| materia |
45/2017 |
2017-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, |
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no document
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| materia |
46/2017 |
2017-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA RUA JOSÉ AMADO NO POVOADO AÇUZINHO |
0 |
no document
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| materia |
47/2017 |
2017-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA EVILAN DE JESUS OLIVEIRA NO BAIRRO JARDIM CAMPO NOVO. |
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| materia |
349/2017 |
2017-08-10 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO POVOADO JENIPAPO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REFERIDA COMUNIDADE. |
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| materia |
350/2017 |
2017-08-10 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA/CAPINAÇÃO DAS PRAÇAS E RUAS DO POVOADO OLHOS D’ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS DA REFERIDA COMUNIDADE. |
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| materia |
351/2017 |
2017-08-10 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA RUA GUSTAVO HORA LOCALIZADA NO BAIRRO PRATAS – A PARTIR DA CRECHE, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DA REFERIDA VIA. |
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| materia |
352/2017 |
2017-08-10 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ROSEVALDO SANTANA NASCIMENTO, GERENTE DOS CORREIOS DA AGENCIA LAGARTO, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS NAS RUAS JOSÉ MONTEIRO DE CARVALHO FILHO E EPONINA COSTA, LOCALIZADAS NO POVOADO COLÔNIA TREZE, NESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES. |
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| materia |
353/2017 |
2017-08-10 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DOS BAIRROS LOIOLA E NOVO HORIZONTE, LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. |
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| materia |
354/2017 |
2017-08-10 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA LIMPEZA DAS RUAS DOS BAIRROS LOIOLA E NOVO HORIZONTE, LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. |
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| materia |
355/2017 |
2017-08-10 |
Indicação |
INDICAMOS À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO - CHEFE DA CASA CIVIL O SR. BELIVALDO CHAGAS SILVA, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE MUTIRÃO PARA A RETIRADA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE (RG) PARA OS POVOADOS PURURUCA, OITEIROS E REGIÕES, NESTE MUNICÍPIO. O MOTIVO DE TAL PEDIDO ESTÁ FUNDAMENTADO NA NECESSIDADE DE AMPLIAR O ACESSO DO CIDADÃO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESSE ÓRGÃO. |
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| materia |
356/2017 |
2017-08-10 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS RUAS DO POVOADO COLÔNIA TREZE, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. |
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| materia |
357/2017 |
2017-08-10 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO/REFORMA DAS PRAÇAS DOS POVOADOS PURURUCA E OITEIROS, LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. |
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| materia |
358/2017 |
2017-08-10 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO/REFORMA DO CALÇADÃO DOM PEDRO II, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS COMERCIANTES E PEDESTRES DA REFERIDA LOCALIDADE. |
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| materia |
359/2017 |
2017-08-10 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJAM COLOCADAS LIXEIRAS AO LONGO DA RODOVIA ANTÔNIO MARTINS DE MENEZES, NO PERÍMETRO DO POVOADO COLÔNIA TREZE, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. |
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| materia |
360/2017 |
2017-08-10 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJAM ALARGADOS OS QUEBRA-MOLAS DAS RUAS PARALELAS À RODOVIA ANTÔNIO MARTINS DE MENEZES, NO PERÍMETRO DO POVOADO COLÔNIA TREZE, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MOTORISTAS DA REFERIDA COMUNIDADE. |
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| sessao |
39 |
2017-08-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
348/2017 |
2017-08-09 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. CLEVERTON OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO POVOADO QUIRINO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE E REGIÃO CIRCUNVIZINHA. |
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| norma |
742/2017 |
2017-08-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA INCLUSÃO E CIDADANIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| norma |
743/2017 |
2017-08-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À PIA UNIÃO DOS POBRES DE SANTO ANTÔNIO (ASILO SANTO ANTONIO), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
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| norma |
744/2017 |
2017-08-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
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| materia |
341/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DO POVOADO GAMELEIRO, NESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES.
