| materia |
14/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAGARTENSE AO SR. VAMPLER DE OLIVEIRA GUIMARÃES |
0 |
no document
|
| materia |
80/2017 |
2017-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL “MORADIA CIDADÔ – PMMC, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
0 |
no document
|
| materia |
472/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA ENVIADO UM CARRO PIPA PARA PASSAR NA ESTRADA DO ASSENTAMENTO ROSELI NUNES, NESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES. |
0 |
no document
|
| materia |
473/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO CORREIA DOS SANTOS, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DA REFERIDA VIA. |
0 |
no document
|
| sessao |
62 |
2017-11-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2017 |
2017-11-13 |
Emenda à Lei Orgânica |
INCLUI O INCISO XX NO ART. 97 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2017 |
2017-11-10 |
Portaria |
Retira gratificação de 100%. Símbolo CC1. Diretor de Gabinete. Andreza Maria de Santana Carvalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DO SUICÍDIO DENOMINADA NACIONALMENTE DE “SETEMBRO AMARELO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
0 |
no document
|
| materia |
78/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA TRAVESSA JOSÉ BISPO DA CRUZ NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
0 |
no document
|
| materia |
80/2017 |
2017-11-09 |
Requerimento Legislativo |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVOCANDO AO ILUSTRÍSSIMO SR. CLEVERTON OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS DE LAGARTO. |
0 |
no document
|
| materia |
81/2017 |
2017-11-09 |
Requerimento Legislativo |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE CONVIDANDO A SRª. ADILMA LIMA LISBOA – PRESIDENTE DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS DE LAGARTO E SIMÃO DIAS – SINDIACSE, PARA FAZER EXPLANAÇÃO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DE TRABALHO DA CATEGORIA. |
0 |
no document
|
| materia |
82/2017 |
2017-11-09 |
Requerimento Legislativo |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO O DEPUTADO FÁBIO REIS, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE A LIBERAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESTE MUNICÍPIO EM 2017 E DA DUPLICAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE LAGARTO/SE.
|
0 |
no document
|
| materia |
83/2017 |
2017-11-09 |
Requerimento Legislativo |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO O ILUSTRÍSSIMO SENHOR NAZON BARBOSA DE SOUZA - REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ESTADO DE SERGIPE - SINTESE, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL E SALARIAL DA CATEGORIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTA URBE. |
0 |
no document
|
| materia |
470/2017 |
2017-11-09 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM DA ENTRADA DO CONJUNTO MARTINS DE MENEZES, QUE FICA LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
471/2017 |
2017-11-09 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA FELINO FONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DA REFERIDA ÁREA. |
0 |
no document
|
| sessao |
61 |
2017-11-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
468/2017 |
2017-11-08 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO CARCARA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DAS REFERIDAS COMUNIDADES. |
0 |
no document
|
| materia |
469/2017 |
2017-11-08 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA VIGA E LAJE DE SUSTENTAÇÃO DA CAIXA D’ ÁGUA DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SOSSEGO DA MAMÃE DO POVOADO OLHOS D’ ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES. |
0 |
no document
|
| norma |
770/2017 |
2017-11-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGARTO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE LAGARTO - HUL, PARA APOIO À IMPLANTAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM CLÍNICA MÉDICA; INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICOS RESIDENTES VINCULADOS AO MESMO PROGRAMA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento Legislativo |
REQUEIRO A MESA, NOS TERMOS DO INCISO XII DO §3º DO ART. 123 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE CONVIDANDO O SENHOR ALISSON, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 70/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A PROMOVER E REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO CENTRO-SUL SERGIPANOS - CONSCENSUL.
