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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code2613701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9923 / 2020 / 901
Documents (with text) 12341 (12341)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1977 · Norma: 1 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 8 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 17 2008 · Sessão: 5 2009 · Matéria: 323 2009 · Norma: 75 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 99 2010 · Norma: 28 2010 · Sessão: 55 2011 · Matéria: 66 2011 · Norma: 53 2011 · Sessão: 55 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 428 2013 · Norma: 93 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 132 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 72 2015 · Sessão: 51 2016 · Matéria: 206 2016 · Norma: 109 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 962 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 570 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 579 2019 · Norma: 182 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 350 2020 · Norma: 61 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,315 2021 · Norma: 83 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 1,068 2022 · Norma: 95 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,131 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,543 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 403 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 21 1977 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 266/2021 2021-02-22 Requerimento Solicitação de instalação de um semáforo de pedestres em frente a Upa de São Lourenço da Mata 1 extracted
materia 267/2021 2021-02-22 Requerimento Revitalização da energia elétrica da Rua Julha Gomes na Vila do Reinado. 1 extracted
materia 268/2021 2021-02-22 Requerimento Revitalização da energia elétrica nas proximidades da Arena Pernambuco 1 extracted
materia 333/2021 2021-02-22 Requerimento Solicitação: Pavimentação Asfáltica da Rua Palmeira, localizada no bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 334/2021 2021-02-22 Requerimento Solicitação: Pavimentação Asfáltica da Rua 2° Travessa Ettore Labanca. localizada no bairro Tiúma. 1 extracted
materia 335/2021 2021-02-22 Requerimento Implantação de Faixa de Pedestre em frente a Coral na Avenida Dr Belmiro Correia. localizada no bairro Capibaribe. 1 extracted
materia 336/2021 2021-02-22 Requerimento Reparos no Serviço de Iluminação Pública da Rua Caruaru localizada no bairro Capibaribe. 1 extracted
materia 337/2021 2021-02-22 Requerimento Reparos no Serviço de Iluminação Pública da Rua Vital de Negreiros, localizada no bairro Capibaribe. 1 extracted
materia 983/2021 2021-02-22 Requerimento PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, DA RUA CARLOS BRANDÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE VERDE NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2823/2021 2021-02-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação dos equipamentos e sistema de senhas eletrônicas já existentes, simultaneamente com a implantação de avisos sonoros e senhas em Braille, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-19 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado "REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2021", e dá providências. 1 extracted
materia 234/2021 2021-02-19 Requerimento Solicitar a pavimentação em pedra ou asfalto da Rua Marajó, em Chã da Tábua. 1 extracted
materia 235/2021 2021-02-19 Requerimento Requerer estudo de viabilidade para a instalação de ciclo faixa para ciclistas, em nossa cidade. 1 extracted
materia 236/2021 2021-02-19 Requerimento Solicitar a construção de coberta física para galeria exposta a céu aberto na Rua Bom Conselho, Centro. 1 extracted
materia 237/2021 2021-02-19 Requerimento Solicitar a pavimentação em pedra ou asfalto da Rua Aruba, em Chã da Tábua. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-18 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia em Memória das Vítimas da Pandemia do Corona vírus no Município de São Lourenço da Mata. 1 extracted
materia 217/2021 2021-02-18 Requerimento CALÇAMENTO DA RUA SEVERINA DIAS, NO LOTEAMENTO IRINEU BARBOSA TEIXEIRA. 1 extracted
materia 218/2021 2021-02-18 Requerimento CONSTRUÇÃO DO CANAL EM PEDRA RACHÃO NA RUA PEDRA DA LUA NO LOTEAMENTO IRINEU TEIXEIRA. 1 extracted
materia 221/2021 2021-02-18 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA CIDADE NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ 1 extracted
materia 231/2021 2021-02-18 Requerimento Implantação do Sistema de abastecimento de água para o bairro da Vila Dourada. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-17 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 2.686/2019 que regula o Conselho de Turismo do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. 1 extracted
materia 219/2021 2021-02-17 Requerimento REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO GEOREFERENCIAMENTO E GEOPROCESSAMENTO DOS IMÓVEIS E TERRENOS URBANOS E RURAIS. 1 extracted
