento de água potável, tratamento de esgoto sanitário, coleta e manejo adequado dos resíduos sólidos. |
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| materia |
3537/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Lei |
EMENTA: DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica instituído o Programa de Preservação Ambiental no Município de Igarassu. |
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