| materia |
65/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
No sentido de encaminhar Projeto de Lei a esta Casa, que autorize o repasse de subvenção social a ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE LAGARTO - ASEUL, no valor de R$ 30.000,00 (trinta) mil reais, para ajudar a custear o transporte dos mesmos. |
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66/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de confecção de um projeto de lei que conceda ajuda de custo, a título de estímulo e ajuda na efetivação de suas atividades no cumprimento das atribuições do Serviço Militar. Tal projeto é conhecido como “BOLSA-ATIRADOR. |
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67/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
No sentido que seja feita a drenagem de água da rua santa Luzia, conhecida com pista do Alemão e na pista dos Morões, localizado no bairro colônia treze. |
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68/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
No sentido que seja feito um reparo no sistema da rede de esgoto e tubulação de águas pluviais, localizado em frente à polícia rodoviária, na rua da feira no bairro colônia treze. |
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69/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de terraplanagem e reposição de lâmpadas da iluminação pública dos Povoados Barro Vermelho, Assentamento Roseli Nunes, Coqueiro de Baixo, Coqueiro de cima e Catita, localizados todos neste município. |
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70/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da Praça do Povoado Açuzinho, neste município. E, que nesta reforma a mesma seja contemplada com a cobertura do palco, uma academia ao ar livre e um parquinho infantil. |
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71/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Reposição de lâmpadas nos Povoados MARIQUITA, RIO FUNDO, CANDEAL DA TAPERA, TAPERA DO MODESTO, BONFIM, CARCARÁ, QUILOMBO, OLHOS D’ÁGUA, SABOEIRO, QUIPÉ, PIABAS, POMBO FLEXAS e RETIRO, |
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| materia |
72/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
No sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar que contemple pavimentação asfáltica da estrada que liga o Povoado Santo Antônio ao Pvoado Crioulo, localizados neste município. |
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87/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja realizada a reforma do alambrado do Parque de Exposição Nicolau de Almeida. Atendendo aos constantes apelos dos frequentadores do referido espaço. |
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| sessao |
7 |
2019-03-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
62/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que sejam construídos 02 (dois) quebra-molas na estrada principal do Povoado Mariquita e 02 (dois) quebra-molas no Povoado na estrada principal do Povoado Rio Fundo, neste município, que receberam recentemente calçamento em paralelepípedo, atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes das referidas vias. |
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no document
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| materia |
8/2019 |
2019-03-12 |
Requerimento Legislativo |
seja enviado expediente convidando o ilustríssimo senhor GINALDO CORREIA DE ANDRADE– Presidente Do Sindicato dos trabalhadores rurais, agricultores e agricultoras familiares de Lagarto. |
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11/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação de informações de multas de trânsito aplicadas no município de Lagarto. |
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no document
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| materia |
52/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
No sentido que seja reaberto o Parque Aquático José Agnaldo da Silva (Balneário Bica), localizado no bairro Centro, neste município. |
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| materia |
54/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssima Sra. Hilda Ribeiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja a limpeza do canal Bairro São José, neste município. |
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| materia |
55/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssima Sr.ª Hilda Rollemberg Ribeiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja revitalizada a Praça Manoel Filho de Carvalho (Praça do Rosário), que fica localizada no bairro Centro, neste município. E, que seja contemplada nessa reforma a implantação de um parquinho de diversão infantil. |
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| materia |
56/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssima Sr.ª Hilda Rollemberg Ribeiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja finalizada a praça Rui Mendes (Praça do INSS), que fica localizada no bairro Centro, neste município. |
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| materia |
57/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEMDURB, no sentido que seja feita a revitalização das praças Rosa Venerine e São Domingos, ambas localizadas no bairro Aldemar de Carvalho, neste município. |
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| materia |
58/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. Belivaldo Chagas – Governador do Estado de Sergipe, no sentido que seja implantada a Ronda Maria da Penha neste município. Atendendo aos constantes apelos dos lagartenses por melhorias nas ações de combate a violência contra a mulher. |
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| materia |
59/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sra. Hilda Rollembeg Ribeiro, com cópia a Ilustríssima Sra. Luiza Ribeiro, Secretária Municipal de Saúde - SMS, no sentido que seja enviado um médico para atender no Povoado Brejo, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade e da região circunvizinha por melhoria no acesso aos serviços de saúde. |
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| materia |
60/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sra. Hilda Rollembeg Ribeiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEMDURB, no sentido que sejam feitos a reposição de lâmpadas da iluminação pública e a terraplanagem das estradas do Povoado Brejo, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade e da região circunvizinha. |
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| materia |
61/2019 |
