| materia |
25/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Governador BELIVALDO CHAGAS SILVA, pela passagem do seu aniversário no dia de hoje, 19 de abril. |
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| materia |
26/2018 |
2018-04-19 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação a Secretaria Municipal de Educação WANDA MONTEIRO, pela passagem do seu aniversário no dia de hoje, 19 de abril. |
0 |
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| norma |
29/2018 |
2018-04-19 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de Gratificação Retroativa Exe. 2012 e 2013 do servidor Rogério dos Reis Benedito e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
30/2018 |
2018-04-19 |
Portaria |
Autoriza o pagamento do 1/3 de férias dos servidores Marlon José do Nascimento Ferreira e Jamisson Nascimento Santos e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2018-04-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício de 2007. |
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| materia |
2/2018 |
2018-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Ratifica Parecer Prévio TC nº 3161, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, que recomenda a aprovação com ressalvas, das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 2006. |
0 |
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| materia |
22/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O vereador que este subscreve, vem nos Termos Regimentais, apresentar votos de congratulação ao Dr. DEIJANIRO JONAS FILHO, Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, por ter sido homenageado com o seu nome no troféu de campeão do Campeonato Sergipano de Futebol de 2018. |
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| materia |
23/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando os Ilustríssimos Srs. Jean Gleidson, Presidente do Conselho Estadual dos Guardas Municipais, e Alisson Lima, Diretor da Guarda Municipal de Lagarto, para fazerem explanação sobre o trabalho que estão desenvolvendo no município e o 6º aniversário da Guarda Municipal de Lagarto. |
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| materia |
24/2018 |
2018-04-17 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhado expediente convocando o ilustre PROFESSOR MARCELO MESQUITA, Diretor da Diretoria Regional de Educação Estadual 02 – DR´02, para fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre a implantação do sistema de ensino integral na rede estadual no nosso município. |
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| materia |
81/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita de maneira correta o descarte do Lixo do município, localizada no Povoado Candeal da Cajazeira, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores. Segue Abaixo assinado em anexo. |
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| materia |
82/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja o calçamento e a Praça do Povoado Fuzuê, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida via. |
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| materia |
83/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja a terraplanagem nas vias que dão acesso ao Povoado Santo Antônio até o Povoado Saco do Tigre, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida via. |
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| materia |
84/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja construído uma ponte na estrada que dá acesso ao Povoado Tapera do Nico, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade. |
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| materia |
85/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feito a terraplanagem da Rodovia Cauby ( defronte a fábrica Maratá) até Povoado Saco e a recuperação da passagem do riacho “Engole Cachorro”. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida via. |
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| materia |
86/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a limpeza do tanque do Povoado Tanque Velho no Povoado Barro Vermelho, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade. |
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16 |
2018-04-17 |
Ordinária |
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11/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal de Transporte de Estudantes – PMTE, no âmbito do Município de Lagarto |
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12/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2019 |
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| materia |
19/2018 |
2018-04-12 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando o PROFESSOR CLÉCIO SANTANA, Coordenador do Pré-SEED Professor Abelardo Romero Dantas – Polo Lagarto, para fazer uso da tribuna livre desta Casa, explanando sobre os trabalhos desenvolvidos, bem como pelos resultados alcançados por seus estudantes nos exames de seleção das universidades. |
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| materia |
20/2018 |
2018-04-12 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
A vereadora que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente convidando a Senhora Maria Ione do Nascimento – Presidenta da Associação Folclórica de Lagarto, para que venha fazer uso da tribuna livre desta Casa explanando sobre as manifestações culturais e folclóricas desenvolvidas por esta entidade. |
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21/2018 |
2018-04-12 |
Requerimento Legislativo |
A Mesa da Câmara Municipal de Lagarto, requer nos termos do art. 144, combinado com o art. 78 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, a deliberação em regime de Urgência Especial do Projeto de Resolução nº 04/2018, que concede Título de Cidadania Lagartense ao Senhor ROGÉRIO SANTANA ALVES. |
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79/2018 |
2018-04-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feito a pavimentação em paralelepípedo da Travessa José Joaquim, que fica localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida via. |
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| materia |
80/2018 |
2018-04-12 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a reposição da bomda d´água do chafariz do Povoado Limoeiro, pois a mesma foi subtraída na última madrugada, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhoria no abastecimento e fornecimento de água. |
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15 |
2018-04-12 |
Ordinária |
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2/2018 |
2018-04-10 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Lagartense ao Senhor CARLOS MAGNO SILVA SANTOS |
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4/2018 |
2018-04-10 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Lagartense ao Senhor ROGÉRIO SANTANA ALVES |
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| materia |
17/2018 |
2018-04-10 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao PROFESSOR CLÉCIO SANTANA, Coordenador do Pré-SEED Professor Abelardo Romero Dantas – Polo Lagarto, pelos trabalhos desenvolvidos, bem como pelos resultados alcançados por seus estudantes nos exames de seleção das universidades. |
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18/2018 |
2018-04-10 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE PESAR
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. MANOEL ALVES DE OLIVEIRA – Capitão da Polícia Militar do Estado de Sergipe, ocorrido no último dia 04 de abril do corrente ano.
Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares, amigos e colegas de corporação. |
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| materia |
77/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feito a pavimentação em paralelepípedo da Rua Joaquim Joventino Fontes, localizada no bairro São José, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida via. |
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78/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feito a pavimentação asfáltica da Avenida Senador Francisco Leite Neto, localizada no bairro Novo Horizonte, neste município. No Trecho correspondente da Igreja Católica Santa Terezinha. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida via. |
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14 |
2018-04-10 |
Ordinária |
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72/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro – Prefeito municipal, no sentido que seja implantado os serviços de cuidadores e auxiliares nas salas de aula da rede de ensino municipal, para prestarem assistência a alunos que necessitam de acompanhamento e atendimento especializado. Bem como, seja oportunizado aos profissionais que atuam na respectiva rede cursos de formação continuada que abordem a temática da inclusão social. |
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| materia |
73/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja instalada uma cobertura na frente do Posto de Saúde Josefa Barbosa que fica localizado no bairro Aldemar de Carvalho, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos usuários dos serviços da respectiva Unidade de saúde. |
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| materia |
74/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua José Dias de Loiola, que fica localizada no bairro Pratas, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida via. |
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| materia |
75/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a terraplanagem da Rua Gustavo Hora que dá acessoa o corredor de “Zé Lão”, que fica localizada no bairro Pratas, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida via. |
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| materia |
76/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua José Monteiro de Farias Filho, que fica localizada no Povoado Colônia Treze. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes das referidas vias. |
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13 |
2018-04-05 |
Ordinária |
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| materia |
65/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Sr. Cleverton Oliveira, Secretário Municipal de Saúde - SMS, no sentido que seja disponibilizado um veículo para a APAE com objetivo de transportar 14 (catorze) pessoas com deficiência do Povoado Colônia Treze para a sede desta, cinco dias por semana, saída as 12:00hs e retorno 17:00 hs. Atendendo aos constantes apelos dos usuários do Sistema único de Saúde - SUS da referida comunidade por melhorias de acesso aos serviços de promoção e prevenção de saúde. |
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| materia |
69/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a conclusão do calçamento do Povoado Santo Antônio até o assentamento José Gomes , neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade. |
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| sessao |
12 |
2018-04-03 |
Ordinária |
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| materia |
66/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro – Prefeito municipal, no sentido que seja doada uma área de terra para a construção de uma Casa de apoio para acomodar pacientes e acompanhantes usuários dos serviços de saúde do Hospital Regional, e que esta área seja nas proximidades do mesmo. A razão de tal pedido está fundamento nos constantes apelos dos usuários da saúde por melhoria nas acomodações dos mesmos durante o período de tratamento. |
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| materia |
67/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que sejam recuperadas as pavimentações em paralelepípedo dos cruzamentos das vias do conjunto Loiola, localizado no bairro São José, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes das referidas vias. |
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| materia |
68/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a pavimentações em paralelepípedo da Rua Nossa Sra. Fátima do conjunto Loiola I, nos fundos da Igreja, localizado no bairro São José, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes das referidas vias. |
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| materia |
70/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a terraplanagem na estrada que da acesso ao Povoado Fazenda de Cima, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes das referidas vias. |
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| materia |
71/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a instalação de 08 (oito) bancos para a Praça do Povoado Oiteiros, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida via. |
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| norma |
10/2018 |
2018-04-02 |
Decreto Legislativo |
DESIGNA CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO, SÍMBOLO FG2. ABEL DOS SANTOS GOMES. |
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| norma |
27/2018 |
2018-04-02 |
Portaria |
Concede gratificação de 100%. Símbolo CE10. Chefe do Setor de Patrimônio e Almoxarifado. Crislene Silva Santos. |
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| norma |
28/2018 |
2018-04-02 |
Portaria |
Concede gratificação de 20%. Símbolo CE07. Chefe do Setor de Protocolo e Arquivo. Abel dos Santos Gomes. |
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| norma |
9/2018 |
2018-03-30 |
Decreto Legislativo |
EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABEL DOS SANTOS GOMES. |
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