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Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1054/2023 2023-11-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DOS MANGUEZAIS. 1 extracted
materia 1055/2023 2023-11-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SELO ESCOLA VERDE”. O OBJETIVO GERAL DO PROGRAMA “SELO ESCOLA VERDE” É CONFERIR TRÊS NÍVEIS DE SELOS, DIVIDIDOS POR CORES (VERDE, AMARELO E VERMELHO), A ESCOLAS INSCRITAS QUE ESTARÃO DISPOSTAS A IMPLEMENTAR PRÁTICAS DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL JUNTO AO ALUNADO. 1 extracted
materia 1056/2023 2023-11-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONSISTE EM ORGANIZAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS UM CONJUNTO DE ATIVIDADES COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E CONSCIENTIZAR A COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE OS PROBLEMAS AMBIENTAIS DA CIDADE 1 extracted
materia 1057/2023 2023-11-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DO PROGRAMA “RECICLARTE” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. TEM O OBJETIVO REDUZIR A QUANTIDADE DE LIXO QUE É DESTINADO AOS ATERROS COM O DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE DE ARTE COM MATERIAIS RECICLÁVEIS E DAS HABILIDADES MANUAIS DOS ALUNOS. 1 extracted
sessao 3 2023-11-30 Extraordinária do 4º Período — 1 extracted
sessao 9 2023-11-30 Ordinária do 4º Período — 1 extracted
materia 1041/2023 2023-11-29 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM CAIXA DE AREIA E INSTALAÇÃO DE PARQUE DE LAZER INFANTIL AO LADO DA ESCOLA FERNANDO LUCENA. 0 no document
materia 1042/2023 2023-11-29 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CAMPANHA EDUCATIVA E INFORMATIVA, POR INTERMÉDIO DAS ESCOLAS, PARA PAIS E RESPONSÁVEIS DE ALUNOS QUANTO AOS PERIGOS DAS REDES SOCIAIS. 0 no document
materia 1043/2023 2023-11-29 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PLANEJE E PROMOVA UM CURSO LIVRE, DE FORMA PÚBLICA, DE LIBRAS, DESTINADO ESPECIALMENTE A FAMILIARES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA. 0 no document
materia 1044/2023 2023-11-29 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CRIAR A CAMPANHA "ADOTE UMA CARTINHA DE NATAL". 0 no document
materia 1045/2023 2023-11-29 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. 0 no document
materia 1046/2023 2023-11-29 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CANÁRIO DO IMPÉRIO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PADRE CÍCERO. 1 extracted
materia 1047/2023 2023-11-29 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE RECONHECIMENTO FACIAL NA REDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU. 1 extracted
materia 1048/2023 2023-11-29 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE SALA LÚDICA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE AGAMENON I, VOLTADO PARA ATENDIMENTOS PSICOTERÁPICOS INFANTIL, JUNTAMENTE COM O PROFISSIONAL DA ÁREA DA PSICOLOGIA ESPECIALISTA EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL INFANTIL. 1 extracted
materia 1049/2023 2023-11-29 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE SALA LÚDICA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE BOA SORTE, VOLTADO PARA ATENDIMENTOS PSICOTERÁPICOS INFANTIL, JUNTAMENTE COM O PROFISSIONAL DA ÁREA DA PSICOLOGIA ESPECIALISTA EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL INFANTIL. 1 extracted
materia 1050/2023 2023-11-29 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE SALA LÚDICA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA POLICLÍNICA SÃO LUCAS, VOLTADO PARA ATENDIMENTOS PSICOTERÁPICOS INFANTIL, JUNTAMENTE COM O PROFISSIONAL DA ÁREA DA PSICOLOGIA ESPECIALISTA EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL INFANTIL. 1 extracted
materia 1051/2023 2023-11-29 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE SALA LÚDICA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DO BOM RETIRO, VOLTADO PARA ATENDIMENTOS PSICOTERÁPICOS INFANTIL, JUNTAMENTE COM O PROFISSIONAL DA ÁREA DA PSICOLOGIA ESPECIALISTA EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL INFANTIL. 1 extracted
materia 1052/2023 2023-11-29 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE SALA LÚDICA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DE PIRAJUÍ, VOLTADO PARA ATENDIMENTOS PSICOTERÁPICOS INFANTIL, JUNTAMENTE COM O PROFISSIONAL DA ÁREA DA PSICOLOGIA ESPECIALISTA EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL INFANTIL. 1 extracted
materia 30/2023 2023-11-28 Moção O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER JUNTO À MESA DIRETORA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DE TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SRA. ÉRICA KARINA FERREIRA. 0 no document
materia 1036/2023 2023-11-28 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O AUMENTO NO SALÁRIO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS. 0 no document
materia 1037/2023 2023-11-28 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LIXO ELETRÔNICO. 1 extracted
materia 1038/2023 2023-11-28 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR COMPOSTEIRAS ORGÂNICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1039/2023 2023-11-28 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR A SEMANA DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL. 1 extracted
materia 1040/2023 2023-11-28 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTE AMBIENTAL DE JARDINAGEM. 1 extracted
norma 3534/2023 2023-11-28 Lei EMENTA: Institui o programa de equoterapia e natação como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais em geral. Art. 1º Institui o programa de equoterapia e natação como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais em geral. 1 extracted
