| materia |
209/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
No sentido que seja implantado um canal de atendimento 0800 para que os cidadãos lagartenses possam realizar reclamações referentes à iluminação pública, uma espécie de disque-iluminação. |
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211/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
No sentido que seja feita a construção de 01 (uma) caixa d’água no Bairro Alto da Boa Vista, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das respectivas comunidades por melhorias no abastecimento no fornecimento de água, neste município. |
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212/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
No sentido que seja retomada a construção da Praça no Povoado Quilombo de cima, assim como seja feita também uma Praça no Povoado Quilombo de Baixo, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores do mencionado corpo social por áreas públicas de lazer e desporto. |
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213/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reposição de lâmpadas da iluminação pública dos Povoados Boeiro, Saquinho, Quilombo, Itaperinha dos Gatos, Rio Fundo, Candeal da Tapera, olhos D’água, Quipé, Retiro, Flexas, pombo Carcará, Saboeiro, Palestina e Assentamento Cremabrante Betânia, todos localizados neste município. |
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214/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a troca das lâmpadas da rede pública da Avenida Antônio Martins de Menezes, por lâmpadas de LED, no trecho correspondente do Povoado Colônia Treze, neste município. |
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| norma |
841/2019 |
2019-05-14 |
Lei Ordinária |
Denomina Unidade Básica de Saúde no Bairro Pratas, neste Município e dá providências correlatas. Unidade Básica de Saúde "Eduardo Júnior Menezes dos Santos". |
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| norma |
842/2019 |
2019-05-14 |
Lei Ordinária |
Denomina rua no Bairro São José, neste Município e dá providências correlatas. Rua Joselene Caitano dos Santos. |
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| sessao |
23 |
2019-05-14 |
Ordinária |
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| materia |
16/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Lagartense ao Ilustríssimo Senhor SÉRGIO GUSTAVO RODRIGUES DOS SANTOS. |
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| materia |
39/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua no Povoado Itaperinha, neste Município e dá providências correlatas. |
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| materia |
40/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Centro Especializado em Reabilitação – CER III, neste município e dá providências correlatas. |
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| materia |
44/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento Legislativo |
Seja encaminhado expediente convidando a Magnífica Reitora do Instituto Federal de Sergipe - Prof.ª Dr.ª RUTH SALES GAMA DE ANDRADE, para que possa fazer uso da tribuna livre desta Casa, explanando sobre os futuros desafios na gestão do Instituto Federal frente ao corte orçamentário anunciado pelo Governo Federal. |
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| materia |
45/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento Legislativo |
Sejam encaminhados votos de congratulação a Ilustríssima Senhora MARTA MARIA DE CARVALHO NASCIMENTO – Vereadora desta Urbe, pela passagem do seu aniversário no último dia 13 do corrente ano. |
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| materia |
207/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
No sentido que seja constituída uma equipe com profissionais do cadastro municipal de imóveis para que realizem mutirões de esclarecimentos sobre a natureza/ finalidade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana nas comunidades mais carentes do município. Bem como, levar esclarecimentos sobre os possíveis cidadãos que se enquadram na categoria de isento. |
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| materia |
210/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a obra de a pavimentação em paralelepípedo da Avenida José Valentim do Nascimento, localizada no bairro Cidade Nova, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores e transeuntes da referida via. |
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| materia |
127/2019 |
2019-05-11 |
Indicação |
Sentido que seja feita a construção de um campo Society no bairro Estação, Lagarto/se. Em atendimento aos pedidos dos moradores da referida via. |
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| materia |
130/2019 |
2019-05-11 |
Indicação |
No sentido que seja feita a construção de uma quadra Poliesportiva no Residencial Conjunto Julia nogueira, Bairro Ademar de Carvalho, Lagarto/se. Em atendimento aos constantes apelos dos desportistas das referidas comunidades. |
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| materia |
137/2019 |
2019-05-11 |
Indicação |
Sentido que seja feita a melhoria das vias nas estradas na comunidade Loiola II, localizada no bairro São José, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da respectiva comunidade por melhorias nas condições de acesso. |
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| materia |
38/2019 |
2019-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua no Povoado Olhos d’Água, neste Município e dá providências correlatas. |
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| materia |
41/2019 |
2019-05-09 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor RILDO ALVES DA SILVA, ocorrido no dia 07 de maio do corrente ano, neste município. |
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| materia |
198/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
Sentido que seja feita a instalação de 02 (duas) caixa d’água de 10 mil litros no Povoado Olhos d’água, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das respectivas comunidades por melhorias no abastecimento no fornecimento de água, neste município. |
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| materia |
200/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
Sentido que seja realizado um processo de urbanização da Avenida Deijaniro Jonas, que delimita os bairros Alto da Boa Vista e Cidade Nova, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos lagartenses e turistas que visitam a cidade. |
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| materia |
201/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
No sentido que seja feita a pavimentação em paralelepípedo no Povoado Sobrado, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores, comerciantes e transeuntes da referida via. |
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| materia |
202/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
No sentido que seja feita a pavimentação asfáltica na estrada do Povoado Cipó, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores, comerciantes e transeuntes da referida via. |
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| materia |
203/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
Sentido que seja vinculada ao programa de divulgação e propaganda referentes ao IPTU municipal, uma propaganda relacionada aos casos possíveis de isenção do mesmo. Atendendo aos constantes apelos dos lagartenses por melhorias no acesso aos benefícios relativos ao pagamento das taxas e impostos municipais. |
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| materia |
204/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
Sentido que sejam permanecidas as marcações de consultas dos Povoados Bonfim, Carcará e Quilombo no Povoado Mariquita, aumentando assim os números de consultas e exames , neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos usuários dos serviços de saúde na ampliação ao acesso e melhorias no atendimento a tais serviços. |
