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Lagarto (SE)

IBGE code2803500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagarto.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7319 / 2959 / 711
Documents (with text) 9901 (9638)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 4 1949 · Matéria: 2 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 19 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 13 1956 · Norma: 17 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 1 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 22 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 37 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 105 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 174 2011 · Norma: 62 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 50 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 706 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 73 2018 · Matéria: 295 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 905 2019 · Norma: 120 2019 · Sessão: 80 2020 · Matéria: 440 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 1,080 2021 · Norma: 111 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 791 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 549 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,287 2025 · Norma: 169 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10989)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 68 2017-12-05 Ordinária — 1 extracted
norma 52/2017 2017-12-01 Portaria Retira gratificação de 20%. Símbolo FG1. Coordenador do Departamento Legislativo. Luciano Santos de Melo. 1 extracted
norma 53/2017 2017-12-01 Portaria Concede gratificação de 100%. Símbolo CC1. Diretor de Gabinete. Andreza Maria de Santana Carvalho. 1 extracted
norma 54/2017 2017-12-01 Portaria Concede gratificação de 40%. Símbolo CC1. Diretor do Departamento Administrativo. Fernando Santiago Carvalho. 1 extracted
norma 55/2017 2017-12-01 Portaria Concede gratificação de 100%. Símbolo CC1. Diretor do Departamento Financeiro. Manoela Monteiro Romão. 1 extracted
norma 56/2017 2017-12-01 Portaria Concede gratificação de 100%. Símbolo CC1. Diretor do Departamento de Controle Interno. Roque César Nascimento. 1 extracted
norma 57/2017 2017-12-01 Portaria Concede gratificação de 100%. Símbolo CC1. Diretor do Departamento Legislativo. Valberto Queiroz de Lima. 1 extracted
materia 489/2017 2017-11-30 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJAM FEITOS OS CALÇAMENTOS DAS TRAVESSAS NOVO TEMPO, JOSADAQUE FONTES ALVES E A JOSÉ NILSON DE JESUS MOTA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DAS REFERIDAS VIAS. 0 no document
materia 490/2017 2017-11-30 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEIA A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PURURUCA, BEM COMO AS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AOS POVOADOS FAZENDA DE CIMA E MIRANDA, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DAS REFERIDAS COMUNIDADES. 0 no document
norma 8/2017 2017-11-30 Emenda à Lei Orgânica Emenda a Lei Orgânica nº 08-2017 - de 30 de novembro de 2017 - Inclui o inciso XIX no art. 99 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências correlatas - composição de remuneração de P, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários e Procurador Geral. 1 extracted
sessao 67 2017-11-30 Ordinária — 1 extracted
materia 84/2017 2017-11-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ESPECIAL ACS/ACE, A SER PAGO, EM PECÚNIA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, EM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. 0 no document
materia 88/2017 2017-11-28 Requerimento Legislativo O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO O EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO – PREFEITO MUNICIPAL, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE O PRIMEIRO ANO DE SUA ADMINISTRAÇÃO. 0 no document
materia 89/2017 2017-11-28 Requerimento Legislativo O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO A SRA CÂDIDA ANGÊLICA MONTEIRO SANTOS REIS – PRESIDENTE DO INSTITUTO BENEFICENTE FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA, EXPLANANDO O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE. 0 no document
materia 483/2017 2017-11-28 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, NO SENTIDO QUE SEJA AUTORIZADO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A FILARMÔNICA LIRA POPULAR DE LAGARTO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MÚSICOS E COLABORADORES DA REFERIDA ENTIDADE. 0 no document
materia 484/2017 2017-11-28 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A CAPINAGEM DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO CIDADE NOVA E ADJACÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. 0 no document
materia 485/2017 2017-11-28 Indicação O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. LUIZ CARLOS MARTINS, ENGENHEIRO CIVIL DA CONSTRUTORA MRM, RESPONSÁVEL PELA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA OS REPAROS DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ZACARIAS JÚNIOR, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES, MOTORISTAS E TRANSEUNTES DA REFERIDA VIA. 0 no document
materia 486/2017 2017-11-28 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE FEITA A COLOCAÇÃO DE DUAS CAIXAS D’ ÁGUA , UMA PRÓXIMA AO DO FINADO TOINHO E A OUTRA PRÓXIMO AO CAMPO DO FINADO JERÔNIMO DO POVOADO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES. 0 no document
materia 487/2017 2017-11-28 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA FILADÉLFO DÓREA, NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE DO PROPRIETÁRIO CONHECIDO COMO IRMÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. 0 no document
materia 488/2017 2017-11-28 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A CAPINAGEM DAS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO LOIOLA E ADJACÊNCIAS, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. 0 no document
