| materia |
100/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade da reabertura dos Postos Policiais dos Povoados Olhos d’água e Brasília. Atendendo aos constantes apelos dos lagartenses e cidadãos das cidades circunvizinhas por melhorias na segurança pública. |
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101/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
No sentido que seja enviada, periodicamente, para realizar rondas a guarnição desta corporação ao Povoado Mariquita e região, neste município. O motivo de tal pedido está fundamentado no aumento dos casos de assaltos ocorridos nas respectivas comunidades. |
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102/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
No sentido que seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua Joaquim Joventino Fontes, localizada no bairro São José, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida via. |
1 |
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103/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
No sentido que seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida Antônio Francisco de Figueredo, localizada no bairro São José, neste município. |
1 |
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105/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reposição de lâmpadas da iluminação pública das vias do bairro Aldemar de Carvalho, principalmente nas comunidades da Matinha, Estação e Campo da Vila, neste município. |
1 |
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106/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
No sentido que seja criada uma equipe com objetivo de realizar a recuperação de ruas neste município. |
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| sessao |
10 |
2019-03-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento Legislativo |
Para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre as ações desenvolvidas por esse órgão e os resultados atingidos durante esses 07 anos de atuação. |
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17/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento Legislativo |
Para que possa fazer uso desta Casa explanando sobre a Campanha da fraternidade 2019, cujo tema é: FRATERNIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS. |
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12/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Jovem Adventista. |
0 |
no document
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| materia |
14/2019 |
2019-03-21 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES CASTELO SANTOS, ocorrido no dia de hoje, no município de Aracaju. |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-21 |
Requerimento Legislativo |
Fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre as ações desenvolvidas e conscientização sobre a Síndrome de Down. |
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| materia |
93/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Sentido que seja feita a reforma do Centro de Convivência de Idosos Mariana de Oliveira Reis, localizada na Praça José Domingos Vieira, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos familiares e idosos que utilizam os serviços dos respectivos Centro de atendimento. |
1 |
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| materia |
94/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
No sentido que seja implantada na sede do município uma Unidade de Saúde 24 horas. Em atendimento aso constantes apelos dos usuários dos serviços de saúde na ampliação ao acesso e melhorias no atendimento a tais serviços |
1 |
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| materia |
95/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a limpeza do minante que fica localizado na comunidade “Suvaco” da Cachorra, localizada no Povoado, os serviços de melhoramento das estradas/corredores e reposição de lâmpadas da iluminação pública do Povoado Limoeiro, neste município. |
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96/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Sentido que seja concluída a limpeza do canal da comunidade do Loiola, que fica localizada no bairro São José, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida localidade pela diminuição do mau-cheiro exalado pelo canal e pelo fim dos criadouros de vários insetos transmissores de doenças. |
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| materia |
97/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
No sentido que seja feita a pavimentação em paralelepípedo nas principais ruas do Povoado Bonfim, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida via. |
1 |
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| materia |
104/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Sentido que seja concluída a limpeza do canal da comunidade do Loiola, que fica localizada no bairro São José, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida localidade pela diminuição do mau-cheiro exalado pelo canal e pelo fim dos criadouros de vários insetos transmissores de doenças. |
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| sessao |
9 |
2019-03-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-20 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Lagartense ao Ilustríssimo Senhor VLADIMIR SOUZA CARVALHO |
1 |
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| materia |
90/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Sentido que sejam concluídas as obras de pavimentação em paralelepípedo das vias públicas do Povoado Campo do Crioulo e a reforma da praça do Povoado Tanque, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas comunidades |
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| materia |
91/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Sentido que sejam realizados os serviços de melhoramento das estradas/corredores e reposição de lâmpadas da iluminação pública do Povoado Limoeiro, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade. |
1 |
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| materia |
92/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
No sentido que seja feita a ampliação do cemitério do Povoado Brejo, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade. |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 28, de 30 de dezembro de 2009 (Código Tributário Municipal), e dá providências correlatas. |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-19 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Lagartense ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA. |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora JOSEFA DA FONSECA PRATA, ocorrido no último dia 18 do corrente ano. |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora LÁZARA MARIA SANTOS COSTA, ocorrido no último dia 18 do corrente ano, NO Povoado Crioulo, neste município. |
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| materia |
