| norma |
3523/2023 |
2023-11-09 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. (LDO) |
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| sessao |
3 |
2023-11-09 |
Ordinária do 4º Período |
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| materia |
982/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM MÉDICO GENETICISTA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL DE IGARASSU. |
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| materia |
983/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, POSSA ESTAR ESTUDANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR OFICINAS DE LIBRAS NO CRAS DE CRUZ DE REBOUÇAS. |
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| materia |
984/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA LAJEDO NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES. |
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| materia |
985/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA SOMÁLIA NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES. |
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| materia |
986/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO REUMATOLOGISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. |
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| materia |
987/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE MÉDICO OBSTETRA PARA POSTO DE SAÚDE EM VILA RURAL. |
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| materia |
988/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GERIATRA PARA ATENDIMENTO NO USF BELA VISTA. |
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| materia |
989/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO ORTOPEDISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. |
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| materia |
990/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA OU PROJETO QUE IMPLANTE PLANTÃO PSICOLÓGICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
991/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PLANTÃO PSICOLÓGICO NO HOSPITAL DE IGARASSU. |
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| norma |
3516/2023 |
2023-11-08 |
Lei |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
Art. 1º Fica instituída a obrigatoriedade da implantação do ensino da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas escolas municipais do município de Igarassu. |
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| norma |
3519/2023 |
2023-11-08 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes de publicidade para as exposições justificadas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo Municipal de Igarassu, e dá outras providências. |
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| materia |
980/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA OU CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS FIXA NO CENTRO DE IGARASSU, ONDE SEJA FEITA DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS CONTROLADOS DA PORTARIA Nº 344/98. |
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| materia |
981/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE A UBS EM JARDIM BOA SORTE ESTENDA SEU HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E CRIE O ATENDIMENTO NOTURNO SAÚDE DO HOMEM. |
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| norma |
146/2023 |
2023-11-07 |
Lei Complementar |
Ementa: concede isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU), ao imóvel integrante do patrimônio de portadores de neoplasia maligna (câncer), e dá outras providências.
Art. 1º Fica isento do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) o imóvel que seja de propriedade e residência do contribuinte, que comprovadamente seja portador de neoplasia maligna, de acordo com as seguintes condições: |
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| norma |
3531/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
EMENTA:
INCLUIR A PREVISÃO DE DEMISSÃO DE SERVIDORES POR CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL
Art. 1º Fica incluída a previsão de demissão de servidores públicos municipais, efetivos ou contratados, que praticarem o crime de assédio sexual, conforme definido na legislação penal brasileira. |
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| norma |
3535/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
EMENTA: LEI DE INCENTIVO E APOIO AOS CATADORES DE RECICLAGEM DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Esta lei tem como objetivo incentivar e apoiar os catadores de reciclagem residentes no município, visando reconhecer e valorizar o seu trabalho e contribuição para o meio ambiente e a sociedade. |
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| norma |
3536/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica instituída a obrigatoriedade da implantação do sistema de saneamento básico no município de Igarassu, visando garantir o acesso das comunidades locais aos serviços de abastecimento de água potável, tratamento de esgoto sanitário, coleta e manejo adequado dos resíduos sólidos. |
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2023-11-07 |
Ordinária do 4º Período |
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| materia |
974/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE SEJAM ADQUIRIDOS E INSTALADOS NOVOS VENTILADORES EM TODA A ESCOLA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES. |
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| materia |
975/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS DIAS DE CONSULTAS PSIQUIÁTRICAS NO HOSPITAL DE IGARASSU |
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| materia |
976/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS DIAS DE CONSULTAS COM NEUROLOGISTA NO HOSPITAL DE IGARASSU |
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| materia |
977/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS DIAS DE CONSULTAS COM NUTRICIONISTA NO HOSPITAL DE IGARASSU. |
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| materia |
978/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS PELAS EMPRESAS LOCAIS, OFERECENDO BENEFÍCIOS FISCAIS |
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| materia |
979/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE SERVIÇOS MATERNO-INFANTIL: ISSO INCLUI A CRIAÇÃO DE MATERNIDADES, CENTROS DE PARTO NORMAL, UNIDADES DE INTERNAÇÃO OBSTÉTRICA, UNIDADES DE ATENDIMENTO A GESTANTES DE ALTO RISCO, ENTRE OUTROS. |
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| materia |
3551/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei |
EMENTA: Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal n° 3.185, de 20 de março de 2020, institui o Bolsa atleta, destinada aos atletas do Município de Igarassu, praticantes do esporte de alto rendimento em modalidades olímpicas e para-olímpicas, e dá outras providências.
