| materia |
1/2026 |
2026-05-27 |
EMENDA |
Acrescenta o art. 154-A e parágrafos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Orobó (Resolução n° 004/2015), para instituir e disciplinar o sistema de votação eletrônica nas deliberações plenárias. |
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6/2026 |
2026-05-27 |
REQUERIMENTO |
Que sejam prestadas, com a devida transparência, informações acerca da estrutura, funcionamento e articulação da rede municipal de proteção à criança e ao adolescente em situação de violência, especialmente nos casos de abuso e exploração sexual infantil. |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-27 |
INDICAÇÃO |
Indicação número 20 |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-27 |
INDICAÇÃO |
Indicação número 21 |
0 |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-27 |
INDICAÇÃO |
Indicação 22 |
0 |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-27 |
INDICAÇÃO |
Indicação número 23 |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-27 |
INDICAÇÃO |
Seja implantada capacitação contínua e obrigatória para os profissionais da rede pública municipal voltada à identificação, acolhimento e encaminhamento de casos suspeitos ou confirmados de violência, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-27 |
INDICAÇÃO |
Seja realizada a instalação de iluminação pública, com colocação de lâmpadas nos postes existentes, no Sítio Figueiras, nas proximidades da residência de Seu Manoel André e Barrão do Toyota. |
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| materia |
1178/2026 |
2026-05-27 |
ATA |
ATA de Sessão |
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3 |
2026-05-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
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2026-05-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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8/2026 |
2026-05-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para atendimento ao rateio dos recursos extraordinários provenientes dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), autorizado pela Lei 1.221/26 de 13.02.2026; e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei Municipal n° 1.003/2015, institui o Fórum Municipal Permanente de Educação- FME, para acompanhamento e monitoramento das ações do Plano Municipal de Educação - PME para o decênio 2026/2036; e dá outras providências. |
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1 |
2026-04-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-22 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a prioridade de atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), às pessoas com deficiência, às pessoas com doenças raras, às pessoas com transtorno do neurodesenvolvimento e aos pais, mães e responsáveis atípicos no âmbito do Município de Orobó, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-22 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a prioridade de atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), às pessoas com deficiência, às pessoas com doenças raras, às pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e aos pais,
mães e responsáveis atípicos no âmbito do Município de Orobó, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede Título de cidadão honorário de Orobó ao ilustríssimo senhor Diego Silva de Morais - Sucupira |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Concede título de cidadã honorária de Orobó a ilustríssima senhora Ana Paula Pereira da Silva |
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