2019-03-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sr.ª Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a construção de uma Praça no Povoado Barro vermelho, neste município, atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas comunidades. |
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| sessao |
6 |
2019-03-12 |
Ordinária |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Lagartense a Ilustríssima Senhora ANA CAROLINA MACHADO JORGE. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Lagartense a Ilustríssima Senhora SANDRA AIACHE MENTA |
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| materia |
50/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Ilustríssimo Sr. Paulo Henrique Machado Sobral, Diretor de Infraestrutura Hídrica e Mecanização Agrícola da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe - COHIDRO, solicitando a instalação de aproximadamente 1.200 (hum mil e duzentos) metros de canos, interligando a rede de abastecimento de água do POÇO ARTESIANO para as residências dos moradores do Povoado CANDEAL DA CAJAZEIRAS, neste município. |
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| materia |
51/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sr.ª Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a terraplanagem das estradas dos Povoados QUILÔMBRO, CARCARÁ, BONFIM, QUIPÉ, PIABAS, MARIQUITA, OLHOS D’ÀGUA, RETIRO e CANDEAL DA TAPERA. |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento Legislativo |
A Mesa da Câmara Municipal de Lagarto, requer nos termos do art. 144, combinado com o art. 78 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, a deliberação em regime de Urgência Especial do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019. |
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| materia |
44/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Pavimentação em paralelepípedo da rua Cristinápolis, da Estrada do povoado Itaperinha e da Estrada de Normando, todas localizadas no bairro São José |
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| materia |
45/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Perfuração de um poço artesiano na comunidade do Galo Assanhado, localizada no bairro Cidade Nova |
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| materia |
46/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Pavimentação em paralelepípedo das travessas Joaquim Calixto dos Santos e da José Joílson Souza de Farias, localizadas no bairro Alto da Boa Vista |
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| materia |
47/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Pavimentação em paralelepípedo da Rua José Simões de Carvalho, localizada no bairro Centro |
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| materia |
48/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Construídas quadras poliesportivas nos Povoados Quilombo e Mariquita |
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| materia |
49/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Envio de uma retroescavadeira ao Tiro de Guerra |
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| norma |
22/2019 |
2019-03-07 |
Decreto Legislativo |
Autoriza o Prefeito Municipal a se afastar da Prefeitura Municipal e da providências correlatas |
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| sessao |
1 |
2019-03-07 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| sessao |
5 |
2019-03-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Lagartense ao Ilustríssimo Senhor MASPOLLY ANDERSON DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Gari. |
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no document
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| materia |
40/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Carlos Ângelo da Silva, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEMDURB, no sentido que seja feita a construção de uma praça na comunidade da Matinha, localizada no bairro Libórios, neste município, no largo em frente a Igreja católica. |
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| materia |
41/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Carlos Ângelo da Silva, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEMDURB, no sentido que sejam realizadas a terraplanagem e a reposição de lâmpadas da iluminação pública dos seguintes povoados: Coqueiro de baixo, Coqueiro de cima, Vargem, Telha, Macuna e Boeiro, neste município. |
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| materia |
42/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Carlos Ângelo da Silva, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a pavimentação em paralelepípedo do Povoado Piabas, localizado, neste município. |
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| materia |
43/2019 |
2019-02-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Carlos Ângelo da Silva, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEMDURB, no sentido que sejam feitos os reparos dos calçamentos, bem como a capinagem das ruas Hermenegildo Lima de Araújo e da José de Oliveira (conhecida como rua da Caxangá Diesel), localizado no bairro Horta, neste município. |
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| sessao |
4 |
2019-02-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-26 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor EDVALDO DE ARAÚJO LISBOA, ocorrido no último dia 13 de fevereiro, no município de Aracaju. |
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| materia |
31/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Implantação de Centros de Fisioterapia nos Povoados Jenipapo e Brasília |
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| materia |
32/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Melhoria nas Estradas dos Povoados: Sena, Oiteiros, Atalho e da Estrada que dá acesso ao matadouro. |
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| materia |
33/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Conclusão da obra da quadra poliesportiva do Povoado Pururuca, neste município |
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| materia |
34/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Reforma da Escola municipal Raimunda Reis, localizada no bairro Aldemar de Carvalho. |
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| materia |
35/2019 |
2019-02-26 |
Indicação |
Pavimentações em paralelepípedo das seguintes vias públicas localizadas no bairro São José: Rua Fuzuê; Praça do Cruzeiro Verde; Jorge Henrique de Andrade; Travessa Maria Arcanja de Jesus; Travessa Nilo Antônio dos Santos; Rua Izolina Alves dos Santos; Rua Epaminondas Francisco de Jesus; Rua José Francisco Xavier e; Rua Joaquim Joventino Fontes. |
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