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12/2023 |
2023-11-20 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária, para o Exercício Financeiro de 2024, destinando recursos no valor de R$188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais) PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA LUIZ MARCELINO DA SILVA, ANTIGA RUA BRASÍLIA, EM CUEIRAS. |
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1013/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, OS QUAIS SÃO OBRIGATÓRIOS E INDISPENSÁVEIS PARA A PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. |
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1014/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPEONATOS DE MODALIDADES ESPORTIVAS COMO CICLISMO E PETECA. |
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1015/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA USO E PRÁTICA DA MODALIDADE ESPORTIVA DENOMINADA ”WHEELING", MAIS CONHECIDO COMO GRAU. |
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1016/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM OTORRINOLARINGOLOGISTA PARA O USF TAEPE. |
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1017/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA ÁREA KIDS DE LAZER COM COBERTA NA ÁREA DA PRAIA DE MANGUE SECO. |
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1018/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA LÍDERES DE PROJETO SOCIAIS. |
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1019/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA CONTINUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED NA FAIXA EXCLUSIVA DE ÔNIBUS NA BR 101. (DA ENTRADA DE MONJOPE ATÉ A ONDUNORTE) |
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1020/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NOITE AZUL, ALUSIVA AO MÊS NOVEMBRO AZUL, ESTENDENDO UM DIA NO ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATÉ AS 21 HORAS, PARA PRESTAR ATENDIMENTO AOS HOMENS DO MUNICÍPIO. |
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1021/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE INICIE DIÁLOGO COM O GOVERNO FEDERAL, PARA QUE O MUNICÍPIO SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA MORADIA PRIMEIRO, QUE GARANTE MORADIA A PESSOAS EM SITUAÇÕES DE RUA, COM CUSTOS DE 30% A MENOS EM RELAÇÃO AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. |
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1022/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA LOCAR UM NOVO IMÓVEL PARA O POSTO DE SAÚDE EM PIRAJUÍ. |
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1023/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RESERVA DE 30% DE VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS E INDÍGENAS EM CONCURSOS PÚBLICOS E SELEÇÕES SIMPLIFICADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1012/2023 |
2023-11-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DO PROGRAMA SEMPRE ALUNO. O OBJETIVO É CRIAR LAÇOS ENTRE OS EX-ALUNOS E AS ESCOLAS PARA O FORTALECIMENTO DA COMUNIDADE ESCOLAR. |
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1010/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE SEJA IMPLANTADA A COBERTA NA QUADRA DA ESCOLA JOÃO DE QUEIROZ GALVÃO. |
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| materia |
1011/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REQUALIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS DA ÁREA DE LAZER DA PRAÇA JOÃO COQUITA FERREIRA DA COSTA SOBRINHO (CONHECIDA ESPECIFICAMENTE COMO PRAÇA DAS KOMBIS) NO CENTRO DE IGARASSU. |
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| norma |
38/2023 |
2023-11-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igarassu, exercício financeiro de 2017 - Processo TCE-PE Nº 18100827-0, e dá outras providências. Art. 1º Ficam julgadas “aprovadas com ressalvas”, as Contas de Governo da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal de Igarassu, referentes ao exercício financeiro de 2017 – Processo TCE-PE Nº 18100827-0, que teve como ordenador de despesas, o Sr. Mário Ricardo Santos de Lima, de conformidade com Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. |
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| materia |
4/2023 |
2023-11-16 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 destinando recursos no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para a CONTENÇÃO (CONCLUSÃO) DO MURO DE ARRIMO, RUA JOSÉ VICENTE XAVIER. |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-16 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 destinando recursos no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para a REFORMA DO CAMPO DO MARCO DE PEDRA. |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-16 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 destinando recursos no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para a REFORMA DA QUADRA DO LOTEAMENTO TROPICAL. |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-16 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 destinando recursos no valor de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais) para AMBULATÓRIO LGBTQIAP+ |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-16 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 destinando recursos no valor de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais) para a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 2ª TRAVESSA MANANCIAL. |
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| materia |
38/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igarassu, exercício financeiro de 2017 - Processo TCE-PE Nº 18100827-0, e dá outras providências. Art. 1º Ficam julgadas “aprovadas com ressalvas”, as Contas de Governo da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal de Igarassu, referentes ao exercício financeiro de 2017 – Processo TCE-PE Nº 18100827-0, que teve como ordenador de despesas, o Sr. Mário Ricardo Santos de Lima, de conformidade com Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. |
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| materia |
