| sessao |
3 |
2018-02-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE LAGARTO |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AOS ILUSTRÍSSIMOS SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADELSON RIBEIRO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA E DA DEFESA DA CIDADANIA – SEMOP, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO UM SEMÁFORO NA ESQUINA DO MERCADO MUNICIPAL COM O PARQUE DE EXPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA O GRANDE MOVIMENTO NESSA ÁREA E RECLAMAÇÃO CONSTANTE DE MORADORES. |
0 |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AOS ILUSTRÍSSIMOS SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SINDICALISTA ANTÔNIO FRANCISCO DA ROCHA, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO POVOOADO ITAPERINHA DOS GATOS, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO POVOADO BOMFIM, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. |
0 |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AOS ILUSTRÍSSIMOS SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA ANTÔNIO FRANCISCO DE FIGUEIREDO, DEFRONTE A CONHECIDA CLÍNICA DE DR. DAVID, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ , NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
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| materia |
12/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AOS ILUSTRÍSSIMOS SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ DIAS DE LOIOLA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRATAS, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DA REFERIDA VIA. |
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| materia |
13/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AOS ILUSTRÍSSIMOS SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA JOANA GOMES DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBÓRIOS, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DA REFERIDA LOCALIDADE. |
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| norma |
17/2018 |
2018-02-20 |
Portaria |
Autoriza o pagamento do 1/3 de férias da servidora Telma de Jesus Costa e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2018-02-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À DEPUTADA ESTADUAL LOURDES GORETTE DE OLIVEIRA REIS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 13 DE FEVEREIRO.
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| materia |
2/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E A REDE DE ESGOTO DAS RUAS ANTÔNIO MENEZES DE JESUS, MARIA DO CARMO SILVA DE MENEZES E ANTÔNIO DE PORFIRIO, LOCALIZADAS AO LADO E AO FUNDO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA ANTÔNIO MAROTO, NO BAIRRO EXPOSIÇÃO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES, COMERCIANTES E TRANSEUNTES DAS REFERIDAS RUAS. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ CARLOS FELIZOLA FILHO, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE - COHIDRO, NO SENTIDO QUE SEJAM RECUPERADAS AS ESTRUTURAS DE SUSTENTAÇÃO DAS CAIXAS D’ ÁGUAS DE 5 (CINCO) MIL LITROS, BEM COMO A TROCA DAS MESMAS, DOS POVOADOS CANDEAL DA TAPERA, TAPERA DOS MODESTOS E CARCARÁ, TODOS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES POR MELHORIA NO FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
0 |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ CARLOS FELIZOLA FILHO, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE - COHIDRO, NO SENTIDO QUE SEJAM INSTALADOS POÇOS ARTESIANOS NOS POVOADOS OLHOS D´ÁGUA, QUIPÉ E MARIQUITA, TODOS LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES POR MELHORIA NO FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NO POVOADO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES POR MELHORIA NO FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO PURURUCA, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. |
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| sessao |
1 |
2018-02-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU COM OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DA CIDADE DE LAGARTO. |
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| norma |
16/2018 |
2018-02-01 |
Portaria |
Concede gratificação de 25%. Símbolo CE10. Chefe de Setor de Serviços Gerais. Rouze Mary dos Santos Invenção. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-31 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS FERNANDES DE MELO NETO, DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE – DESO – REGIONAL SUL, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DE 300 METROS DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO TANQUE, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO POVOADO. |
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| norma |
15/2018 |
2018-01-20 |
Portaria |
Designa Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, para a operacionalização de licitações na modalidade de Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Lagarto. |
1 |
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| norma |
13/2018 |
2018-01-19 |
Portaria |
Autoriza o pagamento do 1/3 de férias do servidor Rogério dos Reis Benedito e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14/2018 |
2018-01-19 |
Portaria |
Autoriza o pagamento do 1/3 de férias do servidor José Ivanildo Batista de Santana e Danilo Rosendo dos Santos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2018 |
2018-01-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A QUEM ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ROUZE MEIRE DOS SANTOS INVENÇÃO. |
1 |
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| norma |
793/2018 |
2018-01-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTIGOS 24 E 25 DA LEI N. 300, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA O EXERCICIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MOTO TAXISTA, EM ENTREGA DE MERCADORIAS E EM SERVICO COMUNITARIO DE RUA, E MOTOBOY, COM USO DE MOTOCICLETA, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N. 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009, E NAS ALTERACOES DA LEI FEDERAL N. 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, PARA DISPOR SOBRE REGRAS DE SEGURANCA DOS SERVICOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS MOTO FRETE, ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA A REGULACAO DESSE SERVICO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LAGARTO, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| norma |
