| sessao |
50 |
2018-09-20 |
Ordinária |
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| materia |
24/2018 |
2018-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Praça no Bairro São José e dá providências correlatas. |
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| materia |
239/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
No sentido que seja feita a urbanização do terreno que fica localizado na Rua Carmelita Maria de Jesus, localizada no bairro São José, neste município. |
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| materia |
242/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
No sentido que seja feito a pavimentação em paralelepípedo da Rua José Silveira Lins, localizada no bairro Libórios, neste município |
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| sessao |
49 |
2018-09-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
812/2018 |
2018-09-14 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LARGOS NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. LARGO "JOÃO ILTON DOS SANTOS". LARGO "JAILTON PATRÍCIO DO NASCIMENTO JÚNIOR". |
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| norma |
813/2018 |
2018-09-14 |
Lei Ordinária |
DENOMINA AVENIDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO. |
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| norma |
80/2018 |
2018-09-13 |
Lei Complementar |
Altera o dispositivo da Lei Complementar nº 78, de 21 de dezembro de 2017, e dá providências correlatas. |
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| sessao |
48 |
2018-09-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
43/2018 |
2018-09-12 |
Portaria |
Instauração de Sindicância Administrativa. José Ivanildo Batista de Santana. |
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| materia |
233/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
No sentido que seja feito a pavimentação em paralelepípedo do trecho restante da Rua Porfírio Bispo dos Santos, que faz ligação com a Rua Gustavo Hora, localizada no Bairro Pratas, neste município. |
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| materia |
234/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
No sentido que seja feito a terraplanagem para a instalação de um campo de futebol no assentamento Roseli Nunes. Bem como que seja a limpeza do açude do mesmo assentamento. |
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| sessao |
47 |
2018-09-11 |
Ordinária |
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| sessao |
46 |
2018-09-06 |
Ordinária |
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| materia |
22/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagarto para o exercício financeiro de 2019. |
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| materia |
230/2018 |
2018-09-04 |
Indicação |
No sentido que seja a recuperação das passagens das vias públicas: Eremitas Francisca de Jesus com a Petrolina Maria da Conceição e da Eremita Francisca de Jesus com a Raymundo Alves de Carvalho, todas localizadas no São José, neste município. |
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| norma |
810/2018 |
2018-09-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA O §1, DO ART. 157 C, DA LEI Nº 03, DE 26 DE ABRIL DE 1973 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO), ACRESCENTADO POR FORCA DO ART. 2º, DA LEI Nº 337, DE 1º DE JUNHO DE 2010, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
811/2018 |
2018-09-04 |
Lei Ordinária |
DENOMINA POSTO DE SAÚDE NO POVOADO ARAÇÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. POSTO DE SAÚDE "CECÍLIA BEZERRA DA SILVA". |
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| sessao |
45 |
2018-09-04 |
Ordinária |
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| sessao |
44 |
2018-08-30 |
Ordinária |
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| materia |
221/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
No sentido que seja construída a calçada em frente a creche municipal Mesquita, que fica localizada no bairro São José, neste município. |
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| materia |
222/2018 |
2018-08-28 |
Indicação |
No sentido que seja revitalizada a praça Manoel Filho de Carvalho(Praça do Rosário), que fica localizada no bairro Centro, neste município. |
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| sessao |
43 |
2018-08-28 |
Ordinária |
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| materia |
215/2018 |
2018-08-23 |
Indicação |
No sentido que seja feito a piçarragem/terraplgaem da Rua conhecida da “Vaca atolada”, localizada no bairro Cidade Nova. |
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| sessao |
42 |
2018-08-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
54/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOÃO BERNARDO DE SANTANA, conhecido como “Joaozinho de Eremita”,, ocorrido no dia de hoje. |
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| materia |
211/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma Praça no Povoado Brejo, no largo onde fica localizada a Igreja Católica Nossa Senhora de Fátima, neste município. |
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| sessao |
41 |
2018-08-21 |
Ordinária |
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| norma |
41/2018 |
2018-08-20 |
Portaria |
Autoriza o pagamento do 1/3 de férias da servidora Maria José Costa Mendonça e dá outras providências. |
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| norma |
42/2018 |
2018-08-20 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de Gratificação Retroativa Exe. 2012 e 2013 do servidor Rogério dos Reis Benedito e dá outras providências. |
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| sessao |
40 |
2018-08-16 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
39 |
2018-08-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2018 |
2018-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Avenida e dá providências correlatas. |
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| materia |
199/2018 |
2018-08-09 |
Indicação |
No sentido que seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua João de Inês, localizada no Bairro Libórios, neste município. |
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| sessao |
38 |
2018-08-09 |
Ordinária |
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| materia |
47/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento Legislativo |
sejam encaminhados votos de congratulação ao Sr. LUCIANO PACHECO DE SOUZA, Técnico Legislativo desta Casa, pela passagem do seu aniversário que acontece no dia de hoje. |
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| materia |
187/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
No sentido que sejam feitas as pavimentações asfálticas dos bairros Loiola, Novo Horizonte, Horta, Pratas, Silvio Romero e Alto da Boa Vista, todos localizados neste município. |
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| materia |
194/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
No sentido que seja a transformação o antigo Mercado das Bananas em um Centro de Abastecimento |
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| sessao |
37 |
2018-08-07 |
Ordinária |
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| materia |
48/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento Legislativo |
seja enviado expediente convidando o ilustríssimo senhor RAILSON DE JESUS SOUZA – Diretor do Departamento da Administração e finanças Municipal. |
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| materia |
184/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
No sentido que seja feito o calçamento da Rua Nossa Esperança, localizada ao lado do Colégio Dom Mário, no Bairro Novo Horizonte, neste município. |
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| materia |
185/2018 |
2018-08-02 |
Indicação |
No sentido que seja feita a limpeza das vias públicas dos Bairros Jardim Campo Novo, São José e Novo Horizonte, neste município. |
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| sessao |
36 |
2018-08-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
39/2018 |
2018-07-20 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de Gratificação Retroativa Exe. 2012 e 2013 do servidor Rogério dos Reis Benedito e dá outras providências. |
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| norma |
40/2018 |
2018-07-20 |
Portaria |
Autoriza o pagamento do 1/3 de férias do servidor Abel dos Santos Gomes e dá outras providências. |
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| norma |
11/2018 |
2018-07-02 |
Decreto Legislativo |
EXONERA ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO FG3. MARIA JOSÉ COSTA MENDONÇA. |
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| norma |
12/2018 |
2018-07-02 |
Decreto Legislativo |
DESIGNA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, SÍMBOLO FG1. MARIA JOSÉ COSTA MENDONÇA. |
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| norma |
38/2018 |
2018-07-02 |
Portaria |
Concede gratificação de 200%. Símbolo FG1. Coordenadora do Departamento Financeiro. Maria José Costa Mendonça. |
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| materia |
176/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEMDURB e, o Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEMDURB com cópia ao Ilustríssimo Senhor Adelson Ribeiro – Secretário Municipal da Ordem Pública e da Defesa da Cidadania – SEMOP, no sentido que seja implantado um terminal de passageiros em frente ao Mercado Municipal, tendo em vista o grande movimento nessa área, atendendo aos constantes apelos dos cidadãos que trafegam neste local. |
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| materia |
177/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja construída uma Praça no Povoado Pururuca, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da localidade. |
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