| materia |
205/2021 |
2021-03-17 |
INDICAÇÃO |
AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL PARA OS TRABALHADORES DO COMERCIO LOCAL DE MARECHAL DEODORO EM VIRTUDE DOS TRANSTORNOS CAUSADOS PELA DA COVID-19 |
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206/2021 |
2021-03-17 |
INDICAÇÃO |
ISENÇÃO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO, DO PRESENTE EXERCICIO, AOS COMERCIANTES DESTE MUNICIPIO EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS CAUSADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19. |
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207/2021 |
2021-03-17 |
INDICAÇÃO |
AUXILIO EMERGENCIAL PARA OS MUSICOS DEODORENSES, DEVIDO OS TRANSTORNOS CAUSADOS PELA COVID-19. |
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208/2021 |
2021-03-17 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DO RIO SUMAÚMA. |
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213/2021 |
2021-03-17 |
INDICAÇÃO |
DESINFECÇÃO DOS TAXIS E ONIBÚS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
214/2021 |
2021-03-17 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UM AUXILIO EMERGENCIAL MUNICIPAL DE RS 300,00 PARA AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA COVID-19. |
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6/2021 |
2021-03-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal 14.113 de 25 de Dezembro de 2020 e adota outras providências. |
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3/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
URBANIZAÇÃO DA ORLA LAGUNAR DO POVOADO SANTA RITA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, ASSENTOS, ESTACIONAMENTO PARA VEICULOS, BICICLETÁRIO, PORTO COM RAMPA PARA OS PESCADORES E EMBARCAÇÕES, QUADRAS DE AREIA, BRINQUEDOS INFANTIS, CICLOVIAS E BANHEIROS. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA QUE LIGA A RUA ADELINA CARVALHO NETO AO BAR E RESTAURANTE PARADA OBRIGATÓRIA NO POVOADO SANTA RITA. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS: JOSEFA SOARES DE CARVALHO, RAMOM LIMA, ADELINA DE CARVALHO MELO E RUA DO BUFÁLO LOCALIZADAS NO POVOADO SANTA RITA. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA NO POVOADO DE MASSAGUEIRA. |
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20/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA COMUNITÁRIA N POVOADO RIACHO VELHO. |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DO SOL NO POVOADO DA BARRA NOVA, COM ESTACIONAMENTO, INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PADRONIUZADOS PARA OS EMPREENDEDORES DA REGIÃO. |
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22/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
FISCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRANSITO NOS POVOADOS DE MASSAGUEIRA, BARRA NOVA E SANTA RITA. |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO E DA BIBLIOTECA MUNICIPAL NO ANTIGO PRÉDIO , ONDE FUNCIONAVA O FORUM. |
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| materia |
56/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
REDUÇÃO DE VALORES E ALÍCOTAS DO CUSTEIO D EILUMINAÇÃO PÚBLICA -CIP ( REDUZINDO A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) |
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| materia |
67/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÃMPADA E REVISÃO DA REDE ELETRICA NO BAIRRO CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
68/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ALSFALTICA OU EM PARARELO DO ANEL VIÁRIO QUE VAI DO LOTEAMENTO CIDADE IMPERIAL ATÉ O POVOADO CABREIRAS. |
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| materia |
70/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE VELORIO NO POVOADO DA MASSAGUEIRA |
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89/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL TURISTICO NA PRAIA DO FRANCÊS. |
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| materia |
120/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO MUCURI. |
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| materia |
122/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DAVI COSTA E VEREADOR EVERALDO LOPES. |
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| materia |
130/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO ACORDO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO E OS GUARDAS MUNICIPAIS, OS QUAIS DEVEM SER ENQUADRADOS DE ACORDO COM A TABELA VERTICAL DO PCC DA CATEGORIA. |
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| materia |
140/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA GUAIAMUM, LOCALIZADA NA PRAIA DO FRANCÊS. |
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| materia |
141/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA TAINHA, LOCALIZADA NA PRAIA DO FRANCÊS. |
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| materia |
142/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CAMARÃO, LOCALIZADA NA PRAIA DO FRANCÊS. |
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| materia |
144/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE 02 QUIOSQUES E BANHEIROS PÚBLICO NA QUADRA CENTRAL DO CONJUNTO DA TERRA DA ESPERANÇA. |
