| materia |
128/2021 |
2021-03-24 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CELIDÔNIA DE OLIVEIRA, NO POVOADO MASSAGUEIRA. |
1 |
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| materia |
132/2021 |
2021-03-24 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARA ERRADICAR AS CASAS DE TAIPAS NO AMBITO MUNICIPAL. |
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| materia |
133/2021 |
2021-03-24 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA VIA PRINCIPAL DA QUADRA "A" DO CONJUNTO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM, LOCALIZADO NO POVOADO PEDRAS. |
1 |
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| materia |
152/2021 |
2021-03-24 |
INDICAÇÃO |
PROVIDENCIAS JUNTO A SMTT PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMÁFORICA E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DOS CAJUEIROS EM FRENTE A IGREJA UNIVERSAL. |
1 |
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| materia |
153/2021 |
2021-03-24 |
INDICAÇÃO |
PROVIDENCIAS JUNTO A SMTT PARA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NO TRECHO DA PRAIA DO FRANCÊS COMPREENDIDO ENTRE O RESTAURANTE DO FERA E O SUPERMERCADO COMPRE SEMPRE. |
0 |
no document
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| materia |
176/2021 |
2021-03-24 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO CONJUNTO GISLENE MATHEUS. |
0 |
no document
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| materia |
178/2021 |
2021-03-24 |
INDICAÇÃO |
AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO COCADA E CULTURA. |
1 |
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| materia |
188/2021 |
2021-03-24 |
INDICAÇÃO |
MELHORIAS NA AMPLIAÇÃODA REDE DE ÁGUA NO LOTEAMENTO CIDADE IMPERIAL QD "F" LOCALIZADO NO POVOADO PEDRAS. |
1 |
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| materia |
215/2021 |
2021-03-24 |
INDICAÇÃO |
CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO RECANTO DO MURO, LOCALIZADO NO BAIRRO POEIRA. |
1 |
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| materia |
216/2021 |
2021-03-24 |
INDICAÇÃO |
RESTAURAÇÕES E ILUMINAÇÃO DA ESTÁTUA DO SR. NELSON DA RABECA |
1 |
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| materia |
217/2021 |
2021-03-24 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO DOS PONTOS DE ONIBUS NO AMBITO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
219/2021 |
2021-03-24 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO LOTEAMENTO VELEIRO DO FRANCÊS, LOCALIZADO NO POVOADO PEDRAS. |
1 |
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| materia |
228/2021 |
2021-03-24 |
INDICAÇÃO |
RETOMADA DA OBRA DO CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO PEDRAS, LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DA COMUNIDADE JERICÓ. |
1 |
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| materia |
232/2021 |
2021-03-24 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO SAGRA DO FRANCÊS, LOCALIZADO NO POVOADO CABREIRAS. |
1 |
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| materia |
233/2021 |
2021-03-24 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTRAÇÃO DE MEIO NA RUA PRINCIPAL DA LANCHONETE DO TIÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TERRA DA ESPERANÇA. |
1 |
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| materia |
239/2021 |
2021-03-24 |
INDICAÇÃO |
DOAÇÃO OU IDENIZAÇÃO DE ALGUMA ÁREA NAS PROXIMIDADES DO JACARÉ OU RECANTO DA ILHA NO POVOADO BARRA NOVA, PARA A CONSTRUÇÃO DA CAPELA DE SANTA ÂNGELA. |
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| materia |
242/2021 |
2021-03-24 |
INDICAÇÃO |
CALÇAMENTO DO CONJUNTO LIBERALINO RIBEIRO. |
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no document
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| materia |
244/2021 |
2021-03-24 |
INDICAÇÃO |
CALÇAMENTO DA RUA EUNICE SILVA, LOCALIZADA NO POVOADO PORTO GRANDE. |
1 |
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| materia |
245/2021 |
2021-03-24 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE DOIS TERMINAIS PARA OS TAXISTAS NOS POVOADOS DA MASSAGUEIRA E BARRA NOVA. |
0 |
no document
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| materia |
246/2021 |
2021-03-24 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA E DESASSOREAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DOS RIOS DAS DUAS BOCAS ATÉ O RIO DA ESTIVA. |
1 |
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| materia |
323/2021 |
2021-03-24 |
INDICAÇÃO |
DRENAR E PAVIMENTAR O LOTEAMENTO SAGRA DO FRANCES, LOCALIZADO NO POVOADO CABREIRAS |
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| norma |
1.368/2021 |
2021-03-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO(FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1367/2021 |
2021-03-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.010 DE 30 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO DE PROVIMENTO DOS CARGOS DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-17 |
INDICAÇÃO |
OFICIALIZAÇÃO DOS NOMES E PADRONIZAÇÃO DOS NUMEROS DAS RUAS NO POVOADO BARRA NOVA. |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-17 |
INDICAÇÃO |
OFICIALIZAÇÃO DOS NOMES E PADRONIZAÇÃO DOS NUMEROS DAS RUAS NO POVOADO MASSAGUEIRA. |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-17 |