norma 3551/2023 2023-11-28 Lei EMENTA: Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal n° 3.185, de 20 de março de 2020, institui o Bolsa atleta, destinada aos atletas do Município de Igarassu, praticantes do esporte de alto rendimento em modalidades olímpicas e para-olímpicas, e dá outras providências. Art. 1º Altera o inciso I do art.3º da Lei Municipal nº 3.185 de 20 de Março de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.3º Para pleitear a concessão da Bolsa-atleta, a atleta deverá preencher, cumulativamente, os seguintes requisitos: I - possuir idade mínima de 12 (doze) anos para a obtenção das Bolsas-Atleta de Base, Nacional, Internacional, Olímpico ou Para-olímpico, Pódio, e possuir idade mínima de 12 (doze) anos e máxima de 22 (vinte e dois) anos para a obtenção da Bolsa-Atleta Estudantil, até o término das inscrições;” (NR). 1 extracted
sessao 8 2023-11-28 Ordinária do 4º Período — 1 extracted
materia 29/2023 2023-11-27 Moção O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER JUNTO À MESA DIRETORA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DE TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BARBOSA DO NASCIMENTO, AVÔ DO VEREADOR ANDERSON TRINDADE DESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 1027/2023 2023-11-27 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO ORTOPEDISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA “ENCANTO I”. 0 no document
materia 1028/2023 2023-11-27 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO INFECTOLOGISTA PARA USF SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 1029/2023 2023-11-27 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANGIOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO USF BOM RETIRO. 0 no document
materia 1030/2023 2023-11-27 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE TURISMO EM IGARASSU. 0 no document
materia 1031/2023 2023-11-27 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA O POSTO DO ALTO DO CÉU. 0 no document
materia 1032/2023 2023-11-27 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDIMENTO NO POSTO DO MONTA. 0 no document
materia 1033/2023 2023-11-27 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDIMENTO NO POSTO DO ALTO DO CÉU. 0 no document
materia 1034/2023 2023-11-27 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO UM ESTACIONAMENTO E EMBARQUE E DESEMBARQUE PASSAGEIROS DE TÁXIS NO LOCAL ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO BANCO DO BRASIL. 1 extracted
materia 1035/2023 2023-11-27 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO NA RUA MONTANHA, LOCALIZADA DO LOTEAMENTO ENCANTO DE IGARASSU, CEP ( 53620-105 ). 1 extracted
materia 148/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Complementar Ementa: Altera a Lei nº 030, de 20 de dezembro de 2013, que concede isenção, remissão e anistia relativamente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial (IPTU), à Taxa de Limpeza Pública (TLP) e ao do Imposto sobre a Transmissão "Inter-Vivos" de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI), e dá outras providências. 1 extracted
materia 3553/2023 2023-11-24 Projeto de Lei INSTITUI , NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023. 1 extracted
materia 3554/2023 2023-11-24 Projeto de Lei AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO À ÁGUA VIVA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3555/2023 2023-11-24 Projeto de Lei Ementa: Dispõe sobre procedimentos necessários para a contratação, o controle e a transparência da prestação dos serviços públicos de transporte escolar, pelo Município de Igarassu/PE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2023 2023-11-23 Emenda ao Projeto de Lei Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando recursos para aquisição de equipamentos para saúde bucal dos USFs do Município de Igarassu , no Valor de R$ 138.000,00 (CENTO e TRINTA E OITO MIL REAIS). 1 extracted
materia 55/2023 2023-11-23 Emenda ao Projeto de Lei Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando recursos para Cobertura de área externa de espera de pacientes para atendimento, cadeiras e ventiladores do USF Palmira Eduardo da Silva do Bairro Tabatinga, no Valor de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 56/2023 2023-11-23 Emenda ao Projeto de Lei Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando recursos para calçamento e drenagem da Rua Varginha, Situado no Jardim Sumaré. Indicação Nº 331/ 2023, no Valor de R$ 118.000,00 (CENTO E DEZOITO MIL REAIS). 1 extracted
materia 57/2023 2023-11-23 Emenda ao Projeto de Lei Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando recursos para Construção de banheiros públicos, adaptados para pessoa ostomizadas, na praça do bairro de Três Ladeiras. Nº 456/ 2023, no Valor de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) 1 extracted
materia 58/2023 2023-11-23 Emenda ao Projeto de Lei Proposta de Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, destinando recursos para Construção parada de Ônibus em frente à Escola Irineu Marques, Situado no bairro de Três Ladeiras. Indicação Nº 449/ 2023, no Valor de R$ 20.000,00 (Vinte MIL REAIS) 1 extracted
sessao 7 2023-11-23 Ordinária do 4º Período — 1 extracted
materia 1026/2023 2023-11-22 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA COM CAPINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAIA DE MANGUE SECO. 1 extracted
norma 39/2023 2023-11-22 Decreto Legislativo EMENTA: Dispõe sobre o julgamento das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igarassu, exercício financeiro de 2020 - Processo TCE-PE Nº 21100477-7, e dá outras providências. Art. 1º Ficam julgadas “aprovadas com ressalvas”, as Contas de Governo da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal de Igarassu, referentes ao exercício financeiro de 2020 – Processo TCE-PE Nº 21100477-7, que teve como ordenador de despesas, o Sr. Mário Ricardo Santos de Lima, de conformidade com Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. 1 extracted
norma 3445/2022 2023-11-22 Lei Ementa: autoriza a prefeitura a permitir a entrada de mães de crianças matriculadas em creches do município, para a amamentação de seus filhos em suas dependências 1 extracted