| materia |
178/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a retirada do entulho que se encontra em frente ao Colégio Municipal João Pedro de Araújo localizado no Povoado Jeniapapo, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da localidade. |
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| norma |
807/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
DENOMINA PRAÇAS NO POVOADO BRASÍLIA E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. PRAÇA JOÃO DAMACENA DE GOIS. PRAÇA BALBINO ALVES DE ALMEIDA. |
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| norma |
808/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| norma |
809/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA O CAPUT DO ART. 2 DA LEI Nº 489, DE 21 DE MARÇO DE 2013, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 610, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, A UNIÃO FEDERAL JUSTIÇA FEDERAL EM SERGIPE, O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RODOVIA SE 270, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| sessao |
35 |
2018-06-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
168/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Sr. ANDRESSA NASCIEMNTO – Secretária Municipal de Ação Social, no sentido que sejam construídas Casas comuns no lugar das de “taipa”, com objetivo de erradicar possíveis polos transmissores de doenças, nos povoados Quipé, Criolo, Piabas, Mariquita, Quilombo e Olhos d’água neste Município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida localidade. |
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| materia |
169/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia aos Ilustríssimos Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEMDURB, no sentido que seja feita a pavimentação asfáltica das Ruas do Conjunto Loiola, localizada no bairro Pratas, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida via. |
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| materia |
170/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a Capianguem e a Limpeza do Bairro Jardim Campo Novo, neste município, atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas comunidades. |
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| materia |
171/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a reposição de lâmpadas dos Bairros São José, Centro, Novo Horizonte, Horta, Laudelino Freire, Boa Vista e Gustavo Hora, neste município, atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas comunidades. |
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| materia |
172/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Travessa da Taperinha, que fica localizada no Povoado Santo Antônio. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes das referidas vias. |
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| materia |
173/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a recuperação da Estrada das Onze Casas bem como o calcamento da área lateral em frente as residências, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida via. |
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| materia |
174/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Sr. Cleverton Oliveira, Secretário Municipal de Saúde - SMS, no sentido que seja feita disponibilizado uma ambulância para o Povoado Crioulo. Atendendo aos constantes apelos dos moradores. |
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| materia |
175/2018 |
2018-06-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a recuperação da Estrada do Povoado Crioulo, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida via. |
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| sessao |
34 |
2018-06-26 |
Ordinária |
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| materia |
44/2018 |
2018-06-21 |
Requerimento Legislativo |
convidando o Excelentíssimo Sr. JOSÉ VALMIR MONTEIRO – Prefeito Municipal, para fazer explanação na tribuna desta Casa sobre a administração. |
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| materia |
164/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a recuperação Asfáltica da Avenida Cauby (entre o Corpo de Bombeiros e a Indústria Maratá), neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida via. |
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| materia |
165/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE VASCONCELOS – Diretor Presidente do DER, no sentido que seja implantado 01 (um) quebra-molas na Rodovia Estadual 170, trevo que da acesso ao Município de Riachão dos Dantas, nas proximidades da entrada da Rua Gustavo Hora, neste Município Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida localidade. |
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| materia |
166/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja posto uma placa indicando o nome da Rua, na Rua José Antônio da Costa, Conjunto Laudelino Freire, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores. |
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| materia |
167/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja substituída uma manilha na Rua 10, Bairro Ademar de Carvalho, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores por mais melhoria no Bairro. |
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| sessao |
33 |
2018-06-21 |
Ordinária |
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| norma |
34/2018 |
2018-06-20 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de Gratificação Retroativa Exe. 2012 e 2013 do servidor Rogério dos Reis Benedito e dá outras providências. |
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| norma |
35/2018 |
2018-06-20 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de 1/3 de férias dos servidores Willy Gean dos Santos, Luciano Pacheco de Souza e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
36/2018 |
2018-06-20 |
Portaria |
Autoriza o pagamento da metade do 13° (Décimo Terceiro) dos servidores e dá outras providências. |
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| norma |
37/2018 |
2018-06-20 |
Portaria |
Autoriza o pagamento da 2ª parcela de 13º (Décimo Terceiro) Salário Ex. anterior do servidor Fábio Barbosa Gonçalves e dá outras providências. |
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| norma |
806/2018 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR CADEIRA DE RODAS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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41/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento Legislativo |
A Mesa da Câmara Municipal de Lagarto, requer nos termos do art. 144, combinado com o art. 78 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, a deliberação em regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 16/2018, que domina Praças no Povoado Brasília. |
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| materia |
42/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE PESAR
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. EDNALDO DE JESUS PEREIRA (CONHECIDO COMO MARTELINHO DE OURO), ocorrido no dia 17 de junho do corrente ano.
Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos. |
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| materia |
43/2018 |
2018-06-19 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE PESAR
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. EURIDES FRANCISCA SANTOS, ocorrido no dia 18 de junho do corrente ano.
Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos. |
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| materia |
163/2018 |
2018-06-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a Recuperação das lâmpadas dos Povoados Itaperinha, Quilombo, Carcará, Bomfim, Flexas, Piabas, Quipé, Olhos D’ Água, Mariquita, Rio Fundo e Tapera do Saco, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida localidade. |
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| sessao |
32 |
2018-06-19 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
161/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação à Ilustríssima Sra. Vanda Monteiro, Secretário Municipal de Educação – SEMED, no sentido que seja disponibilizado transporte escolar para o Povoado Carcará. Atendendo aos constantes apelos dos pais e alunos do Povoado. |
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| materia |
162/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Sr. Cleverton Oliveira, Secretário Municipal de Saúde - SMS, no sentido que sejam disponibilizados médicos (clinico geral) para os Povoados Mariquita e Região. Atendendo aos constantes apelos dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS desta urbe por melhorias de acesso aos serviços de promoção e prevenção de saúde. |
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| sessao |
31 |
2018-06-14 |
Ordinária Itinerante |
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| materia |
151/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feito o calçamento dos Povoados Santo Antônio e do Crioulo, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida localidade. |
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| materia |
152/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a Terraplanagem dos Povoados Santo Antônio, Crioulo e Saco do Tigre, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida localidade. |
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| materia |
153/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a instalação elétrica de 3(três) Poços Artesianos nos Povoados Mariquita, Olhos D’Água e Quipé, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores. |
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| materia |
154/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a recuperação da ponte que liga os Povoados Saquinho e Itaperinha dos Gatos, neste município, atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas comunidades. |
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| materia |
155/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a reposição de lâmpadas no Loteamento Nova Esperança, localizado no Bairro Alto da Boa Vista, neste município, atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas comunidades. |
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| materia |
156/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. Belivaldo Chagas Silva – Governador do Estado de Sergipe, no sentido que seja feita a manutenção da iluminação pública da Rodovia Antônio Martins de Menezes, localizada no Bairro Colônia 13, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida via. |
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| materia |
157/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a recuperação da Terraplanagem no Povoado Crioulo (iniciando no Povoado Santo Antônio), e no Povoando Oiteiros (com início no Conjunto Antônio Martins passando pelos Povoados Pururuca, Oiteiros e ao Povoado Sena), neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida via. |
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| materia |
158/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja implantado 03 (três) quebra-mola nas proximidades da Igreja do Povoado Pururuca, neste Município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida localidade |
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| materia |
159/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feito o calçamento da entrada do Povoado Campo do Crioulo, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores por mais melhoria nos Bairros. |
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| materia |
160/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia a Ilustríssima Srª. Andresa dos Santos Nascimento
- Secretária Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho – SEDEST , no sentido que seja contemplados Casas de Taipa para os Povoados Sena, Atalho e Morcego. Atendendo aos constantes apelos da comunidade dos referidos Povoados. |
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| sessao |
30 |
2018-06-12 |
Ordinária |
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| materia |
38/2018 |
2018-06-07 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE PESAR
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Luciano Silveira da Conceição, ocorrido no dia 07 de junho do corrente ano.
Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos. |
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| materia |
39/2018 |
2018-06-07 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE PESAR
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Simões Alves Irmão, ocorrido no dia 06 de junho do corrente ano.
Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos. |
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| materia |
40/2018 |
2018-06-07 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE PESAR
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Lisboa da Cruz, ocorrido no dia 06 de junho do corrente ano.
Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos. |
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| materia |
144/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a reposição das Lâmpadas dos Povoados Oiteiros, Morcego e Fazenda de Cima e da Praça do Povoado Pindoba, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores por mais melhoria no Povoado. |
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| materia |
145/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita o Serviço de Capinagem no Povoado Pururuca, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores por mais melhoria no Povoado. |
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| materia |
146/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita uma Praça na Rua B, nas proximidades da Igreja Católica, Loteamento Santa Terezinha, Bairro Novo Horizonte, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores por mais melhoria nos Bairros. |
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