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Lagarto (SE)

IBGE code2803500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagarto.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7319 / 2959 / 711
Documents (with text) 9901 (9638)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 4 1949 · Matéria: 2 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 19 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 13 1956 · Norma: 17 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 1 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 22 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 37 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 105 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 174 2011 · Norma: 62 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 50 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 706 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 73 2018 · Matéria: 295 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 905 2019 · Norma: 120 2019 · Sessão: 80 2020 · Matéria: 440 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 1,080 2021 · Norma: 111 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 791 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 549 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,287 2025 · Norma: 169 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10989)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 55/2018 2018-11-20 Portaria Autoriza o pagamento do 1/3 de férias e dá outras providências. Maria do Carmo do Nascimento. 1 extracted
sessao 64 2018-11-20 Ordinária — 0 no document
materia 31/2018 2018-11-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua JOSÉ BATISTA DOS SANTOS, a estrada principal do Povoado Mariquita. 0 no document
materia 284/2018 2018-11-13 Indicação no sentido que seja feita a limpeza do tanque “brejinho” que fica localizado no Povoado Brejo, neste município 1 extracted
sessao 63 2018-11-13 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2018 2018-11-08 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua JAIRO DE OLIVEIRA FONTES, localizada no Povoado Rio das Vacas. 0 no document
materia 29/2018 2018-11-08 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua ABDIAS RIBEIRO DE SOUZA, a estrada principal do Povoado Rio Fundo 0 no document
norma 817/2018 2018-11-08 Lei Ordinária DENOMINA AVENIDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. AVENIDA MONSENHOR JUAREZ DOS SANTOS PRATA. 1 extracted
sessao 62 2018-11-08 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2018 2018-11-06 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO CASULO CRIATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 0 no document
sessao 61 2018-11-06 Ordinária — 1 extracted
norma 52/2018 2018-11-01 Portaria Concede gratificação de 160%. Símbolo CC1. Fernando Santiago Carvalho. Diretor do Departamento Administrativo. 1 extracted
sessao 60 2018-11-01 Ordinária — 1 extracted
norma 51/2018 2018-10-31 Portaria Renova Cessão da Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Lagarto, Carine Carvalho Santos. 1 extracted
materia 26/2018 2018-10-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 0 no document
materia 66/2018 2018-10-30 Requerimento Legislativo seja enviado expediente convidando a ilustríssima senhora NALVA SANTOS DIAS – Escritora lagartense, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre seus trabalhos como escritora. 1 extracted
materia 269/2018 2018-10-30 Indicação No sentido que seja feita a revitalização/reforma da lavanderia da comunidade Mesquita, que fica localizada no bairro São José, neste município. 1 extracted
materia 270/2018 2018-10-30 Indicação No sentido que sejam feitas as limpezas dos tanques das comunidades Assentamentos Rosely Nunes e da Várzea do Barro vermelho, localizadas neste município. 1 extracted
sessao 59 2018-10-30 Ordinária — 1 extracted
materia 263/2018 2018-10-25 Indicação no sentido que seja feita a revitalização/ reforma do Calçadão do Centro, neste município. 1 extracted
materia 264/2018 2018-10-25 Indicação no sentido que seja construída uma quadra poliesportiva na Escola Luiza Pereira, que fica localizada na Avenida Gustavo Hora, no bairro Pratas, neste município. 1 extracted
materia 265/2018 2018-10-25 Indicação no sentido que seja feita a piçarragem/terraplanagem do largo que fica localizado no Povoado Fuzuê, localizado neste município 1 extracted
sessao 58 2018-10-25 Ordinária — 1 extracted
materia 260/2018 2018-10-23 Indicação No sentido que seja feita a capinagem nas Ruas proximas da Garagem do Município, localizada no bairro Exposição, neste município 1 extracted
materia 261/2018 2018-10-23 Indicação no sentido que seja feita a limpeza do canal, localizada no bairro São José, neste município. 1 extracted
sessao 57 2018-10-23 Ordinária — 1 extracted
norma 50/2018 2018-10-20 Portaria Autoriza o pagamento de Gratificação Retroativa Exe. 2012 e 2013 do servidor Rogério dos Reis Benedito e dá outras providências. 1 extracted
norma 814/2018 2018-10-18 Lei Ordinária DENOMINA AVENIDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. AVENIDA TAINAH SANTOS DE JESUS. 1 extracted
norma 815/2018 2018-10-18 Lei Ordinária DENOMINA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "MARIANA RAULINA DANTAS". 1 extracted
norma 816/2018 2018-10-18 Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PRAÇA VALDICÉLIO MARTINS. 1 extracted
sessao 56 2018-10-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 55 2018-10-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 54 2018-10-11 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2018 2018-10-10 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Lagartense à Senhora MARIANA EMANUELLE BARRETO DE GOIS 0 no document
sessao 53 2018-10-09 Ordinária — 1 extracted
materia 251/2018 2018-10-02 Indicação No sentido que seja instalada uma creche escolar no prédio abandonado que fica localizado no Povoado Barro Vermelho, neste município 1 extracted
materia 252/2018 2018-10-02 Indicação No sentido que seja feita a conclusão da rede de esgoto da Rodovia Ribeiro de Souza, localizada no bairro Horta, neste município. 1 extracted
sessao 52 2018-10-02 Ordinária — 1 extracted
norma 13/2018 2018-10-01 Decreto Legislativo FICA EXONERADO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC2, O SR. ADRIANO ROCHA FONTES. 1 extracted
norma 14/2018 2018-10-01 Decreto Legislativo FICA EXONERADO DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, SÍMBOLO CC3, O SR. EUZÉBIO FRANCISCO DE JESUS. 1 extracted
norma 15/2018 2018-10-01 Decreto Legislativo FICA EXONERADO DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, SÍMBOLO CC3, O SR. FÁBIO BARBOSA GONÇALVES. 1 extracted
norma 16/2018 2018-10-01 Decreto Legislativo FICA EXONERADO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CC4, O SR. EDELSON MARTINS DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 46/2018 2018-10-01 Portaria Concede gratificação de 100%. Símbolo FG1. Coordenadora do Departamento Financeiro. Maria José Costa Mendonça. 1 extracted
norma 47/2018 2018-10-01 Portaria Concede gratificação de 35%. Símbolo CC1. Diretor do Departamento Legislativo. Valberto Queiroz de Lima. 1 extracted
norma 48/2018 2018-10-01 Portaria Concede gratificação de 65%. Símbolo CC1. Diretor do Departamento de Controle Interno. Roque César Nascimento. 1 extracted
norma 49/2018 2018-10-01 Portaria Concede gratificação de 35%. Símbolo CC1. Diretor do Departamento Financeiro. Manoela Monteiro Romão. 1 extracted
sessao 51 2018-09-27 Ordinária — 1 extracted
materia 246/2018 2018-09-20 Indicação No sentido que seja feita a piçarragem/terraplanagem da Estrada do Povoado Catita, neste município. 1 extracted
norma 44/2018 2018-09-20 Portaria Autoriza o pagamento do 1/3 de férias do servidor Danilo Rosendo dos Santos e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/2018 2018-09-20 Portaria Autoriza o pagamento de gratificação retroativa ex. 2012 e 2013 do servidor Rogério dos Reis Benedito e dá outras providências. 1 extracted