| materia |
268/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade de doação de um transporte para a Casa dos Conselhos do município de Lagarto. |
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| materia |
269/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
No sentido que seja realizada uma obra de infraestrutura na passagem de água que dá acesso ao Assentamento Che Guevara, localizado neste município. |
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| materia |
270/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
No sentido que seja feita a construção de uma praça como área de lazer no Povoado Itaperinha, localizado neste município. |
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| sessao |
32 |
2019-06-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1/2019 |
2019-06-12 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o Art. 61 passando a incluir o § 8º e acrescenta o art. 62-A na Lei Orgânica do Município de Lagarto, passando a instituir o Orçamento Impositivo e dispor sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal. |
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| materia |
52/2019 |
2019-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços de fornecimento de água tratada e energia elétrica em finais de semana e vésperas de feriados e dá providências correlatas. |
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| materia |
56/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento Legislativo |
Para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre as novas diretrizes da Lei Maria da Penha. |
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| materia |
57/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento Legislativo |
Para fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre as emendas destinadas ao Município de Lagarto. |
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| materia |
58/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento Legislativo |
Sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS – Vereador desta Urbe, pela passagem do seu aniversário no último dia 09 do corrente ano. |
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| materia |
259/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
No sentido que seja feita a limpeza e capinagem na pracinha do Povoado Santo Antônio para o encerramento da festa do Padroeiro. |
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| materia |
260/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
no sentido que seja feita a reposição de lâmpadas da iluminação pública das vias do Bairro Jardim Campo Novo, neste município. |
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| materia |
261/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
No sentido que o transporte escolar que transmovem os estudantes do bairro Jardim Campo Novo retome suas atividades |
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| materia |
262/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
No sentido que seja feita a limpeza no Bairro Jardim Campo Novo, neste município. |
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| materia |
263/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
No sentido que seja feita a colocação água e torneira para a conclusão da instalação hidráulica dos banheiros do mercado Municipal José Correia Sobrinho, neste município. |
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| materia |
264/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
No sentido que seja solicitado uma Ambulância para o Povoado Mariquita, neste município. |
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| materia |
265/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
No sentido que seja solicitado uma Ambulância para o Povoado Açulzinho, neste município. |
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| sessao |
31 |
2019-06-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
51/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Lagarto/SE. |
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| materia |
47/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição da política Municipal de Arte e Cultura |
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| materia |
48/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal Estímulo a Práticas Culturais e Artístics - Lagarto + Criativo |
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| materia |
53/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o agendamento de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Lagarto/SE. |
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| materia |
54/2019 |
2019-06-06 |
Requerimento Legislativo |
Para que possa fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre o processo licitatório de compra de medicamentos, o funcionamento de marcação de consultas e sobre os convênios firmados com prestadoras de serviços. |
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| materia |
55/2019 |
2019-06-06 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que a este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, seja enviado expediente solicitando a ilustríssima senhora LUIZA RIBEIRO – Secretária Municipal de Saúde |
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| materia |
256/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
No sentido que seja feita a limpeza e capinagem das ruas do Povoado Pindoba, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade. |
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| materia |
257/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
No sentido que seja feita a reposição de lâmpadas da iluminação pública das vias do povoado Mandanela, neste município. |
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| materia |
258/2019 |
2019-06-06 |
Indicação |
No sentido que seja reaberto o TELECENTRO que fica instalado nas dependências da Biblioteca Municipal José Vicente de Carvalho, localizada no bairro Centro, neste município. |
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| sessao |
30 |
2019-06-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
44/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina rua no Povoado Colônia Treze e dá providências correlatas. |
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| materia |
45/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina rua no Povoado Colônia Treze e dá providências correlatas. |
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| materia |
252/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
No sentido que implantada uma sala de recursos multifuncionais para integrar estudantes com necessidades especiais da Escola Municipal Frei Cristóvão de Santo Hilário, desta Urbe. |
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| materia |
253/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
No sentido que seja feito uma Praça no largo do Povoado Queiroz, neste município. |
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| materia |
254/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
No sentido que seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida Lourival Batista, localizada no bairro Aldemar de Carvalho, neste município. |
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| materia |
255/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
No sentido que seja feita a duplicação da Rodovia Estadual/SE-170 com cumprimento de cerca de três (03) km, entre a rotula do trevo que dá acesso a Riachão dos Dantas até o Condomínio Colorado, nesta urbe. |
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| sessao |
29 |
2019-06-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
46/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde - COMTUR |
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| materia |
53/2019 |
2019-05-30 |
Requerimento Legislativo |
Sejam encaminhados votos de congratulação ao Sr. KLEBERSON PINHEIRO, Tenente-Coronel da Polícia Militar de Sergipe e Ex-Comandante do 7° Batalhão da Polícia Militar, sediado nesta Urbe, pela passagem de seu aniversário no dia de hoje. |
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| materia |
250/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação paralelepipedal da Rua José Silveira Lins, localizada no Povoado Catita, neste município. |
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| materia |
251/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
No sentido que seja feita a conclusão da obra da ciclovia na Rua José Silveira Lins, localizada no Bairro Cidade Nova, neste município. |
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| sessao |
28 |
2019-05-30 |
Ordinária |
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| materia |
51/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento Legislativo |
Pelo lançamento do livro: Corrupção Eleitoral – Princípios da Proporcionalidade e Proteção Jurídica Insuficiente, ocorrido no último dia 16 de maio do corrente ano. |
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| materia |
52/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento Legislativo |
finalidade de fornecer informações sobre os contratos realizados com a locação de automóveis para prestação de serviços da referida secretária. |
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| materia |
242/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a viabilidade de realização de reajuste salarial dos agentes de condução de veículos operacionais deste município. Em atendimento aos constantes apelos dos membros das referidas categorias. |
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| materia |
243/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reposição de lâmpadas da iluminação pública do Povoado Fazenda Grande, localizado neste município. As razões do pedido repousam na necessidade de redução das ações dos marginais e aos apelos do fieis da referida comunidade pela proximidade da realização dos festejos religiosos do Padroeiro. |
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| materia |
244/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
No sentido que seja feita uma obra de cobertura do canal de esgoto que cruza o bairro São José, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da respectiva comunidade por melhorias nas condições de saneamento básico. |
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| materia |
245/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
No sentido que sejam retomadas as obras das construções da creche e da Unidade Básica de Saúde que ficam localizadas na Rua Gustavo Hora, bairro Pratas, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da respectiva comunidade por melhorias no acesso aos serviços prestados pelos referidos órgãos. |
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no document
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| materia |
246/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a obra de pavimentação em paralelepípedo na Rua Carmelita Maria de Jesus, localizado no Bairro São José, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida via. |
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| materia |
247/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
No sentido que sejam construídos 01 (um) quebra-mola na Rua Santo Antônio, nas proximidades do Ginásio São Caetano, localizado no bairro Centro, neste município. |
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| materia |
248/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
No sentido que seja feita a implantação de uma “Academia ao ar livre” na lateral do ginásio que fica localizada na Praça Rui Mendes, localizado no bairro Centro, neste município. |
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| materia |
249/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
No sentido que seja feito o serviço de “tapa buraco” na Rua Gustavo Hora, localizada no bairro Pratas, perto do campo do Chiquitão, neste município. |
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| sessao |
27 |
2019-05-28 |
Ordinária |
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