| materia |
14/2018 |
2018-03-27 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ex Vereador JOSÉ PAIXÃO ANDRADE, pela passagem do seu aniversário no dia de hoje, 27 de março. |
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15/2018 |
2018-03-27 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE PESAR
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Emeriana Souza de Carvalho (Conhecida como Dona Caçula), ocorrido no dia 26 de março do corrente ano.
Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos. |
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| materia |
16/2018 |
2018-03-27 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando a Professora ANGÉLICA VASCONCELOS, para fazer explanação sobre a Conscientização do Autismo, na Sessão Ordinária do dia 03 de abril do corrente ano, por ocasião da passagem do Dia Mundial da Conscientização do Autismo. |
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| materia |
62/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEMDURB, no sentido que seja enviado um Carro Pipa para o Povoado Olhos D´ Água, neste município, em atendimento aos constantes apelos dos moradores das referidas comunidades. |
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| materia |
63/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEMDURB, no sentido que seja feita a limpeza do Tanque do Povoado Sobrado, neste município, em atendimento aos constantes apelos dos moradores das referidas comunidades. |
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| materia |
64/2018 |
2018-03-27 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, no sentido que seja Adquirido um Carro para a Guarda Municipal, deste município. Em atendimento aos constantes apelos dos servidores deste órgão por melhorias nas condições de trabalho e ampliação do atendimento às crescentes demandas. |
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| sessao |
11 |
2018-03-27 |
Ordinária |
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| materia |
59/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja recuperado o poço artesiano que fica localizado no Povoado Rio das Vacas, neste município. Bem como, seja instalada caixa d’água no mesmo poço. Atendendo aos constantes apelos dos moradores do referido povoado por melhorias no fornecimento e abastecimento de água potável. |
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| materia |
61/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Sr. JOSÉ CARLOS FELIZOLA FILHO - Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe – COHIDRO, no sentido que sejam perfurados poços artesianos nos Povoados Galo Assanhado, Piçarreira e Luiz Freire, todos localizados neste município. Bem como, sejam instalados chafarizes nos mesmos. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por um melhor serviço de abastecimento e fornecimento de água. |
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| materia |
60/2018 |
2018-03-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a troca de todas as lâmpadas convencionais – que atualmente funcionam na área urbana – por lâmpadas de LED, mais eficientes e mais econômicas, atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes desta cidade. |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-22 |
Projeto de Lei Complementar |
dispõe sobre a implantação e operacionalização da autonomia de gestão financeira e patrimonial da Secretaria Municipal de Educação – SEMED de Lagarto, Estado de Sergipe, altera dispositivos da Lei Complementar n° 21, de 26 de junho de 2009. |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
que altera o caput do art. 2º da Lei nº 489, de 21 de março de 2013, com a redação dada pela Lei nº 610, de 15 de dezembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo a doar, à União Federal - Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado de Sergipe, o imóvel pertencente ao município localizado na rodovia SE -270, no Município de Lagarto, Estado de Sergipe, e dá providencias correlatas. |
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| materia |
56/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a conclusão da caixa d’água no Povoado Olhos d’água , neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade. |
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| materia |
57/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Sr. Valmor Barbosa – Secretário de Infraestrutura do Estado, no sentido que seja a pavimentação asfáltica da entrada do rodovia estadual SE 270, entrada do Povoado Itaperinha dos Gatos até o Povoado Olhos d’água, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade. |
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| sessao |
10 |
2018-03-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
53/2018 |
2018-03-21 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Sr. Israel Bispo dos Santos – Superintendente de Operações dos Correios em Sergipe, no sentido que seja realizada a entrega das Correspondências nas respectivas residências do Residencial João Nogueira Fontes, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade. |
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| materia |
54/2018 |
2018-03-21 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feito o Tratamento da Rede de Esgoto do Residencial João Nogueira Fontes, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes das referidas vias. |
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| materia |
55/2018 |
2018-03-21 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Sr. ADELSON RIBEIRO, Secretário Municipal da Ordem Pública e Defesa da Cidadania - SEMOP, no sentido que sejam revitalizadas as sinalizações vertical e horizontal da Rodovia Lourival Baptista, no trecho correspondente ao perímetro urbano deste município. Atendendo aos constantes dos transeuntes e motoristas que trafegam na referida via. |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos básicos dos servidores efetivos do Poder Legislativo. |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre do Auxílio Transporte, dos servidores da Câmara Municipal de Lagarto. |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 780, de 21 de dezembro de 2017, na forma que especifica |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o funcionamento de Escritórios Virtuais no Município de Lagarto e dá outras providências |
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| materia |
13/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE PESAR
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Vereadora MARIELLE FRANCO – PSOL pela Cidade do Rio de Janeiro/Estado do Rio de Janeiro, ocorrido no dia 14 de março do corrente ano.
Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos. |
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| materia |
52/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, no sentido que seja analisada a possibilidade de locação do prédio que abrigava o Colégio Cenecista Laudelino Freire a fim de torna-lo um centro administrativo municipal, abrigando todas as secretarias e serviços oferecidos pelo município aos cidadãos lagartenses. |
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| materia |
58/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
Altera dispositivo da Lei nº 780, de 21 de dezembro de 2017, na forma que especifica |
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| norma |
21/2018 |
2018-03-20 |
Portaria |
Autoriza o pagamento de Gratificação Retroativa Exe. 2012 e 2013 do servidor Rogério dos Reis Benedito e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
22/2018 |
2018-03-20 |
Portaria |
Autoriza o pagamento do 1/3 de férias ao servidor Danilo Rosendo dos Santos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
23/2018 |
2018-03-20 |
Portaria |
Autoriza o pagamento do 1/3 de férias à servidora Neusa Maria dos Santos Andrade e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
24/2018 |
2018-03-20 |
Portaria |
Autoriza o pagamento do 1/3 de férias ao servidor Fábio Barbosa Gonçalves. |
1 |
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| norma |
25/2018 |
2018-03-20 |
Portaria |
Autoriza o pagamento do 1/3 de férias ao servidor Valberto Queiroz de Lima e dá outras providências. |
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| norma |
26/2018 |
2018-03-20 |
Portaria |
Autoriza o pagamento da Gratificação da Comissão de Licitação ref. Fevereiro ao servidor Rogério dos Reis Benedito e dá outras. |
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| norma |
79/2018 |
2018-03-20 |
Lei Complementar |
Altera os Apêndices IV e V da Lei Complementar nº 32, de 22 de dezembro de 2010, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 74, de 18 de maio de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Lagarto, e dá providências correlatas. |
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| norma |
800/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO , E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
801/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA E OU COM OUTRAS NECESSIDADES ESPECIFICAS NO ÂMBITO DA CIDADE DE LAGARTO, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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| sessao |
9 |
2018-03-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
51/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Sr. JOSÉ CARLOS FELIZOLA FILHO - Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe – COHIDRO, com cópia ao Ilustríssimo Deputado Estadual Gustinho Ribeiro, no sentido que seja perfurado um poço artesiano no Povoado Açu Velho, neste município. Bem como, seja instalado um chafariz no mesmo. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por um melhor serviço de abastecimento e fornecimento de água. |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que este subscreve, vem nos Termos Regimentais, apresentar votos de congratulação pela passagem do 5º Ano de funcionamento da 8ª Vara da Justiça Federal, Subseção Lagarto. |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando o Exmº. Juiz JAILSOM LEANDRO DE SOUSA, para fazer explanação em comemoração aos 05 (cinco) anos da 8ª Vara da Justiça Federal no município de Lagarto. |
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| materia |
12/2018 |
2018-03-15 |
Requerimento Legislativo |
A Mesa da Câmara Municipal de Lagarto, requer nos termos do art. 144, combinado com o art. 78 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, a deliberação em regime de Urgência Especial e a dispensa do parecer do Projeto de Lei Complementar nº 01/2018, que Altera os Apêndices IV e V da Lei Complementar n° 32, de 22 de dezembro de 2010, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 74, de 18 de maio de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município. |
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| materia |
48/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a manutenção da cobertura do palco da Praça do Povoado Açuzinho, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes das referidas vias. |
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| materia |
49/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a retirada do Entulho na Pista do Açuzinho, na entrada que dá acesso ao Povoado Luiz Freire, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes das referidas vias. |
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| materia |
50/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia a Ilustríssima Secretária Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho – SEDEST, a Sra. Andresa dos Santos Nascimento, no sentido que seja retornando o Programa Bolsa Família Municipal, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores deste município. |
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| sessao |
8 |
2018-03-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
46/2018 |
2018-03-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia aos Ilustríssimos Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEMDURB, no sentido que seja feito a pavimentação em paralelepípedo da Travessa Felipe Santiago, que fica localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida via |
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| materia |
47/2018 |
2018-03-14 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. José Valmir Monteiro, com cópia aos Ilustríssimos Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEMDURB, no sentido que seja feita a construção do muro da Escola Municipal Chile, que fica localizada no Povoado Mariquita, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos alunos e professores da escola. |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os Apêndices IV e V da Lei Complementar n° 32, de 22 de dezembro de 2010, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 74, de 18 de maio de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando a Dra. Marília de Almeida Menezes¬– Procuradora deste município, para fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre a importância da Procuradoria para a Gestão Pública. |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento Legislativo |
A vereadora que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convidando o a Vossa Excelência Antônio Carlos Nascimento Santos, Promotor de Justiça Especial Cível e Criminal de Lagarto, para fazer uma explanação na tribuna desta Casa sobre a recomendação da Proposta Pedagógica para as redes de ensino pública e privada. |
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| materia |
36/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS GALPÕES PARA ABRIGAR A FEIRA LIVRE DO POVOADO COLÔNIA TREZE, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS FEIRANTES E CONSUMIDORES POR MELHOREM CONDIÇÕES DE TRABALHO, COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE PRODUTOS. |
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