| materia |
1/2019 |
2019-02-15 |
Indicação |
Construção de uma escada de alvenaria na cachoeira do Saboeiro, localizado no Povoado Olhos d’ água |
1 |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-04 |
Decreto Legislativo |
DECRETO 01 2019 |
1 |
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| norma |
27/2019 |
2019-01-04 |
Decreto Legislativo |
DECRETO 13 2019 |
1 |
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| norma |
28/2019 |
2019-01-04 |
Decreto Legislativo |
DECRETO 12 2019 |
1 |
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| norma |
29/2019 |
2019-01-04 |
Decreto Legislativo |
DECRETO 11 2019 |
1 |
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| norma |
30/2019 |
2019-01-04 |
Decreto Legislativo |
DECRETO 10 2019 |
1 |
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| norma |
31/2019 |
2019-01-04 |
Decreto Legislativo |
DECRETO 09 2019 |
1 |
extracted
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| norma |
32/2019 |
2019-01-04 |
Decreto Legislativo |
DECRETO 08 2019 |
1 |
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| norma |
33/2019 |
2019-01-04 |
Decreto Legislativo |
DECRETO 07 2019 |
1 |
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| norma |
34/2019 |
2019-01-04 |
Decreto Legislativo |
DECRETO 06 2019 |
1 |
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| norma |
35/2019 |
2019-01-04 |
Decreto Legislativo |
DECRETO 05 2019 |
1 |
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| norma |
36/2019 |
2019-01-04 |
Decreto Legislativo |
DECRETO 04 2019 |
1 |
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| norma |
37/2019 |
2019-01-04 |
Decreto Legislativo |
DECRETO 03 2019 |
1 |
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| norma |
38/2019 |
2019-01-04 |
Decreto Legislativo |
DECRETO 2 2019 |
1 |
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| norma |
819/2019 |
2019-01-02 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NO POVOADO RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| norma |
820/2019 |
2019-01-02 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NO POVOADO MARIQUITA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| norma |
821/2019 |
2019-01-02 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NO POVOADO RIO DAS VACAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Rua Jairo de Oliveira Fontes. |
1 |
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| norma |
822/2019 |
2019-01-02 |
Lei Ordinária |
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO JENIPAPO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| norma |
823/2019 |
2019-01-02 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO CASULO CRIATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| norma |
824/2019 |
2019-01-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 3º, DA LEI Nº 707, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| norma |
825/2019 |
2019-01-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a limitação do tempo de espera para atendimento e interação nos plantões de urgência no âmbito do município de Lagarto e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
18/2018 |
2018-12-28 |
Decreto Legislativo |
EXONERA SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E RETIRA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI). |
1 |
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| norma |
61/2018 |
2018-12-19 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de Gratificação Retroativa Exe. 2012 e 2013 do servidor Rogério dos Reis Benedito e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
818/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. (LOA) |
1 |
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| norma |
59/2018 |
2018-12-14 |
Portaria |
Incorporação de Gratificação do Servidor Rogério dos Reis Benedito e dá outras providências. Gratificação de 100%. |
1 |
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| norma |
60/2018 |
2018-12-14 |
Portaria |
Incorporação de Gratificação da servidora Maria Telma Barbosa dos Santos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
326/2018 |
2018-12-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Sr. Israel Bispo dos Santos – Superintendente de Operações dos Correios em Sergipe, no sentido que seja realizada a entrega das Correspondências nas respectivas residências do Loteamento Nova Esperança, localizado no bairro Alto da Boa Vista neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade. |
1 |
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| materia |
327/2018 |
2018-12-13 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sr.ª Hilda Rollemberg Ribeiro – Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que sejam tomadas as providências necessárias para aposição da placas com os nomes das ruas do Loteamento Nova Esperança, localizado no bairro Alto da Boa Vista neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade e dos profissionais que trabalham nos Correios. |
1 |
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| norma |
17/2018 |
2018-12-13 |
Decreto Legislativo |
Em cumprimento às sentenças cujas execuções estão previstas nos processos de nº. 201754000984 e 201754002006, ambos de competência da 1ª Vara Civil de Lagarto, altera o anexo único da Lei 804 de 28 de maio de 2018. |
1 |
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| norma |
18/2018 |
2018-12-13 |
Decreto Legislativo |
Autoriza o pagamento a servidora Maria José Costa Mendonça em cumprimento às sentenças cujas execuções estão previstas nos processos de nº. 201754000984 e 201754002006, ambos de competência da 1ª Vara Civil de Lagarto, altera o anexo único da Lei 804 de 28 de maio de 2018. |
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| sessao |
71 |
2018-12-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
323/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sr.ª Hilda Rollemberg Ribeiro, com cópia aos Ilustríssimos Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEMDURB, no sentido que sejam construídos 02 (dois) quebra-molas na Rua Jorge Henrique de Andrade, localizada no bairro São José, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida via. |
1 |
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| materia |
324/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sra. Hilda Ribeiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Cleverton Oliveira, Secretário Municipal de Saúde, no sentido que seja feita disponibilizado uma ambulância para o Povoado Quilombo. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade. |
1 |
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| materia |
325/2018 |
2018-12-11 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sra. Hilda Ribeiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja analisada a possibilidade de mudança de local da lixeira situada no Povoado Santo Antônio, localizado neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade. |
1 |
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| sessao |
70 |
2018-12-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
322/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
no sentido que seja feita a recuperação da Rua dos Expedicionários e da Avenida Eremitas Francisco de Jesus, localizadas no bairro São José, neste município. |
1 |
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| sessao |
69 |
2018-12-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
68 |
2018-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
56/2018 |
2018-12-03 |
Portaria |
Retira gratificação com os respectivos percentuais de servidores. |
1 |
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| norma |
57/2018 |
2018-12-03 |
Portaria |
Concede gratificação de 10%. Símbolo FG1. Maria José Costa Mendonça. Coordenadora do Departamento Financeiro. |
1 |
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| norma |
58/2018 |
2018-12-03 |
Portaria |
Concede gratificação de 80%. Símbolo CC1. Fernando Santiago Carvalho Bispo. Diretor do Departamento Administrativo. |
1 |
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| materia |
303/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
no sentido que seja analisada a possibilidade de implantação de vagas de estacionamento rotativo na lateral do Mercado Municipal José Correia Sobrinho. |
1 |
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| materia |
304/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
no sentido que seja a limpeza do canal Bairro São José, neste município. |
1 |
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| sessao |
67 |
2018-11-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
298/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
no sentido que seja feita a limpeza, bem como a capinagem da rua Erondina Mota, localizada no bairro Novo Horizonte, neste município. |
1 |
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| sessao |
66 |
2018-11-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
65 |
2018-11-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
30/2018 |
2018-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a limitação do tempo de espera para atendimento e internação nos plantões de urgência no âmbito do Município de Lagarto. |
0 |
no document
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| norma |
53/2018 |
2018-11-20 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de Gratificação Retroativa Exe. 2012 e 2013 do servidor Rogério Reis Benedito |
1 |
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| norma |
54/2018 |
2018-11-20 |
Portaria |
Autoriza o pagamento do 1/3 de férias e dá outras providências. Rouze Meire dos Santos Invenção. |
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