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33/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento Legislativo |
Seja enviado expediente convidando a ilustríssima Senhora LOURDES GORETTI DE OLIVEIRA REIS – Deputada Estadual pelo Partido Social Democrata/PSD, para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre as ações desenvolvidas no Estado no combate e prevenção à violência contra a mulher e, especificadamente, ao Feminicídio. |
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34/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento Legislativo |
Sejam encaminhados votos de congratulação ao Senhor Luciano da Conceição Santos, pela passagem do seu aniversário no dia 01 de maio do corrente ano. |
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34/2019 |
2019-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Posto de Saúde no Povoado Bonfim, neste município e dá providências correlatas. |
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35/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento Legislativo |
Sejam encaminhados votos de congratulação a Ilustríssima Senhora MARIA VALDINÁ SILVA ALMEIDA – Deputada Estadual (PODE/SE), pela passagem do seu aniversário no último dia 26 de abril do corrente ano. |
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35/2019 |
2019-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Profissionais da Educação Pública (PPVPE) no Município de Lagarto e cria o Disque-Denúncia contra agressões aos educadores e dá outras Providências |
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179/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Sentido que seja concluída a reforma do Ginásio do Colégio Municipal Frei Cristóvão de Santo Hilário, localizado no bairro Laudelino Freire, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos pais, alunos e desportistas da respectiva comunidade escolar. |
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180/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Sentido que seja integrado um Agente Comunitário de Saúde na equipe de Saúde Básica que faz a cobertura da região do Assentamento Cremabrante Betânia, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos usuários dos serviços de saúde na ampliação ao acesso e melhorias no atendimento a tais serviços. |
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181/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Sentido que seja ampliado o horário de atendimento da Ambulância de simples remoção que dá assistência à comunidade do Povoado Olhos d’ água e região, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos usuários dos serviços de saúde na ampliação ao acesso e melhorias no atendimento a tais serviços. |
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182/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Sentido que seja realizada a reposição de lâmpadas da iluminação pública do Assentamento Cremabrante Betânia, localizado no Povoado Olhos D'Água, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida localidade. |
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183/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Sentido que seja realizada a reposição de lâmpadas da iluminação pública do Povoado Quilombo e região, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida localidade. |
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184/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Sentido que seja realizada a reposição de lâmpadas da iluminação pública do Povoado Catita, Coqueiro de Baixo, Coqueiro de Cima, Barro Vermelho, Varjem e Assentamento Roseli Nunes, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida localidade. |
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185/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Sentido que sejam realizadas obras de infraestrutura no mercado municipal do Povoado Jenipapo, para que o mesmo possa voltar a funcionar. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores e comerciantes da referida localidade. |
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20 |
2019-05-02 |
Ordinária |
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33/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga os órgãos públicos e os estabelecimentos privados a dar preferência no atendimento à pessoa com Transtorno do Espectro Autista- TEA, e dá providências correlatas. |
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174/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Sentido que seja realizada a reposição de lâmpadas da iluminação pública das vias do Povoado Tapera do Saco, localizado na Zona Rural, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida localidade. |
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175/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Sentido que seja feito o calçamento no Povoado Curralinho, no trecho da igreja a escola, localizado neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da respectiva comunidade por melhorias nas condições de saneamento básico. |
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176/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Sentido que seja implantada uma Unidade de pronto Atendimento – UPA 24 horas na sede do município de Lagarto. Atendendo aos constantes apelos dos lagartenses e cidadãos das cidades circunvizinhas por melhorias no acesso e ampliação dos serviços de saúde. |
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177/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
No sentido de realizar estudos para verificar a possibilidade de redução no valor do Alvará de Licença dos Taxistas e Mototaxistas do município. Atendendo aos constantes apelos dos membros dessa categoria por melhorias nas condições de pagamento dos encargos do exercício da atividade. |
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178/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
No sentido que seja instalado um Posto Telecentro nos Povoados Pururuca e Campo do Crioulo. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das respectivas comunidades por melhorias nas condições de acesso na inclusão digital, neste município. |
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| sessao |
19 |
2019-04-30 |
Ordinária |
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25/2019 |
2019-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Centro Municipal de Especialidades Médicas, neste município e dá providências correlatas. |
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31/2019 |
2019-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua no Povoado Colônia Treze e dá providências correlatas. |
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| materia |
54/2019 |
2019-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina rua no Bairro São José, neste Município e dá providências correlatas. Rua Joselene Caitano dos Santos. |
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165/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
No sentido que seja feita a marcação de consultas e exames online nas comunidades Campo do Crioulo e Pururuca, nesse município. Em atendimento aos constantes apelos dos usuários dos serviços de saúde na ampliação ao acesso e melhorias no atendimento a tais serviços. |
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166/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
