| materia |
32/2019 |
2019-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de “BLITZ DO IPVA” no âmbito do Município de Lagarto/SE e dá providências correlatas. |
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| materia |
241/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
No sentido que seja feita a implantação de uma porta giratória detectora de metais na Câmara Municipal de Lagarto. |
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| materia |
17/2019 |
2019-05-23 |
Projeto de Resolução |
Altera os Arts. 158, 160, 164, 165 e 169 e o §2º do art. 165 da Resolução nº 26/2004, (Regimento Interno) e dá providências correlatas. |
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| materia |
49/2019 |
2019-05-23 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais que, ouvido o Plenário, seja enviado expediente convocando ao Ilustríssimo Sr. Dr. VICTOR BARRETO – Procurador Geral do Município, para fazer explanação na tribuna desta Casa sobre as discussões do Projeto de Lei Complementar de nº 002/2019, |
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| materia |
50/2019 |
2019-05-23 |
Requerimento Legislativo |
Seja enviado expediente convidando ao ilustríssimo senhor JOÃO FRANCISCO RODRIGUES “João buraco”- Presidente do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável CMDS, para que possa fazer uso da tribuna livre desta Casa, explanando sobre regularização e estruturações física e humana do referido Conselho. |
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| materia |
238/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
No sentido que seja feita a instalação do poço artesiano do Povoado Quilombo, neste município. |
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| materia |
239/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
No sentido que seja disponibilizada uma ambulância para o Povoado Quilombo e região, neste município. |
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| materia |
240/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de confecção de um projeto de lei complementar que disponha sobre o Plano de Carreira dos Auditores Internos, Analistas Econômicos e Analistas Contábeis, do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
83/2019 |
2019-05-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Agentes Técnicos de Fiscalização Sanitária do Quadro de Pessoal da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2019-05-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
236/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
No sentido que seja feita a recuperação dos muros do cemitério do Povoado Olhos d’água, neste município. |
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| materia |
237/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
No sentido que seja implantado uma Unidade de Saúde no Conjunto Matinha, localizado no Bairro Libórios, neste município. |
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| norma |
843/2019 |
2019-05-22 |
Lei Ordinária |
Denomina TELECENTRO COMUNITÁRIO no Povoado Colônia Treze, neste Município e dá providências correlatas. Telecentro Comunitário "Maria Iracilda de Santana Almeida - Profª Irá" |
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| norma |
844/2019 |
2019-05-22 |
Lei Ordinária |
Denomina TELECENTRO COMUNITÁRIO no Povoado Brasília, neste Município e dá providências correlatas. Telecentro Comunitário "Professora Maria Angélica Fonseca Souza". |
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| norma |
845/2019 |
2019-05-22 |
Lei Ordinária |
Denomina TELECENTRO COMUNITÁRIO no Povoado Jenipapo, neste Município e dá providências correlatas. Telecentro Comunitário "Professora Luzinalva Vieira Santos". |
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| norma |
846/2019 |
2019-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos no âmbito do Município de Lagarto, e dá providências correlatas. |
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| materia |
13/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua no Povoado Candeal, neste Município e dá providências correlatas. |
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| materia |
41/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua no Bairro São José, neste Município e dá providências correlatas. |
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| materia |
42/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Praça no Bairro Centro e dá providências correlatas. |
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| materia |
43/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Praça no Povoado Gameleiro e dá providências correlatas. |
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| materia |
47/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA LÍDIA DOS SANTOS – Conhecida como “Lídia costureira”, ocorrido no último dia 20 de maio, nesta cidade. |
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| materia |
48/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento Legislativo |
Sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Sr. Dr. ADRIEL ALCÃNTARA - Secretário Municipal do Planejamento e Orçamento – SEPLAN, pela passagem do seu aniversário no dia hoje. |
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| materia |
229/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
No sentido que seja feita a limpeza e a capinagem do antigo prédio do Grupo Silvio Romero, localizado na Praça do Rosário, bairro Centro, neste município. |
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| materia |
230/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
No sentido que seja concluída a obra dos muros e a colocação dos portões da Escola Municipal Chile, localizada no Povoado Mariquita, neste município |
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| materia |
231/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
No sentido que seja feita a pavimentação de paralelos no Povoado Santo Antônio até Cruz das Almas. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das respectivas comunidades por melhorias nas condições de acesso, neste município. |
