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Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2023 2023-11-20 Emenda ao Projeto de Lei Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária, para o Exercício Financeiro de 2024, destinando recursos no valor de R$188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais) PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ MARCELINO DA SILVA, ANTIGA RUA BRASÍLIA, EM CUEIRAS. 1 extracted
materia 1013/2023 2023-11-20 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, OS QUAIS SÃO OBRIGATÓRIOS E INDISPENSÁVEIS PARA A PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. 0 no document
materia 1014/2023 2023-11-20 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPEONATOS DE MODALIDADES ESPORTIVAS COMO CICLISMO E PETECA. 0 no document
materia 1015/2023 2023-11-20 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA USO E PRÁTICA DA MODALIDADE ESPORTIVA DENOMINADA ”WHEELING", MAIS CONHECIDO COMO GRAU. 0 no document
materia 1016/2023 2023-11-20 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA O USF TAEPE. 0 no document
materia 1017/2023 2023-11-20 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA ÁREA KIDS DE LAZER COM COBERTA NA ÁREA DA PRAIA DE MANGUE SECO. 1 extracted
materia 1018/2023 2023-11-20 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA LÍDERES DE PROJETO SOCIAIS. 1 extracted
materia 1019/2023 2023-11-20 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA CONTINUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED NA FAIXA EXCLUSIVA DE ÔNIBUS NA BR 101. (DA ENTRADA DE MONJOPE ATÉ A ONDUNORTE) 1 extracted
materia 1020/2023 2023-11-20 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NOITE AZUL, ALUSIVA AO MÊS NOVEMBRO AZUL, ESTENDENDO UM DIA NO ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATÉ AS 21 HORAS, PARA PRESTAR ATENDIMENTO AOS HOMENS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1021/2023 2023-11-20 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE INICIE DIÁLOGO COM O GOVERNO FEDERAL, PARA QUE O MUNICÍPIO SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA MORADIA PRIMEIRO, QUE GARANTE MORADIA A PESSOAS EM SITUAÇÕES DE RUA, COM CUSTOS DE 30% A MENOS EM RELAÇÃO AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. 1 extracted
materia 1022/2023 2023-11-20 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA LOCAR UM NOVO IMÓVEL PARA O POSTO DE SAÚDE EM PIRAJUÍ. 1 extracted
materia 1023/2023 2023-11-20 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RESERVA DE 30% DE VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS E INDÍGENAS EM CONCURSOS PÚBLICOS E SELEÇÕES SIMPLIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1012/2023 2023-11-19 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DO PROGRAMA SEMPRE ALUNO. O OBJETIVO É CRIAR LAÇOS ENTRE OS EX-ALUNOS E AS ESCOLAS PARA O FORTALECIMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR. 1 extracted
materia 1010/2023 2023-11-17 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE SEJA IMPLANTADA A COBERTA NA QUADRA DA ESCOLA JOÃO DE QUEIROZ GALVÃO. 0 no document
materia 1011/2023 2023-11-17 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REQUALIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS DA ÁREA DE LAZER DA PRAÇA JOÃO COQUITA FERREIRA DA COSTA SOBRINHO (CONHECIDA ESPECIFICAMENTE COMO PRAÇA DAS KOMBIS) NO CENTRO DE IGARASSU. 1 extracted
norma 38/2023 2023-11-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre o julgamento das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igarassu, exercício financeiro de 2017 - Processo TCE-PE Nº 18100827-0, e dá outras providências. Art. 1º Ficam julgadas “aprovadas com ressalvas”, as Contas de Governo da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal de Igarassu, referentes ao exercício financeiro de 2017 – Processo TCE-PE Nº 18100827-0, que teve como ordenador de despesas, o Sr. Mário Ricardo Santos de Lima, de conformidade com Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. 1 extracted
materia 4/2023 2023-11-16 Emenda ao Projeto de Lei Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 destinando recursos no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para a CONTENÇÃO (CONCLUSÃO) DO MURO DE ARRIMO, RUA JOSÉ VICENTE XAVIER. 0 no document
materia 5/2023 2023-11-16 Emenda ao Projeto de Lei Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 destinando recursos no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para a REFORMA DO CAMPO DO MARCO DE PEDRA. 0 no document
materia 6/2023 2023-11-16 Emenda ao Projeto de Lei Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 destinando recursos no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para a REFORMA DA QUADRA DO LOTEAMENTO TROPICAL. 0 no document
materia 7/2023 2023-11-16 Emenda ao Projeto de Lei Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 destinando recursos no valor de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais) para AMBULATÓRIO LGBTQIAP+ 1 extracted
materia 8/2023 2023-11-16 Emenda ao Projeto de Lei Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 destinando recursos no valor de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais) para a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 2ª TRAVESSA MANANCIAL. 1 extracted
materia 38/2023 2023-11-16 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre o julgamento das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igarassu, exercício financeiro de 2017 - Processo TCE-PE Nº 18100827-0, e dá outras providências. Art. 1º Ficam julgadas “aprovadas com ressalvas”, as Contas de Governo da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal de Igarassu, referentes ao exercício financeiro de 2017 – Processo TCE-PE Nº 18100827-0, que teve como ordenador de despesas, o Sr. Mário Ricardo Santos de Lima, de conformidade com Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. 1 extracted