No sentido que seja feita a pavimentação de paralelos na Rua Antônio de Oliveira, bairro Novo Horizonte, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das respectivas comunidades por melhorias nas condições de acesso, neste município. |
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| materia |
167/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
No sentido que seja finalizada as obras do calçamento da comunidade Matinha, localizado no Bairro Libório, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da respectiva comunidade por melhorias nas condições de saneamento básico. |
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| materia |
168/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
No sentido que seja feita a construção de uma quadra Poliesportiva no Povoado Quilombo, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos desportistas da referida comunidade. |
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| materia |
169/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
No sentido que seja feita a construção de uma quadra Poliesportiva no Povoado Mariquita, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos desportistas da referida comunidade. |
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| materia |
170/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Sentido que seja feita o reinicio da reforma da unidade de educação infantil da creche Adalberto Fonseca na comunidade Estação localizada no bairro Ademar de Carvalho, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos pais, alunos, profissionais da Unidade escolar da referida comunidade. |
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| materia |
171/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
No sentido que seja feita a colocação de uma tampa da Caixa D’ Água de 10 mil litros, no Povoado Mariquita, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade. |
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| materia |
172/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
No sentido que seja feita a construção de uma praça como área de lazer no conjunto Julia Nogueira, localizada no bairro Ademar de Carvalho, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores, transeuntes da referida localidade. |
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173/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Sentido que seja implantado um semáforo no cruzamento entre as avenidas Nicolau Almeida com a Sindicalista Antônio Francisco da Rocha, município. Atendendo aos constantes dos transeuntes e motoristas que trafegam na referida via. |
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| norma |
840/2019 |
2019-04-25 |
Lei Ordinária |
Denomina Unidade Básica de Saúde no Povoado Santo Antônio e dá providências correlatas. Unidade Básica de Saúde "Antônio Viana do Nascimento". |
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| sessao |
18 |
2019-04-25 |
Ordinária |
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| materia |
30/2019 |
2019-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo e dá providências correlatas. |
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| materia |
13/2019 |
2019-04-23 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Lagartense ao Ilustríssimo Senhor JOALBE BERNARDO DOS SANTOS. |
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| materia |
14/2019 |
2019-04-23 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Lagartense a Ilustríssima Senhora MARIA VALDINÁ SILVA ALMEIDA. |
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| materia |
19/2019 |
2019-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 171 da Lei Nº 570/2013, que Institui o Código Ambiental do Município de Lagarto e dá providências correlatas. |
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| materia |
29/2019 |
2019-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “ABRIL AZUL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento Legislativo |
Sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor BELIVALDO CHAGAS – Governador do Estado de Sergipe (PSD/SE), pela passagem do seu aniversário no último dia 19 de abril do corrente ano. |
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| materia |
37/2019 |
2019-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Lixo Zero no Município de Lagarto e dá providências correlatas. |
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| materia |
157/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
Sentido que seja feita a reposição de lâmpadas da iluminação pública do Povoado Estancinha, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida localidade. |
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158/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
No sentido que seja retomado as obras do calçamento do Povoado Barro Vermelho, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da respectiva comunidade por melhorias nas condições de saneamento básico. |
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159/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
No sentido que o transporte escolar que transmovem os estudantes dos povoados Assentamento 22 de Novembro, Saco redondo e Crioulo de cima retome suas atividades. Em atendimento aos constantes apelos dos pais e estudantes das referidas localidades. |
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| materia |
160/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
Sentido que seja construída uma quadra de esporte ao lado da Igreja do Povoado Fazenda Grande, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos desportistas das referidas comunidades. |
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161/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
No sentido que seja feita a instalação de uma caixa d’água de grande capacidade para armazenar água da Deso no Povoado Crioulo. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das respectivas comunidades por melhorias no abastecimento no fornecimento de água, neste município. |
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162/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
Sentido que seja instalada uma rede geral no poço artesiano em toda comunidade do povoado Quilombo. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das respectivas comunidades por melhorias no abastecimento no fornecimento de água, neste município. |
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163/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
Sentido que seja instalada uma rede geral no poço artesiano em toda comunidade do povoado Quipé. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das respectivas comunidades por melhorias no abastecimento no fornecimento de água, neste município. |
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| materia |
164/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
No sentido que seja colocada a tubulação de esgoto na travessa Tiradentes, Bairro Matinha. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das respectivas comunidades por melhorias no abastecimento no fornecimento de esgoto, neste município. |
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| sessao |
17 |
2019-04-23 |
Ordinária |
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