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| materia |
232/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
No sentido que seja feita a construção de 01 (uma) caixa d’água de 10.000 litros, no Povoado Olhos D´água. |
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| materia |
233/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
No sentido que seja realizado um processo de urbanização do largo Monsenhor Olímpio Campos, localizado no bairro Centro, neste município. |
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| materia |
234/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
No sentido que seja feita a ligação da energia do poço artesiano dos Povoados Mariquita e Quipé, neste município. |
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| materia |
235/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a obra de pavimentação em paralelepípedo na Rua Gustavo Hora, localizado no Bairro Prata, neste município. |
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| sessao |
25 |
2019-05-21 |
Ordinária |
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| materia |
227/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos 01 (um) quebra-mola na Rua José Silveira Lins, próximo ao Parque Zezé Rocha, neste município. |
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| materia |
228/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a obra de pavimentação em paralelepípedo na Travessa José Vasconcelos, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, neste município. |
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| materia |
216/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
No sentido que seja feita a construção de um poço artesiano para o Povoado Saco Redondo, neste município. |
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| materia |
217/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
No sentido que seja retornado os serviços de atendimento médico nos Povoados Tanque, Crioulo, Estancinha, localizados neste município. |
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| materia |
218/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
No sentido que seja realizada, de maneira emergencial, a remoção da lixeira que fica no Povoado Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
219/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma Unidade de Educação Infantil (creche) no Povoado Mariquita, localizado neste município. |
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| materia |
220/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
No sentido que seja feita a construção de um poço artesiano para o Assentamento caboclo, neste município. |
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| materia |
221/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a fiscalização da Barragem Dionísio de Araújo Machado devido à pesca predatória, neste município. |
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| materia |
222/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a obra de pavimentação em paralelepípedo do conjunto habitacional que fica localizado no Povoado Olhos D’ água. |
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| materia |
223/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reposição de lâmpadas da iluminação pública do Assentamento Hernandes Libório, que fica próximo ao Povoado Saco Redondo, neste município. |
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| materia |
224/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
No sentido que seja feita um melhoramento no abastecimento de esgoto na Rua Tiradentes, Localizado no Bairro matinha, perto do ginásio Sie, neste município. |
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| materia |
225/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
No sentido que seja feito um Reparo no poço do Povoado mariquita vizinho à escola Chile, neste município. |
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| materia |
226/2019 |
2019-05-16 |
Indicação |
No sentido que seja enviado um motorista para conduzir a ambulância do Povoado Olhos d’água, localizado neste município |
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| sessao |
24 |
2019-05-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina TELECENTRO COMUNITÁRIO no Povoado Brasília, neste Município e dá providências correlatas. |
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| materia |
215/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a obra de pavimentação em paralelepípedo na Rua “4” no Jardim Morumbi, localizada no bairro Aldemar de Carvalho, neste município. |
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| materia |
42/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento Legislativo |
Seja enviado expediente convidando ao ilustríssimo senhor JOSÉ RICARDO HORA SANTOS- SINDLAGARTO, para que possa fazer uso da tribuna livre desta Casa, explanando sobre o plano de carreira dos servidores. |
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| materia |
43/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento Legislativo |
Que seja enviado expediente convidando ao ilustríssimo senhor RAONI LEMOS- Secretário Municipal de Finanças, no sentido que seja mandado a esta casa informações referentes se há débito da prefeitura de Lagarto com o INSS |
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| materia |
46/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento Legislativo |
Seja enviado expediente convocando ao Ilustríssimo Sr. ADRIEL ALCÃNTARA - Secretário Municipal do Planejamento e Orçamento – SEPLAN, para fazer explanação na tribuna desta Casa sobre as causas/motivos que ocasionaram as paralisações das obras das praças do município. |
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| materia |
208/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
No sentido que seja providenciada a abertura de uma rua de acesso ligando a Avenida Lourival Batista ao Residencial Julia Nogueira, localizada no Bairro Ademar de Carvalho, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das referidas localidades. |
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