39/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: Dispõe sobre o julgamento das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igarassu, exercício financeiro de 2020 - Processo TCE-PE Nº 21100477-7, e dá outras providências. Art. 1º Ficam julgadas “aprovadas com ressalvas”, as Contas de Governo da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal de Igarassu, referentes ao exercício financeiro de 2020 – Processo TCE-PE Nº 21100477-7, que teve como ordenador de despesas, o Sr. Mário Ricardo Santos de Lima, de conformidade com Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. |
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| materia |
1009/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA CASA DO SR. DANIEL , LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ALBINO POR TRÁS DA CASA N° 250, COMUNIDADE ALTO DO CÉU. |
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| materia |
3552/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei |
EMENTA: Modifica a redação do art.1º, 2º,4º, 8º e Paragrafo Ùnico do art.3º e revoga os incisos I e II do art.4º da Lei 3.160 de 21/10/2019 para denominar o Programa de promoção e prevenção da saúde da visão de “Um Novo Olhar” e incluir como beneficiário do programa os alunos do Programa de Educação de Jovens e Adultos –EJA no município de Igarassu. |
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2023-11-16 |
Extraordinária do 4º Período |
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2023-11-16 |
Ordinária do 4º Período |
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| materia |
13/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Solicitação de Audiência Pública sobre Ordenação da Ocupação da Praia de Mangue Seco, a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2023, às 10h. |
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| materia |
27/2023 |
2023-11-14 |
Moção |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, INDICA A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVINDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE, UMA MOÇÃO APLAUSOS PARA JORNALISTA E FUNCIONARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, JAQUELINA FRAGA, QUE CONQUISTOU O PRÊMIO INSPIRADOR DO INSTITUTO NEOENERGIA. |
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| materia |
28/2023 |
2023-11-14 |
Moção |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, INDICA A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVINDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE, UMA MOÇÃO APLAUSOS PARA JUDOCA AMANDA LIMA, QUE CONQUISTOU MEDALHA DE BRONZE NO PANAMERICANO DE JUDÔ. |
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| materia |
1002/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM HEPATOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO UBS CAPITÃO FELIPE. |
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| materia |
1003/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM ANGIOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO USF TAEPE. |
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| materia |
1004/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIZAÇÃO DE PADRONIZAÇÃO DOS GUARDA-SÓIS AOS AMBULANTES E FEIRANTES NO CENTRO COMERCIAL DE IGARASSU. |
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| materia |
1005/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM IMUNOALERGOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO POSTO DO MONTA. |
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| materia |
1006/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE SEJA REALIZADO UM CAMPEONATO ESPORTIVO DE QUEIMADA. |
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| materia |
1007/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DO SISTEMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
1008/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. |
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| norma |
3538/2023 |
2023-11-14 |
Lei |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA-ÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Art. 1º Cria a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus, que compreende ações de divulgação e conscientização sobre a doença, entre elas: |
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| sessao |
4 |
2023-11-14 |
Ordinária do 4º Período |
— |
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| materia |
997/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTESISTAS PARA ATENDER NO USF NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. |
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| materia |
998/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO INFECTOLOGISTA PARA USF NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. |
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| materia |
999/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO ORTOPEDISTA PARA USF BOM RETIRO. |
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| materia |
1000/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE XCO - CROSS COUNTRY OLÍMPICO EM CRUZ DE REBOUÇAS. |
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| materia |
1001/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE MUTIRÃO DE EXAME DE TOQUE RETAL EM IGARASSU E EM CRUZ DE REBOUÇAS. |
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| materia |
169/2023 |
2023-11-09 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
altera a redação do § 3º do Art. 112, da Lei Orgânica de Igarassu. |
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| materia |
992/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES. |
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| materia |
993/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AOS OBESOS MÓRBIDOS. |
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| materia |
994/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUI QUE O HOSPITAL, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE COMUNIQUEM FORMALMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO CASOS DE VESTÍGIOS DE MAUS-TRATOS CONTRA A CRIANÇA, ADOLESCENTE, PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA |
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| materia |
995/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE QUINTAIS ORGÂNICOS ATRAVÉS DO PROGRAMA QUINTAIS ORGÂNICOS. |
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| materia |
996/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E SAÚDE DE ADOLESCENTES E JOVENS. |
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