|
0 |
no document
|
| materia |
78/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento Legislativo |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO O SR. ANDRÉ BARBOSA DE SANTANA ¬– DIRETOR DE ARTE E CULTURA DO MUNICÍPIO, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE AS AÇÕES CULTURAIS DESENVOLVIDAS E O MAPEAMENTO DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
79/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento Legislativo |
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, REQUER NOS TERMOS DO ART. 144, COMBINADO COM O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A DELIBERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 67/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGARTO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE LAGARTO – HUL, PARA APOIO À IMPLANTAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM CLÍNICA MÉDICA; INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICOS RESIDENTES VINCULADOS AO MESMO PROGRAMA. |
0 |
no document
|
| materia |
458/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM DOS POVOADOS SAQUINHO, COQUEIRO, TAPERA DOS MODESTOS, PIABAS, FLEXAS, PALESTINA, RETIRO, CANDEAL DA TAPERA, RIO FUNDO, SABOEIRO, QUILOMBO, MARIQUITA, CARCARÁ E DOS ASSENTAMENTOS ROSELI NUNES E UBERABA, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES. |
0 |
no document
|
| materia |
459/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DO POVOADO OLHOS D’ ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
460/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA A ABERTURA DE UMA VIA DE LIGAÇÃO, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UMEI) RAIMUNDO JOSÉ DE CARVALHO, ENTRE OS CONJUNTOS JÚLIA E JOÃO NOGUEIRA AO CONJUNTO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DAS REFERIDAS COMUNIDADES. |
0 |
no document
|
| materia |
461/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E A CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DO POVOADO BREJO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
462/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS E CORREDORES DOS POVOADOS TANQUE, CURRALINHO, CAJAZEIRA, CANDEAL DA CAJAZEIRAS, CRIOULO, CRIOULO DE CIMA, PINDOBA, MANDANELA E SACO DO TIGRE, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES. |
0 |
no document
|
| materia |
463/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO TAPERINHA LOCALIZADA EM FRENTE A CERÂMICA NA RODOVIA LAGARTO/RIACHÃO DO DANTAS, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS VIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
464/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO LOGRADOURO CRUZEIRO VERDE, EM FRENTE AO RESIDENCIAL COLORADO, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS VIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
465/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL FÁBIO REIS, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA PRINCIPAL DO POVOADO BREJO NO TRECHO ENTRE O BAR DE CHUCA E A ENTRADA DO HARAS PARQUE DAS PALMEITAS, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DA COMUNIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
466/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E A TERRAPLANAGEM NOS POVOADOS JENIPAPO, ARACÁ, QUIRINO, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
467/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A TERRAPLAGEM DAS ESTRADAS DO POVOADO SENA, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. |
0 |
no document
|
| sessao |
60 |
2017-11-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
44/2017 |
2017-11-03 |
Portaria |
Concede gratificação de 150%. Símbolo CC1. Diretora de Departamento Financeiro. Manoela Monteiro Romão. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2017 |
2017-11-03 |
Portaria |
Concede gratificação de 40%. Símbolo CC1. Diretor do Departamento de Controlo Interno. Roque César Nascimento. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2017 |
2017-11-03 |
Portaria |
Concede gratificação de 100%. Símbolo CC1. Diretor do Departamento Administrativo. Fernando Santiago Carvalho Bispo. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2017 |
2017-11-03 |
Portaria |
Concede gratificação de 20%. Símbolo FG1. Coordenador do Departamento Legislativo. Luciano Santos de Melo. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2017 |
2017-11-03 |
Portaria |
Concede gratificação de 40%. Símbolo CC1. Diretor do Departamento Legislativo. Valberto Queiroz de Lima. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2017 |
2017-11-01 |
Decreto Legislativo |
Exonera Servidor e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2017 |
2017-11-01 |
Decreto Legislativo |
Exonera Servidor e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2017 |
2017-11-01 |
Decreto Legislativo |
Exonera Servidor e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2017 |
2017-11-01 |
Decreto Legislativo |
Exonera Servidor e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
767/2017 |
2017-11-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
768/2017 |
2017-11-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 744, DE 09 DE AGOSTO DE 2017, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À "OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
769/2017 |
2017-11-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2017 |
2017-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DA LEI Nº 474, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO, À UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT, DO IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, Nº 302, NA CIDADE DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
0 |
no document
|
| materia |
76/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento Legislativo |
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, REQUER NOS TERMOS DO ART. 144, COMBINADO COM O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A DELIBERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 71/2017, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA. |
0 |
no document
|
| materia |
76/2017 |
2017-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA E DENOMINA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, DEDICADA À LITERATURA INFANTIL. |
0 |
no document
|
| materia |
455/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO CRIOULO, INICIANDO DO POVOADO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
456/2017 |
2017-10-31 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE NORMANDO, CONHECIDA POR RUA DE GIVALDO, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO SOLARES LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS VIAS.
|
0 |
no document
|