INDICAÇÃO |
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO POVOADO DA BARRRA NOVA. |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-17 |
INDICAÇÃO |
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO NO POVOADO MASSAGUEIRA. |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-17 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS LOGRADOUROS CONHECIDOS COMO RUA DOS CAJUEIROS E BAR DA DONA DALVA, LOCALIZADOS NO POVOADO MASSAGUEIRIA |
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| materia |
79/2021 |
2021-03-17 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ONIBUS COM ACESSO A DEFICIENTES FISÍCOS, NAS PROXIMIDADAES DA RODOVIA EDVAL LEMOS, BAIRRO DA TERRA DA ESPERANÇA. |
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| materia |
80/2021 |
2021-03-17 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE UM PONTOS DE ONIBUS NA AVENIDA PRINCIPAL DA PRAIA DO FRACÊS ( AVENIDA CARAVELAS), COM O NOVO PADRÃO ADOTADO PELO MUNICIPIO. |
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| materia |
81/2021 |
2021-03-17 |
INDICAÇÃO |
OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA AREA INDUSTRIAL E NO TURISMO. |
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| materia |
82/2021 |
2021-03-17 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ONIBUS NO RESIDENCIAL DENISON AMORIM |
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| materia |
83/2021 |
2021-03-17 |
INDICAÇÃO |
REQUALIFICAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E COBERTURA DO PÁTIO DA FEIRA LIVRE |
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| materia |
90/2021 |
2021-03-17 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NAS RUAS DO LOTEAMENTO VELEIRO DO FRANÇÊS,LOCALIZADO NO POVOADO PEDRAS. |
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| materia |
91/2021 |
2021-03-17 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NO CONJUNTO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM. |
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| materia |
92/2021 |
2021-03-17 |
INDICAÇÃO |
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA VIA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DO RIACHO VELHO. |
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| materia |
93/2021 |
2021-03-17 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO BUZIOS DO FRANCÊS, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO TREVO DA USINA. |
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| materia |
94/2021 |
2021-03-17 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO DA RUAS DO LOTEMENTO ENCONTRO DO MAR, LOCALIZADO NO FRANCÊS. |
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| materia |
113/2021 |
2021-03-17 |
INDICAÇÃO |
INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE MEDICAMENTOS NO AMBITO MUNICIPAL. |
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| materia |
127/2021 |
2021-03-17 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO MUCURI. |
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| materia |
129/2021 |
2021-03-17 |
INDICAÇÃO |
RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE, PRAÇA E DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL RECANTO DA ILHA. |
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| materia |
147/2021 |
2021-03-17 |
INDICAÇÃO |
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DO LOTEAMENTO SÃO JORGE, BAIRRO DA ESTIVA E RETITIRADA DOS ENTULHOS ESPALHADOS PELA REFERIDA RUA. |
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| materia |
172/2021 |
2021-03-17 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QUADRA "D" EM FRENTE A QUADRA "F", PROXÍMA A IGREJA PASTOR TOCHA, NA TERRA DA ESPERANÇA. |
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| materia |
175/2021 |
2021-03-17 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃODA PRAÇA E QUADRA NA TERRA DA ESPERANÇA. |
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| materia |
181/2021 |
2021-03-17 |
INDICAÇÃO |
CONCLUSÃO DA OBRA DO ALFALTO NA VILA NAS LOCALIDADES DE MALHADA E CABREIRAS. |
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| materia |
200/2021 |
2021-03-17 |
INDICAÇÃO |
RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS DO ARAME E SANTO ANTÔNIO, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DA POEIRA. |
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| materia |
201/2021 |
2021-03-17 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃODA RUA ANTÔNIO ANGELO , LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA. |
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| materia |
202/2021 |
2021-03-17 |
INDICAÇÃO |
DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE FORMA CONTÍNUA, UMA VEZ POR SEMANA NO POVOADO MUCURI. |
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| materia |
203/2021 |
2021-03-17 |
INDICAÇÃO |
CAPINAÇÃO E LIMPEZA GERAL DA LADEIRA DO SÊBO, LOCALIZADA NO ACESSO DO POVOADO TUQUANDUBA. |
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| materia |
204/2021 |
2021-03-17 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA 21 DE ABRIL, PROXÍMO A PRACINHA DA SIRIBA, LOCALIZADA NO POVOADO BARRA NOVA. |
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