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| materia |
342/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, UMA NA RUA PEDRO JOSÉ DOS SANTOS LATERAL COM A RUA VICENTE RODRIGUES DE MENEZES E A OUTRA NA RUA JOSÉ PATRÍCIO LATERAL COM A RUA BIÉ DE PATRÍCIO, CONFORME PLANTA ANEXO, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. |
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| materia |
343/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS 01 (UMA) QUADRA DE ESPORTES E 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO POVOADO AÇU VELHO, NESTE MUNICÍPIO. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. |
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| materia |
344/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB E AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS ÂNGELO DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEPLAN, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA NOVA HERANÇA AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL DOM MÁRIO RINO SIVIERI, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA ARTÉRIA. |
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| materia |
345/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTÔNIO JOSÉ DE VASCONCELOS – DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER , NO SENTIDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS AO LONGO DE TODA A RODOVIA 459, ATÉ O POVOADO JENIPAPO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO E MORADORES DAS COMUNIDADES LOCALIZADAS AO LONGO DA REFERIDA RODOVIA. |
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| materia |
346/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO POVOADO JENIPAPO, OU ATÉ MESMO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO LOCAL PARA SEPULTAMENTODOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE E REGIÃO CIRCUNVIZINHA. EM ATENDIMENTO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. |
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| materia |
347/2017 |
2017-08-08 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJAM FEITOS O CALÇAMENTO E A REDE DE ESGOTO DAS TRAVESSAS JOSÉ NILSON DE JESUS MOTA, SIRIRI, PEDRINHAS E ILHA DAS FLORES, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DAS REFERIDAS ARTÉRIAS. |
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| sessao |
38 |
2017-08-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
741/2017 |
2017-08-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 4º DA LEI N.º 565, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ESPECIAL, A SER PAGO, EM PECÚNIA, AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N.º 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, EM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| norma |
740/2017 |
2017-08-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGARTO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A PROCEDER À CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DOS BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| materia |
52/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento Legislativo |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE CONVIDANDO A SRª. ADILMA LIMA LISBOA – PRESIDENTE DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS DE LAGARTO E SIMÃO DIAS – SINDIACSE, PARA FAZER EXPLANAÇÃO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DE TRABALHO DA CATEGORIA. |
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| materia |
337/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB E AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS ÂNGELO DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEPLAN, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA “JOSÉ AMADO DE SANTANA FILHO”, LOCALIZADA NO POVOADO AÇUZINHO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA ARTÉRIA. |
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| materia |
338/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA DISPONIBILIZADO O CARRO PIPA PARA REALIZAR A LAVAGEM DA PRAÇA DO TANQUE GRANDE, LOCAL ONDE OCORRE A FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS FEIRANTES E CONSUMIDOS DA REFERIDA FEIRA. |
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| materia |
339/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SR.ª ROZELI DANTAS AZEVEDO MOURA – GERENTE DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO CENTRO DE HEMOTERAPIA DE SERGIPE - HEMOSE, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA A UNIDADE MÓVEL DE COLETA DE SANGUE PARA ESTE MUNICÍPIO 04 (QUATRO) VEZES AO ANO. |
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| materia |
340/2017 |
2017-08-03 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POVOADOS PURURUCA, MORCEGO, ATALHO, OITEIRO, CAVALEIRA E FAZENDA DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS QUE RESIDEM NESTAS COMUNIDADES. |
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| sessao |
37 |
2017-08-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
5/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAGARTENSE A SRA ANTÔNIA AUDILEIDE DE LACERDA |
0 |
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| materia |
6/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA LAGARTENSE AO SR. EDINALDO CÉSAR SANTOS JUNIOR |
0 |
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| materia |
43/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA RUA MARIA LUCIA SILVA NO BAIRRO SÃO JOSÉ |
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| materia |
44/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA - DIA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE SETEMBRO |
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| materia |
51/2017 |
2017-08-01 |
Requerimento Legislativo |
MOÇÃO DE PESAR
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ AMÉRICO DA CRUZ MONTEIRO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
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| materia |
321/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ ALBERTO RODRIGUES CAVALCANTE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA O POVOADO COLÔNIA TREZE A CARRETA MÓVEL QUE REALIZA EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO, BEM COMO O ENCAMINHAMENTO PARA TRATAMENTO NO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, VISTO QUE NESTA MESMA DATA OCORRERÁ O MUTIRÃO ITINERANTE ORGANIZADO PELO MUNICÍPIO. O MOTIVO DE TAL PEDIDO ESTÁ FUNDAMENTADO NA NECESSIDADE DE AMPLIAR O ACESSO DO CIDADÃO AOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESSE ÓRGÃO. |
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| materia |
322/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA A ILUSTRÍSSIMA SRª. ANDRESA DOS SANTOS NASCIMENTO
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO – SEDEST, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO UM RESTAURANTE POPULAR PARA AS PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS LAGARTENSE.
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| materia |
323/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ DIAS LOIOLA LOCALIZADA NO BAIRRO PRATA – ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO SANTO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES E TRANSEUNTES DA REFERIDA VIA. |
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| materia |
333/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃ DO CALÇAMENTO DO POVOADO ITAPERINHA DOS GATOS, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. |
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no document
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| materia |
334/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE DO POVOADO SAQUINHO PRÓXIMO AO POVOADO ITAPERINHA DOS GATOS, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE. |
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no document
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| materia |
335/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO COQUEIRO DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS QUE RESIDEM NESTA COMUNIDADE. |
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no document
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| materia |
336/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
INDICO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOSÉ VALMIR MONTEIRO, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NOEL ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEMDURB, NO SENTIDO QUE SEJA DADO CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO POVOADO BARRO VERMELHO, NESTE MUNICÍPIO. ATENDENDO AOS CONSTANTES APELOS DOS CIDADÃOS QUE RESIDEM E TRANSEUNTES DA REFERIDA COMUNIDADE. |
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no document
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| norma |
737/2017 |
2017-08-01 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO A ACADEMIA LAGARTENSE DE LETRAS - ALL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
738/2017 |
2017-08-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O ANO DE 2017 COMO "ANO ADALBERTO FONSECA", E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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