sessao 66 2017-11-28 Ordinária — 1 extracted
norma 771/2017 2017-11-27 Lei Ordinária DENOMINA POSTO DE SAÚDE NO POVOADO PAU GRANDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. POSTO DE SAÚDE " DANIEL IRENIO DOS SANTOS". 1 extracted
norma 772/2017 2017-11-27 Lei Ordinária REVOGA A LEI N.º 510, DE 14 DE MAIO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, À UNIÃO FEDERAL - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE, O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RODOVIA SE-270, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ ´PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 773/2017 2017-11-27 Lei Ordinária DENOMINA RUAS NO BAIRRO HORTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA MARIA DOS SANTOS; RUA ANTÔNIO CONSELHEIRO; RUA JOSÉ ERONILDES DOS SANTOS; 1 extracted
norma 774/2017 2017-11-27 Lei Ordinária DENOMINA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "PROFESSORA JÚLIA MARIA DE ALMEIDA OLIVEIRA". 1 extracted
materia 82/2017 2017-11-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 0 no document
materia 83/2017 2017-11-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 87/2017 2017-11-23 Requerimento Legislativo A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, REQUER NOS TERMOS DO ART. 144, COMBINADO COM O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A DELIBERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETOS DE LEI NOS 55/2017; 72/2017; 74/2017; 76/2017; 77/2017; E 81/2017. 0 no document
materia 478/2017 2017-11-23 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO POÇO ARTESIANO NO POVOADO QUILOMBO LOCALIZADO NO TERRENO DE JOSÉ NASCIMENTO CONHECIDO COMO “JOSÉ CARLOS DE MARIA RITA”, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. 0 no document
materia 479/2017 2017-11-23 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. MARCOS ROBERTO, GERENTE OPERACIONAL DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE – DESO – REGIONAL SUL, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADO A FALTA DE ÁGUA NO POVOADO MARIQUITA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. 0 no document
materia 480/2017 2017-11-23 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO NO POVOADO PIABAS LOCALIZADO PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL PROFª INES BARBOSA DE FARIAS, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. 0 no document
materia 481/2017 2017-11-23 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS DOS POVOADOS MARIQUITA DE CIMA, QUIPÉ, POMBO, PIABAS, OLHOS D’ ÁGUA, FLECHAS, CARCARÁ, QUILOMBO, SAQUINHO, BOIEIRO, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DOS REFERIDOS POVOADOS. 0 no document
materia 482/2017 2017-11-23 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SALA DE ATENDIMENTO E COMO TAMBÉM A MARCAÇÃO DE EXAMES NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. 0 no document
sessao 65 2017-11-23 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2017 2017-11-21 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAGARTENSE AO SR. THIAGO RANYERE LEITE SANTOS. 0 no document
materia 84/2017 2017-11-21 Requerimento Legislativo O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO O ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALMIR DIAS DE CARVALHO – SUPLENTE DE VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO CONJUNTO MORUMBI, BAIRRO ALDEMAR DE CARVALHO. 0 no document
materia 85/2017 2017-11-21 Requerimento Legislativo A VEREADORA QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ SEVERO DOS SANTOS - COORDENADOR DA CASA DE CULTURA AFRO-SERGIPANA, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS AO DIA ALUSIVO A CONSCIÊNCIA NEGRA. 0 no document
materia 477/2017 2017-11-21 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO ESTANCINHA I, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. 0 no document
sessao 64 2017-11-21 Ordinária — 1 extracted
materia 86/2017 2017-11-20 Requerimento Legislativo O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO ELOY DE MENEZES – SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TERÁ COMO PAUTA A SEGURANÇA PÚBLICA NOS TERRITÓRIO DESTA URBE. ESTE EVENTO CONTARÁ COM AS PRESENÇAS DO COMANDANTE DO 7° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 50/2017 2017-11-20 Portaria Autoriza o pagamento do 1/3 de férias da servidora Maria do Carmo do Nascimento e dá outras providências. 1 extracted
norma 51/2017 2017-11-20 Portaria Autoriza o pagamento do 1/3 de férias da servidora Telma de Jesus Costa e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2017 2017-11-16 Projeto de Lei Ordinária ASSEGURA A GRATUIDADE AOS AGENTES DE TRÂNSITO E AOS GUARDAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, EM ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, CULTURAL E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 474/2017 2017-11-16 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, NO SENTIDO QUE TODOS OS CIDADÃS LAGARTENSE QUE PAGUEM O IPTU EM DIA TENHAM INTERNET GRATUITA EM SUA RESIDÊNCIA, EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 475/2017 2017-11-16 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CANAL DO CONJUNTO LOIOLA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ( TAPA-BURACO) DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. 0 no document
materia 476/2017 2017-11-16 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. CLEVERTON OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO CRIOLULO, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES. 0 no document
sessao 63 2017-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-11-14 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal INCLUI O INCISO XX NO ART. 97 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 0 no document
materia 12/2017 2017-11-14 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAGARTENSE AO SR. JOSÉ CARLOS FELIZOLA FILHO 0 no document
materia 13/2017 2017-11-14 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAGARTENSE AO SR. CARLUCIO ALVES PEREIRA 0 no document