| materia |
960/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DA ANTIGA VAQUEJADA, LOCALIZADA NA AVENIDA DAS OLIVEIRAS, NA COMUNIDADE DE ENGENHO NOVO, NO DISTRITO DE NOVA CRUZ. |
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| norma |
3543/2023 |
2023-10-23 |
Lei |
Ementa: Dispões sobre a instituição do Programa Cep Digital para os moradores das zonas rurais e urbanas do município de Igarassu, e dá outras providências.
Art.1º Fica instituído o programa CEP DIGITAL para os moradores das zonas urbanas e rurais que não possuam cep convencional no município de Igarassu. |
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| materia |
956/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ISENÇÃO DA CIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA TEMPLOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU. |
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| materia |
957/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ARÁBIA SAUDITA. |
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| materia |
958/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SR. MÁRIO RICARDO SANTOS DE LIMA, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM SANTANA, INTERLIGANDO A RUA PEDRO DE MELO COSTA |
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| norma |
3533/2023 |
2023-10-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° Fica denominado de “Rua José Tavares Neto”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua José Jerônimo Calmante Júnior”, localizada no Centro, Igarassu/PE. |
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| norma |
3539/2023 |
2023-10-18 |
Lei |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ART. 1º FICA DENOMINADO DE "RUA MESTRE VITORINO", O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO POR "RUA PITIGUARI", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AGAMENON, IGARASSU/PE |
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| norma |
3540/2023 |
2023-10-18 |
Lei |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ART. 1 FICA DENOMINADO DE "RUA OLGA SANTANA", O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO POR " RUA FRANÇA", LOCALIZADA NO ROSÁRIO, SITIO HISTÓRICO, IGARASSU/PE |
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| materia |
950/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE SEJA INSTALADO UM GERADOR DE ENERGIA NO HOSPITAL DE IGARASSU. |
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| materia |
951/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO SÍTIO DOS MARCOS. |
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| materia |
952/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FLORIANOPÓLIS - SÍTIO DOS MARCOS. |
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| materia |
953/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ITAJAÍ - SÍTIO DOS MARCOS. |
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| materia |
954/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O PLANTIL DE POSTES DE ILUMINAÇÃO COMPLETOS (COM BRAÇOS DE LÂMPADAS ADEQUADAS), NAS RUAS TENTE ESQUECER E AMADA AMANTE, TODAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO ENCANTO DE IGARASSU. |
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| materia |
955/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, OS QUAIS PODEM APRESENTAR DIFICULDADES DE CONTROLE DOS ESFÍNCTERES, CAUSANDO TRANSTORNOS E CONSTRANGIMENTOS DURANTE AS ATIVIDADES ESCOLARES. |
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| materia |
3546/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2022/2025, atualizando para a execução no exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
3547/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício financeiro de 2024. (LOA) |
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| materia |
949/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO BOM RETIRO. |
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| materia |
946/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE POSTES COM REFLETORES, NO CAMPO REAL DE IGARASSU OURO VERDE, LOCALIZADO NA RUA ADÃO PESSOA SOARES FILHO, SÍTIO DOS MARCOS. |
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| materia |
947/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE GRADES COM ALAMBRADOS, NO CAMPO REAL DE IGARASSU OURO VERDE, LOCALIZADO NA RUA ADÃO PESSOA SOARES FILHO, SÍTIO DOS MARCOS. |
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| materia |
948/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO COM COBERTURA E BANCOS PARA ALUNOS NA RUA TUBARÃO, LOTEAMENTO CAMINHOS DAS ÁGUAS. |
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| materia |
942/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM ONCOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO POSTO DO MONTA DURANTE O PERÍODO DO OUTUBRO ROSA. |
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| materia |
943/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM ONCOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO POSTO MAGDA COSTA DURANTE O PERÍODO DO OUTUBRO ROSA. |
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| materia |
944/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACH TÊNIS NA PRAIA DE MANGUE SECO. |
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| materia |
945/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROJETO PARA ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR ÓCULOS COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA DEFICIENTES VISUAIS, TECNOLOGIA ESTÁ CAPAZ DE LER QUALQUER TEXTO E CAPTURAR IMAGENS. |
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| norma |
147/2023 |
2023-09-29 |
Lei Complementar |
