| materia |
431/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. CLEVERTON OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ONLINE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO CRIOULO, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DA RESPECTIVA COMUNIDADE E REGIÃO CIRCUNVIZINHA. |
0 |
no document
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| sessao |
54 |
2017-10-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
760/2017 |
2017-10-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER", NO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| norma |
761/2017 |
2017-10-06 |
Lei Ordinária |
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO TANQUE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ESCOLA MUNICIPAL "JOSÉ GALDÊNCIO DOS SANTOS". |
1 |
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| norma |
762/2017 |
2017-10-06 |
Lei Ordinária |
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO JENIPAPO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "GIVALDA DOS SANTOS ALMEIDA". |
1 |
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| norma |
763/2017 |
2017-10-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| materia |
73/2017 |
2017-10-05 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORITA LARISSA ALVES SANTANA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 30 DE SETEMBRO.
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0 |
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| materia |
74/2017 |
2017-10-05 |
Requerimento Legislativo |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE CONVIDANDO A ILUSTRÍSSIMA SR.ª LOURDES GORETTI DE OLIVEIRA REIS - DEPUTADA ESTADUAL, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA EXPLANANDO SOBRE A IMPORTÂNCIA E AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO “OUTUBRO ROSA” |
0 |
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| materia |
424/2017 |
2017-10-05 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS DOS POVOADOS BARRO VERMELHO, COQUEIRO E DO ASSENTAMENTO ROSELI NUNES, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS QUE RESIDEM NESTAS COMUNIDADES. |
0 |
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| materia |
425/2017 |
2017-10-05 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA “D”, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO LIBÓRIOS, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DA REFERIDA VIA. |
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| materia |
426/2017 |
2017-10-05 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ PACHECO IRMÃO, QUE FICA LOCALIZADA NA PRAÇA DA BÍBLIA, NO POVOADO COLÔNIA TREZE, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E ESPORTISTAS DA REFERIDA COMUNIDADE. |
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| materia |
427/2017 |
2017-10-05 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS E A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POVOADOS JENIPAPO, QUIRINO, ARAÇÁ, MATA DA MADEIRA, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS QUE RESIDEM NESTAS COMUNIDADES. |
0 |
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| materia |
428/2017 |
2017-10-05 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS DO POVOADO LIMOEIRO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DA REFERIDA VIA. |
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| materia |
429/2017 |
2017-10-05 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. CLEVERTON OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO A EQUIPE QUE REALIZA OS EXAMES DE CLAUCOMA PARA O POVOADO COLÔNIA TREZE, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DA REFERIDA COMUNIDADE POR MELHORIAS DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DE SAÚDE. |
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| sessao |
53 |
2017-10-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
72/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento Legislativo |
CONVIDANDO O SR. AFONSO AUGUSTO BARBOSA FONTES PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE, EXPLANANDO SOBRE O PROJETO SARAU DA CAIXA D'ÁGUA E SOM NA PRAÇA. |
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| materia |
422/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE ( DA PASSAGEM MOLHADA), COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS QUE POSSAM ELEVAR A ALTURA DA MESMA, QUE DA ACESSO AO POVOADO CAMPO DO CRIOLO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS QUE RESIDEM NESTAS COMUNIDADES. |
0 |
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| materia |
423/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POVOADOS BREJO E SOBRADO, NESTE MUNICÍPIO. BEM COMO, A TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS DOS MESMOS. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES. |
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| norma |
77/2017 |
2017-10-03 |
Lei Complementar |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 28, de 30 de dezembro de 2009 (Código Tributário Municipal), e dá providências correlatas. |
1 |
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| sessao |
52 |
2017-10-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
421/2017 |
2017-10-02 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. CLEVERTON OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO A UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA O POVOADO SANTO ANTÔNIO, BEM COMO O AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA MESMA COMUNIDADE AO MENOS UMA VEZ POR MÊS. A RAZÃO DE TAL PEDIDO ESTÁ FUNDAMENTADO NA NECESSIDADE DE APROXIMAR OS SERVIÇOS OFERTADOS POR ESSA SECRETARIA AOS CIDADÃOS LAGARTENSES. |
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| norma |
40/2017 |
2017-10-02 |
Portaria |
Concede gratificação de 65%. Símbolo FG1. Coordenador do Departamento Legislativo. Luciano Santos de Melo. |
1 |
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| materia |
7/2017 |
2017-09-28 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). |
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| materia |
70/2017 |
2017-09-28 |
Requerimento Legislativo |
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, REQUER NOS TERMOS DO ART. 144, COMBINADO COM O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A DELIBERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2017, QUE ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). |
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| materia |
71/2017 |
2017-09-28 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE PESAR
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM MARIA CLARA DIAS REIS, NETA DO EX-VEREADOR MANOEL DA LAGARTENSE, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 26 DO CORRENTE ANO.
É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS MUNÍCIPES, A UMA ILUSTRE CIDADÃ QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE.
APRESENTAMOS-LHE ESTA MOÇÃO QUE BEM ATESTA OS SENTIMENTOS DE SOLIDARIEDADE DESTA NOBRE CASA, NESTE DOLOROSO TRANSE QUE ATINGE AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS.