794/2018 |
2018-01-04 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| norma |
795/2018 |
2018-01-04 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO COLORADO LUAR DE LAGARTO, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. RUA MARIA CLARA DIAS REIS. |
1 |
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| norma |
797/2018 |
2018-01-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO E RECOLOCAÇÃO DE PLACAS E PROPAGANDA FIXADAS EM PONTOS DE ÔNIBUS QUANDO OBSTRUÍREM A PASSAGEM DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-02 |
Decreto Legislativo |
NOMEIA O SR. EUZÉBIO FRANCISCO DE JESUS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, SÍMBOLO CC3. |
1 |
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| norma |
1/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
Designa membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Lagarto. Valberto Queiroz de Lima; Maria José Costa Mendonça; Jamisson Nascimento Santos. |
1 |
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| norma |
2/2018 |
2018-01-02 |
Decreto Legislativo |
NOMEIA O SR FÁBIO BARBOSA GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, SÍMBOLO CC3. |
1 |
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| norma |
2/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
Concede gratificação a servidores pela participação em Comissão Permanente de Licitação. Valberto Queiroz de Lima; Jamisson Nascimento Santos; Maria José Costa Mendonça. |
1 |
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| norma |
3/2018 |
2018-01-02 |
Decreto Legislativo |
NOMEIA O SR. EDELSON MARTINS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CC4. |
1 |
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| norma |
3/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
Concede gratificação de 200%. Símbolo CC1. Diretora do Departamento Financeiro. Manoela Monteiro Romão. |
1 |
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| norma |
4/2018 |
2018-01-02 |
Decreto Legislativo |
NOMEIA O SR. ADRIANO ROCHA FONTES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC2. |
1 |
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| norma |
4/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
Concede gratificação de 100%. Símbolo CC1. Diretor do Departamento de Controle Interno. Roque César Nascimento. |
1 |
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| norma |
5/2018 |
2018-01-02 |
Decreto Legislativo |
DESIGNA ENCARREGADA DE SERVIÇOS NO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, SÍMBOLO FG3. MARIA JOSÉ COSTA MENDONÇA. |
1 |
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| norma |
5/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
Concede gratificação de 60%. Símbolo CC3. Assessor da Presidência. Euzébio Francisco de Jesus. |
1 |
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| norma |
6/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
Concede gratificação de 200%. Símbolo CC1. Diretor do Departamento Legislativo. Valberto Queiroz de Lima. |
1 |
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| norma |
7/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
Concede gratificação de 200%. Símbolo CC4. Chefe de Gabinete. Edelson Martins de Oliveira. |
1 |
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| norma |
8/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
Concede gratificação de 200%. Símbolo CC3. Assessor da Presidência. Fábio Barbosa Gonçalves. |
1 |
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| norma |
9/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
Concede gratificação de 100%. Símbolo CC1. Diretor do Departamento Administrativo. Fernando Santiago Carvalho Bispo. |
1 |
extracted
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| norma |
10/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
Concede gratificação de 200%. Símbolo FG3. Encarregada de Serviços no Departamento Legislativo. Maria José Costa Mendonça. |
1 |
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| norma |
11/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
Concede gratificação de 200%. Gratificação de 200%. Assessor Parlamentar. Adriano Rocha Fontes. |
1 |
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| norma |
12/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
Concede gratificação de 200%. Símbolo CC1. Diretora de Gabinete. Andreza Maria de Santana Carvalho.
Concede gratificação de 60%. Símbolo CE10. Chefe de Setor de Serviços Gerais. Rouze Mary dos Santos Invenção. |
1 |
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| norma |
792/2017 |
2017-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE NORMAS SOBRE A PLANTA DE VALORES E AS RESPECTIVAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA, PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
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| norma |
78/2017 |
2017-12-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Auditores Fiscais e Tributários e dos Agentes de Fiscalização Tributária, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, e dá providências correlatas. |
1 |
extracted
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| norma |
780/2017 |
2017-12-21 |
Lei Ordinária |
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO AÇUZINHO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ESCOLA MUNICIPAL "EDBALDO CONTREIRA CELESTINO". |
1 |
extracted
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| norma |
781/2017 |
2017-12-21 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DA LEI N.º 474, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO, À UNIVERSIDADE TIRADENTES - INIT, DO IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, N.º 302, NA CIDADE DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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