materia 220/2021 2021-02-17 Requerimento SOLICITAR AO CVA (CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL) A TOMADA DAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE RECOLHER OS ANIMAIS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 306/2021 2021-02-17 Requerimento IMPLANTAÇÃO DO PROJETO (VISÃO PARA TODOS) QUE TEM COMO FINALIDADE LEVAR PROFISSIONAL OFTALMOLÓGICOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS E DETECÇÃO DE DOENÇAS NA VISÃO DOS ESTUDANTES E ENCAMINHA-LOS AO TRATAMENTO ADEQUADO ANTES DO AGRAVO DA PATOLOGIA DIAGNOSTICADA. 1 extracted
materia 307/2021 2021-02-17 Requerimento IMPLANTAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR EM SÃO LOURENÇO DA MATA. 1 extracted
materia 522/2021 2021-02-17 Requerimento REALIZAR A DOAÇÃO DE NOTEBOOK AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROJETO PROFESSOR CONECTADO) 1 extracted
materia 639/2021 2021-02-17 Requerimento REVITALIZAÇÃO GERAL DA QUADRA DA CHÃ DA TÁBUA 1 extracted
materia 688/2021 2021-02-17 Requerimento CRIAÇÃO DE UMA AUTARQUIA PARA GESTÃO DO TRANSITO E TRANSPORTE DE NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 691/2021 2021-02-17 Requerimento EFETUAR A LIMPEZA DOS CANAIS DAS RUAS AURORA E EULINA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA VARZEA FRIA. 1 extracted
materia 757/2021 2021-02-17 Requerimento REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MIGUEL ARRAES PROXIMO AO HIPER TODO DIA COM A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO, PINTURA E LIMPEZA. 1 extracted
materia 758/2021 2021-02-17 Requerimento QUE SEJA AMPLIADO O HORÁRIO DO PROCON PARA A PARTE DA TARDE. 1 extracted
materia 782/2021 2021-02-17 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E PSICOPEDAGÓGICA PARA OS ESTUDANTES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO BÁSICO. 1 extracted
materia 783/2021 2021-02-17 Requerimento EFETUAR A COMPRA DE LONAS PLÁSTICAS PARA COBRIR ENCOSTAS DE BARREIRAS QUE APRESENTAM PER~GO DE DESLIZAMENTOS EM VIRTUDE DAS CHUVAS. 1 extracted
materia 894/2021 2021-02-17 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA DE TECNOLOGIA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE EFETUE A ATIVAÇÃO DA INTERNET NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO QUE JÁ DISPÕE DE TODA ESTRUTURA DE HARDWARE COMO POR EXEMPLO (ACABAMENTO DOS FIOS ANTENAS E SWITCHS) FALTANDO APENAS A ATIVAÇÃO DO SINAL. 1 extracted
materia 1004/2021 2021-02-17 Requerimento QUE SEJA REGULAMENTADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A LEI FEDERAL NUMERO 13.708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 QUE ALTERA A LEI Nº 11.350 DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, PARA MODIFICAR NORMAS QUE REGULAM O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DOA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS.QUE SEJA REGULAMENTADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A LEI FEDERAL NUMERO 13.708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 QUE ALTERA A LEI Nº 11.350 DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, PARA MODIFICAR NORMAS QUE REGULAM O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DOA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS. 1 extracted
materia 1046/2021 2021-02-17 Requerimento AUMENTO NO SALÁRIO ATUAL DE 50% DOS CONSELHEIROS TUTELARES. 1 extracted
materia 191/2021 2021-02-16 Requerimento CALÇAMENTO DA RUA SOUTO MAIOR EM MURIBARA SÃO LOURENÇO DA MATA 1 extracted
materia 192/2021 2021-02-16 Requerimento COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA SATURNINO DE BRITO EM MURIBARA SÃO LOURENÇO DA MATA 1 extracted
materia 193/2021 2021-02-16 Requerimento REFORMA DA PRAÇA VEREADOR SEVERINO SOARES DE SOUZA {BIL MECÂNICO) EM MURIBARA SÃO LOURENÇO DA MATA 1 extracted
materia 194/2021 2021-02-16 Requerimento QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS DUAS PONTES DE MURIBARA EM SÃO LOURENÇO DA MATA. 1 extracted
materia 195/2021 2021-02-16 Requerimento COLOCAÇÃO DE PASSARELAS DE PEDESTRE NAS DUAS PONTES DE MURIBARA SÃO LOURENÇO DA MATA 1 extracted
materia 202/2021 2021-02-16 Requerimento COLOCAR QUATRO (4) GELOS BAIANO NO PONTO DE TAXI, DO PÁTIO DA FEIRA. 1 extracted
materia 203/2021 2021-02-16 Requerimento COLOCAR MANILHAS DE CONCRETOS NAS BUEIRAS DAS ESTRADAS DE ACESSOS AOS ENGENHOS CONCORDIA, ENGENHO SANTA CRUZ E ENGENHO POÇO DANTAS 1 extracted
materia 204/2021 2021-02-16 Requerimento Proposição aprovada por unanimidade. 1 extracted
materia 205/2021 2021-02-16 Requerimento REFAZER AS DEMARCAÇÕES DE TODOS OS PONTOS DE TAXI DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 206/2021 2021-02-16 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA BAIA DE TAXI EM PENEDO, PRÓXIMO AO ANTIGO SHOPING TIMBI, E OUTRO EM FRENTE A UPA 1 extracted
materia 207/2021 2021-02-16 Requerimento Recapeamento na Rua Paraíba no Bairro da Vila Do Reinado 1 extracted
materia 208/2021 2021-02-16 Requerimento Reforma da Praça que está localizada, entre a Rua Hortência e a Rua Girassol no bairro do Caiará 1 extracted
materia 209/2021 2021-02-16 Requerimento Implementação de uma Biblioteca para o Distrito de Matriz da Luz. 1 extracted
materia 210/2021 2021-02-16 Requerimento Pavimentação da 1º Travessa Manoel Amazonas, no Bairro do Pixete. 1 extracted