Art. 1º Altera o inciso I do art.3º da Lei Municipal nº 3.185 de 20 de Março de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.3º Para pleitear a concessão da Bolsa-atleta, a atleta deverá preencher, cumulativamente, os seguintes requisitos:
I - possuir idade mínima de 12 (doze) anos para a obtenção das Bolsas-Atleta de Base, Nacional, Internacional, Olímpico ou Para-olímpico, Pódio, e possuir idade mínima de 12 (doze) anos e máxima de 22 (vinte e dois) anos para a obtenção da Bolsa-Atleta Estudantil, até o término das inscrições;” (NR). |
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| materia |
3550/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA CAFÉ DA MANHÃ NA ESCOLA. |
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| sessao |
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2023-11-01 |
Ordinária do 4º Período |
— |
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| materia |
966/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADO NA RUA CUPIRA, EM FRENTE A CASA 216 EM CRUZ DE REBOUÇAS. |
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| materia |
967/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS EM HOSPITAIS, ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE SAÚDE MENTAL, COM O INTUITO DE APRIMORAR O BEM-ESTAR EMOCIONAL E PSICOLÓGICO DAS PESSOAS EM IGARASSU. |
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| materia |
968/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DE ACUMULAÇÃO COMPULSIVA. |
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| materia |
969/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANGIOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO POSTO DO MONTA. |
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| materia |
970/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR DO PAINEL PARA MONITORAR E ACOMPANHAR A SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IGARASSU. |
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| materia |
971/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTABELECER A CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS |
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| materia |
972/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR A SEMANA DA SOLIDARIEDADE. |
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| materia |
973/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR O PROGRAMA MENINAS NA CIÊNCIA. |
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| norma |
3520/2023 |
2023-10-31 |
Lei |
EMENTA: Institui a Semana Municipal de Valorização ao Coco de Roda e dá outras providências.
Art.1º Fica instituída por esta Lei, no Município de Igarassu, a "Semana Municipal de valorização ao Coco de Roda”, a ser realizada anualmente na semana do dia 26 de julho. |
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| norma |
3525/2023 |
2023-10-31 |
Lei |
EMENTA: INCLUSÃO PRIORITÁRIA DE JOVENS DE BAIXA RENDA NO PROGRAMA PRIMEIRA OPORTUNIDADE.
Art. 1º Esta lei estabelece inclusão prioritária, no programa primeira oportunidade, para os jovens de baixa renda, entre 18 e 24 anos no município de Igarassu. |
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| norma |
3528/2023 |
2023-10-31 |
Lei |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica estabelecido por esta lei que todas as escolas municipais deverão promover a acessibilidade de seus espaços físicos, garantindo o pleno acesso de alunos, pais ou responsáveis com deficiência ou mobilidade reduzida. |
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| materia |
26/2023 |
2023-10-30 |
Moção |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE REQUER JUNTO A MESA DIRETORA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DE SERVIÇOS DE HOJE UMA MONÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR JACKSON DE HOLANDA DO NASCIMENTO, CONHECIDO CARINHOSAMENTE POR KI LINDO.
O MESMO É RESPONSÁVEL POR TER UMA HABILIDADE ÚNICA DE TRANSMITIR A EMOÇÃO E A PAIXÃO DOS JOGOS DE VÁRZEA, PROPORCIONANDO UMA EXPERIÊNCIA AUTÊNTICA PARA OS ESPECTADORES. SEJA ATRAVÉS DE SUA NARRAÇÃO VIVIDA, ANÁLISE PERSPICAZ OU POR COMPARTILHAR HISTÓRIAS FASCINANTES SOBRE OS JOGADORES E TIMES LOCAIS, ELE É CAPAZ DE TRAZER A MAGIA DO FUTEBOL AMADOR PARA TODOS NÓS |
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| materia |
965/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ISENÇÃO DA CIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA CONTRIBUINTE QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEL QUE TENHAM COMO DEPENDENTES E RESIDENTES PESSOA QUE SEJA DIAGNOSTICADA COM TEA- TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU. |
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| materia |
3549/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei |
EMENTA: Reconhece como de utilidade pública o Instituto de Formação Profissional de Igarassu - IFOPI, e dá outras providências. |
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| materia |
963/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOVA E RUA ALVORADA – LOTEAMENTO MENINO JESUS DE PRAGA (ENTRE A RUA ARAGONITA E RUA ALVORADA). |
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| materia |
964/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ÁREA DE CONVIVÊNCIA POR TRÁS DA ESCOLA ERASMO MARTINS – BOA VISTA. |
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| materia |
3548/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° Fica denominado de Campo José Claudio de Oliveira, o logradouro público atualmente conhecido por “Campo da Bela Vista, localizada em Igarassu/PE. |
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| materia |
961/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSERIR CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QUICK RESPONSE (QR CODE) NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS POR SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA OU POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS. |
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| materia |
962/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
959/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DO CEMITÉRIO DE IGARASSU. |
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