| materia |
147/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja a limpeza dos terrenos destinados ás Praças do Loteamento Nova Esperança do Bairro Alto da Boa Vista, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
148/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a Terraplanagem no Bairro Horta, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida localidade. |
0 |
no document
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| materia |
149/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a Terraplanagem do Povoado Macuna, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida localidade. |
0 |
no document
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| materia |
150/2018 |
2018-06-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja construída uma Praça no Loteamento Nova Esperança do Bairro Alto da Boa Vista, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade. |
0 |
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| sessao |
29 |
2018-06-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
16/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a disciplina de Empreendedorismo na grade curricular das Escolas Municipais no âmbito do Município de Lagarto |
0 |
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| materia |
37/2018 |
2018-06-05 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Cicero Ramalho, ocorrido no dia 30 de maio do corrente ano.
Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos. |
0 |
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| materia |
138/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feito o Calçamento das Ruas Tiradentes, Zé Padeiro e da Rua Libório, localizadas no Bairro Matinha, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida localidade. |
0 |
no document
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| materia |
139/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a reposição das lâmpadas dos Povoados Coqueiro, Vermelho e Assentamento Roseli Nunes, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
140/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feito o Serviço de Tapa Buraco no Bairro Loiola, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida localidade. |
0 |
no document
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| materia |
141/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja a Construção do Campo de Futebol no Assentamento Roseli Nunes, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
142/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja a limpeza do canal (Esgoto do Loiola) do Bairro São José, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
143/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Sr. Cleverton Oliveira, Secretário Municipal de Saúde - SMS, no sentido que seja feita a contratação de um Neuropediatra. Atendendo aos constantes apelos dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS desta urbe por melhorias de acesso aos serviços de promoção e prevenção de saúde. |
0 |
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| sessao |
28 |
2018-06-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
33/2018 |
2018-06-04 |
Portaria |
Concede gratificação de 130%. Símbolo CC1. Diretor do Departamento Administrativo. Fernando Santiago Carvalho Bispo. |
1 |
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| materia |
36/2018 |
2018-05-29 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE PESAR
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. EVERALDO DA FONSECA HORA, ocorrido no dia 28 de maio do corrente ano.
Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos. |
0 |
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| materia |
134/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a pavimentação em paralelepípedo das ruas do Conjunto Albano Franco, localizado no Povoado Brasília, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida comunidade. |
0 |
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| materia |
135/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja a capinagem da Praça Joana Gomes de Souza, localizada no bairro Libórios, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida localidade. |
0 |
no document
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| materia |
136/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEMDURB, no sentido que seja feito o serviço de Capinagem no Bairro Horta, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores. |
0 |
no document
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| materia |
137/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja realizado o conserto da estrutura do chafariz do Povoado Rio Fundo, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade. |
0 |
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| sessao |
27 |
2018-05-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
35/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE PESAR
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. LEANDRO REIS DOS SANTOS, conhecido como “Fusca”, ocorrido no dia 28 de maio do corrente ano.
Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos. |
0 |
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| norma |
804/2018 |
2018-05-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
805/2018 |
2018-05-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 780 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
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| materia |
131/2018 |
2018-05-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua Boa Vista, localizada no bairro Cidade Nova, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida via. |
0 |
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| materia |
132/2018 |
2018-05-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a urbanização da margem da Avenida Antônio Francisco Figueiredo, localizada no bairro São José, mais precisamente ao fundo da Universidade Federal de Sergipe – Campus Antônio Garcia Filho, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores, estudantes e transeuntes da referida via. |
0 |
no document
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| materia |
133/2018 |
2018-05-24 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a recuperação da pavimentação em paralelepípedo da Avenida José Loiola da Silva, nas proximidades da Praça Vereador José Justiniano Ramos, localizada no bairro São José, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida via. |
0 |
no document
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| norma |
802/2018 |
2018-05-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
803/2018 |
2018-05-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| sessao |
26 |
2018-05-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Lagartense à Senhora ENEIDE MARIA DE ALMEIDA ROCHA RAMOS |
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| materia |
8/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Lagartense ao Senhor BRUNO CORREIA DE FREITAS |
0 |
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| materia |
15/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a gratuidade do acesso de pessoas portadoras de deficiência nas casas de shows, cinemas, teatros, circos, praças de esportes e em quaisquer ambientes onde sejam realizadas espetáculos artísticos ou culturais no âmbito do Município de Lagarto |
0 |
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| materia |
33/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE PESAR
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Messias de Santana (Conhecido como Zé de Manu), ocorrido no dia 21 de maio do corrente ano.
Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos. |
0 |
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| materia |
34/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação à Família do saudoso Defensor Público Joaquim Prata e à Defensoria Pública de Sergipe, em virtude do advento da data de 19 de maio, na qual é comemorado o Dia Nacional da Defensoria Pública |
0 |
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| materia |
126/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja construída uma Praça do Povoado Pururuca, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade. |
0 |
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| materia |
127/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a limpeza e a podagem das árvores da Praça do Povoado Moita Redonda, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade. |
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| materia |
128/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a limpeza da Praça Felino Fontes Nascimento, localizada no bairro Centro, neste município. Atendendo aos constantes dos foliões da tradicional Festa do Mastro, que será realizada no próximo dia 27. |
0 |
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| materia |
129/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja construída a Praça com frente ao Posto Dr. David, Localizada no Conjunto Albano Franco neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e fiéis da respectiva comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
130/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE VASCONCELOS – Diretor Presidente do DER, no sentido que seja implantado 01 (um) quebra-mola na Rodovia Antônio Martins de Menezes, nas proximidades da loja de plantas MULTIPLANTAS, localizada no Povoado Moita Redonda, neste Município Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida localidade. |
0 |
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| sessao |
25 |
2018-05-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
6/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Lagartense ao Senhor GERALDO MACÊDO OLIVEIRA |
0 |
no document
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| norma |
31/2018 |
2018-05-18 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de Gratificação Retroativa ex. 2012 e 2013 do servidor Rogério dos Reis Benedito e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
32/2018 |
2018-05-18 |
Portaria |
Autoriza o pagamento do 1/3 de férias dos servidores Fernando Santiago Carvalho Bispo, José Roberto dos Santos, Maria Telma Barbosa dos Santos dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
124/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja o calcamento da Rua Pacheco, Bairro Libórios, a neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida comunidade. |
0 |
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| materia |
125/2018 |
2018-05-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja a relocado o Chafariz para outro ponto do Povoado Quilombo de Cima, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida comunidade. |
0 |
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| sessao |
24 |
2018-05-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
118/2018 |
2018-05-16 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. Belivaldo Chagas Silva, Governador do Estado de Sergipe, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Carlos Fernandes de Melo Neto, Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe – COHIDRO, no sentido que seja feita a perfuração de Poços Artesianos, nos Povoados Saquinho, Cajazeira e Galo Assanhado. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
119/2018 |
2018-05-16 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal FÁBIO REIS, no sentido que seja confeccionado uma Emenda Parlamentar que contemple a Construção de duas Praças, uma no Povoado Mariquita de Cima e outra no Povoado Carcará, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida comunidade. |
0 |
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| materia |
120/2018 |
2018-05-16 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. Belivaldo Chagas Silva, Governador do Estado de Sergipe, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Carlos Fernandes de Melo Neto, Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe – COHIDRO e ao Ilustríssimo Sr. José Gabriel Almeida de Campos, Diretor Presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe-DESO no sentido que seja feita a ampliação, instalação e limpeza dos Poços Artesianos, conforme segue abaixo.
- Ampliação de 1.000 (Hum mil) metros de Canos na Rede de Abastecimento de Água do Povoado Piaba;
- Instalação de 1.000 (Hum mil) metros de Canos e uma Caixa D´água de 10.000 (dez mil) litros para o Poço Artesiano do Povoado Mariquita (próximo a Escola Chile);
- Limpeza e instalação de 200 (duzentos) metros de Canos e uma Caixa D´água de 10.000 (dez mil) litros para o Poço Artesiano do Povoado Olhos D’ Água (em frente à Igreja Católica);
- Limpeza e instalação de 500 (quinhentos) metros de Canos para o Poço Artesiano do Povoado Quipé (vizinho à Casa de Farinha);
- Substituição da Caixa D´água de 5.000 (cinco mil) litros para o Poço Artesiano do Povoado Candeal da Tapera;
- Limpeza e a substituição da Caixa D´água de 5.000 (cinco mil) litros para o Poço Artesiano do Povoado Tapera do Modesto;
- Instalação de uma Caixa D´água de 10.000 (dez mil) litros para o Poço Artesiano do Povoado Carcará;
- Instalação de uma Caixa D´água de 10.000 (dez mil) litros e 500 (quinhentos) metros de Canos para o Poço Artesiano do Povoado Quilombo. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas comunidades. |
0 |
no document
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