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Lagarto (SE)

IBGE code2803500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagarto.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7319 / 2959 / 711
Documents (with text) 9901 (9638)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 4 1949 · Matéria: 2 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 19 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 13 1956 · Norma: 17 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 1 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 22 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 37 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 105 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 174 2011 · Norma: 62 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 50 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 706 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 73 2018 · Matéria: 295 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 905 2019 · Norma: 120 2019 · Sessão: 80 2020 · Matéria: 440 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 1,080 2021 · Norma: 111 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 791 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 549 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,287 2025 · Norma: 169 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10989)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 48 2017-09-19 Ordinária — 1 extracted
norma 757/2017 2017-09-18 Lei Ordinária DENOMINA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA NO POVOADO AÇUZINHO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA "BERILO NOGUEIRA DE SEABRA". 1 extracted
norma 758/2017 2017-09-18 Lei Ordinária DENOMINA RUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA MARIA LUCIA COSTA SILVA. 1 extracted
materia 61/2017 2017-09-14 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO POVOADO AÇUZINHO 0 no document
materia 67/2017 2017-09-14 Requerimento Legislativo O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE CONVIDANDO AO ILUSTRÍSSIMO SR. FÁBIO HENRIQUE SANTOS – DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE LAGARTO – AGRESPUL, PARA FAZER EXPLANANDO SOBRE O FUNCIONAMENTO E AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA MESMA. 0 no document
materia 402/2017 2017-09-14 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. ADELSON RIBEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA E DA DEFESA DA CIDADANIA – SEMOP, NO SENTIDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS ABRIGOS NOS PONTOS DE MOTO-TÁXI NO CONJUNTO LOIOLA E DEMAIS, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS TRABALHADORES QUE LABORAM NESTA COMUNIDADE. 0 no document
materia 403/2017 2017-09-14 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO/REFORMA DA PRAÇA DO POVOADO CRIOLO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. 0 no document
materia 404/2017 2017-09-14 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. CLEVERTON OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO POVOADO RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE E REGIÃO CIRCUNVIZINHA. 0 no document
materia 405/2017 2017-09-14 Indicação INDICAMOS À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE – SSP/SE, DR. JOÃO ELOY DE MENEZES, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO AS UNIDADES DO GRUPAMENTO ESPECIAL TÁTICO DE MOTOS – GETAM E DO GRUPO DE AÇÕES TÁTICAS DO INTERIOR – GATI DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS LAGARTENSES PELOS SERVIÇOS DOS REFERIDOS ÓRGÃOS E DOS MUNÍCIPES VIZINHOS. 0 no document
sessao 47 2017-09-14 Ordinária — 1 extracted
materia 60/2017 2017-09-13 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JENIPAPENSE DE KARATÊ 0 no document
norma 753/2017 2017-09-13 Lei Ordinária DENOMINA RUA NO POVOADO AÇUZINHO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JOSÉ AMADO. 1 extracted
norma 754/2017 2017-09-13 Lei Ordinária DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM CAMPO NOVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 755/2017 2017-09-13 Lei Ordinária RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, A PROCISSÃO RELIGIOSA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 756/2017 2017-09-13 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA POESIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. DIA 13 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 398/2017 2017-09-12 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO MARIQUITA DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS DA REFERIDA COMUNIDADE. 0 no document
materia 399/2017 2017-09-12 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE FEITA À LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA JOSÉ DIAS DE LOIOLA, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA COMUNIDADE. 0 no document
materia 400/2017 2017-09-12 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POVOADOS QUIRINO, JOÃO MARTINS, JENIPAPO E ARAÇA, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. 0 no document
materia 401/2017 2017-09-12 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE FEITA À ILUMINAÇÃO E A CAPINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO MUCEGO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA COMUNIDADE. 0 no document
norma 751/2017 2017-09-12 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO QUIPÉ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 752/2017 2017-09-12 Lei Ordinária ALTERA O ART. 4º DA LEI N.º 580, DE 08 DE MAIO DE 2014, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º 639, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE NORMAS SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA A MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N.º 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 46 2017-09-12 Ordinária — 1 extracted
materia 396/2017 2017-09-06 Indicação INDICAMOS À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO - CHEFE DA CASA CIVIL O SR. BELIVALDO CHAGAS SILVA, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE MUTIRÃO PARA A RETIRADA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE (RG) PARA OS POVOADOS QUILOMBO, RIO FUNDO, BOMFIM E PIABAS E REGIÕES, NESTE MUNICÍPIO. O MOTIVO DE TAL PEDIDO ESTÁ FUNDAMENTADO NA NECESSIDADE DE AMPLIAR O ACESSO DO CIDADÃO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESSE ÓRGÃO. 0 no document