73/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Realização dos serviços de terraplanagem e reposição de lâmpadas da iluminação pública dos Povoados Urubu Grande, Britinho, Moita e Açu Velho. |
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| materia |
74/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Realização dos serviços de terraplanagem e reposição de lâmpadas da iluminação pública dos Assentamentos Camilos Torres e Alberaba. |
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| materia |
75/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Construção de abrigo de ônibus no Povoado Gameleiro e no Alto. |
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| materia |
76/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Sentido de demolir a antiga escola Dinamarca, localizada na estrada Pedro Miranda, povoado Santo Antônio, Lagarto/Sergipe e implantar um campo de futebol neste município. Atendendo assim, pedidos dos moradores da mesma. |
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| materia |
79/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Sentido que seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua José Antônio Vasconcelos, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida via. |
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| materia |
80/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de mudança de lado da parada dos transportes públicos da feira municipal, localizada na praça Rosendo ribeiro de Souza, em virtude da retirada das barracas e da melhoria da mobilidade urbana. |
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| materia |
81/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Sentido que seja feita a capinagem das ruas do bairro Horta, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores e transeuntes das referidas vias. |
0 |
no document
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| materia |
82/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal FÁBIO REIS, no sentido que seja confeccionada Emenda Parlamentar que contemple a pavimentação em paralelepípedo do povoado Rio das Vacas, localizado neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhoria nas condições de saneamento básico. |
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| materia |
83/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Sentido que seja realizada a desapropriação do imóvel onde funcionava o Colégio Cenecista Laudelino Freire para a instalação da Escola Municipal Adelina Maria e que o atual prédio onde funciona a Escola Adelina Maria seja transformado no Centro de Especialidade Médicas. |
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| materia |
84/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Souza - Secretaria Municipal de Obras, no sentido que seja feita a instalação de boca de lobos nas ruas do Conjunto Matinha que apresentam grave problema de saneamento básico. |
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| materia |
85/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação a Excelentíssima Sra. Hilda Rollemberg Ribeiro, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Noel Souza - Secretaria Municipal de Obras, no sentido que seja a construção de duas pontes que dão acesso ao Povoado Crioulo. |
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| materia |
86/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Sentido que seja reforma da Praça São Francisco de Assis localizada na Matinha no bairro Libórios, como também o calçamento de das demais ruas da referida localidade que se encontram sem o calçamento, atendendo aos constantes apelos de seus moradores. |
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| materia |
88/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Indico à Mesa, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada solicitação ao Ilustríssimo Sr. Noel Alves de Souza, Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, no sentido que seja feita a Ampliação do Cemitério do Povoado Cárcara. Atendimento aos constantes apelos dos moradores das referida comunidade. |
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| materia |
89/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Sentido que seja confeccionado um projeto de lei que trate sobre um possível desconto/isenção quando da compra de motocicletas novas por motoboys cadastrados neste Município . Atendendo aos constantes apelos dessa categoria. |
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| sessao |
8 |
2019-03-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
77/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Sentido que seja instalada a iluminação na caixa da bomba do poço artesiano localizado no Povoado Limoeiro, neste município. No atendimento aos apelos dos moradores por mais segurança e para que iniba a ação dos marginais no furto da bomba do referido poço. |
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| materia |
78/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Sentido que seja utilizado efetivamente o carro de captura de animais que estejam soltos nas vias e logradouros públicos. A razão do pedido reside no fato dos riscos de acidentes que esses animais representam ao transitarem livres pelos referidos locais. |
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| norma |
27/2019 |
2019-03-18 |
Portaria |
Disciplina o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Lagarto e dá outras providências. |
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| norma |
81/2019 |
2019-03-18 |
Lei Complementar |
Dispõe normas para fins de observância do Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, com alterações introduzidas pelas Leis Federais n° 12.994, de 17 de junho de 2014, Lei n° 13.595, de 5 de janeiro de 2018, e Lei n° 13.708, de 14 de agosto de 2018, e dá providências correlatas. |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-14 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora JOSEFA SIMÕES IRMÃ – Conhecida como “Dona Finha”, ocorrido no último dia 12 de março, neste município. |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-14 |
Requerimento Legislativo |
Sejam encaminhados votos de congratulação ao Sr. Antônio Cezar de Carvalho Leite – Promotor Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Lagarto Sergipe. |
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| materia |
63/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
No sentido de que a Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) de Lagarto seja desvinculada das dependências físicas da Delegacia Regional, vindo a funcionar em local próprio. |
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| materia |
64/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
No sentido que sejam realizadas a limpeza da caixa d´água e a reforma da casa da bomba do poço artesiano que fica localizado nas dependências da Escola Municipal Matheus José de Oliveira, localizada no bairro Cidade Nova, neste município |
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