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24/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Vaquejada e dá providências correlatas. |
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26/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, as Vaquejadas dos Parques Zezé Rocha e da Palmeiras do Município de Lagarto/SE e dá providências correlatas. |
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27/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, os Festejos juninos das Ruas Laranjeira e Riachão do Município de Lagarto e dá providências correlatas. |
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28/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, o Grupo Folclórico “PARAFUSO” do Município de Lagarto/SE e dá providências correlatas. |
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8/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Lagartense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ALMEIDA. |
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9/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Lagartense ao Ilustríssimo Senhor JAIR ALMEIDA. |
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10/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Lagartense ao Ilustríssimo Senhor GILVANDO ALMEIDA. |
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11/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Lagartense a Ilustríssima Senhora GIVANE MARIA DE ALMEIDA CARDOSO. |
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12/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Lagartense a Ilustríssima Senhora GISÉLIA DE ALMEIDA OLIVEIRA. |
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29/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ SIMÕES ALVES, ocorrido no dia 15 de abril do corrente ano, no município de Feira de Santana/BA. |
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30/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento Legislativo |
Sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor FÁBIO DE ALMEIDA REIS- Deputado Federal (MDB/SE), pela passagem do seu aniversário no último dia 15 do corrente ano. |
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31/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento Legislativo |
Que sejam encaminhados votos de congratulação ao Reverendíssimo Senhor DOM MÁRIO RINO SIVIERI- Bispo Emérito da Diocese de Propriá, pela passagem do seu aniversário no último dia 15 do corrente ano. |
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143/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Sentido que seja feita a reforma do posto de saúde do povoado Pé da Serra, Localizado na Zona Rural, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas comunidades por melhorias no acesso aos serviços de saúde. |
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144/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
No sentido que seja construído um posto de saúde do povoado Juerana, localizada na Zona Rural, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade e região circunvizinha por melhorias no acesso aos serviços de saúde. |
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145/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Sentido que seja feita a reforma do posto de saúde do povoado Pau Grande, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas comunidades por melhorias no acesso aos serviços de saúde. |
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| materia |
147/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
No sentido que sejam feitos dois quebra-molas na BR/SE-270, depois do DETRAN até a entrada da Boa Vista. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes. |
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148/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
No sentido que seja colocado agente de saúde, nos Povoados Borda da Mata e Sena, nesse município. Em atendimento aos constantes apelos dos usuários dos serviços de saúde na ampliação ao acesso e melhorias no atendimento a tais serviços. |
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150/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Sentido que sejam concluídas as obras de pavimentação em paralelepípedo da Rua Eremitas Francisco de Jesus e da quadra de esportes, ambas localizadas na comunidade do Loiola II, bairro São José, neste município. |
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| materia |
151/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Sentido que seja feita a construção da praça no povoado Fuzuê, localizada na Zona Rural, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida via. |
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| materia |
152/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
No sentido que seja doado um terreno na Comunidade do Loiola II, bairro São José, para que possa ser construída uma capela. Atendendo aos constantes apelos dos fiéis da referida localidade. |
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| materia |
153/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
sentido que sejam realizadas as pavimentações em paralelepípedo das vias públicas abaixo discriminadas:
• Ruas A, B, C, D, E, F,G e I;
• Travessas D, F e G.