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| materia |
205/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
Sentido de realizado um levantamento de todos os imóveis pertencentes ao município que estejam em uso, bem como os imóveis inativos/desativados. E, que o mesmo documento seja encaminhado ao chefe deste Poder. |
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206/2019 |
2019-05-09 |
Indicação |
Sentido que os imóveis pertencentes ao Estado de Sergipe, localizados neste município, sejam cedidos ao Poder Executivo para que o mesmo possa fazer uso deles, instalando órgãos/repartições públicas municipais que prestam serviços relevantes aos lagartenses. |
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| sessao |
22 |
2019-05-09 |
Ordinária |
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| materia |
15/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Lagartense ao Ilustríssimo Senhor ALESSANDRO VIEIRA. |
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| materia |
36/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora JOSEFA PEREIRA DE VASCONCELOS- Pereirinha da Plastil, tia de Igor e do professor Macarrão, ocorrido no dia 02 de maio do corrente ano. |
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| materia |
37/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento Legislativo |
Sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ DIAS DOS SANTOS, pela passagem do seu aniversário no último dia 06 de maio do corrente ano. |
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| materia |
38/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento Legislativo |
Sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor JACKSON BARRETO DE LIMA, pela passagem do seu aniversário no último dia 06 de maio do corrente ano. |
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| materia |
39/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento Legislativo |
Sejam encaminhados votos de congratulação a Ilustríssima Sr.ª MARIA ACÁCIA CARVALHO RIBEIRO - Vereadora desta cidade, pela passagem do seu aniversário no dia hoje. |
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| materia |
40/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento Legislativo |
Seja enviado expediente convidando o ilustríssimo senhor Dr. NILSON FIGUEROA - Médico Ginecologista e Obstetra, para que possa fazer uso da tribuna livre desta Casa, explanando sobre o tema “FALANDO SOBRE O CÂNCER”, dentro do programa “ A EDUCAÇÃO COMO ESTRATÉGIA PARA A PREVENÇÃO E O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER”. |
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| materia |
186/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados obras de melhoria nas pavimentações em paralelepípedo das ruas abaixo discriminadas:
• Ruas Monsenhor Jason e Pacheco localizadas no bairro Silvio Romero;
• Rua José Nascimento, localizado bairro Libório e;
• Ruas da comunidade Santa Terezinha, localizada no bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
187/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Sentido que seja realizada uma reforma no chafariz Joaquim Martins Fontes, localizado no Povoado Estancinha, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias no abastecimento e fornecimento de água. |
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188/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Sentido que seja feita um calçamento na Rua José Simões de Carvalho, localizada no Centro, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das respectivas comunidades por melhorias nas condições de acesso. |
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189/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Sentido que seja realizada a reposição de lâmpadas da iluminação pública do Conjunto Morumbi, localizado no bairro Aldemar de Carvalho, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias nas condições de segurança. |
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190/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Sentido que sejam feitas a limpeza e capinagem do terreno em frente à Casa Paroquial da Igreja Santa Luzia, localizada no Povoado Alto da Boa Vista, neste município. Atendendo aos constantes apelos do pároco, fiéis e moradores da referida localidade. |
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191/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Sentido que seja realizada a entrega das Correspondências na comunidade do Poção, localizada no Povoado Colônia Treze, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida comunidade por melhorias e ampliação dos serviços desse órgão. |
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192/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Sentido que seja analisada a possibilidade de implantação de faixas de pedestres defronte as Igrejas Presbiteriana, localizada na rua Floriano Peixoto do Nascimento, localizada no bairro Centro e na igreja Adventista Lagarto 3, que fica localizada nas proximidades do Parque de Vaquejada Zezé Rocha, bairro Laudelino Freire, ambas localizadas neste município. |
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193/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Sentido que seja analisada a possibilidade de indenização ao proprietário de um imóvel residencial localizado na rua Agripino Fontes da Silva, bairro Exposição, neste município. A razão de tal pedido repousa na necessidade de escoamento das águas pluviais que fica prejudicado por conta do declive da própria rua. Atendendo aos constantes dos moradores da referida localidade. |
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194/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Sentido que seja feita a manutenção do poço artesiano do Povoado Mariquita de cima, próximo ao Posto de Saúde, localizado neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das respectivas comunidades por melhorias no abastecimento e fornecimento de água. |
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195/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Sentido que seja realizada a reposição de lâmpadas da iluminação pública das vias dos Povoados 22 de Novembro, saco redondo, Morcego, Atalho e Sena, neste município. Em atendimento aos constantes apelos dos moradores da referida localidade. |
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| materia |
196/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
No sentido que seja feito um calçamento no Povoado Carcará, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores das respectivas comunidades por melhorias nas condições de acesso. |
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197/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
No sentido que seja feita a passagem de máquina para que seja realizada a limpeza na estrada do Morcego, na zona rural, neste município. Atendendo aos constantes apelos dos moradores da referida localidade. |
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| sessao |
21 |
2019-05-07 |
Ordinária |
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| materia |
36/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “MAIO ROXO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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199/2019 |
2019-05-05 |
Indicação |
Sentido que seja feita a limpeza do depósito que armazena resíduos orgânicos (restos de frutas, legumes e carcaças de animais) do mercado municipal José Correia Sobrinho, localizado neste município. Atendendo aos constantes apelos dos feirantes, consumidores e moradores da região do referido mercado por maiores cuidados na limpeza dos logradouros públicos. |
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