materia 39/2023 2023-11-16 Projeto de Decreto Legislativo EMENTA: Dispõe sobre o julgamento das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igarassu, exercício financeiro de 2020 - Processo TCE-PE Nº 21100477-7, e dá outras providências. Art. 1º Ficam julgadas “aprovadas com ressalvas”, as Contas de Governo da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal de Igarassu, referentes ao exercício financeiro de 2020 – Processo TCE-PE Nº 21100477-7, que teve como ordenador de despesas, o Sr. Mário Ricardo Santos de Lima, de conformidade com Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. 1 extracted
materia 1009/2023 2023-11-16 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA CASA DO SR. DANIEL , LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ALBINO POR TRÁS DA CASA N° 250, COMUNIDADE ALTO DO CÉU. 0 no document
materia 3552/2023 2023-11-16 Projeto de Lei EMENTA: Modifica a redação do art.1º, 2º,4º, 8º e Paragrafo Ùnico do art.3º e revoga os incisos I e II do art.4º da Lei 3.160 de 21/10/2019 para denominar o Programa de promoção e prevenção da saúde da visão de “Um Novo Olhar” e incluir como beneficiário do programa os alunos do Programa de Educação de Jovens e Adultos –EJA no município de Igarassu. 1 extracted
sessao 1 2023-11-16 Extraordinária do 4º Período — 1 extracted
sessao 5 2023-11-16 Ordinária do 4º Período — 1 extracted
materia 13/2023 2023-11-14 Requerimento Solicitação de Audiência Pública sobre Ordenação da Ocupação da Praia de Mangue Seco, a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2023, às 10h. 0 no document
materia 27/2023 2023-11-14 Moção O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, INDICA A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVINDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE, UMA MOÇÃO APLAUSOS PARA JORNALISTA E FUNCIONARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, JAQUELINA FRAGA, QUE CONQUISTOU O PRÊMIO INSPIRADOR DO INSTITUTO NEOENERGIA. 1 extracted
materia 28/2023 2023-11-14 Moção O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, INDICA A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVINDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE, UMA MOÇÃO APLAUSOS PARA JUDOCA AMANDA LIMA, QUE CONQUISTOU MEDALHA DE BRONZE NO PANAMERICANO DE JUDÔ. 1 extracted
materia 1002/2023 2023-11-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM HEPATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO UBS CAPITÃO FELIPE. 0 no document
materia 1003/2023 2023-11-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM ANGIOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO USF TAEPE. 0 no document
materia 1004/2023 2023-11-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIZAÇÃO DE PADRONIZAÇÃO DOS GUARDA-SÓIS AOS AMBULANTES E FEIRANTES NO CENTRO COMERCIAL DE IGARASSU. 0 no document
materia 1005/2023 2023-11-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM IMUNOALERGOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO POSTO DO MONTA. 0 no document
materia 1006/2023 2023-11-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE SEJA REALIZADO UM CAMPEONATO ESPORTIVO DE QUEIMADA. 1 extracted
materia 1007/2023 2023-11-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DO SISTEMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 1008/2023 2023-11-14 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. 1 extracted
norma 3538/2023 2023-11-14 Lei EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA-ÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º Cria a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus, que compreende ações de divulgação e conscientização sobre a doença, entre elas: 1 extracted
sessao 4 2023-11-14 Ordinária do 4º Período — 1 extracted
materia 997/2023 2023-11-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTESISTAS PARA ATENDER NO USF NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 998/2023 2023-11-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO INFECTOLOGISTA PARA USF NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 999/2023 2023-11-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO ORTOPEDISTA PARA USF BOM RETIRO. 1 extracted
materia 1000/2023 2023-11-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE XCO - CROSS COUNTRY OLÍMPICO EM CRUZ DE REBOUÇAS. 1 extracted
materia 1001/2023 2023-11-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE MUTIRÃO DE EXAME DE TOQUE RETAL EM IGARASSU E EM CRUZ DE REBOUÇAS. 1 extracted
materia 169/2023 2023-11-09 Proposta de Emenda a Lei Orgânica altera a redação do § 3º do Art. 112, da Lei Orgânica de Igarassu. 0 no document
materia 992/2023 2023-11-09 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES. 1 extracted
materia 993/2023 2023-11-09 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AOS OBESOS MÓRBIDOS. 0 no document
materia 994/2023 2023-11-09 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUI QUE O HOSPITAL, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE COMUNIQUEM FORMALMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO CASOS DE VESTÍGIOS DE MAUS-TRATOS CONTRA A CRIANÇA, ADOLESCENTE, PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA 1 extracted
materia 995/2023 2023-11-09 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE QUINTAIS ORGÂNICOS ATRAVÉS DO PROGRAMA QUINTAIS ORGÂNICOS. 1 extracted
materia 996/2023 2023-11-09 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E SAÚDE DE ADOLESCENTES E JOVENS. 1 extracted