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| materia |
163/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
CALÇAMENTO NA RUA ARAXA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE TAPERAGUA. |
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| materia |
168/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
CALÇAMENTO NO LOTEAMENTO BUZIOS DO FRANCÊS, LOCALIZADO NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ. |
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| materia |
183/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS , LOCALIZADO NO PONTO DE ONIBUS DA AL 215, NA ENTRADA DO SINDPOL. |
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| materia |
184/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODAS AS GALERIAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NA BARRA NOVA, PROXÍMO AO DEPOSITO DO TICO, E TAMBÉM NA RUA DA ESTIVA PRINCIPALMENTE PROXÍMO DO BAR DO SUCO. |
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| materia |
185/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DA CACIMBA DE FORA, LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO JOSÉ NO BAIRRO DA POEIRA. |
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| materia |
186/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA BOSQUE DA MASSAGUEIRA I E III, LOCALIZADOS NA MASSAGUEIRA DE CIMA. |
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| materia |
190/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE 3 LINHAS DE MOTOTAXISTAS A SEREM FIXADAS EM FRENTE AO DEPOSITO DO RUAN, LOCALIZADO NO POVOADO CABREIRAS. |
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| materia |
191/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
TERRAPLENAGEM NA RUA DO CANTA GALO, LOCALIZADA NO POVOADO CABREIRAS |
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| materia |
192/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
TERRAPLENAGEM NA RUA PRINCIPAL E EM TODAS AS SUAS TRANSVERSAIS DO LOTEAMENTO ELDORADO, LOCALIZADO NO BAIRRO DAS PEDRAS. |
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193/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DE TESTES DO CORONAVIRUS EM TODOS OS MOTORISTAS ENVOLVIDOS COM TRASPORTE ESCOLAR, ASSIM COMO A HIGIENIZAÇÃO DE SEUS VEÍCULOS. |
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| materia |
194/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS NO POVOADO BARRA NOVA. |
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| materia |
195/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AREA VERDE DE FRENTE A IGREJA DE SANTA TEREZINHA NO POVOADO MASSAGUEIRA. |
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| materia |
196/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE BOLSA DE ALIMENTAÇÃOPARA FAMILIAS DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO FORNECIMENTOS DE KIT DE PRODUTOS DE HIGIENE PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA. |
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| materia |
197/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
ISENÇÃO DA TAXA MENSAL COBRADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL AOS AMBULANTES, PELOS PROXÍMOS DOIS ANOS, BEM COMO ANISTIA DE DÉBITOS ANTERIORES, DEVIDO OS PROBLEMAS CAUSADOS PELA COVID-19. |
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71/2021 |
2021-03-09 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO DA MASSAGUEIRA |
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198/2021 |
2021-03-09 |
INDICAÇÃO |
AQUISIÇÃO DE MAQUINA RETROESCAVADEIRA E MAQUINA PATROL PARA O MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO. |
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199/2021 |
2021-03-09 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INTERNET GRATUITA -WIFI, NAS LOCALIDADES DO CONJUNTO TERRA DA ESPERANÇA, GIRLENE MATHEUS, POVOADO MASSAGUEIRA, ZONA RUAL E ADJACÊNCIAS. |
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156/2021 |
2021-03-08 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DA COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA MARINITA DE GOUVEIA(EM FRENTE A ESCOLA PETRONILA), NO POVOADO DA MASSAGUEIRA. |
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| materia |
157/2021 |
2021-03-08 |
INDICAÇÃO |
SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO ATRAVÉS DA SMTT PARA SINALIZAR O CRUZAMENTO DA RUA JUVINO ALVES DA ROCHA, NO POVOADO DA MASSAGUEIRA. |
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| materia |
158/2021 |
2021-03-08 |
INDICAÇÃO |
CALÇAMENTO DA RUA DO LIVRAMENTO, NO POVOADO DA MASSAGUEIRA. |
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| materia |
159/2021 |
2021-03-08 |
INDICAÇÃO |
REFORMA DA CAPELA DE SÃO JOSÉ, NO POVOADO MORROS EM MASSAGUEIRA. |
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4/2021 |
2021-03-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR EVERALDO LOPES, Á RUA SEM NOME LOCALIZADA NO POVOADO MUCURÍ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
PROGRAMA ENERGIA LIMPA NAS ESCOLAS DE MARECHAL DEODORO -AL |
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