Trata da Reversão da Segregação de Massas de que trata a Lei municipal nº2.815/2013 e dá outras providências. (IGAPREV) |
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| norma |
3521/2023 |
2023-09-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a transposição de dotações orçamentárias constantes na Lei nº3.452/2022, e dá outras providências. |
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| norma |
3524/2023 |
2023-09-29 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco do Brasil (BB), com ou sem garantia da União e dá outras providências. |
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| norma |
3544/2023 |
2023-09-29 |
Lei |
EMENTA: Institui o piso aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras do quadro dos servidores públicos do município e dá outras providências. |
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| norma |
3545/2023 |
2023-09-29 |
Lei |
Ementa: Estabelece contagem de tempo de serviços dos ACS (Agente comunitário de saúde) e ACE (Agente de combate às endemias) o período de ingresso na função, contada como provimento originário e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2023-09-29 |
Extraordinária do 3º Período |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-28 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Emenda modificativa que Altera os § 2º e § 5º do Art. 4º, do Projeto de Lei complementar nº 147/2023. |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-28 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Emenda Aditiva que Acrescenta o § 4º à redação do Art. 1º, do Projeto de Lei nº 3.544/2023. |
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| materia |
3/2023 |
2023-09-28 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Emenda Aditiva Acrescentando o Parágrafo Único ao Art. 2º, do Projeto de Lei nº 3.545/2023. |
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| materia |
933/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO PARA A ISENÇÃO DA TAXA PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS, RENDA BAIXA E IDOSOS, QUE UTILIZAM A BALSA DE NOVA CRUZ. |
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no document
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| materia |
934/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE SEJA REALIZADA UMA FEIRA DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS, NO MUNICÍPIO. |
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no document
|
| materia |
935/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE A REALIZAÇÃO DE UM CAMPEONATO DE NATAÇÃO NA PRAIA DO CAPITÃO (MANGUE SECO). |
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no document
|
| materia |
939/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DO PROGRAMA AMAMENTAÇÃO HUMANIZADA. IRÁ INSTRUIR LACTANTES ACERCA DOS CUIDADOS COM AS MAMAS DURANTE O PROCESSO DE AMAMENTAÇÃO, BEM COMO PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DOS BENEFÍCIOS DO ALEITAMENTO EXCLUSIVO, ATÉ OS SEIS MESES DE IDADE, E COMPLEMENTAR, ATÉ OS DOIS ANOS DE IDADE, DE ACORDO COM AS NORMATIVAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. |
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no document
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| materia |
940/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA. |
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|
| materia |
941/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O SISTEMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA IDOSA. |
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| materia |
3544/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei |
EMENTA: Institui o piso aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras do quadro dos servidores públicos do município e dá outras providências. |
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| materia |
3545/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei |
Ementa: Estabelece contagem de tempo de serviços dos ACS (Agente comunitário de saúde) e ACE (Agente de combate às endemias) o período de ingresso na função, contada como provimento originário e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2023-09-28 |
Extraordinária do 3º Período |
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| sessao |
16 |
2023-09-28 |
Ordinária do 3º Período |
— |
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| materia |
929/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GOMES DA SILVA, EM FRENTE A RUA PADRE JOÃO EM CRUZ DE REBOUÇAS. |
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| materia |
930/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA PADRE JOÃO, EM FRENTE À CASA DE NUMERAÇÃO 46, EM CRUZ DE REBOUÇAS. |
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| materia |
931/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA USF MAGDA COSTA. |
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| materia |
932/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIANÇÃO DE PROGRAMA DE MÁQUINAS DE TROCAS SUSTENTÁVEIS PARA COLETA DE LIXO RECICLÁVEL NO MUNICÍPIOS DE IGARASSU. |
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| materia |
936/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS EM CUEIRAS. |
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| materia |
937/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS NO DISTRITO DE TRÊS LADEIRAS. |
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| materia |
938/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO E O FORTALECIMENTO DOS LAÇOS FAMILIARES ENTRE OS IDOSOS E SUAS FAMÍLIAS, COMO A OFERTA DE CURSOS PARA CUIDADORES FAMILIARES. |
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