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| materia |
419/2017 |
2017-09-28 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CANTEIRO DIVISÓRIO NA RUA ANTÔNIO ROCHA DE MONTEIRO CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS APELOS DOS MORADORES, TRANSEUNTES E MOTORISTAS DA REFERIDA VIA. |
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| materia |
420/2017 |
2017-09-28 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADELSON RIBEIRO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA E DA DEFESA DA CIDADANIA – SEMOP, NO SENTIDO QUE, DIANTE DOS GRANDES TRANSTORNOS E CONSTRANGIMENTOS QUE VEM SOFRENDO VÁRIOS MORADORES, SEJA REMANEJADO O PARQUE DE DIVERSÕES QUE É INSTALADO NA PRAÇA SEBASTIÃO GARCEZ NO INÍCIO DO MÊS DE NOVEMBRO TODOS OS ANOS. |
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| sessao |
51 |
2017-09-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
64/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
65/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA POSTO DE SAÚDE DANIEL IRENIO DOS SANTOS NO POVOADO PAU GRANDE |
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| materia |
68/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento Legislativo |
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, REQUER NOS TERMOS DO ART. 144, COMBINADO COM O ART. 78 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A DELIBERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 64/2017, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
69/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento Legislativo |
REQUEIRO A MESA, NOS TERMOS DO INCISO XII DO §3º DO ART. 123 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE CONVOCANDO O SENHOR NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, PARA FAZER USO DA TRIBUNA DESTA CASA, EXPLANANDO SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR FÁBIO FRANK DOS SANTOS NASCIMENTO. |
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| materia |
411/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS JERÔNIMO REIS, QUE FICA LOCALIZADA NO POVOADO PAU GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE. |
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| materia |
412/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. CLEVERTON OLIVEIRA , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ONLINE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO QUILOMBO, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DA RESPECTIVA COMUNIDADE E REGIÃO CIRCUNVIZINHA. |
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| materia |
413/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
INDICAMOS À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO - CHEFE DA CASA CIVIL O SR. BELIVALDO CHAGAS SILVA, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE MUTIRÃO PARA A RETIRADA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE (RG) PARA OS POVOADOS AÇU VELHO E BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO; NO QUAL ABRANGERÁ CERCA DE 08 (OITO) POVOADOS CIRCUNVIZINHOS. O MOTIVO DE TAL PEDIDO ESTÁ FUNDAMENTADO NA NECESSIDADE DE AMPLIAR O ACESSO DO CIDADÃO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESSE ÓRGÃO. |
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| materia |
414/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB E ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO CARCARÁ, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.
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| materia |
415/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. ADELSON ROSENDO LIMA RIBEIRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA E DA DEFESA DA CIDADANIA – SEMOP, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA 459, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT, QUE FICA LOCALIZADA NO POVOADO BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. O MOTIVO DE TAL PEDIDO ESTÁ FUNDAMENTADO NO GRANDE FLUXO DE PEDESTRES NA DEVIDA REGIÃO. |
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| materia |
416/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO JOSÉ DE VASCONCELOS – DIRETOR PRESIDENTE DO DER, NO SENTIDO QUE SEJAM REVITALIZADAS AS PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA RODOVIA ANTÔNIO MARTINS DE MENEZES, NO PERÍMETRO DO POVOADO COLÔNIA TREZE, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES DOS TRANSEUNTES E MOTORISTAS QUE TRAFEGAM NA REFERIDA VIA. |
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| materia |
417/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, NO SENTIDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, PARA APRECIAÇÃO DOS EDIS, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REMOÇÃO PELO PODER EXECUTIVO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
418/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. CLEVERTON OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM MÉDICO LEGISTA PARA ATESTAR OS ÓBITOS POR MORTE NATURAL NO PERÍODO NOTURNO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DA POPULAÇÃO. |
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no document
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| sessao |
50 |
2017-09-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
759/2017 |
2017-09-25 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JENIPAPENSE DE KARATÊ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| materia |
62/2017 |
2017-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL EDBALDO CONTEIRA CELESTINO NO POVOADO AÇUZINHO. |
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| materia |
63/2017 |
2017-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA TADEU TEODORO DA SILVA, A ATUAL RUA LIMOEIRO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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no document
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| materia |
406/2017 |
2017-09-21 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO/REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO ALDEMAR DE CARVALHO (CONJUNTO MATINHA), NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. |
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no document
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| materia |
407/2017 |
2017-09-21 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA FRANCISCO LEITE NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPOSIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS TRANSEUNTES DA REFERIDA VIA. |
0 |
no document
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| materia |
408/2017 |
2017-09-21 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM FRENTE À IGREJA DO POVOADO TAPERA DO MODESTO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO POVOADO. |
0 |
no document
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| materia |
409/2017 |
2017-09-21 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMA SRA. ANDRESA NASCIMENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO - SEDEST, NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADO UMA UNIDADE DO CRAS NO POVOADO MARIQUITA, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. |
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no document
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| materia |
410/2017 |
2017-09-21 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA CADEIRA DE RODA EM CADA ESCOLA E CRECHE DESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS APELOS DE ALUNOS. |
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no document
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| sessao |
49 |
2017-09-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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