materia 397/2017 2017-09-06 Indicação INDICAMOS À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO – SEPLAG, O SR. ROSMAN PEREIRA DOS SANTOS, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CEAC ITINERANTE PARA OS POVOADOS OLHOS D’ÁGUA, CARCARÁ E ADJACÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO. O MOTIVO DE TAL PEDIDO ESTÁ FUNDAMENTADO NA NECESSIDADE DE AMPLIAR O ACESSO DO CIDADÃO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESSE ÓRGÃO. 0 no document
materia 56/2017 2017-09-05 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA JOSÉ BISPO DOS SANTOS NO POVOADO TANQUE. 0 no document
materia 63/2017 2017-09-05 Requerimento Legislativo MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A EMISSORA DE RÁDIO “JUVENTUDE FM”, PELO SEU 8º ANIVERSÁRIO, QUE OCORRERÁ NO DIA 08 DO MÊS DE SETEMBRO. 0 no document
materia 64/2017 2017-09-05 Requerimento Legislativo MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO PORTAL LAGARTO NOTÍCIAS QUE NO PRÓXIMO DIA 09 DE SETEMBRO COMPLETARA 02 (DOIS) ANOS DE FUNDAÇÃO. 0 no document
materia 65/2017 2017-09-05 Requerimento Legislativo MOÇÃO DE PESAR A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SR. EGÍDIO VITAL DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS MUNÍCIPES, A UM CIDADÃO QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE. APRESENTAMOS-LHE ESTA MOÇÃO QUE BEM ATESTA OS SENTIMENTOS DE SOLIDARIEDADE DESTA NOBRE CASA, NESTE DOLOROSO TRANSE QUE ATINGE AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS. 0 no document
materia 66/2017 2017-09-05 Requerimento Legislativo REQUEIRO A MESA, NOS TERMOS DO INCISO XII DO §3º DO ART. 123 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE CONVOCANDO O SR. PROFESSOR ADIRANILTON MATIAS DOS SANTOS (PROFESSOR DE GEOGRAFIA NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE LAGARTO), PARA FAZER EXPLANAÇÃO SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E A APLICABILIDADE DO PLANO DIRETOR. 0 no document
materia 393/2017 2017-09-05 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS MANOEL MOURA DA PAIXÃO, HENRIQUE R. DE SOUZA, RAIMUNDO DE SOUZA GÓIS E RUA CARIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS VIAS. 0 no document
materia 394/2017 2017-09-05 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, NO SENTIDO QUE SEJA DESTINADO UMA AJUDA DE CUSTO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAGARTO/SE – APAE. PELA GRANDE NECESSIDADE QUE A ASSOCIAÇÃO VEM PASSANDO. 0 no document
materia 395/2017 2017-09-05 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR.TENETE CORONEL KLEBERSON PINHEIRO COMANDANTE DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR (7º BPM) – SEDE EM LAGARTO, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA ABERTURA DE UNIDADE POLICIAL DO POVOADO MARIQUITA. SOLICITAÇÃO REQUERIDA FRENTE À SITUAÇÃO INSUPORTÁVEL E INFINDÁVEL ONDA DE VIOLÊNCIA QUE ASSOLA ESTE POVOADO E REGIÃO CIRCUNVIZINHA. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO POVOADO. 0 no document
sessao 45 2017-09-05 Ordinária — 1 extracted
norma 39/2017 2017-09-01 Portaria Concede gratificação de 150%. Símbolo CC1. Diretora do Departamento Financeiro. Manoela Monteiro Romão. 1 extracted
materia 8/2017 2017-08-31 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAGARTENSE AO SR. JOSÉ FERREIRA MELO FILHO 0 no document
materia 57/2017 2017-08-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. 0 no document
materia 58/2017 2017-08-31 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 0 no document
materia 391/2017 2017-08-31 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, E O SECRETARIO MUNICIPAL DA CULTURA, DA JUVENTUDE E DO ESPORTE – SECJESP, SR. RAFAEL MONTEIRO, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADA A CASA DO ARTESÃO, QUE COM POSSÍVEL INSTALAÇÃO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS DESTA URBE. 0 no document
materia 392/2017 2017-08-31 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, NO SENTIDO QUE SEJA VIABILIZADO UM PROCEDIMENTO JURÍDICO PARA UMA POSSÍVEL DOAÇÃO DE LOTES AOS MORADORES CARENTES DO POVOADO MARIQUITA, PARA A CONSTRUÇÃO DE SUAS CASAS. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. 0 no document
sessao 44 2017-08-31 Ordinária — 1 extracted
materia 59/2017 2017-08-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICPAL DO MAÇOM 0 no document
materia 61/2017 2017-08-30 Requerimento Legislativo MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A INSTITUIÇÃO FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER PELA PASSAGEM DO SEU DÉCIMO QUINTO ANO DE SUA FUNDAÇÃO. 0 no document
materia 62/2017 2017-08-30 Requerimento Legislativo MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO EX-PREFEITO JOSÉ WILLAME FRAGA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 27 DE AGOSTO. 0 no document
materia 389/2017 2017-08-30 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PÁTIO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, QUE FICA LOCALIZADA NO CONJUNTO LOIOLA, BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS FIÉIS E VISITANTES DA REFERIDA PARÓQUIA. 0 no document
materia 390/2017 2017-08-30 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PRAÇA POSSIDÔNIO PINHEIRO DA ROCHA, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, AO LADO DO ANTIGO COLÉGIO SILVIO ROMERO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DA REFERIDA LOCALIDADE. 0 no document
materia 388/2017 2017-08-25 Indicação INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE FEITA A REFORMA DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIMUNDA REIS, LOCALIZADA NO BAIRRO ADEMAR DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DA DIREÇÃO ESCOLAR E DOS PAIS DE ALUNOS DA REFERIDA UNIDADE. 0 no document
materia 7/2017 2017-08-24 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAGARTENSE AO SR. JOSÉ DE CARVALHO SANTOS. 0 no document
materia 53/2017 2017-08-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GIVALDA DOS SANTOS ALMEIDA NO POVOADO JENIPAPO. 0 no document
materia 55/2017 2017-08-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RESIDENCIAL E RUAS NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA 0 no document
materia 60/2017 2017-08-24 Requerimento Legislativo MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENADORA MARIA DO CARMO NASCIMENTO ALVES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 23 DE AGOSTO. 0 no document