| materia |
29/2021 |
2021-03-31 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA CATUÇABA I, LOCALIZADA NO POVOADO DA BARRA NOVA. |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-31 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALTO DA RUA NOVA, LOCALIZADA NO POVOADO DA MASSAGUEIRA. |
0 |
no document
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| materia |
31/2021 |
2021-03-31 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARLOS DUARTE, LOCALIZADA NO POVOADO DE BARRA NOVA. |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-31 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOZE , LOCALIZADA NO POVOADO DE BARRA NOVA. |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-31 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PAZ , LOCALIZADA NO POVOADO DE BARRA NOVA. |
0 |
no document
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| materia |
73/2021 |
2021-03-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a suspensão do Corte do fornecimento de água e energia elétrica durante 120 dias no ãmbito do município de Marechal Deodoro. |
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| materia |
112/2021 |
2021-03-31 |
INDICAÇÃO |
SOLUÇÃO URGENTE DO PROBLEMA DA FALTA D'ÀGUA NOS POVOADOS MASSAGUEIRA DE BAIXO E PRAIA DO SACO. |
1 |
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| materia |
134/2021 |
2021-03-31 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DO ENSINO BILÍNGUE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
135/2021 |
2021-03-31 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA ARMADA PARA O DRIVE DA COCADA, LOCALIZADO ÁS MARGENS DA RODOVIA AL 101-SUL, MASSAGUEIRA. |
1 |
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| materia |
209/2021 |
2021-03-31 |
INDICAÇÃO |
RETORNO IMEDIATO DAS CESTAS BÁSICAS, DEVIDO OS TRANSTORNOS CAUSADO PELA COVID-19.
CESTAS BÁSICAS NUTRICIONAIS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA AS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS E PARA OS AMBULANTES DA PRAIA DO FRANCÊS. |
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| materia |
212/2021 |
2021-03-31 |
INDICAÇÃO |
PLANO DE PREVENÇÃO DE COMBATE AS ENCHENTES NO MUNICIPIO, E QUE O MESMO, SEJA APRESENTADO NESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
222/2021 |
2021-03-31 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA DESEMBARGADOR JOSÉ MARÇAL CAVALCANTI LOCALIZADA NO POVOADO DA MASSAGUEIRA. |
0 |
no document
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| materia |
229/2021 |
2021-03-31 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MANOEL CASADO NO LOTEAMENTO VELEIRO DO FRANCÊS, LOCALIZADO NO POVOADO PEDRAS. |
1 |
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| materia |
236/2021 |
2021-03-31 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇOS DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NO RESIDENCIAL MARIA GISLENE MATHEUS |
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| materia |
237/2021 |
2021-03-31 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO RESIDENCIAL MARIA GISLENE MATHEUS |
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| materia |
248/2021 |
2021-03-31 |
INDICAÇÃO |
RECUPERAÇÃO DO ALFALTO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E DA ESTAÇÃO DE TRATRAMENTO DE ESGOTO DO RESIDENCIAL GISLENE MATHEUS . |
1 |
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| materia |
249/2021 |
2021-03-31 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO, COMPOSTO DE CAMPO DE FUTEBOL, QUADRAS DE AREA, FUT 7 E PLAYGROUND, NA LOCALIDADE DA PRAIA DO FRANCÊS, |
1 |
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| materia |
254/2021 |
2021-03-31 |
INDICAÇÃO |
, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, QUADRA POLIESPORTIVA E URBANIZAÇÃO DA ORLA NA LOCALIDADE BICA DA PEDRA. |
1 |
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| materia |
255/2021 |
2021-03-31 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ZEDÊ ROCHA NO POVOADO MASSAGUEIRA. |
1 |
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| materia |
257/2021 |
2021-03-31 |
INDICAÇÃO |
DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE AGUA NO POVOADO DA MASSAGUEIRA. |
1 |
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| materia |
258/2021 |
2021-03-31 |
INDICAÇÃO |
TERRAPLENAGEM DO LOTEAMENTO RECANTO DO MURO (FINAL DA PRAÇA SÃO JOSÉ), LOCALIZADO NO BAIRRO DA POEIRA. |
1 |
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| materia |
260/2021 |
2021-03-31 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PRINCESA IZABEL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IMPERIAL. |
1 |
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| materia |
261/2021 |
2021-03-31 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA MEDIDAS URGENTES E CABIVÉI PARA PARA MARCAÇÃO DE EXAMES, PARA FALTA DE MEDICAMENTOS, DE FRAUDAS GERIATRICAS, MEDICOS ESPECIALISRTAS NA UBS DA ILHA SANTA RITA, ALÉM DE MANUTENÇÃO NO TELHADO, FOSSA, PINTURA E AR CONDICIONADOS DA REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE. |
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| materia |
262/2021 |
2021-03-31 |
INDICAÇÃO |
CALÇAMENTO DAS QUADRAS G E H DO LOTEAMENTO BOA VISTA, NO BAIRRO BAIXA DA SAPA |
1 |
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| materia |
263/2021 |
2021-03-31 |
INDICAÇÃO |
AMPLIAÇÃODAS REDES PLUVIAIS NA AV MUCIO AMORIM, NAS PROXIMIDADES DA ACADEMIA GK FITESS, LOCALIZADA NA SIRIBA, POVOADO DE
BARRA NOVA. |
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| materia |
264/2021 |