Todas localizadas no Residencial Maria de Petu, Comunidade Loiola II, bairro São José, neste município. |
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| materia |
154/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
No sentido que seja feita a recuperação da ponte molhada, no povoado Saquinho da sede deste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes das referidas localidades. |
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| materia |
155/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Sentido que seja dimensionada a galeria de águas pluviais, que fica localizada na Avenida Lourival Batista, localizada na Comunidade Estação, bairro Novo Horizonte, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da respectiva comunidade por melhorias nas condições de escoamento das águas pluviais, evitando possíveis alagamentos. |
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| materia |
156/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
No sentido de encaminhar Projeto de Lei a esta Casa, que autorize o repasse de subvenção social a ASSOCIAÇÃO DAS ATIVIDADES FOLCLORISTAS DA CIDADE DE LAGARTO, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta) mil reais, para ajudar a custear a produção de atividades artísticas e folclóricas. |
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| norma |
82/2019 |
2019-04-16 |
Lei Complementar |
Altera os artigos 17, 19 e 20 da Lei Complementar n° 63, de 31 de março de 2016, que dispõe sobre a Carreira de Procurador do Município de Lagarto, e dá providências correlatas. |
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| norma |
835/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, e dá providências correlatas. |
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| norma |
836/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua no Povoado Candeal, neste Município e dá providências correlatas. Rua Emydio Idelbrando dos Santos. |
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| norma |
837/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Jovem Adventista e dá providências correlatas. Dia 17 de março. |
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| norma |
838/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Gari e dá providências correlatas. Dia 16 de maio. |
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| norma |
839/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação de informações referente à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município de Lagarto e dá providências correlatas. |
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| sessao |
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2019-04-16 |
Ordinária |
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| materia |
22/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina TELECENTRO COMUNITÁRIO no Povoado Jenipapo, neste Município e dá providências correlatas. |
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| materia |
23/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2020 e dá providências correlatas. |
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| materia |
146/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Sentido que sejam realizados os serviços de terraplanagem e reposição de lâmpadas da iluminação pública no Povoado Quilombo e região, localizados todos neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores as referidas comunidades. |
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| materia |
149/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
No sentido que seja feita a pavimentação em paralelepípedo da rua João Timóteo dos Santos, localizada no bairro Horta, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida via. |
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| materia |
20/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina TELECENTRO COMUNITÁRIO no Povoado Colônia Treze, neste Município e dá providências correlatas. |
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| materia |
142/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Sentido que seja feita uma reforma no calçadão Dom Pedro II, localizado no Centro, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das respectivas comunidades por melhorias nas condições de acesso, neste município. |
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| materia |
16/2019 |
2019-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Unidade Básica de Saúde no bairro Pratas, neste município e dá providências correlatas. |
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| materia |
25/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento Legislativo |
Sejam encaminhados votos de congratulação a Vossa Senhoria Sr. Emanuel Barros Errico- Diretor administrativo da sede do Poder Legislativo, pela passagem do seu aniversário no último dia 04 do corrente ano. |
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| materia |
26/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer que, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente convidando ao Ilustríssimo Sr. Tenente-Coronel Flávio Arthur Azevedo Ervilha - Comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar (7º BPM) – Sede em Lagarto, |
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| materia |
27/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do MARCELO MORAES SANTOS, ocorrido no dia 10 de abril do corrente ano, neste município. |
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28/2019 |
2019-04-11 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE JESUS, ocorrido no dia 10 de abril do corrente ano, no Povoado Quilombo, neste município. |
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| materia |
117/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
No sentido que seja feita uma reforma da Ponte da Palma e Caboclo, referente a passagem de água . Atendendo aos constantes apelos dos moradores das respectivas comunidades por melhorias nas condições de acesso, neste município. |
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126/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Sentido que seja feita a Pavimentação asfáltica, na Avenida Senador Francisco Leite Neto, Bairro Novo Horizonte, Lagarto/se. . Atendendo aos constantes apelos dos moradores da respectiva comunidade por melhorias nas condições de acesso. |
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128/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
No sentido que seja feita a pavimentação asfáltica da entrada que dá acesso ao Residencial Antônio Martins de Menezes, bem como a melhoria na iluminação, localizado no Povoado Queiroz, neste município. |
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129/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Sentido que seja feita a pavimentação de Paralelepípedo, na Rua 10, no bairro Ademar de Carvalho, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da respectiva comunidade por melhorias nas condições de acesso. |
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131/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
sentido que seja feita a pavimentação de Paralelepípedo, na Rua 14, no bairro Ademar de Carvalho, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da respectiva comunidade por melhorias nas condições de acesso. |
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132/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
No sentido que seja feita uma reestruturação da Ponte das Palmas que dá acesso ao Povoado Outeiro. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referida comunidade por melhorias nas condições de circulação de pessoas. |
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133/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Sentido que seja feita a pavimentação asfáltica no Povoado Pururuca, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da respectiva comunidade por melhorias nas condições de acesso. |
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134/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
No sentido que seja feita a pavimentação asfáltica em frente ao matadouro dando acesso ao Residencial Antônio Martins de Menezes, bem como a melhoria na iluminação, localizado no Povoado Queiroz, neste município. |
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