2021-03-31 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO DOS BECOS E VIELAS LOCALIZADOS NA RUA DA ESTIVA. |
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| materia |
265/2021 |
2021-03-31 |
INDICAÇÃO |
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA TRAVESSA MATO GROSSO, REVISÃO E DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NAO POVOADO MASSAGUEIRA |
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| materia |
266/2021 |
2021-03-31 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM DAS AGUAS PLUVIAIS NA RUA PRINCIPAL NO CONJUNTO DENISSON AMORIM, LOCALIZADO NO POVOADO PEDRAS. |
1 |
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| materia |
269/2021 |
2021-03-31 |
INDICAÇÃO |
PASSAGEM DE UMA RETROESCAVADEIRA, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NO CONJUNTO LOTEAMENTO SONHO DE ICARO, LOCALIZADAO NO POVOADO PEDRAS. |
1 |
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| materia |
270/2021 |
2021-03-31 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE SOPA NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS E A REABERTURA DA CASA DE SOPA DO CONJUNTO TERRA DA ESPERANÇA. |
1 |
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| materia |
271/2021 |
2021-03-31 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM PLUVIAL DA RUA DA ENSEADA DO FRANCÊS, LOCALIZADA NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
273/2021 |
2021-03-31 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS POVOADOS DA TUQUANDUBA E MANGUINHOS. |
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| norma |
1369/2021 |
2021-03-31 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO A ADQUIRIR VACINAS CONTRA A COVID-19, DE ACORDO COM OS TERMOS, CONDIÇÕES E LIMITES ESTABELECIDOS PELAS LEIS FEDERAIS NºS 14.124 E 14.125, DE 10 DE MARÇO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1370/2021 |
2021-03-31 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A REVALIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.354, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL(REFIS) DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
268/2021 |
2021-03-30 |
INDICAÇÃO |
RECONSTRUÇÃO ALFALTICA DAS ENTRADAS DO CONJUNTO TERRA DA ESPERANÇA. |
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| materia |
274/2021 |
2021-03-30 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE TRÊS ONDULAÇOES TRANSVERSAIS "QUEBRA - MOLAS", NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE DOS CABREIRAS. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
Dispõe sobre a revalidação da Lei Municipal n° 1.354, de 30 de dezembro de 2020, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) de Marechal Deodoro e adota outras providências. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
Autoriza o municipio de Marechal Deodoro a adquirir vacinas contra a Covid-19, de acordo com os termos, condições e limites estabelecidos pelas Leis Federais Nº 14.124 E 14.125, de 10 de Março de 2021, e adota outras providências. |
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| materia |
218/2021 |
2021-03-25 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ONIBÚS NO POVOADO CAMPO GRANDE, NOS DOIS LADOS DA RODOVIA, (VIZINHO AO POVOADO DO SÍTIO MUCURI). |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-24 |
INDICAÇÃO |
SANEAMENTO BÁSICO DE TODA A ILHA DE SANTA RITA, MASSAGUEIRA E BARRA NOVA. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
ESTABELECE IGREJAS E OS TEMPLOS DE CULTOS, COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NESTE MUNICIPIO, BASEADO NO DECRETO Nº 10.292/2020. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DENOMINA TRAVESSA VISTA DA LAGOA, NA BARRA NOVA |
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| materia |
78/2021 |
2021-03-24 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS E RAMPAS COM ACESSIBILIDADE A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FISICA NOS PRINCIPAIS ACESSOS DA PRAIA DO SACO, NO POVOADO MASSAGUEIRA DE BAIXO. |
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| materia |
84/2021 |
2021-03-24 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE ONIBUS NO POVOADO TUQUANDUBA, PROXÍMO AO ARRUADO DOS SANTOS. |
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| materia |
86/2021 |
2021-03-24 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA GENOVEVA, NA PRAIA DO FRANCÊS. |
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| materia |
87/2021 |
2021-03-24 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ LEORDINO CAMPOS NO POVOADO DA BARRA NOVA. |
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| materia |
95/2021 |
2021-03-24 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NAS RUAS DO LOTEAMENTO CIDADE IMPERIAL, LOCALIZADO NO POVOADO PEDRAS |
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| materia |
101/2021 |
2021-03-24 |
INDICAÇÃO |
DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA NOVA AREA PARA FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DO ARTESANATAO DA PRAIA DO FRANCÊS. |
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| materia |
102/2021 |
2021-03-24 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DE TODA A AREA QUE MARGEIA A RODOVIA AL 215, TRECHO PROXÍMO AO LOTEAMENTO TERRA DOS MARECHAIS LOCALIZADO NA REGIÃO DA BAIXA DA SAPA. |
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| materia |
107/2021 |
2021-03-24 |
INDICAÇÃO |
COLOCAÇÃO DE CONTAINERS NA RUA PRINCIPAL DO CONJUNTO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM. NA LOCALIDADE PEDRA. |
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